Educao no Brasil Aloizio Mercadante Ministro de Estado

Educação no Brasil Aloizio Mercadante Ministro de Estado da Educação Brasília, 13 de novembro de 2012

Orçamento Ministério da Educação 9, 1% Fonte: MEC 2012 e 2013 representam o orçamento previsto no PL 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 90, 776 83, 191 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 Educação básica 2013: 55, 6% 2012: 52, 6%

Educação Infantil Taxas de atendimento Creches 36. 3 23. 6 12. 2 9. 4 Brasil 2000 Brasil 2010 Brasil Carinhoso: • 2, 8 milhões de crianças superaram a extrema pobreza • Reduziu a extrema pobreza total em 40% 20% + ricos pobres Percentual de redução da extrema pobreza por faixa etária 16% 14% Pré-Escola 80. 1 12% 92 67. 8 51. 4 10% 8% 6% 4% 2% 0% 0 3 6 9 12 15 18 21 24 27 30 33 36 39 42 45 48 51 54 57 60 63 66 69 Brasil 2000 Brasil 2010 20% + ricos pobres Fonte: Censo Demográfico/IBGE e PNAD 2009/IBGE Censo 2010 Estimativa Impacto

Programa Brasil Carinhoso Prioridade orçamento 2013 Meta até 2014: construção de 6 mil creches e pré-escolas Construção de Creches e Pré-Escolas 1. Em planejamento e licitação 2. Em construção 3. Canceladas 4. Concluídas 4. 1. Em funcionamento Total até junho de 2012 2325 2548 47 641 517 5561 Novas Medidas 1. Antecipação do repasse do Fundeb para novas vagas de todas as creches municipais. 2. Aumento de 66, 7% do valor da alimentação para creche e para préescola 3. Acréscimo de 50% do Fundeb para todas as matrículas em creches para crianças de 0 a 3 anos do Programa Bolsa Família.

Ensino Fundamental Taxa de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental (7 a 14 anos) em 2011: 95, 5% Educação Integral Mais Educação Evolução do IDEB (anos iniciais do ensino fundamental) 5. 0 4. 6 4. 2 3. 8 3. 6 3. 5 3. 6 3. 8 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 Fonte: INEP/MEC Meta para 2014: 60 mil escolas (incluindo o Pronacampo) Ø 2012: mais de 30 mil escolas em mais de 3. 400 municípios e 5 milhões de alunos

Taxa de crianças não alfabetizadas com 8 anos de idade RR AP 22, 2% 23% AM PA 28, 3% 32, 2% MA RN 26, 9% CE 34% 18, 7% PB 22, 4% PI RO 11% AC 26, 1% DF TO 6, 8% MT 28, 7% 17, 2% PE 23, 9% BA AL 35% 23% 10, 9% SE 23, 8% GO 9% MS MG 6, 7% 8, 8% ES 10% SP 7, 6% PR 4, 9% RS 6, 7% 35% 5% Fonte: Censo Demográfico 2010/IBGE RJ 9, 3% SC 5, 1% Brasil: 15, 2%

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa Alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática, até os 8 anos de idade, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental. INFORMAÇÃO Matrículas do 1º, 2º e 3º ano QUANTIDADE 7. 980. 786 Escolas com matrículas no 1º, 2º e 3º ano 108. 733 Turmas do 1º, 2º e 3º ano 400. 069 Professores alfabetizadores do 1º, 2º e 3º ano 358. 885 Adesões ao Pacto – Estados Adesões ao Pacto - Municípios (*) Inclui turmas multisseriadas e multietapa Fonte: INEP/ Censo Escolar 2011 27 5. 270

Ações do PACTO • Formação continuada dos professores alfabetizadores – 360 mil • 18 mil Orientadores de Estudo que atuarão como formadores locais, formados por 36 universidades públicas em curso de 200 horas • Livros didáticos, jogos pedagógicos e obras literárias para os 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental – 60 milhões • Apoio da TV Escola, Portal do Professor, Banco Internacional de Objetos, dentre outros • Realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo INEP, junto aos concluintes do 2º ano e do 3º ano do ensino fundamental. • O Governo Federal destinará R$500 milhões para premiação das escolas e professores • Orçamento Total: 3, 3 bilhões de reais

Ensino Médio Taxa de Escolarização (15 a 17 anos) 81. 1 43. 1 85. 5 80. 7 83 50. 4 45. 3 Fortalecimento do Ensino Médio 82. 2 50. 9 51. 6 v Ensino Médio Inovador: Currículo dinâmico, flexível e compatível com as exigências da sociedade contemporânea v Meta 2014: 10. 000 escolas v Redesenho curricular 2003 2005 2008 Bruta Taxa de Escolarização Líquida 2009 2011 v Escola em Tempo Integral Líquida v Pronatec 20% + ricos 20% + pobres Fonte: PNAD/IBGE, 2009, 2011 77. 9 32 Prioridade Orçamento 2013 v Educação Digital: Tablets e computadores interativos (lousas eletrônicas): 480. 487 adquiridos em 2012

Formação de professores Nível de Escolaridade dos professores, 2011 (%) Ø Aumentar a interação com as universidades públicas para estimular a formação dos professores da educação básica: Ciências Básicas, Cursos nas áreas de TICs, Licenciaturas e Outros Ø Fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) - 22. 3262 bolsas em 2012 (1, 5 milhão) Fonte: Inep/MEC Prioridade orçamento 2013 Polos de educação a distância para os Cursos da Universidade Aberta do Brasil (UAB)

Educação básica Prioridade orçamento 2013 Prioridades 2012 Meta 2014 Construção e cobertura de quadras esportivas escolares Transporte escolar: – Ônibus escolares – Lanchas escolares – Bicicletas e capacetes Reforma e ampliação de escolas Aquisição de uniformes escolares, mobiliários e equipamentos 2. 862 6. 245 223 8. 398 10. 000 8. 000 2. 000 180. 000

PRONATEC Meta até 2014: 8 milhões de vagas 2. 146. 295 de matrículas realizadas até novembro de 2012 Vagas Previstas Matrículas Realizadas Bolsa Formação Estudante 9. 415 - 99. 149 104. 596 Brasil Profissionalizado 33. 295 90. 563 64. 170 E-TEC Brasil 74. 000 75. 364 150. 000 121. 828 Acordo Sistema S 56. 416 32. 981 76. 119 19. 732 Rede Federal de EPCT 72. 000 149. 339 79. 560 118. 712 245. 126 290. 979 495. 391 429. 038 Bolsa Formação Trabalhador 226. 421 24. 729 590. 937 538. 292 Acordo Sistema S 421. 723 499. 142 570. 020 364. 115 Total 648. 144 523. 871 1. 160. 957 902. 407 CURSOS TÉCNICOS Total 2011 2012 CURSOS FIC Fonte: SETEC/MEC 13

PRONATEC Potencial de Atendimento de 600 mil estudantes em todo país até 2014 Total de 573 unidades até 2014 Mais 208 unidades até 2014 140 unidades até 2002 Mais 214 unidades até 2010 Prioridades Orçamento 2013 • Programa Brasil Profissionalizado: Construção, reforma e ampliação de escolas estaduais públicas – Acordo com SENAI: 1, 5 bilhões do BNDES para construção de 23 Institutos de Inovação e 38 Institutos de Tecnologia, acordo com Fraunhofer e MIT. Parceria Estratégica com a EMBRAPII

Exame Nacional do Ensino Médio Acesso para o Pro. Uni, Si. SU, FIES e Ciência sem Fronteiras v Desafio logístico - 2012: ENEM (presentes) (milhões) 4. 17 3. 87 2. 78 3. 26 2. 92 2. 74 2. 44 2. 20 1. 20 Fonte: Inep/MEC 1. 04 0. 35 20 00 99 20 19 19 98 0. 12 566. 617 pessoas trabalhando 140 mil salas de aula 9. 788 rotas de distribuição 305 mil km percorridos 1. 615 municípios v Certificação de processo e gestão de risco: § 3. 439 pontos de atenção/check list 1. 32 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 0. 32 § § § v Aumentar o banco de itens da prova v Aperfeiçoar o sistema de avaliação das redações

Ensino Superior Matrícula na educação superior 150% 7, 000 6. 739. 689 6, 000 5, 000 4, 000 3, 000 2, 000, 000 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 0 Pública Privada

Ensino Superior Percentual de Pessoas de 18 a 24 anos que frequentam ou já concluíram o Ensino Superior de Graduação Universo Brasil N NE SE S CO 1997 7, 1 3, 6 3, 4 9, 3 9, 1 7, 3 Renda domiciliar Per Capita 20% de menor renda 0, 5 20% de maior renda 22, 9 Cor Brancos 11, 4 Negros (pretos e pardos) 2, 2 Fonte: PNAD 2011 17, 6 11, 9 20, 1 22, 1 23, 9 4, 2 47, 1 25, 6 10, 7

Política de Cotas Quantidade de vagas no curso no mínimo 50% Alunos de Escola pública Ampla concorrência 50% Renda ≤ 1, 5 salário-mínimo per capita no mínimo % IBGE Pretos, Pardos e Indígenas Renda > 1, 5 salário-mínimo % IBGE Demais vagas Pretos, Pardos e Indígenas Demais vagas

Ensino Superior Fortalecer a formação nas áreas de ciências básicas: matemática, física, biologia e química Área Básica de Cursos Ciências Sociais, Negócios e Direito Educação Saúde e Bem-Estar Social Engenharia, Produção e Construção Ciências, Matemática e Computação Agricultura e Veterinária Humanidades e Artes Serviços Fonte: Inep, 2011 % do total de matrículas 41, 5 20, 1 13, 8 11, 3 6, 3 2, 1 Médicos por 1. 000 habitantes Brasil 1, 8 Estados Unidos 2, 4 Reino Unido 2, 7 Alemanha 3, 6 França 3, 5 Uruguai 3, 7 Espanha 4, 0 Portugal 3, 9 Cuba 6, 4 Fonte: OMS, 2009 Prioridade orçamento 2013 Modernização e Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais

Expansão das vagas de medicina Cursos Existentes Universidades Federais Cursos Novos Universidades Novas Instituições de Ensino Superior Privadas Total de vagas 355 1. 040 1. 615 220 800 2. 415

Programa Ciência sem Fronteiras Modalidades de Bolsas e Metas Globais (2011 – 2015) Bolsa Brasil Graduação (1 ano) 27. 100 Bolsa Brasil Doutorado (1 ano) 24. 600 Bolsa Brasil Doutorado Integral (4 anos) 9. 790 Bolsa Brasil Pós-doutorado ( 1 ou 2 anos) 8. 900 Bolsa Brasil Jovens cientistas de grande talento (3 anos) 860 Pesquisadores Visitantes Especiais no Brasil (3 anos) 390 Outras modalidades de bolsas 3. 360 Total de bolsas do governo 75. 000 Total de bolsas das empresas (distribuídas entre as modalidades) 26. 000 Total de bolsas 101. 000 Total de Bolsas 2011/2012: 20. 988 Programa inglês sem fronteiras

Educação no Brasil Aloizio Mercadante Ministro de Estado da Educação Brasília, 13 de novembro de 2012