EDBC Aulas parte 2 Aula 13 O PAEG

EDBC – Aulas parte 2 Aula 13 – O PAEG e o Milagre Econômico

1) Antecedentes – O golpe civil-militar de 1964 - Anos 60: crise econômica ou crise política? - Cenário político (1961 -1964): tensão entre conservadores e progressistas; inviabilizar ISI, prepara caminho para o golpe - Jânio Quadros: eleito em 1960; grupo político conservador (latifundiários; burguesia industrial; setores das Forças Armadas; EUA)

- Jânio: controle da inflação - Instrução 204 da SUMOC: fim dos subsídios cambiais; fim das taxas múltiplas de cambio; liberalização das importações e exportações; Brasil deve ser exportador de máterias-primas - Queda do PIB; inflação aumenta; lutas sindicais; - Renúncia Jânio: estratégia equivocada

- Tentativa parlamentarista: veto à posse de João Goulart; emenda constitucional; resistência; plebiscito - Governo João Goulart (Jan. de 1963 a Março de 1964) - Estatuto da Terra; Lei 4131 restringe remessa de lucros do capital estrangeiro; Plano Trienal: expandir oferta de alimentos, conter inflação, redistribuição de renda; Reformas de base: agrária, tributária; do capital estrangeiro; etc. - 1964: decreto da Reforma Agrária; nacionalização das refinarias de petróleo estrangeiras

• Golpe de 1964 - Castelo Branco – chefe do Estado maior do exército lança memorandum contra a intranquilidade nacional; levantes militares; Lincoln Gordon; 1º de Abril: declara-se vaga a presidência da República - Junta militar assume; 15 de Abril – Castello Branco assume a presidência - 1964 -1967: governo militar chefiado por Castello Branco não convoca eleições; cassação de direitos políticos de opositores; prisões, perseguições - Conter a inflação; abrir a economia; conter o déficit publico

2) PAEG – Plano de Ação Econômica do Governo (13 de Agosto de 1964) • GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964 -1967) eleições indiretas para presidente; dissolução dos partidos políticos; mandatos cassados, cidadãos contrários ao regime militar tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar; bipartidarismo (Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA); 1967: uma nova Constituição foi aprovada e confirmou e institucionalizou o regime militar e suas formas de atuação política. - Contradições estruturais do desenvolvimento brasileiro: concentração de terra; dependência tecnológica; empresas multinacionais; déficits comerciais e necessidade de divisas para importar e remeter lucros; desenvolvimento desigual de setores - Grupo militar: culpava os erros de governos anteriores; não aceitam reformas de base; PAEG: decisão verticalizada unilateral, miscelânea de ideias econômicas de Octávio de Bulhões (Planejamento) e Roberto Campos (Fazenda) (ideias monetaristas) - Diagnóstico: o principal obstáculo ao desenvolvimento era a inflação originada do: déficit publico, credito, salários acima da produtividade

• Propostas do PAEG: - Política salarial: inflação de demanda causada por gastos excessivos; coeficiente de redução dos salários; reajuste anual via fórmula: média do salários anteriores + aumento estimado da produtividade + meta de inflação prevista - Opressão sobre sindicatos

- Política Tributária: - Impostos sobre valor adicionado recolhido na circulação e não sobre a produção; Imposto sobre produtos industrializados (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM); Imposto sobre Serviços (ISS) - Redefinição do espaço tributário entre esferas de governo - Fundos parafiscais: FGTS: poupança forçada em troca do fim da estabilidade; PIS (Programa de Integração social) - Centralização da poupança forçada

• Política monetária e financeira - Introdução da correção monetária; Criação das Obrigações Reajustáveis do Tesouro nacionais (ORTNs) – títulos pós-fixados de longo prazo; - Lei 4595: criação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil - Lei 4320: criação do Sistema Financeiro da habitação (SFH) e do Banco Nacional da Habitação (BNH) – crédito imobiliário - Lei 4728: regulamentou o mercado de capitais, definia as regras de atuação dos demais agentes financeiros. Ampliar poupança de bancos comerciais – aumento do crédito e endividamento das famílias - Lei 4131: acesso direto das empresas ao sistema financeiro internacional; captação de recursos externos pelos bancos comerciais e de investimentos

• Política externa - Aliança para o Progresso; Banco Mundial; FMI - Incentivos fiscais para estimulo as exportações - Minidesvalorizações - Lei 4390 de 1964; atenua as restrições ao capital estrangeiro

• Resultados • Base para o crescimento do período seguinte • Demanda reprimida pela redução dos gastos públicos: burguesia industrial sente impacto • Inflação cai, mas menos que o esperado (inflação de 39% em 1966; a meta era de 10%) • Baixo crescimento do PIB

3) O Milagre Econômico (1968 -1973) • GOVERNO COSTA E SILVA (1967 -1969) -13 de dezembro de 1968, o governo decretou o Ato Institucional Número 5 (AI-5). • GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969 - 30/10/1969) • GOVERNO MÉDICI (1969 -1974) Repressão à luta armada; rígida política de censura; professores, políticos, músicos, artistas e escritores foram investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna) atuou como centro de investigação e repressão do governo militar.

- Delfim Neto (Fazenda); - Antecedentes: Arrocho salarial impulsiona ganhos de capital: concentração da renda; capacidade ociosa; reforma financeira anterior estimula expansão do credito ao consumidor; Expansão do consumo impulsiona expansão produtiva; - Expansão do setor de bens de consumo duráveis e serviços e construção civil; Ampliação da construção civil via BNH – explosão imobiliária – classes médias - Retomada dos investimentos estatais - Política gradualista de combate a inflação - Expansão das exportações (incentivos e desvalorizações); exportações de manufaturados - Fluxos de capitais internacionais; aumento da dívida externa brasileira usada também para financiar importações ( de 4, 4 bilhões de dólares em 1969 para 14, 9 bilhões em 1973) - IDEs; abertura ao capital estrangeiro; multinacionais

• Taxas de crescimento expressivas no período; • Crise: desenvolvimento setorial não equilibrado: setor de bens de capital • Aumento das importações; crise no balanço de pagamentos • Aumento das remessas de lucros e pagamento de dívida externa • Inflação em alta a partir de 1972: crescimento do setor de bens de consumo duráveis não acompanhada por crescimento no setor de bens de capital e insumos (siderúrgico, químico, petroquímico); Baixa oferta de alimentos internamente; • Crise 1973: efeitos da alta do preço do petróleo, impacto na inflação; queda no comércio exterior; Queda das exportações;

Aula 14 – II PND e a crise do desenvolvimentismo

• GOVERNO GEISEL (1974 -1979) • Geisel anunciou a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começou a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquistou 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganhou a prefeitura da maioria das grandes cidades. • Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog apareceu morto nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Integrantes da oposição disseram que o jornalista havia sido assassinado e a cena do enforcamento forjada. Responsáveis pelo DOI-Codi afirmaram que o jornalista tinha cometido suicídio em sua cela. • Em 1978, Geisel acabou com o AI-5, restaurou o habeas-corpus e abriu caminho para a volta da democracia no Brasil.

- Crise econômica a partir de 1974: inflação em alta; crise no setor externo - Geisel - opções: restringir a demanda e combater inflação ou acelerar o processo de crescimento via internalização da produção de equipamentos , insumos industriais e energia para superar gargalos - Geisel: crise internacional é passageira: - II Plano Nacional de Desenvolvimento -> bloco de investimentos para superar desequilíbrios setoriais – fuga para frente - Objetivos: ampliação da produção interna de petróleo; expansão da geração de energia elétrica (hidrelétrica/Itaipu; e nuclear/Angra); aumento da produção de insumos industriais (petroquímicos, aço, metais não ferrosos); expansão da infraestrutura (ferrovias e rodovias); expansão do setor de mecânica pesada para produzir maquinas e equipamentos; PróAlcool - Financiamento: público (BNDE) e endividamento externo; petrodólares permitem acesso ao fluxo de capitais de curto prazo

- Dívida: Em 1970 era de 5, 5 bilhões de dólares e em 1980 passa para 64, 2 bilhões; dívida atrelada a juros flutuantes (alta em 1979 aumenta a dívida) - Expansão da dívida pública interna – gastos do governo; crise fiscal - Inflação aumentava - Dificuldade de acesso a tecnologia para setor de BK – PND não previa investimento em P & D; - Aumento das exportações de manufaturados - Agricultura modernizada; Revolução verde

Aula 15 – Os anos 80 – década perdida?

• João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979 -1985) • Figueiredo decretou a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. • Em 1979, o governo aprovou a lei que restabeleceu o pluripartidarismo no país. Os partidos voltaram a funcionar dentro da normalidade. A ARENA mudou o nome e passou a ser PDS, enquanto o MDB passou a ser PMDB. Outros partidos foram criados, como: Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

- Contexto internacional: Crise econômica; Segundo choque do petróleo; 1979: alta dos juros nos EUA para combater inflação; Fase de recessão nos países industrializados; Onda neoliberal (Inglaterra e EUA) - Alta do juros nos EUA atraem capitais do mundo todo, agora os fluxos não vão para a periferia; Impacto nas periferias: crise da dívida - 1982: crise mexicana; - Anos 80: tudo gira em torno da crise da dívida, como administra-la?

- Figueiredo: combater inflação mas com crescimento – Delfim Neto – desenvolvimentismo. Resultado: aceleração inflacionária para os 100% ao ano; Déficit externo; - 1980: mudança de rumo com medidas fazer frente aos compromissos da dívida: ajuste via queda da atividade interna e das importações; - 1982: Brasil vai ao FMI; condicionalidades: redução do déficit publico; eliminação de subsídios; desvalorizações cambiais - Fim da capacidade do Estado em expandir a economia: baixo crescimento, desemprego; Descontentamento social; greves; sindicatos; 1983: Movimento Diretas Já

- Desafios fundamentais: conter a inflação, lidar com a dívida externa e com a crise fiscal do Estado - Como combater a inflação? Medidas ortodoxas? - Interpretação estruturalista: caráter inercial da inflação: inflação decorre de expectativa dos agentes em virtude da memória inflacionária - Tarefa: romper o circulo vicioso sem liquidar o crescimento econômico - Ortodoxos versus heterodoxos

- Plano Cruzado (fevereiro de 1986) - Dilson Funaro - Introdução da nova moeda, o Cruzado; congelamento de preços (“fiscais do Sarney”) - Congelamento de valores das Obrigações do Tesouro Nacional; Proibida a indexação de contratos com prazos inferiores a um ano; Caderneta de poupança tem rendimento trimestral e não mensal - conversão dos salários pela média dos últimos seis meses mais abono com posterior congelamento; gatilho salarial – inflação maior que 20% - Resultado: explosão do consumo; alta das importações (crise no BP); falta de mercadorias; preços defasados; maquiagem dos produtos; tentativa de refrear a demanda não dá certo; em 1987 inflação em alta; fim do congelamento

- Plano Bresser - Bresser-Pereira (Abril de 1987) Plano macroeconômico: deter a inflação, estimular exportações Congelamento de preços e salários por três meses; Desvalorização cambial; Fim do gatilho salarial; Política monetária e fiscal contracionista, com taxa de juros reais positivas, meta era combater o déficit publico - Resultados: queda da inflação no curto prazo apenas, volta da inflação em novembro (15%); recuperação da Balança comercial; volta dos reajustes de preços; melhora nas negociação da dívida externa

- Plano Verão/ “Arroz com Feijão” - Maílson da Nobrega (Dezembro de 1987) - Política ortodoxa: tentativa de controlar o déficit publico (fim do reajuste dos salários do funcionalismo; congelamento dos empréstimos ao setor publico); - Plano Verão: reforma monetária (substitui o Cruzado pelo Cruzado Novo); elevação dos juros e corte das despesas públicas; congelamento dos preços por tempo indeterminado desde janeiro de 1989; extinção de ministérios; privatizações - Resultados: déficit publico permanece; corrida ao consumo, aceleração da inflação (hiperinflação)

- Plano Collor - Fernando Collor de Melo (eleito em 1989) - “Consenso de Washington”: disciplina fiscal; racionalizar e cortar gastos públicos; liberalização financeira (fim dos controles capitais); reforma cambial; abertura comercial – libera importações para conter preços; privatização - Inflação de 84% ao mês - Plano Collor (Março de 1990): - Confisco de depósitos a vista e de aplicações financeiras (80% dos depósitos que excedessem 50 mil Cruzados novos foram congelados por 18 meses, remunerados pela taxa da inflação); reforma administrativa e fiscal, ajuste fiscal; privatizações - Nova moeda: Cruzeiro; - Imposto IOF - Preços e salários congelados

- Resultados: queda da divida interna; queda do PIB ; aumento da inflação (927, 4% ao ano em 1990) - Plano Collor II (1991) Congelamento de preços e salários Redução das despesas publicas Resultados: queda de 10% no PIB; aumento do desemprego; queda dos salários - Outras frentes: - Abertura financeira: bancos estrangeiros; redução da carga fiscal sobre remessa de lucros; abertura para investimentos estrangeiros para compra de ações e títulos - > internacionalização da dívida publica - 1992: impeachment

Aula 16 - A luta pela estabilização: Plano e Real, neoliberalismo e os governos FHC (1995 -2002)

- Fim do modelo de substituição de importações – neoliberalismo (Consenso de Washington e Plano Brady) - Vésperas do Plano Real: inflação anual de 2. 500% ao ano - Plano Real (7 de Novembro de 1993): torna-se o “sagrado” e define a política econômica do futuro - Conjuntura: anos 90 – altos fluxos de capitais internacionais – âncora cambial - Plano Collor: contribui para queda no endividamento do Estado, aliados a juros altos atrai capitais (mais de 40 bilhões de dólares nos primeiras anos da década)

- Plano Real: três frentes de atuação - 1) equilíbrio orçamentário no biênio 1994 -1995 – ajuste fiscal - 2) reforma monetária - 3) reforma do Estado; privatizações de serviços públicos e estatais

1) Ajuste fiscal - Diagnóstico da inflação = excesso de gasto - Gerar superávits primários - 1993: PAI (Programa de Ação Imediata) = corte orçamentário de 6 bilhões; limite de despesas com servidores; construção da LRF - 1994: Fundo Social de Emergência (atual Desvinculação das Receitas da União. DRU): altera a destinação constitucional de 20% das verbas para educação - Aumento de receitas tributárias: IPMF - Aumento da relação dívida/PIB: há relação entre gasto púbico e inflação?

2) Reforma Monetária - Inflação inercial: indexação e remarcação em prazos distintos - URV (Unidade de referência de Valor; 27 de Fevereiro de 1994 a 1º de Julho de 1994): superindexador de preços – permitia um realinhamento relativo de preços na antiga moeda (cruzeiro real) antes de substituí-la pela nova moeda - Duas moedas: Cruzeiro real – moeda de troca; e URV – unidade de valor - URV - Atração de capitais – âncora cambial - 1º de Julho de 1994: nova moeda (Real) - Folga cambial e moeda valorizada – contém a inflação; podia valorizar mas não desvalorizar

3) Reforma do Estado; privatizações de serviços públicos e estatais - Mudanças estruturais – para além dos ajustes - Privatizações e concessões de serviços públicos. (Vale do Rio Doce, serviços de telecomunicações e energia elétrica) –atrair capitais externos - Reforma Administrativa: fim das carreiras; terceirização; Reforma da Previdência

- Pós Plano: - A ancora cambial tinha consequências: deterioração da conta corrente – aumento do passivo externo; para compensar o déficit dependia da entrada de capitais, altas taxas de juros – aumentava a dívida interna - Dependia do endividamento externo. . . mas esse espaço foi fechando - 1995: México – crise cambial – não consegue pagar dívidas = Desvalorização do peso – corrida dos capitis - Efeitos no Brasil: reservas caem - Desvalorizar o cambio poderia melhorar as contas externas mas gerar inflação - 1995 – pequenas desvalorizações e aumento os juros para atrair capitais

- 1997 – nova fuga (crise asiática) - 1998 – nova fuga (crise russa) -> Juros altos; empréstimos FMI (1998) – governo evita ao máximo desvalorizar o câmbio - 1998: eleições – aprovada a reeleição - 1999: FHC se reelege - Maxidesvalorização cambial - fim da “ancora cambial” – combate a inflação via juros altos e adoção do sistema de metas de inflação - âncora monetária

- Contradições do Plano Real: - Baixo crescimento (2% ao ano entre 1994 e 1998); desemprego em alta (18%); crises no balanço de pagamentos = recorre ao FMI - Piora das contas externas e internas

Aulas 17 e 18 O breve ensaio neodesenvolvimentista e o fim do breve ensaio

• Governos Lula (2003 -2010) • (i) houve um processo de crescimento maior do que a média dos vinte anos anteriores (1983 -2003), acompanhado de maior inclusão social; e (ii) o peso da atividade doméstica foi determinante para a definição das taxas de crescimento observadas (Corrêa) • Herança do governo FHC: 60% de dívida/PIB; inflação em alta (12, 5%); poucas reservas • Crescimento com estabilidade; geração de emprego; aumento dos salários; redução da dívida/PIB; • Conjuntura externa favorável direcionada para mudanças internas • Crise de 2008: não interrompe ganhos sociais

• 2003 -2005 (3, 3% ao ano) • Ajuste macroeconômico: metas de inflação, alta das taxas de juros; aumento da meta de superávit primário. Valorização cambial, queda da inflação, baixo crescimento • Fins de 2003: começa a diminuir os juros. • 2004: melhora do PIB – saldo externo, começo das políticas de crédito e investimento • 2005: inversão, pressão inflacionária, alta dos jutos, baixo crescimento – alta das exportações – paga dívida com FMI

• 2006 -2008 (5, 1% ao ano) • Política de crédito; Políticas de transferência de renda (Fome Zero e Bolsa Família); aumento do salário-mínimo • consumo interno e investimento. Queda do desemprego e inflação baixa • regra anual de reajuste do salário-mínimo, atrelando o aumento do seu valor real ao desempenho da economia • Investimentos (cresce 12% ao ano); PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) • Alta dos preços das commoditites; juros reduzidos • Alta do consumo

• 2009 -2010 (3, 3% ao ano – 7, 5% em 2010) • Crise de 2008, queda do crédito, menor crescimento • (1) o aumento da liquidez e redução da taxa Selic; (2) a manutenção da rede de proteção social e dos programas de investimentos públicos mesmo em um contexto de queda da receita do governo; (3) as desonerações tributárias temporárias e permanentes; (4) o aumento da oferta de crédito por parte dos bancos públicos; e • (5) o aumento do investimento público em habitação = Minha Casa Minha Vida (2009) • passado o choque inicial da quebra do Lehman Brothers e iniciada a forte expansão de liquidez por parte dos países centrais, o capital externo voltou a fluir para o Brasil • Inflação de serviços – cambio valorizado segurava - política mais restritiva no final

• Governo Dilma (2011 -2012) – o começo do fim. . . • Início: política macroeconômica mais restritiva – fim da política anticíclica, alta dos juros até julho de 2011; contingenciamentos • perda de hegemonia do eixo pró-crescimento, afetando-se fortemente uma das alavancas centrais: o investimento público (da União e dos estados da federação) e os gastos das empresas estatais • Dilma – intenção em baixar os juros e melhorar o cambio – Como? Políticas para segurar o crédito – quanto maior a disponibilidade de crédito mais pressão de demanda que tenderia a forçar o aumento dos juros • Sem o crédito evita-se essa pressão e com isso o aumento juros • Menor juros – menos atração de capital especulativo – menos pressão pro cambio valorizado – aumento das exportações

• Mas. . . O cenário externo piorou – baixo crescimento externo - Queda das exportações • Assim, as medidas de interrupção do crédito, queda do investimento e contingenciamento no início começaram a se manifestar em uma queda do crescimento • o BCB começou a reduzir a Selic já em agosto de 2011 e prosseguiu nesse movimento até outubro de 2012, quando o Brasil atingiu uma taxa básica de juro de 7, 25%. • Mas redução do investimento e desonerações, mais a crise externa, levaram a queda do PIB

• Governo Dilma 2 (2015 -2016) • medidas de ajuste divulgadas entre o fim de 2014 e o início de 2015 incluíam uma redução de gastos de investimento, aumento de alíquotas de impostos; volta de impostos • Aumento da taxa de juros para 14, 5% • Queda de 37% do investimento público e 13% do privado • 2015 - Recessão: aumento do desemprego e queda do salário real. Aumento do déficit primário • Crescimento baixo e inflação mais alta: acirram conflito distributivo; Pressões políticas; impeachment