EDUCAO AMBIENTAL E AS UNIDADES DE CONSERVAO DA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA BAHIA Diretoria de Unidades de Conservação Coordenação de Planejamento Coordenação de Desenvolvimento Socioambiental

Histórico de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia • 2007 - A Bahia foi convidada pelo MMA para ser piloto na implementação da ENCEA – Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental; • Captação de recurso do FNMA - Emenda Parlamentar. • Julho de 2008 - Mapeamento e diagnóstico das ações de comunicação e educação ambiental no âmbito do SNUC. • Questionário Diagnóstico da ENCEA.

Histórico de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia • 5 e 7 de dezembro de 2007 - I Encontro de Educação Ambiental em Unidades de Conservação no Estado da Bahia

Histórico de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia 2008 - Consulta pública da ENCEA Nacional no Território da Chapada Diamantina BA. 2009 - Documento Inicial da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (ENCEA). 2011 – Publicação ENCEA. Publicacao. pdf 5 e 6 de Setembro 2011 - I Encontro de Educação Ambiental em Unidades de Conservação no Estado da Bahia, para lançamento da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ENCEA.

Documentos de Referência ü Constituição Federal, no seu capítulo sobre o Meio Ambiente(CAP VI); ü Sistema Nacional de Meio Ambiente ( Lei nº 6. 938/81) ü Sistema Nacional de Unidades de Conservação ( Lei nº 9. 895/00 e Decreto n°. 4. 340/02); ü Política Nacional de Educação Ambiental ( Lei nº 9. 795/99 e Decreto nº 4. 281/02); ü Programa Nacional de Educação Ambiental (Pro. NEA); ü Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global;

Implementação das Câmaras Técnicas de Comunicação e Educação Ambiental das UC O que é Câmara Técnica Grupo de trabalho multidisciplinar e de atuação transversal criado no âmbito dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação. Objetiva estabelecer diretrizes e promover a Educação Ambiental para a sustentabilidade nas Unidades de Conservação seguindo as diretrizes da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei nº 12. 056/11).

Composição da Câmara Técnica Representantes da sociedade civil organizada e dos empreendedores, poder público municipal, estadual e federal incluindo, quando necessário, atores externos aos conselhos gestores que tenham atuação na área ou desenvolvam atividades afins à Câmara Técnica, deverá ter caráter permanente, cuja criação se dará por deliberação da plenária do Conselho Gestor.

Missão da Câmara Técnica de Educação Ambiental E Mobilização/ CTEAM Estimular e articular a Educação Ambiental no âmbito das Unidades a partir da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental – ENCEA e dos objetivos da educação ambiental definidos pela política estadual, com a participação dos segmentos da sociedade de forma efetiva, continuada democrática, transparente, contribuindo para a proteção, recuperação e sustentabilidade dos recursos naturais, bem como para o fortalecimento da participação social e troca de saberes. O resultado de todo esse processo de articulação social deve ser o Programa de Educação Ambiental da Unidade de Conservação, instrumento capaz de reunir de forma articulada as ações e projetos de educação ambiental a serem implementados nas unidades. Esse programa deve ser componente do Plano de Manejo.

Atribuições da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização nas Unidades de Conservação. . docx

Momento atual da política pública de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação na Bahia Câmaras Técnicas formadas. CT. xlsx Proposta de Formação em Educação Ambiental – Curso Básico de Educação Ambiental para as CT-EA (em andamento). Cronograma. xlsx Termo de Referência para elaboração da ENCEA- BA (em andamento). 15 a 20 de setembro de 2013 SAPIS - Retomada da articulação nacional no Seminário de Áreas Protegidas e Inclusão Social - Belo Horizonte.

Maria Cristina Nascimento Vieira mariacristina. vieira@inema. ba. gov. br