Economia Solidria no RS Resultados do Mapeamento e
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Economia Solidária no RS Resultados do Mapeamento e a perspectiva dos Direitos Humanos Dr. Hans Benno Asseburg Desigualdades, Economia Solidária e Promoção dos Direitos Humanos UNISINOS / Novembro de 2006
A pobreza é uma violação dos DIREITOS HUMANOS Programa da UNESCO de pequenas subvenções para a investigação sobre a erradicação da pobreza. Pesquisa: Análise do perfil e do potencial dos EES no Rio Grande do Sul para gerar empregos e diminuir os níveis de pobreza Prof. Dr. Hans Benno Asseburg
Mecanismos estruturais de reprodução das desigualdades Capitalismo e exploração do trabalho Cultura política da dádiva X dívida moral Sociedade escravocrata Repartição desigual de patrimônio e bens reprodutivos Substituição e subtração de direitos da cidadania Naturalização da pobreza Fetiche da igualdade
A ruptura do círculo é possível? Romper a dinâmica permanente de produção resistência mudança reprodução das desigualdades Implica Reconhecer e promover o protagonismo dos pobres
Dados do Mapeamento do RS
Dados do Mapeamento Empreendimentos Mapeados Total Brasil: 14. 954 Total RS: 1. 634 EES – 336. 213 sócios Região Central RS: 305 EES Total de municípios mapeados no RS: 291 municípios de 496. Regiões mapeadas: Praticamente todas do Estado
Sócios e Sócias Número total de sócios no Brasil Número total de sócios no RS 1, 5 milhão de sócios 336. 213 sócios Brasil Rio Grande do Sul
Homens/Mulheres segundo porte do empreendimento Rio Grande do Sul Brasil
Área de Atuação Brasil Rio Grande do Sul
Forma de organização Brasil Rio Grande do Sul
Ano de início
Ano de início Outra Alternativa organizativa e de qualificação Desenvolvimento da comunidade Motivação social, filantrópica e religiosa Recuperação de empresa que faliu Acesso a financiamento Desenvolver uma atividade onde todos são donos Uma fonte complementar para os associados Maiores ganhos em um empreend. associativo Uma alternativa ao desemprego
Produtos e Serviços Não informado (1%) 2% 1% 20% 30% Produção agropecuária extrativismo e pesca (30%) Produção e serviços de alimentos e bebidas (18%) Produção de Artefatos Artesanais (20%) 4% 6% Produção Industrial (Diversos) (6%) 18% 20% Serviços de Coleta e Reciclagem de Materiais (4%) Prestação de Serviços (Diversos) (20%) Serviços Relacionados a Créditos e Finanças (2%)
Resultados financeiros Brasil Rio Grande do Sul
Dificuldades enfrentadas
Participação em rede ou fórum
Coeficiente de Alto Empreendedorismo 1) Recursos prévios (insumos, matérias-primas e recursos iniciais) de propriedade do empreendimento 2) Sede, equipamentos e local de comercialização próprios - 3) Penetração ampla no mercado - 4) Preparo e estratégia de comercialização - 5) Capacidade e estratégia de investimento - 6) Auto-suficiência econômico-financeira - 7) Remuneração regular dos trabalhadores do empreendimento - 8) Investimentos na formação dos sócios do empreendimento - 9) Gozo de férias ou descanso semanal remunerado pelos sócios que trabalham no empreendimento
Coeficiente de Alto Solidarismo 1. Produção econômica e trabalho coletivos 2. Decisões coletivas tomadas pelo conjunto de sócios 3. Gestão transparente e fiscalizada pelos sócios 4. Participação cotidiana na gestão do empreendimento 5. Predominância de trabalhadores sócios 6. Inserção em cadeias econômicas solidárias 7. Participação social e comunitária 8. Articulação em redes econômicas ou políticas solidárias 9. Ações de preservação do ambiente natural
Comparação Brasil e RS
Economia Solidária e Direitos Humanos Aqueles empreendimentos que atendem aos princípios dos Direitos Humanos têm maior sucesso como empreendimentos?
Economia Solidária e Direitos Humanos Coeficiente de Direitos Humanos (CDH) : Quanto ao Direito ao Trabalho 1. Conformidade com a lei trabalhista. 2. Manutenção e geração de emprego. 3. Empreendimentos “Projeto” 4. Descanso e lazer 5. Formação técnica e profissional Direitos iguais para homens e mulheres 6. Igualdade de gênero Ação comunitária e solidariedade entre os sócios 7. Ações em prol da comunidade e reciprocidade e ajuda mútua Direitos Ambientais 8. Preservação do meio-ambiente 9. Preocupação com a qualidade de vida dos consumidores
Coeficiente dos Direitos Humanos (CDH) Nº de EES por indicador CDH: 1. Conformidade com a lei trabalhista. Indicador 1: 470 2. Manutenção e geração de emprego. Indicador 2: 1327 3. Empreendimentos “Projeto” Indicador 3: 233 4. Descanso e lazer Indicador 4: 161 5. Formação técnica e profissional 6. Indicador 5: 279 Igualdade de gênero 7. Indicador 6: 1063 Ações em prol da comunidade Indicador 7: 957 8. Preservação do meio-ambiente Indicador 8: 173 9. Preocupação com a qualidade de vida dos Indicador 9: 1100 consumidores
Coeficiente dos Direitos Humanos (CDH)
CDH X CAE EES RS (%) CDH 1 CDH 2 CDH 3 CDH 4 CDH 5 CDH 6 CDH 7 CDH 8 CDH 9 0 41 19 40 31 20, 5 14, 5 44, 5 38 23, 5 40 1 33, 5 32, 5 33, 5 36 30, 5 33, 5 35 33 37, 5 34, 5 2 16 24 17 20, 5 26 25, 5 15 17, 5 25 17, 5 3 6, 5 15, 5 6, 5 8 15, 5 16 4 8 11 7 4 2 5, 5 2 3 5 7, 5 1 2, 5 1, 7 2 5 1 3, 5 1 1, 5 2, 5 3 0, 5 1 1, 3 1
CDH X CAE CAS EES RS (%) CDH 1 CDH 2 CDH 3 CDH 4 CDH 5 CDH 6 CDH 7 CDH 8 CDH 9 0 17 9, 8 15, 8 16, 3 11, 2 4, 7 17 7 3, 5 10, 9 1 26, 5 20 26, 1 20, 6 19, 9 11, 8 26, 8 19, 4 13, 3 21, 4 2 24, 5 24, 3 24, 6 23, 2 21, 1 16, 1 25, 3 26, 4 20, 8 26 3 14, 5 21, 5 15, 7 14, 6 20, 5 20, 1 14 20, 2 26 18, 6 4 9, 5 13, 8 9, 4 11, 2 13 19, 4 13, 7 16, 8 11, 8 5 4 6, 8 4, 4 4, 7 9, 3 12, 9 4 7, 1 15 6 6 3 3, 2 2, 9 5, 6 5 10, 8 2, 5 4, 8 2, 9 4, 1 7 0, 5 0, 6 1, 7 2, 9 0, 6 0, 8 1, 7 0, 7 8 0, 5 0, 4 2, 1 1, 4 0, 5
A Economia Solidária na ruptura do círculo Divisão eqüitativa dos benefícios econômicos e sociais Socialização da base material e produtiva Democracia interna dos empreendimentos Participação social e comunitária Socialização das informações e dos bens culturais Exercício da cidadania
Referências bibliográficas selecionadas BENJAMIN, César et al. (1998) A Opção Brasileira. Rio de Janeiro, Contraponto. BOBBIO, Norberto. (1995) Direita e Esquerda; Razões e Significados de uma Distinção Política. São Paulo, Ed. da UNESP. CALVINO, Italo. (1990) As Cidades Invisíveis. São Paulo, Cia. das Letras. CATTANI, Antônio David. (2005) “A Vida Precária: Bases para a Nova Submissão”. In: CATTANI, Antônio e MOTA, Laura (Orgs. ). Desigualdades na América Latina; Novas Perspectivas Analíticas. Porto Alegre, Ed. da UFRGS, pp. 51 71. COHN, Amélia. (2003) “Reconfigurações da Questão Social no Brasil”. Socialwatch. [27/04/2006], pp. 71 76. Disponível na Internet: <http: //www. socialwatch. org/en/informe. Impreso/pdfs> DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos. (2002) A Situação do Trabalho no Brasil. São Paulo. GAIGER, Luiz Inácio. (1994) "Sobrevivência e Utopia. Os Projetos Alternativos Co munitários no RS". Cadernos CEDOPE Série Movi mentos Sociais e Cultura, nº 10, São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. GAIGER, Luiz Inácio. (1999) “La Solidaridad como una Alternativa Económica para los Pobres”. Revista de Economía Pública, Social y Cooperativa. Valencia, CIRIEC España, nº 31, pp. 189 205. GAIGER, Luiz Inácio. (2001) “Virtudes do Trabalho nos Empreendimentos Econômicos Solidários”. Revista Latinoamericana de Estudios del Trabajo, Buenos Aires, vol. 7, nº 13, pp. 191 211. GAIGER, Luiz Inácio. (2003 a) “Eficiência Sistêmica”. In: CATTANI, Antônio David (Org. ). A Outra Economia. Porto Alegre, Veraz, pp. 125 129. GAIGER, Luiz Inácio. (2003 b) “Empreendimentos Econômicos Solidários”. In: CATTANI, Antônio David (Org. ). A Outra Economia. Porto Alegre, Veraz, pp. 135 143. GAIGER, Luiz Inácio. (2004) (Org. ) Sentidos e Experiências da Economia Solidária no Brasil. Porto Alegre, Ed. da UFRGS.
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Na Internet www. ecosol. org. br Economia Popular Solidária - ECOSOL www. riless. ungs. edu. ar/ Red de Investigadores Latinoamericanos de Economia Social y Solidaria - RILESS
Na busca da ruptura do círculo Pesquisas empíricas a partir de 1993 Hipótese: A natureza associativa dos EES exerce uma força instituinte de condutas e valores distintos das organizações capitalistas de trabalho. Dimensionamento do protagonismo econômico e social dos trabalhadores nos EES em 3 pesquisas: 1998: Pesquisa sobre 35 experiências exemplares no RS 2003: Nova coleta de dados junto a 32 dos empreendimentos investigados 5 anos antes
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