Educao e Regulamentao Profissional dos Tcnicos em Histologia

Educação e Regulamentação Profissional dos Técnicos em Histologia no Brasil Leandro Medrado (EPSJV/FIOCRUZ)

Técnicos em Histologia, Histotécnicos ou Histotecnologistas • Realizam as técnicas histológicas ou histotecnologia (Apoio ao Diagnóstico e ao Tratamento de Doenças) • Atuam nos laboratórios de histo e anátomo-patologia (Serviços de Saúde, Pesquisa e Controle de Qualidade). • Formação profissional deficiente. • Sem regulamentação profissional.

Educação Profissional - A educação profissional especificamente na área da histotecnologia representa um campo problemático de estudos (Falta de registros). - Formação de trabalhadores historicamente realizada dentro dos próprios serviços, tendo como base a repetição das técnicas e o adestramento dos trabalhadores. - Produzia-se meros repetidores das técnicas, sem os conhecimentos teóricos que compunham as bases destas mesmas técnicas, que não conseguiam desenvolver um olhar crítico sobre seu processo de trabalho, impedindo a melhoria dos serviços e a introdução de novas tecnologias.

-Em 1988, buscando entre outras coisas romper com esta visão de formação em serviço, inicia-se na Fundação Oswaldo Cruz, o Curso Técnico de Segundo Grau, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), com as habilitações técnicas de nível médio em Administração Hospitalar, Patologia Clínica e Histologia. -Único curso de nível médio que atuou na educação profissional destes técnicos em histologia, conferindo certificado de técnico.

-A EPSJV, com base em uma grande pesquisa realizada pelo IBGE com o apoio do Ministério da Saúde - a pesquisa Assistência Médico-Sanitária (AMS, 1999) - produziu o relatório “Trabalhadores Técnicos em Saúde: formação profissional e mercado de trabalho” de 2003, que analisava a distribuição de postos de trabalho dos técnicos e auxiliares por ocupações, por região, natureza da instituição e tipo de vínculo do trabalhador. -Na subárea Biodiagnóstico estão contemplados três postos de trabalho nos estabelecimentos de saúde: técnicos/auxiliares em Histologia, técnicos/auxiliares em Patologia Clínica, e técnicos em citologia ou citotécnica. -Na subárea de Biodiagnóstico: 17. 319 postos de trabalho --- somente 987 em histologia. Destes 987 postos de trabalho --- 174 públicos, e 813 privados.

-Observatório dos Técnicos em Saúde, vinculado ao Laboratório de Trabalho e Educação Profissional em Saúde da EPSJV, deu inicio a partir de 2002, a uma série de estudos e pesquisas sobre o ensino técnico de nível médio no Brasil, criando o BEP-SAÚDE. -BEPSAÚDE Técnico e o BEPSAÚDE Tecnólogo, informações desde o ano de 2001, até o ano 2005. -Subárea Biodiagnóstico: Categori a Ano Cursos por Ano (Total) Cursos de natureza jurídica Pública Concluintes (Total) 2002 16 1 358 2003 18 3 399 2004 34 2 648 2005 40 5 989

Se um indivíduo é capaz de realizar as tarefas da rotina histológica a contento, possua ele uma formação mais sólida ou não, esteja esta formação baseada na repetição das técnicas ou não, ele consegue se inserir no mercado de trabalho, graças à demanda de profissionais para esta área, à simplicidade dos processos técnicos mais básicos desta área, e à inexistência de uma política de educação e regulação profissional efetivas.

Regulamentação e Regulação Profissional • Regulamentação Conjunto de regras e disposições legais que balizam a formação e a prática profissional de um segmento trabalhista; • Regulação Fiscalização e controle do exercício profissional, realizado majoritariamente por organizações dos próprios pares profissionais (conselhos profissionais).

Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS) • Propor, incentivar, acompanhar e elaborar políticas de Gestão, Planejamento e Regulação. Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde • Propor ações de regulação e assentir os mecanismos de regulamentação profissional.

• Na Classificação Brasileira de Ocupações (2002) do Ministério do Trabalho e Emprego, estão relacionadas +/- 40 ocupações na área da saúde, e a maioria demanda regulamentação. • A maioria das regulamentadas o são por pareceres do Conselho Federal de Educação (EXTINTO).

Técnicos em Histologia (CFE n 2934/75) • Currículos Mínimos • Cargas Horárias Mínimas • Níveis de Escolaridade e Titulação Ultrapassadas com a nova LDB (9394/96)

Nos anos 80 e 90 um total de 31 projetos de lei foram enviados ao Congresso Nacional 2 obtiveram êxito: Técnicos em Prótese Dentária e Técnicos em Radiologia. Em Histotecnologia, desde 70, foram 3 projetos: 1 em 90 arquivado em 91 2 em 91 1 retirado pelo autor em 92 1 aprovado (com emendas e substitutivos), e publicado no DCD em 15 de abril de 2003, pg. 14974, coluna 1.

Projeto de Lei n 2090/91 apresentado pelo Dep. Marcelino Romano Machado do PPR-SP • Com o substitutivo do senado Federal, passou a regulamentar o trabalho dos Técnicos em Laboratório (Patologia Clínica, Histologia, Citologia e Hemoterapia). • Encontra-se na Coordenadoria de Comissões Especiais aguardando a sua futura aprovação final.

Classificação Brasileira de Ocupações - MTE Ocupação n 3201 - Técnicos em Biologia • 3201 -05 - Técnicos em Biotério • 3201 -10 - Técnicos em Histologia

Descrição das Atividades (Técnico em Histologia) A - MANEJAR ANIMAIS C - AUXILIAR EM EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL Verificar idade de animais Manipular produtos químicos Verificar aspecto físico de animais Coletar tecidos animais Identificar animais (tatuagem, selos ou placas) Transplantar pele Pesar animais Coletar fezes de animais Imobilizar animais (contenção) Coletar fluido de animais Inserir tecido em parafina B - CUIDAR DA SAÚDE DE ANIMAIS DE Confeccionar lâminas BIOTÉRIO Executar reações sorológicas Ministrar medicamentos em animais Semear meios de cultura Inocular substâncias em animais Enviar material biológico para análise Entubar animais Fazer curativos em animais D - PREPARAR AMBIENTE E MATERIAIS Suturar animais APLICADOS AO BIOTERISMO Esterelizar materiais Registrar dados Acondicionar animais e materiais biológicos para transporte Fornecer informações a usuários

E - MONITORAR CONDIÇÕES AMBIENTAIS E H - TRABALHAR COM BIOSSEGURANÇA FÍSICAS DE BIOTÉRIO Submeter-se a exames de saúde Providenciar serviços de manutenção Vacinar-se contra agentes patogênicos Tomar banhos F - DESCARTAR MATERIAIS BIOLÓGICOS Utilizar produtos específicos para assepsia e Sacrificar animais desinfecção Classificar material descartado Vestir equipamentos de proteção individual Ensacar dejetos orgânicos e carcaças Utilizar equipamentos de proteção coletiva Transportar materiais biológicos ensacados Controlar entrada e saída de pessoas, Armazenar material descartado equipamentos e animais Congelar carcaças Manusear extintores de incêndio Destruir agentes contaminantes Aplicar cuidados de primeiros socorros Incinerar materiais biológicos Z - DEMONSTRAR COMPETÊNCIAS PESSOAIS G - OPERAR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Observar comportamento de animais Ajustar temperatura de equipamentos Tomar decisões Operar equipamentos de medição Expressar-se oralmente Operar equipamentos de higienização Demonstrar concentração Operar equipamentos de esterilização Demonstrar paciência Operar fluxo laminar Lidar com animais Centrifugar materiais biológicos Trabalhar em equipe Operar microscópio Demonstrar orientação para detalhes Operar aparelho de microtomia Respeitar bem-estar de animais

Questões: -Citotecnologia não consta do Ministério do Trabalho e Emprego(CBO), mas consta no Catálogo de Cursos do MEC. -Histotecnologia consta no Ministério do Trabalho e Emprego (CBO), mas não aparece no Catálogo de Cursos do MEC, nem ao menos como conhecimento integrante das formações em Análises Clínicas ou Citotecnologia. -Formação de Histotécnicos sem a possibilidade de utilizar animais se constitui em um contrasenso, vista a carga de atribuições destes profissionais pelo Ministério do Trabalho e Emprego (Lei Arouca).

• Enfraquecimento da formação, perpetuando esse currículo básico. • Formação de caráter Politécnico é essencial. • Modificar a base formativa apontada pelo MTE, para dar base a uma regulamentação adequada, e uma regulação que garanta a qualidade e segurança dos serviços prestados à população.

“Em se tratando do setor Saúde, a situação tem-se tornado crítica nos últimos anos, considerando-se que grande parte da legislação das profissões pertinentes ao setor contém, em seu arcabouço, funções que necessitam de atualização frente às novas conquistas técnico-científicas, havendo, assim, a necessidade de revisão dessas leis”. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Gestão do Trabalho e da Regulação Profissional em Saúde: agenda positiva do Departamento de gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde. Brasília – DF: Ministério da Saúde, 2005. pg. 34.

Obrigado! lele@fiocruz. br