Edital 012005 FNMA Mosaicos de reas protegidas uma

Edital 01/2005 - FNMA “Mosaicos de Áreas protegidas: uma estratégia de desenvolvimento territorial com bases conservacionistas (DTBC)” MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO BAIXO RIO NEGRO

Área proposta (Unidades que demonstraram intenção de adesão) • ESEC Anavilhanas • PAREST Setor Sul e Setor Norte • APA’s Margem Esquerda e Direita • RDS do Tupé • PARNA JAU • APA Tarumã

Cerca de 4. 300. 000 ha 4 cidades Cerca de 70 comunidades

Ribeirinhos Indígenas Colonos Urbanos

Ameaças socioambientais Uso dos Recursos Madeira Carvão Caça Comercial Conflito Pesqueiro Mineração Expansão Urbana/Migrações Políticas Públicas Políticas socioambientais Gestão Participativa do Território (UC’s) Alternativas Econômicas Saúde e Educação Indefinição fundiária Patrimônio Arqueológico Turismo Desvalorização dos territórios e saberes locais

Potencialidades de Desenvolvimento Territorial Biodiversidade Pesquisa e monitoramento Proteção e valorização Uso dos Recursos Projetos com fibras e cipós (Novo Airão) Sistemas Agroflorestais Meliponicultura Artesanato em Madeira Pesca Pesquisa e Desenvolvimento Manejo Florestal Articulação inter-institucional Sociedade Civil Organizada atuante Sindicatos; Associações; ONG’s; Fóruns; Conselhos Ecoturismo e Comunidades Saberes e práticas tradicionais

Histórico do projeto 2003/2004 • Reuniões inter-institucionais (SEMMA; IBAMA; SDS/IPAAM; IPÊ; FAM; FVA; INCRA; FUNAI) • Projeto Corredores Ecológicos • Expedições às comunidades (Margem esquerda • Realização de oficina sobre UC’s

2004 • Curso de Formação de Lideranças

2005/2006 • Expedições comunidades margem direita • Curso de Formação de Lideranças • Aprovação do projeto (julho) • Inicio (janeiro/2007)

Atualização Reunião com parceiros (Maio 2005) • Plano de Manejo PERN Sul e Norte • PDS Cuieiras/Apuaú • Agentes Ambientais Voluntários • Plano do Corredores Ecológicos • Conselho de Anavilhanas e PERN Norte • Novas parcerias (WWF; Prefeitura; FVA)

Objetivos • (1) Formar o mosaico de unidades de conservação do baixo Rio Negro, envolvendo os atores sociais na sua gestão. • (2) Elaborar e implementar um Plano de Desenvolvimento Territorial do mosaico, contribuindo para implementação e consolidação do SNUC.

Metas 1. Elaborar e implementar o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Mosaico Ações Caracterização e mapeamento socioambiental e institucional do mosaico, utilizando-se de metodologias participativas Elaboração de Plano de Negócios para projetos prioritários Implementação de processo de organização comunitária

Atividade 1. 1. Caracterização e mapeamento socioambiental e institucional do mosaico, utilizando-se de metodologias participativas (ano 1) Etapa 1 – Reuniões técnicas e comunitária -Grupo de Trabalho temático (GT) Etapa 2 – Coleta de dados - Economista - Lacunas a serem determinadas pelo GT Etapa 3 – Análise dos dados -IPÊ e GT Resultados (em andamento) Mapa das Potencialidades de DTBC Diagnóstico PERN Sul

Atividade 1. 2. Confecção, discussão e aprovação do Plano Etapa 1 – Redação do documento Etapa 2 – Apresentação na reunião do conselho do mosaico Etapa 3 – Fechamento dos dados e produção do documento final do plano Etapa 4 – Apresentação final e entrega

Atividade 1. 3. Organização Comunitária Acompanhamento Apoio na regularização e capacitação associativista e cooperativista Cursos e oficinas 1 – Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial 2 – Economia Solidária e Sustentável 3 –Gestão de Organizações Sociais 4 – Elaboração de projetos e captação de recursos Resultados (em andamento) Organização Social PDS

Atividade 1. 4. Elaboração de Planos de Negócios para Projetos Prioritários (ano 2) Etapa 1 – Levantamento e análise de dados - Sondagens nos mercados locais, regional e nacional - Acesso a redes de comércio justo - Análise mercadológica - Mapeamento da cadeia produtiva Etapa 2 – Apresentação e discussão com os empreendimentos comunitários -Definição de estratégias de mercado -Definição de estratégias organizacionais

Metas 2. Formação e gestão participativa do mosaico de unidades de conservação do baixo Rio Negro Ações Mobilização dos atores sociais e formação do conselho 1. “Visão do Mosaico” Capacitação dos conselheiros em gestão participativa de UC’s

Atividade 2. 1. Mobilização dos atores sociais e realização de reuniões para formação do conselho (ano 1) Etapa 1 – identificação das instituições, reuniões e apresentação do projeto Etapa 2 – Reuniões para formação do conselho e elaboração do regimento interno Etapa 3 – Pedido de oficialização do mosaico Resultados (em andamento) Reunião dos parceiros Articulação inter-institucional

Atividade 2. 2. Cartilha educativa sobre o mosaico Etapa 1 – Elaboração e distribuição da cartilha

Atividade 2. 3. Capacitação dos conselheiros em gestão participativa Oficinas -Legislação ambiental - Gestão participativa - Plano de Manejo de Unidades de Conservação - Desenvolvimento Territorial

3. Elaborar Banco de Dados Georreferenciado Planejar, estruturar e Implementar BD 4. Divulgação das experiências Publicação de artigos científicos e Vídeo documental

Ações em andamento Proteção e fiscalização das UC’s Turismo Ordenamento do Turismo (IPÊ; IBAMA; Setor Empresarial) Turismo e comunidades (INPA; SERPROR) Plano de Uso da RDS Tupé Plano de Negócios PERN Setor Sul Uso sustentável Artesanato com madeira (FAM) Artesanato em fibras e cipós (AANA; FVA) Sistemas Agroflorestais (IPÊ e parceiros) Meliponicultura (IPÊ e parceiros) Acordo de Pesca do Baixo Rio Negro (Maquira-Rona e Parceiros) Pesquisas Políticas Públicas Implementação PDS Cuieiras/Apuaú Projeto Corredores Ecológicos ARPA Conselhos (ESEC; PERN Setor Norte) FOPEC

Desafios do projeto • Manejo de conflitos institucionais e socioambientais • Incorporação da “idéia”de gestão em mosaico • Diálogo entre os diversos conselhos • Sistematizar dados sobre o Mosaico • Envolver Terra Indígena Waimiri-Atroari e RESEX Unini • Formalizar um espaço de ampla participação (envolvimento comunitário) • Reconhecer a diversidade cultural e as “outras” territorialidades • Recursos e pessoal

Gestão do projeto • Conselho do projeto: parceiros • Coordenação Geral Thiago Cardoso (Meta 1) e Eduardo Badialli (Meta 2) • Gestão técnica Oscar Scarcelli (Meta 1) Rafael Ilsener (Meta 2) • Pesquisadores Leonardo Pereira Mariana Gama Semeghini Sarita Moura • Administrativo Hércules Quelu

Parceiros do projeto: Instituto Chico Mendes Es. Ec Anavilhanas e PARNA Jau, SEMMA, SDS, IPAAM, Projeto Corredores Ecológicos, STRNA, AANA e APNA e WWFBrasil Não-formais: Associação PDS/INCRA, GTZ, ISA, FVA Em diálogo e interessados: INPA, INCRA, FUNAI, AMORU, Centro Holos, Prefeitura Novo Airão