ELABORAO DA CADEIA DE VALOR Eixos de negcio

ELABORAÇÃO DA CADEIA DE VALOR Eixos de negócio – O que entregamos? 1 GESTÃO 1 3 FINALÍSTICOS 2 SUPORTE Clientes externos (segmentos) – Para quem? 4 Valores – Com que atributos? 1

PRIMÁRIOS GESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO SISTEMA DE ORÇAMENTO GESTÃO ESTRATÉGICA DO GASTO ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Orçamento Equilibrado

PRIMÁRIOS SISTEMA DE ORÇAMENTO GESTÃO DE POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS Elaboração de diretrizes e normas Gestão das instâncias colegiadas GESTÃO ESTRATÉGICA DO GASTO Elaboração do Cenário Fiscal Acompanhamento do Cenário Fiscal Revisão do Cenário Fiscal ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO Formulação do PLDO Acompanhamento do Processo Legislativo Divulgação da LDO Registro da LDO ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA Formulação do PLOA Acompanhamento do Processo Legislativo Divulgação da LOA Registro da LOA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Acompanhamento da execução orçamentária Movimentação orçamentária X

ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS Cumprimento dos Dispositivos Constitucionais INDICADORES PROCESSO Decisões Judiciais; Orientações estratégicas de Governo; Legislação; PPA; Relatório TCE; Demandas externas Emendas Parlamentares. RAG; Execução do Orçamento ; Reestimativa de receita e despesa; Indicadores econômicos; Solicitação de estudos fiscais; Projeção das Receitas: tributárias, de convênios, próprias; Projeção das Despesas: de pessoal, da dívida e demais despesas; LDO em vigor; Projeção da Renúncia Fiscal. Definição dos limites orçamentários para as unidades; Informações econômicas e de finanças. Leis e Decretos de natureza orçamentária; Demandas setoriais; PTA; Relatórios do FIPLAN; Pareceres (CGE; SEDR; Sup. Conv. ). SEGES; SEFAZ; CASA CIVIL; ASSEMBLÉIA; TCE, TJ Órgãos e Entidade. Governador Controladoria Geral MTI Todas as unidades da SEPLAN INTERFACES DE SAÍDAS 1 - GESTÃO DE POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS 2 – GESTÃO ESTRATÉGICA DO GASTO 3 - ELABORAÇÃO DA LDO Notas técnicas ; Minuta de Decreto; Projeto de Lei; Pareceres; Relatórios para tomada de decisão do nível estratégico. Previsão de receitas e despesas para LDO; Teto por Unidades Orçamentárias Relatórios e boletins mensais de acompanhamento do cenário; Estudos Fiscais; Lei de Diretrizes Orçamentárias, e seus anexos: Metas e Prioridades para o Exercício; Metas Fiscais; Riscos Fiscais; Adendo Renúncia Fiscal. Plano de Trabalho Anual; Mensagem. Lei Orçamentária Anual. Decretos Orçamentários (Créditos Adicionais); Orientações às Setoriais; Relatórios de acompanhamento da execução orçamentária. Elaboração e Revisão do PPA, LDO, LOA, execução orçamentaria; Elaboração da LOA; Execução Orçamentária. Monitoramento das Ações Prioritárias; Elaboração do RAG. Clientes Externos: SEGES, SEFAZ, Órgãos e Ent. da Adm. Púb. , Poderes e a Sociedade. 4 - ELABORAÇÃO DA LOA ATORES ENVOLVIDOS Entrega dos produtos dentro do prazo. RESULTADO (ATÉ): ENTRADAS Formulações das orientações estratégicas de Governo; Processos Legislativos; Elaboração do PPA; Elaboração do RAG; Previsão de receitas; Monitoramento das Ações Prioritárias; Seleção das Prioridades de Governo; Elaboração do Cenário Fiscal; Reestimativa das Receitas e Despesas; Elaboração da LDO; Elaboração da LOA; Execução Orçamentária dos anteriores; Clientes: Poderes e UO’s e Sociedade, S. O; SEGES; SEFAZ, MTPrev, Poderes e UO’s , Órgãos e Ent. da Adm. Púb. Superintendência de Orçamento Gerir o sistema central de orçamento, viabilizando à implementação de políticas públicas e ao alcance dos objetivos estratégicos. INTERFACES DE ENTRADA Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal, Estadual; Lei 4320/64; Lei Complementar n° 101/2000; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA; Decreto de Execução; Decreto Federal 2. 829/98; Portaria de Encerramento e Portarias específicas do MPOG/MF. EVENTO INICIAL (DE): Nível 01. Gestão do Orçamento Público SISTEMAS/INSTRUMENTOS 5 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FIPLAN SIG-MT SIGCON Software R Excel SICONFI QLIK VEW MIRA SIAG-MT

ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS Otimizar a capacidade de aplicação de recursos públicos e financiamento de políticas públicas; Obrigação do Estado de promover políticas públicas INTERFACES DE ENTRADA Secretaria Adjunta de Orçamento Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal, Estadual; Lei 4320/64; Lei Complementar n° 101/2000; Lei 360/2009; Decreto Federal 2. 829/98; Portarias específicas do MPOG/MF e STN; MCASP; Leis e decretos específicos de fundo. EVENTO INICIAL (DE): Nível 01. Gestão de Políticas Orçamentárias PROCESSO INDICADORES I. INDICADOR DE AUTONOMIA FISCAL (IAF); II. INDICADOR DE GESTÃO DO GASTO - DESPESAS NÃO FINANCEIRAS; II. I IGG - DESPESA PRIMÁRIA CORRENTE; III. INDICADOR DE GESTÃO DO GASTO COM PESSOAL; IV. INDICADOR DE GESTÃO DO GASTO COM CUSTEIO; V. INDICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO ; VI. INVESTIMENTOS ; VII. INDICADOR DE RESULTADO PREVIDENCIÁRIO VII. ÍNDICE DE SITUAÇÃO FISCAL Aplicação otimizada dos recursos públicos; RESULTADO (ATÉ): ENTRADAS INTERFACES DE SAÍDAS 1 - ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES E NORMAS Formulações das orientações estratégicas de Governo; Processos Legislativos; Elaboração do PPA. Clientes: Poderes e UO’s e Sociedade Decisões Judiciais; Orientações estratégicas de Governo; Legislação; PPA; Relatório TCE; Demandas externas; Emendas Parlamentares. 2 - GESTÃO DAS INST NCIAS COLEGIADAS ATORES ENVOLVIDOS Unidades Internas: SP; SI e Gabinete SEGES; SEFAZ; Poderes e Unidades Orçamentárias Notas técnicas ; Minuta de Decreto; Projeto de Lei; Pareceres; Relatórios para tomada de decisão pelo nível estratégico. Elaboração e Revisão do PPA, LDO, LOA, execução orçamentaria; Clientes Externos: Poderes, U’os e Sociedade SISTEMAS/INSTRUMENTOS FIPLAN Portal de Transparência SIG-MT SIGCOM SICONFI SICONV

ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS Coordenar os estudos fiscais do Estado, visando subsidiar a elaboração dos instrumentos de planejamento e tomada de decisão do nível estratégico. Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária. INTERFACES DE ENTRADAS Elaboração do PPA; Elaboração do RAG; Execução Orçamentária dos anteriores; Previsão de receitas. Clientes: S. O; SEGES; SEFAZ, MTPrev, Poderes e UO’s. PPA; RAG; Execução do Orçamento ; Reestimativa de receita e despesa; Receitas realizadas do anterior; Previsão de receitas e despesas externas (SEGES; SEFAZ e MTPREV); Alteração da legislação no decorrer do exercício. Indicadores econômicos; Solicitação de estudos fiscais. PROCESSO INDICADORES Cenário fiscal entregue no prazo; Margem de erro das previsões de receitas e despesas; Cenário fiscal proposto em relação ao cenário fiscal da LOA; Cenário fiscal projetado em relação ao realizado. SAÍDAS 1 - ELABORAÇÃO DO CENÁRIO FISCAL 2 - ACOMPANHAMENTO DO CENÁRIO FISCAL 3 - REVISÃO DO CENÁRIO FISCAL SEPLAN: Coordenadoria da receita e da despesa SEGES; SEFAZ; Órgãos e Entidade. Poderes Unidades Internas da SEPLAN: SO; SP; SI Cenário entregue no prazo. Cenário fiscal projetado próximo ao realizado. RESULTADO (ATÉ): Previsão de receitas e despesas para LDO; Teto por Unidades Orçamentárias; Relatórios e boletins mensais de acompanhamento do cenário; Estudos Fiscais. ATORES ENVOLVIDOS SDR Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal, Estadual; Lei 4320/64; Lei Complementar n° 101/2000; Lei 360/2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA; Decreto de Execução; Decreto Federal 2. 829/98; Portaria de Encerramento Portarias específicas do MPOG/MF e STF Leis e decretos específicas de fundo ; MCASP EVENTO INICIAL (DE): Nível 01 GESTÃO ESTRATÉGICA DO GASTO INTERFACES DE SAÍDA 1 – PPA, LDO, LOA, execução orçamentária Clientes: SEGES; Poderes e UO’s. SISTEMAS/INSTRUMENTOS FIPLAN SIG-MT SIGCON Software R Excel SICONFI QLIK VEW MIRA SIAG-MT SEFAZ,

ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS Definir diretrizes para a elaboração e execução da LOA; Buscar o equilíbrio fiscal e dar transparência à aplicação de recursos públicos. Cumprimento de Dispositivos Constitucionais INTERFACES DE ENTRADA PROCESSO ENTRADAS PPA; Monitoramento das Ações Prioritárias; Seleção das Prioridades de Governo; Elaboração do Cenário Fiscal; Atores: Órgãos e Ent. da Adm. Púb. , Poderes e a Sociedade. Sup. de Orçamento Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal e Constituição Estadual; Lei n. 4. 320/64 e Lei Complementar n. 101/2000; Decreto Federal n. 2. 829/98; Portarias específicas do MPOG e MF. EVENTO INICIAL (DE): NÍVEL 01. ELABORAÇÃO DA LDO Projeção das Receitas: tributárias, de convênios, próprias; Projeção das Despesas: de pessoal, da dívida e demais despesas; LDO em vigor; Projeção da Renúncia Fiscal. ATORES ENVOLVIDOS SEPLAN: S. O e S. P; SEFAZ, SEGES, CGE, PGE, CASA CIVIL e GAB. DO GOVERNO; Demais órgãos e entidades da Adm. Púb. e Poderes; Assembleia Legislativa. INDICADORES Não há indicador sendo mensurado; Sugerimos: número de dias disponíveis para a execução das atividades do processo. Diretrizes para a melhoria da elaboração e execução da LOA. RESULTADO (ATÉ): INTERFACES DE SAÍDAS 1 - FORMULAÇÃO DO PLDO 2 - ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 3 - DIVULGAÇÃO DA LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias, e seus anexos: Metas e Prioridades para o Exercício; Metas Fiscais; Riscos Fiscais; Adendo Renúncia Fiscal. 4 - REGISTRO DA LDO Processo: Elaboração da LOA; Atores: Órgãos e Ent. da Adm. Púb. , Poderes e a Sociedade. SISTEMAS/INSTRUMENTOS Sistema FIPLAN.

ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS Alocar recursos de forma equilibrada e transparente. ENTRADAS PPA; Reestimativa das Receitas e Despesas; Elaboração da LDO. Manual Técnico do Orçamento; Relatório da Ação Governamental – RAG; Definição dos limites orçamentários para as unidades; Informações econômicas e de finanças. INDICADORES Não há indicador sendo mensurado. Sugerimos: percentual de cobertura das despesas obrigatórias. Dispositivos Constitucionais e a LDO INTERFACES DE ENTRADA Sup. de Orçamento FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal e Constituição Estadual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei n. 4. 320/64 e Lei Complementar n. 101/2000; Decreto Federal n. 2. 829/98; Portarias específicas do MPOG e MF. EVENTO INICIAL (DE): NÍVEL 01. ELABORAÇÃO DA LOA Líder do Processo: PROCESSO 1 - FORMULAÇÃO DA PLOA 2 - ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO Aperfeiçoamento da alocação dos recursos públicos. RESULTADO (ATÉ): INTERFACES DE SAÍDAS Plano de Trabalho Anual; Mensagem. Lei Orçamentária Anual. Processo: Execução Orçamentária. Atores: Órgãos e Ent. da Adm. Púb. , Poderes e a Sociedade. 3 - DIVULGAÇÃO DA LOA 4 - REGISTRO DA LOA ATORES ENVOLVIDOS SEPLAN: S. O. e S. P; SEFAZ, CASA CIVIL e GAB. DO GOVERNO; Demais órgãos e entidades da Adm. Púb. e Poderes; Assembleia Legislativa. SISTEMAS/INSTRUMENTOS Sistema FIPLAN.

ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS Abertura do Orçamento INTERFACES DE ENTRADA Atores: órgãos e entidades da Adm. e demais Poderes do Estado. Acompanhar o cumprimento da Lei Orçamentária Anual e realizar movimentações orçamentárias quando necessárias. PROCESSO ENTRADAS Elaboração da LOA. Sup. de Orçamento FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal e Constituição Estadual; Lei n. 4. 320/64 e L. C. n. 101/2000; LDO e LOA Leis específicas relativas a fundos e vinculações de recursos orçamentários; Decreto de Execução Orçamentária e Decreto de Encerramento do Exercício; Lei Complementar n. 360/2009. EVENTO INICIAL (DE): NÍVEL 01. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Líder do Processo: Leis e Decretos de natureza orçamentária; Demandas setoriais; PTA; Relatórios do FIPLAN; Pareceres (CGE; SEDR; Sup. Conv. ) ATORES ENVOLVIDOS Internos: SDR; Sup. de Convênios; S. P. CGE; SEFAZ; Casa Civil; Demais órgãos e entidades da Admin. e Poderes do Estado. Assembleia Legislativa. 1 - ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 - MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDICADORES Não há indicadores sendo mensurados. Execução do orçamento conforme previsão legal. RESULTADO (ATÉ): INTERFACES DE SAÍDAS Decretos Orçamentários (Créditos Adicionais); Orientações às Setoriais; Relatórios de acompanhamento da execução orçamentária. Monitoramento das Ações Prioritárias; Elaboração do RAG. Atores: órgãos e entidades da Adm. e demais Poderes do Estado. SISTEMAS/INSTRUMENTOS Sistemas: FIPLAN; SIGCON e SICONV.

PROCESSOS DE NÍVEL 2

Nível 01. Gestão de Políticas Orçamentárias ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS PROCESSO ENTRADAS Formulações das orientações estratégicas de Governo; Processos Legislativos; Elaboração do PPA; Clientes: Poderes e UO’s e Sociedade Decisões Judiciais; Orientações estratégicas de Governo; Legislação; PPA; Relatório TCE; Demandas externas Emendas Parlamentares. ATORES ENVOLVIDOS Seplan – SO, Gabinete do Secretário Casa Civil; Órgãos; INDICADORES Otimizar a capacidade de aplicação de recursos públicos e financiamento de políticas públicas; Tema a regulamentar INTERFACES DE ENTRADA Secretaria Adjunta de Orçamento Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal e Constituição Estadual; Lei 4320/64; Lei Complementar n° 101/2000; Lei 360/2009; Decreto Federal 2. 829/98; Portarias específicas do MPOG/MF e STN MCASP Leis e decretos específicas de fundo; EVENTO INICIAL (DE): Nível 02. Elaboração de Diretrizes Normas Diretrizes e Normas Consolidadas RESULTADO (ATÉ): INTERFACES DE SAÍDAS Normas disponibilizadas Elaboração e Revisão do PPA, LDO, LOA, execução orçamentaria; Clientes Externos: Poderes, U’os e Sociedade SISTEMAS/INSTRUMENTOS

Nível 01. Gestão de Políticas Orçamentárias ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS PROCESSO ENTRADAS Regimento Interno da CAGEF; Calendários e pautas propostas e validados; Lista de presença e registros (decisões, debates, encaminhamentos); Ata elaborada e validadas; Documentos encaminhados; Minutas elaboradas; Atas, listas de presença, materiais encaminhados e validados. Formulações das orientações estratégicas de Governo; Processos Legislativos; Elaboração do PPA. ATORES ENVOLVIDOS Otimizar a capacidade de aplicação de recursos públicos e financiamento de políticas públicas; 1 - Assuntos pendentes 2 - Solicitações dos membros 3 - Demandas dos órgãos INTERFACES DE ENTRADA SEPLAN SEGES; SEFAZ; Poderes e Unidades Orçamentárias Secretaria Adjunta de Orçamento Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal e Constituição Estadual; Lei 4320/64; Lei Complementar n° 101/2000; Lei 360/2009; Decreto Federal 2. 829/98; Portarias específicas do MPOG/MF e STN MCASP Leis e decretos específicos de Fundo; EVENTO INICIAL (DE): Nível 02 Gestão das instâncias colegiadas INDICADORES I. INDICADOR DE AUTONOMIA FISCAL (IAF); II. INDICADOR DE GESTÃO DO GASTO - DESPESAS NÃO FINANCEIRAS; II. I IGG - DESPESA PRIMÁRIA CORRENTE; III. INDICADOR DE GESTÃO DO GASTO COM PESSOAL; IV. INDICADOR DE GESTÃO DO GASTO COM CUSTEIO; V. INDICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO ; VI. INVESTIMENTOS ; VII. INDICADOR DE RESULTADO PREVIDENCIÁRIO; VII. ÍNDICE DE SITUAÇÃO FISCAL. Processo encaminhado para CONDES; RESULTADO (ATÉ): INTERFACES DE SAÍDAS Informações elaboradas; Minutas elaboradas; Processo encaminhado para CONDES. Elaboração e Revisão do PPA, LDO, LOA, execução orçamentaria; Clientes Externos: Poderes, U’os e Sociedade. SISTEMAS/INSTRUMENTOS

Nivel 01 – GESTÃO ESTRATÉGICA DO GASTO ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS ENTRADAS Elaboração do PPA; Elaboração do RAG Execução Orçamentária dos anteriores; Previsão de receitas. Clientes: S. O; SEGES; SEFAZ, MTPrev, Poderes e UO’s. PPA; RAG; Execução do Orçamento ; Reestimativa de receita e despesa; Receitas realizadas do anterior; Previsão de receitas e despesas externas(SEGES; SEFAZ e MTPREV) Alteração da legislação no decorrer do exercício. Indicadores econômicos; Solicitação de estudos fiscais ATORES ENVOLVIDOS SEPLAN: Coordenadoria da receita e da despesa; SP, Unidade Orçamentária; SEFAZ; SEGES; SDR Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal, Estadual; Lei 4320/64; Lei Complementar n° 101/2000; Lei 360/2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA; Decreto de Execução; Decreto Federal 2. 829/98; Portaria de Encerramento Portarias específicas do MPOG/MF e STF Leis e decretos específicas de fundo; MCASP Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária. EVENTO INICIAL (DE): INTERFACES DE ENTRADA NÍVEL 02 – ELABORAÇÃO DO CENÁRIO FISCAL INDICADORES Coordenar os estudos fiscais do Estado, visando subsidiar a elaboração dos instrumentos de planejamento e tomada de decisão do nível estratégico. PROCESSO 1 – ESTIMAÇÃO DE INDICADORES MACROECONÔMICOS 2 - PREVISÃO DA RECEITA Cenário entregue no prazo. Cenário fiscal projetado próximo ao realizado RESULTADO (ATÉ): INTERFACES DE SAÍDAS Previsão de receitas e despesas para LDO; Teto por Unidades Orçamentárias; Relatórios e boletins mensais de acompanhamento do cenário; Estudos Fiscais. PPA, LDO, orçamentária SISTEMAS/INSTRUMENTOS FIPLAN SIG-MT SIGCON Software R Excel SICONFI QLIK VEW MIRA SIAG-MT execução Clientes: SEGES; SEFAZ, Poderes e UO’s. 3 – PREVISÃO DA DESPESA 4 – CONSOLIDAÇÃO DO CENÁRIO FISCAL 4 - LOA,

Nivel 01 – GESTÃO ESTRATÉGICA DO GASTO ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS ENTRADAS Elaboração do PPA; Elaboração do RAG; Execução Orçamentária dos anteriores; Previsão de receitas; Clientes: S. O; SEGES; SEFAZ, MTPrev, Poderes e UO’s. PPA; RAG; Execução do Orçamento ; Reestimativa de receita e despesa; Receitas realizadas do anterior; Previsão de receitas e despesas externas(SEGES; SEFAZ e MTPREV) Alteração da legislação no decorrer do exercício. Indicadores econômicos; Solicitação de estudos fiscais. INDICADORES Coordenar os estudos fiscais do Estado, visando subsidiar a elaboração dos instrumentos de planejamento e tomada de decisão do nível estratégico. PROCESSO SAÍDAS 1 - ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS 2 - ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS Cenário fiscal projetado próximo ao realizado. RESULTADO (ATÉ): Relatório do acompanhamento do Cenário Fiscal INTERFACES DE SAÍDA PPA, LDO, orçamentária SISTEMAS/INSTRUMENTOS FIPLAN SIG-MT SIGCON Software R Excel SICONFI QLIK VEW MIRA SIAG-MT LOA, execução Clientes: SEGES; SEFAZ, Poderes e UO’s. 3 - ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE GOVERNANÇA FISCAL ATORES ENVOLVIDOS SEPLAN: Coordenadoria da receita e da despesa; SEFAZ; SDR Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal, ; Constituição Estadual; Lei 4320/64; Lei Complementar n° 101/2000; Lei 360/2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA; Decreto de Execução; Decreto Federal 2. 829/98; Portaria de Encerramento Portarias específicas do MPOG/MF e STF Leis e decretos específicas de fundo; MCASP EVENTO Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária. INICIAL (DE): INTERFACES DE ENTRADA NÍVEL 02 – ACOMPANHAMENTO DO CENÁRIO FISCAL

Nivel 01 – GESTÃO ESTRATÉGICA DO GASTO ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS INDICADORES Coordenar os estudos fiscais do Estado, visando subsidiar a elaboração dos instrumentos de planejamento e tomada de decisão do nível estratégico. Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária. INTERFACES DE ENTRADAS Clientes: S. O; SEGES; SEFAZ, MTPrev, Poderes e UO’s. PPA; RAG; Execução do Orçamento ; Reestimativa de receita e despesa; Receitas realizadas do anterior; Previsão de receitas e despesas externas(SEGES; SEFAZ e MTPREV) Alteração da legislação no decorrer do exercício; Indicadores econômicos; Solicitação de estudos fiscais. PROCESSO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE FATORES DE IMPACTO DA RECEITA Cenário fiscal projetado próximo ao realizado RESULTADO (ATÉ): INTERFACES DE SAÍDAS Relatório do Cenário Fiscal 1 – PPA, LDO, LOA, execução orçamentária Clientes: SEGES; SEFAZ, Poderes e UO’s. 3 – IDENTIFICAÇÃO DE FATORES DE IMPACTO DA DESPESA 4 – REESTIMATIVA DO CENÁRIO FISCAL ATORES ENVOLVIDOS SEPLAN: SDR, Gabinete, SO SDR Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal; Constituição Estadual; Lei 4320/64; Lei Complementar n° 101/2000; Lei 360/2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA; Decreto de Execução; Decreto Federal 2. 829/98; Portaria de Encerramento Portarias específicas do MPOG/MF e STF Leis e decretos específicas de fundo; MCASP EVENTO INICIAL (DE): Elaboração do PPA; Elaboração do RAG Execução Orçamentária dos anteriores; Previsão de receitas; NÍVEL 02 – REVISÃO DO CENÁRIO FISCAL SISTEMAS/INSTRUMENTOS FIPLAN SIG-MT SIGCON Software R Excel SICONFI QLIK VEW MIRA SIAG-MT

Nível 01. Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS Definir diretrizes para a elaboração e execução da LOA; Dar transparência à aplicação de recursos públicos. Abertura do processo orçamentário INTERFACES DE ENTRADAS PPA; Monitoramento das Ações Prioritárias; Seleção das Prioridades de Governo; Elaboração do Cenário Fiscal; Atores: Órgãos e Ent. da Adm. Púb. , Poderes e a Sociedade. Projeção das Receitas: tributárias, de convênios, próprias; Projeção das Despesas: de pessoal, da dívida e demais despesas; LDO em vigor; Projeção da Renúncia Fiscal. Normas da lei do sistema de planejamento e orçamento; Normas de convênios Normas referentes a Pessoal Normas de Sistema de Administração financeira e tributária; Normas de controle interno; Conjuntura econômica PROCESSO 1 - REDAÇÃO DE PORTARIA 2 - REDAÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEI INDICADORES Não há indicador sendo mensurado; Sugerimos: número de dias disponíveis para a execução das atividades do processo. Projeto de Lei Consolidado RESULTADO (ATÉ): INTERFACES DE SAÍDAS Metas e Prioridades para o Exercício; Metas Fiscais; Riscos Fiscais; Projeto de Lei; Processo: Elaboração da LDO; Atores: SEFAZ, SEGES, CGE, MT Prev. , CASA CIVIL 3 - ELABORAÇÃO DA MENSAGEM 4 - CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ATORES ENVOLVIDOS SEPLAN: SO, SP, Gabinete, Convênios, SDR; SEFAZ, SEGES, CGE, MT Prev. , CASA CIVIL Sup. de Orçamento Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal e Constituição Estadual; Lei n. 4. 320/64 e Lei Complementar n. 101/2000; Decreto Federal n. 2. 829/98; Portarias específicas do MPOG e MF. EVENTO INICIAL (DE): NÍVEL 02. Formulação da PLDO SISTEMAS/INSTRUMENTOS Sistema FIPLAN Excel

Nível 01. Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS Entrega de projeto na Assembléia INTERFACES DE ENTRADAS PPA; Monitoramento das Ações Prioritárias; Seleção das Prioridades de Governo; Elaboração do Cenário Fiscal; Atores: Órgãos e Ent. da Adm. Púb. , Poderes e a Sociedade. Cenário fiscal; Metas e prioridades. Riscos fiscais; Audiências públicas; ATORES ENVOLVIDOS SEPLAN: SO, Gabinete; CASA CIVIL; Assembleia Legislativa; Sup. de Orçamento FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal e Constituição Estadual; Lei n. 4. 320/64 e Lei Complementar n. 101/2000; Decreto Federal n. 2. 829/98; Portarias específicas do MPOG e MF. EVENTO INICIAL (DE): NÍVEL 02. Acompanhamento do Processo Legislativo Líder do Processo: Definir diretrizes para a elaboração e execução da LOA; Dar transparência à aplicação de recursos públicos. PROCESSO 1 - ACOMPANHAMENTO D A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI; 2 - ANALISE DAS EMENDAS APROVADAS. INDICADORES Não há indicador sendo mensurado; Sugerimos: número de dias disponíveis para a execução das atividades do processo. Projeto sancionado RESULTADO (ATÉ): INTERFACES DE SAÍDAS Processo: Divulgação da LDO; Parecer para decisão do Governador; Análises prévias consolidadas Atores: Órgãos e Ent. da Adm. Púb. , Poderes e a Sociedade. Emendas aprovadas pela Assembléia Legislativa sancionadas ou vetadas SISTEMAS/INSTRUMENTOS Site da Assembléia Legislativa

Nível 01. Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal e Constituição Estadual; Lei n. 4. 320/64 e Lei Complementar n. 101/2000; Decreto Federal n. 2. 829/98; Portarias específicas do MPOG e MF. EVENTO INICIAL (DE): LDO publicada ENTRADAS PPA; Monitoramento das Ações Prioritárias; Seleção das Prioridades de Governo; Elaboração do Cenário Fiscal; Atores: Órgãos e Ent. da Adm. Púb. , Poderes e a Sociedade. Definir diretrizes para a elaboração e execução da LOA; Dar transparência à aplicação de recursos públicos. PROCESSO INTERFACES DE ENTRADA NÍVEL 02. Divulgação da LDO Líder do Processo: Projeção das Receitas: tributárias, de convênios, próprias; Projeção das Despesas: de pessoal, da dívida e demais despesas; LDO sancionada; Projeção da Renúncia Fiscal. INDICADORES Não há indicador sendo mensurado; Sugerimos: número de dias disponíveis para a execução das atividades do processo. LDO divulgada RESULTADO (ATÉ): SAÍDAS LDO divulgada INTERFACES DE SAÍDA Processo: Elaboração da LOA; Atores: Órgãos e Entidades da Adm. Púb. , Poderes e Sociedade. ATORES ENVOLVIDOS SEPLAN SO e Assessoria de Imprensa Sup. de Orçamento SISTEMAS/INSTRUMENTOS Site SEPLAN

Nível 01. Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS LDO publicada LDO sancionada Definir diretrizes para a elaboração e execução da LOA; Dar transparência à aplicação de recursos públicos. PROCESSO INTERFACES DE ENTRADA Sup. de Orçamento Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal e Constituição Estadual; Lei n. 4. 320/64 e Lei Complementar n. 101/2000; Decreto Federal n. 2. 829/98; Portarias específicas do MPOG e MF. EVENTO INICIAL (DE): NÍVEL 02. Registro da LDO ENTRADAS Manual de Orientação do TCE INDICADORES Não há indicador sendo mensurado; Sugerimos: número de dias disponíveis para a execução das atividades do processo. LDO Registrada RESULTADO (ATÉ): INTERFACES DE SAÍDAS Ofício encaminhado ao TCE Processo: Elaboração da LOA; Atores: Órgãos e Ent. da Administração Pública, Poderes e Sociedade. ATORES ENVOLVIDOS SEPLAN SO e Gabinete TCE SISTEMAS/INSTRUMENTOS Sistema APLIC

NÍVEL 01. ELABORAÇÃO DA LOA ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS Dispositivos Constitucionais e a LDO sancionada INTERFACES DE ENTRADAS PPA; Reestimativa das Receitas e Despesas; LDO sancionada. Manual Técnico Orçamentário; Propostas Orçamentárias Setoriais; Informações do Cenário Fiscal; Informações inerente renuncia fiscal e dívida pública; Informações Contábeis e financeira; Informações econômicas; Quadros demonstrativos da receita, da despesa; Anexo da compatibilidade com a LDO. ATORES ENVOLVIDOS SEPLAN: SO, Gabinete; SDR Unidades Setoriais de Orçamento; SEFAZ; Casa Civil. Sup. de Orçamento Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal e Constituição Estadual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei n. 4. 320/64 e Lei Complementar n. 101/2000; Decreto Federal n. 2. 829/98; Portarias específicas do MPOG e MF. EVENTO INICIAL (DE): Nível 2. Formulação do PLOA Alocar recursos de forma equilibrada e transparente. INDICADORES Não há indicador sendo mensurado. Sugerimos: percentual de cobertura das despesas obrigatórias. PROCESSO 1 - REVISÃO DO MANUAL TÉCNICO DO ORÇAMENTO 2 - DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA 3 - CAPTAÇÃO DAS PROPOSTAS SETORIAIS PLOA encaminhado ao legislativo RESULTADO (ATÉ): INTERFACES DE SAÍDAS Plano de Trabalho Anual; Mensagem PLOA; Projeto de Lei Orçamentária Anual; Processo: Execução Orçamentária. Atores: Órgãos e Ent. da Adm. Púb. , Poderes e a Sociedade. 4 - ANÁLISE E AJUSTE DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 5 - PREPARAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SISTEMAS/INSTRUMENTOS Sistema FIPLAN. 6 - ELABORAÇÃO DA MENSAGEM E DO TEXTO 7 - CONSOLIDAÇÃO DO PLOA

NÍVEL 01. ELABORAÇÃO DA LOA ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS Entrega de projeto na Assembléia INTERFACES DE ENTRADAS PPA; Monitoramento das Ações Prioritárias; Seleção das Prioridades de Governo; Elaboração do Cenário Fiscal; Atores: Órgãos e Ent. da Adm. Pública, Poderes e a Sociedade. LDO sancionada; Audiências públicas; ATORES ENVOLVIDOS SEPLAN: SO, Gabinete ; Casa Civil; Assembléia legislativa; Sociedade Sup. de Orçamento Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal e Constituição Estadual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei n. 4. 320/64 e Lei Complementar n. 101/2000; Decreto Federal n. 2. 829/98; Portarias específicas do MPOG e MF. EVENTO INICIAL (DE): Nível 2. Acompanhamento do Processo Legislativo Alocar recursos de forma equilibrada e transparente. INDICADORES Não há indicador sendo mensurado. Sugerimos: número de dias disponíveis para a execução das atividades do processo. PROCESSO 1 - ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PLOA 2 - CADASTRAMENTO DAS EMENDAS DA LOA Projeto sancionado RESULTADO (ATÉ): INTERFACES DE SAÍDAS Parecer para decisão do Governador; Processo: Divulgação da LOA Análises prévias consolidadas Atores: Órgãos e Entidades da Adm. Pública. , Poderes e a Sociedade. Emendas aprovadas pela Assembléia Legislativa sancionadas ou vetadas SISTEMAS/INSTRUMENTOS Sistema FIPLAN. Site Assembleia Legislativa

Nível 01. Elaboração da LOA ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal e Constituição Estadual; Lei n. 4. 320/64 e Lei Complementar n. 101/2000; Decreto Federal n. 2. 829/98; Portarias específicas do MPOG e MF. EVENTO INICIAL (DE): LOA publicada ENTRADAS PPA; Monitoramento das Ações Prioritárias; Seleção das Prioridades de Governo; Elaboração do Cenário Fiscal; Atores: Órgãos e Ent. idades da Administração Pública, Poderes e a Sociedade. Alocar recursos de forma equilibrada e transparente. PROCESSO INTERFACES DE ENTRADA NÍVEL 02. Divulgação da LOA Líder do Processo: Estimativas das Receitas públicas; Fixação das despesas públicas; LOA sancionada; Projeção da Renúncia 1 – PREPARAÇÃO DO ARQUIVO DA LOA INDICADORES Não há indicador sendo mensurado; Sugerimos: número de dias disponíveis para a execução das atividades do processo. LOA divulgada RESULTADO (ATÉ): SAÍDAS LOA divulgada 2 – DIVULGAÇÃO DA LOA NO SITE INTERFACES DE SAÍDA Processo: execução orçamentária; Atores: Órgãos e Entidades da Administração Pública, Poderes e a Sociedade. ATORES ENVOLVIDOS SISTEMAS/INSTRUMENTOS Site SEPLAN SO e Assessoria de Imprensa Sup. de Orçamento

Nível 01. Elaboração da LOA ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS LOA publicada LOA sancionada Alocar recursos de forma equilibrada e transparente. PROCESSO INTERFACES DE ENTRADA Sup. de Orçamento Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal e Constituição Estadual; Lei n. 4. 320/64 e Lei Complementar n. 101/2000; Decreto Federal n. 2. 829/98; Portarias específicas do MPOG e MF. EVENTO INICIAL (DE): NÍVEL 02. Registro da LOA ENTRADAS Manual de Orientação do TCE INDICADORES Não há indicador sendo mensurado; Sugerimos: número de dias disponíveis para a execução das atividades do processo. LOA Registrada RESULTADO (ATÉ): INTERFACES DE SAÍDAS Ofício encaminhado ao TCE Processo: Execução orçamentária; Atores: Órgãos e Entidades da Adminidtração Pública. , Poderes e a Sociedade. ATORES ENVOLVIDOS SEPLAN SO e Gabinete TCE SISTEMAS/INSTRUMENTOS Sistema APLIC.

NÍVEL 01. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS Constituição Federal e Constituição Estadual; Lei n. 4. 320/64 e L. C. n. 101/2000; LDO e LOA Leis específicas relativas a fundos e vinculações de recursos orçamentários; Decreto de Execução Orçamentária e Decreto de Encerramento do Exercício; Lei Complementar n. 360/2009. Abertura do Orçamento INTERFACES DE ENTRADA Sup. de Orçamento Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) EVENTO INICIAL (DE): Nível 02. Acompanhamento da execução orçamentária Acompanhar o cumprimento da Lei Orçamentária Anual e realizar movimentações orçamentárias quando necessárias. PROCESSO ENTRADAS INDICADORES Percentual de despesas obrigatórias e essenciais com cobertura orçamentária ao final do exercício. Informações produzidas para tomada de decisões estratégicas RESULTADO (ATÉ): INTERFACES DE SAÍDAS 1 - ANALISAR CENÁRIO FISCAL LOA sancionada. Leis e Decretos de natureza orçamentária; Demandas setoriais; PTA; Relatórios do FIPLAN; Pareceres (CGE; SEDR; Sup. Conv. ) Relatório MT PREV ATORES ENVOLVIDOS SEPLAN: SDR, SOR; SP, SUCON, Nível estratégico da SEPLAN. Órgãos e Entidades Demais poderes 2 - MONITORAR E AJUSTAR A COBERTURA DA FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS 3 - COORDENAR A REPROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS ESSENCIAIS SEM COBERTURA ORÇAMENTÁRIA Decretos Orçamentários (Créditos Adicionais); Orientações às Setoriais; Relatórios de acompanhamento da execução orçamentária. Processo de movimentação orçamentária; Monitoramento das Ações Prioritárias; Elaboração do RAG. Atores: órgãos e Entidades da Adm. e demais Poderes do Estado. SISTEMAS/INSTRUMENTOS Sistemas: FIPLAN; SIGCON e SICONV, SIG MT Excel

NÍVEL 01. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESCOPO DO PROCESSO LEIS, NORMAS, POLÍTICAS Abertura do Orçamento INTERFACES DE ENTRADA LOA sancionada. Sup. de Orçamento Líder do Processo: FINALIDADE (MISSÃO) Constituição Federal e Constituição Estadual; Lei n. 4. 320/64 e L. C. n. 101/2000; LDO e LOA Leis específicas relativas a fundos e vinculações de recursos orçamentários; Decreto de Execução Orçamentária e Decreto de Encerramento do Exercício; Lei Complementar n. 360/2009. EVENTO INICIAL (DE): Nível 02. Movimentação orçamentária Acompanhar o cumprimento da Lei Orçamentária Anual e realizar movimentações orçamentárias quando necessárias. PROCESSO ENTRADAS Leis e Decretos de natureza orçamentária; Demandas setoriais; PTA; Relatórios do FIPLAN; Pareceres (CGE; SEDR; Sup. Conv. ) 1 - ETAPA LEGISLATIVA DO CRÉDITO ESPECIAL 2 - REMANEJAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO DENTRO DA MESMA UO 3 - TRANSPOR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UOS 4 - INCORPORAR RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 5 - INCORPORAR RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO INDICADORES Média de dias úteis despendidos entre o cadastro do processo e a geração da minuta do decreto orçamentário. Execução do orçamento conforme previsão legal. RESULTADO (ATÉ): INTERFACES DE SAÍDAS Decretos Orçamentários (Créditos Adicionais); Orientações às Setoriais; Relatórios de acompanhamento da execução orçamentária. Monitoramento das Ações Prioritárias; Elaboração do RAG. Atores: Órgãos e entidades da Administração Pública e demais Poderes do Estado. 6 - INCORPORAR RECURSOS DE CONVÊNIOS ATORES ENVOLVIDOS Internos: SDR; Sup. de Convênios; S. P, SO, Convênios CGE; Casa Civil; SEFAZ, MT PREV Demais órgãos e entidades da Admin. e Poderes do Estado. 7 - REVERSÃO POR ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA OU POR DESVINCULAÇÃO 8 - INCORPORAR RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9 - REVERSÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONCEDIDO POR TENDÊNCIA SISTEMAS/INSTRUMENTOS Sistemas: FIPLAN; SIGCON , SICONV e SIG MT EXCEL

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