EDUCAO DO CAMPO PRONACAMPO Programa Nacional de Educao

EDUCAÇÃO DO CAMPO PRONACAMPO Programa Nacional de Educação do Campo Ministério da Educação Março/2012

Indicadores da realidade do campo Os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 2009, do Censo Escolar do INEP/MEC (2002 a 2009), e da Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária INCRA (2010) indicam que: Temos ainda 14, 1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9, 7% do total da população com 15 anos ou mais de idade. Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, ou seja, lê e escreve, mas não consegue compreender, interpretar ou escrever um texto.

Indicadores da realidade do campo A Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos de Reforma Agrária no Brasil – PQRA, realizada pelo Incra em 2010: O Brasil tem 923. 609 famílias vivendo em 8. 763 assentamentos, numa área de 75, 8 milhões de hectares. Deste contingente populacional, 15, 58% não foram alfabetizados; 42, 27% cursaram apenas até a 4ª série; 27, 27% concluíram o ensino fundamental; 7, 36 % fizeram uma parte do ensino médio e 6, 04% concluíram a Educação Básica (nível fundamental e médio). Os piores indicadores estão nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, seguidas da região Norte. Em todas as regiões do País, a metade da população, em média, tem apenas 4 anos de escolaridade. Um quarto da população conclui o ensino fundamental. Metade da população assentada, em média, tem entre 11 e 40 anos, portanto, em plena idade de formação, laboral e intelectual. Trata-se, portanto, de uma realidade criada pela negação da escola às populações do campo, que continua a se repetir. Ou seja, não é um fenômeno de décadas passadas, mas do presente.

CAMPANHA “FECHAR ESCOLA É CRIME” • as escolas devem estar perto das residências dos estudantes; • as escolas devem ser nucleadas no próprio campo; • o transporte escolar não é suficiente para resolver o problema da falta de escolas no campo. As escolas do campo devem ser no campo; • as escolas do campo devem ter todos os níveis e modalidades de ensino; • o MEC deve ter uma ação para garantir, nos estados e municípios, a construção de escolas; • as escolas devem ser construídas com áreas de esporte, cultura, lazer e informática; • as esferas do Poder Executivo, Legislativo, o Ministério Público, Conselhos de Educação devem barrar imediatamente o processo sistemático de fechamento das escolas

CONQUISTAS Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo em 2002. –Resolução 126/2003 – CEE – Educação do Campo Em 2004 Criação da SECAD – Secretaria de EDUCAÇÃO CONTINUADA ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE – MEC 2010 - SUDE 2004 - Criação da Coordenação Geral de Educação do Campo. 2005 - GEEC – oficializada em 2007 2009 - CONEC – COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO –DIÁLOGO ENTRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS, UNIVERSIDADE E MEC 2006 - CIPEC portaria 145/2006

Criação do FONEC 2010 FONEC (2010) espaço de articulação política dos movimentos sociais, sindicais, universidades e dos educandos Criação da Frente Parlamentar da Educação do Campo Mobilizações Sociais: Acampamento da Via Campesina e a Marcha das Margaridas ( agosto 2010). Pressão legitima dos camponeses sobre o estado exigindo educação. Programa de Alfabetização – conduzido pelo PRONERA – através das universidades, movimentos sociais, organizações da sociedade, que visa reduzir em 4 anos, em 40% o analfabetismo nas áreas de reforma agrária ( 200 mil jovens e adultos, 70 mil alfabetizandos em 4 anos, financiado pelo MEC).

DECRETO Nº 7. 352, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010, DOU 05. 11. 2010 Populações do campo, Escola do campo, os princípios da educação do campo, a manutenção e o desenvolvimento da educação do campo nas políticas públicas educacionais apoio técnico e financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios formação de professores institucionaliza o PRONERA

2011 Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI Elaboração do PRONACAMPO - PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO: Objetivo: implementação do Decreto de 2010

Pronacampo • Programa de apoio técnico e financeiro aos Estados, Municípios e Distrito Federal para a implementação da política de educação do campo, conforme Decreto n° 7. 352/2010. • Ações voltadas para o fortalecimento e a melhoria do ensino nas redes existentes e ampliação de acesso a educação para as populações do campo

Eixo I – Gestão e Práticas Pedagógicas Eixo II – Formação de Professores Eixo III – Educação de jovens e adultos, Educação Profissional e Tecnológica Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica

PRONACAMPO: Eixo I - Gestão e Práticas Pedagógicas Materiais Didáticos e Pedagógicos Específicos Ações para Escolas do Campo § Livros didáticos específicos para os anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD Campo. § Obras de referência com especificidades do campo e das comunidades quilombolas no âmbito do Programa Nacional de Biblioteca da Escola – PNBE para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Metas (2013) § 3, 2 milhões de estudantes no PNLD § 1, 9 milhão de estudantes no PNBE

Mais Educação: escolas do campo e quilombola Ø Educação integral com atividades estruturantes e complementares a formação do estudante Ações § Acompanhamento pedagógico e práticas relacionadas as atividades rural, cultural e esportiva § Recursos financeiros para auxílio aos monitores e a aquisição de materiais pedagógicos § Ampliação dos recursos financeiros para alimentação escolar § Formação continuada dos professores com cursos de aperfeiçoamento de 200 horas Metas (2012 -2014) § 10. 000 escolas com mais de 50 matrículas (primeira etapa) - expansão condicionada a existência de Unidade Executora

Mais Educação - atividades • Acompanhamento pedagógico: ciências humanas, ciências e saúde; leitura e produção de textos; matemática; etnolinguagem • Agroecologia: contempla práticas sustentáveis na agricultura familiar • Iniciação científica: estudos e pesquisas sobre meio ambiente e sustentabilidade • Educação em direitos humanos: contempla projetos de utilização da rádio escolar, fotografia, elaboração de histórias em quadrinhos, jornal escolar; oficinas de leitura e mostra de vídeos • Cultura e arte popular: contempla a música, canto coral, danças, jogos, contos, brinquedos e artesanato regionais, capoeira, escultura, literatura de cordel, mosaico, pintura, práticas circenses, cineclube e teatro • Esporte e lazer: contempla atletismo, esportes coletivos, ciclismo, corrida de orientação, etnojogos, judô, recreação/lazer/brinquedoteca, tênis de mesa, xadrez • Memória e história das comunidades tradicionais: contempla projetos para a valorização da cultura local, da identidade e da territorialidade das matrizes africanas no Brasil, por meio de atividades culturais, tendo como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-raciais

Escola da Terra Ø Apoio às escolas com classes multisseriadas dos anos iniciais do ensino fundamental. Ações § Formação continuada dos professores com cursos de aperfeiçoamento de 200 horas § Equipe local responsável pelo acompanhamento pedagógico § Conjunto de materiais pedagógicos específicos Metas (2012 -2014) § Todas as escolas ( 54. 405 ) – kits de materiais e acompanhamento pedagógico

Eixo II - Formação dos Professores Total de professores no campo: 342. 845 Professores no campo sem educação superior: 160. 317 (156. 190 com ensino médio e 4. 127 com ensino fundamental)

PRONACAMPO: Eixo II – Formação de Professores Ações § § § Oferta de cursos de licenciatura do campo Expansão de polos da Universidade Aberta do Brasil Cursos de aperfeiçoamento e especialização Financiamento específico nas áreas de conhecimento voltadas a educação do campo e quilombola, por meio do Observatório da Educação e do Programa de Extensão Universitária – PROEXT, conforme demanda apresentada. Escola sem fronteiras Instrumentos § § UAB Plano de Ações Articuladas da Formação – PARFOR IES públicas e comunitárias Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES Metas (2012 -2014) § § 45. 000 professores em formação inicial (Primeira Etapa) 100. 000 professores com formação continuada (Primeira Etapa

Eixo III – Educação de jovens e adultos e Educação Profissional e Tecnológica PRONATEC Campo Ações § Expansão da oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo nos Institutos Federais § Expansão do Brasil Profissionalizado no campo e cursos de qualificação profissional específicos para o campo, por meio do ETec § Bolsa-formação Pronatec para estudantes e trabalhadores rurais Metas (2012 -2014) § 45. 000 trabalhadores qualificados pelo E-Tec (laboratórios móveis) § 120. 000 vagas bolsa–formação do Pronatec

Educação de Jovens e Adultos EJA - Saberes da Terra - Pronatec Ações § Formação de professores na proposta pedagógica do Programa Saberes da Terra: curso de aperfeiçoamento de 200 horas § Disponibilização de recursos para o 1º ano na implantação de novas turmas § Formação inicial e continuada nas áreas relacionadas à atividade rural e serviços básicos – guia Pronatec de cursos FIC Metas (2012 -2014) § 500 mil matrículas de educação jovens e adultos no campo (15 a 29 anos)

Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica Construção de Escolas Ações § Disponibilização de projetos arquitetônicos de escolas, com 2, 4 e 6 salas de aula, quadra esportiva coberta, módulo terra, administrativo, de serviço, de educação infantil e alojamentos de professores e estudantes; § Utilização de pregão nacional Metas (2012 -2014) § 3. 000 projetos apoiados Eixo IV - Infraestrutura Física e Tecnológica Serão priorizados os municípios com índice de pobreza rural maior que 25% e pertencentes aos territórios da cidadania.

Educação Digital na Escola § § § Ações Disponibilizar laboratórios de informática Disponibilizar laptop para estudante com conteúdo educacional Ampliar o acesso à internet § § § Instrumentos PROINFO PROUCA GESAC (Ministério das Comunicações) Metas (2012 -2014) § 20. 000 escolas com informática no campo § 10. 000 escolas com acesso à internet (expansão condicionada a novo acordo com o ministério das comunicações e da faixa de 450 MHz e/ou satélite geoestacionário)

Transporte Escolar Ø Apoio aos sistemas de ensino para a oferta do transporte escolar para os estudantes do campo. Ações § Disponibilização de ônibus rural escolar, lancha escolar, bicicletas e capacetes. Metas (2012 -2014) § 8. 000 ônibus escolares § 2. 000 lanchas escolares § 180. 000 bicicletas e capacetes

“(. . . ) inclusão e exclusão social são resultados de ações políticas que se configuram num mesmo espaço, especificamente pelo caráter contraditório das relações sociais”. Bernardo Mançano Fernandes

Obrigada!