Economia Social e Solidria Inovao social no mundo

Economia Social e Solidária Inovação social no mundo do trabalho de 27 a 31 de julho de 2015, Joanesburgo, África do Sul

Economia Social e Solidária e o Movimento Sindical no Brasil

Economia Social e Solidária CONTEXTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL Julho / 2015

CONTEXTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL Economia Social e Solidária • • A economia solidária pode ser definida como: “O conjunto de atividades econômicas - produção de bens e de serviços, distribuição, consumo e finanças - organizados e realizados solidariamente por trabalhadores e trabalhadoras na forma coletiva e autogestionária” (Plano Nacional de Economia Solidária 2015 -2019, p. 41) • As atividades econômicas da economia solidária possuem as seguintes características: • “Autogestão: os/as participantes das organizações exercitam as práticas participativas nos processos de trabalho, nas definições estratégicas e cotidianas dos empreendimentos, na direção e coordenação das ações nos seus diversos graus e interesses etc. ; Cooperação: organizações coletivas associativas com existência de interesses e objetivos comuns, a união dos esforços e capacidades, a propriedade coletiva de meios de produção, a partilha dos resultados e a responsabilidade solidária; Dimensão Econômica: agregação de esforços e recursos para produção, beneficiamento, crédito, comercialização e consumo, envolvendo elementos de viabilidade econômica permeados por critérios de eficácia e efetividade, ao lado dos aspectos culturais, ambientais e sociais; Solidariedade: expressa a justa distribuição dos resultados alcançados; nas oportunidades que levam ao desenvolvimento de capacidades e da melhoria das condições de vida dos participantes; no compromisso com um meio ambiente saudável; na participação ativa nos processos de desenvolvimento sustentável local, territorial, regional e nacional; nas relações com os outros movimentos sociais e populares de caráter emancipatório; na preocupação com o bem estar de consumidores/as; e no respeito aos direitos dos trabalhadores(as)” (Plano Nacional de Economia Solidária 2015 -2019, p. 41) • • • Fonte: Plano Nacional de Economia Solidária 2015 -2019 – CNES/MTE 4

CONTEXTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL Economia Social e Solidária Diante das transformações do mercado de trabalho, a Economia Solidária “trata-se de uma alternativa de geração de trabalho e renda pela via do trabalho que combina os princípios de autogestão, cooperação e solidariedade na realização de atividades de produção de bens e de serviços, distribuição, consumo e finanças“ (Plano Nacional de Economia Solidária 20152019, p. 3) Formas de organização da ES: • associações e grupos de produtores ou consumidores; • cooperativas de agricultura familiar e assentamentos de reforma agrária; • cooperativas de prestação de serviços; • empresas recuperadas que foram assumidas por trabalhadores em sistemas de autogestão; • redes de produção, comercialização e consumo; • instituições de finanças solidárias (bancos comunitários, fundos rotativos solidários e cooperativas de crédito); • clubes de trocas; • entre outras. • A economia solidária visa reunir elementos de cooperação, autogestão, participação da comunidade local, solidariedade, desenvolvimento sustentável, distribuição justa dos resultados alcançados e propriedade coletiva dos meios de produção, a fim de democratizar o processo da atividade econômica. Fonte: Plano Nacional de Economia Solidária 2015 -2019 – CNES/MTE; e “A economia solidária no Brasil: uma análise de dados nacionais”/ Luiz Inácio G. Gaiger (Coord. ), Patrícia Sorgatto Kuyven, Cláudio Barcelos Ogando, 5

O que são os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES)? São organizações de caráter: Economia Social e Solidária - Coletivas e suprafamiliares (associações, cooperativas, empresas autogestionárias, grupos de produção, clubes de trocas etc. ). Os participantes exercem a autogestão das atividades e da alocação dos seus resultados. - Permanentes (ou seja, não eventuais). Empreendimentos já implantados ou em processo de implantação. - Podem dispor ou não de registro legal. - Realizam atividades econômicas de produção de bens, de prestação de serviços, de fundos de crédito (cooperativas de crédito e os fundos rotativos populares), de comercialização (compra, venda e troca de insumos, produtos e serviços) e de consumo solidário. - Podem ser singulares ou complexas (há organizações de diferentes graus ou níveis). As organizações complexas são: centrais de associação ou de cooperativas, complexos cooperativos, redes de empreendimentos e similares. Fonte: M. T. E. http: //portal. mte. gov. br/ecosolidaria/os-empreendimentos-economicos-solidarios. htm 6

Economia Social e Solidária 2º Mapeamento de dados e Sistema de Informações sobre Economia Solidária – SIES (2009 -2013) Base de dados: 19. 708 EES (Empreendimentos Econômicos Solidários) e 1. 423. 631 associados Dos associados, 56, 4% são homens e 43, 6% são mulheres. EES por local de atuação: 55% rurais, 35% urbanos e 10% atuam simultaneamente em locais rurais e urbanos. EES por forma de organização: 60%: associações 30%: grupos informais 9%: cooperativas 1%: empresas/sociedades mercantis 7

2º Mapeamento de dados sobre Economia Solidária Sistema de Informações de Economia Solidária – SIES (2009 -2013) Economia Social e Solidária Base de dados: 19. 708 EES (Empreendimentos Econômicos Solidários) e 1. 423. 631 associados Distribuição dos EES por região geográfica: • 41% Região Nordeste • 17% Região Sul • 16% Região Sudeste • 16% Região Norte • 10% Região Centro-Oeste Atividades econômicas mais comuns: Fonte: Atlas Digital da Economia Solidária – 2013 e Boletim Acontece SENAES nº 34 Sistema de Informações de Economia Solidária (SIES) 8

2º Mapeamento de dados sobre Economia Solidária Sistema de Informações de Economia Solidária – SIES (2009 -2013) Economia Social e Solidária Base de dados: 19. 708 EES (Empreendimentos Econômicos Solidários) e 1. 423. 631 associados 9

2º Mapeamento de dados sobre Economia Solidária Sistema de Informações de Economia Solidária – SIES (2009 -2013) Economia Social e Solidária Registro de 19. 708 EES (Empreendimentos Econômicos Solidários) e 1. 423. 631 associados Formas de inserção e atuação social e política dos EES: (para demandas da Economia Solidária ou pautas mais amplas, como sustentabilidade) 10

Ações no Brasil – Economia Solidária Economia Social e Solidária Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE): criada em 2003 - I Conferência Nacional de Economia Solidária – 2006 1. 352 participantes - etapa nacional / 16. 976 participantes - etapas preparatórias 27 conferências estaduais / 159 conferências territoriais - II Conferência Nacional de Economia Solidária – 2010 1. 613 participantes - etapa nacional / 20. 459 participantes - etapas preparatórias 27 conferências estaduais / 187 conferências territoriais / 5 Conferências Temáticas - III Conferência Nacional de Economia Solidária – Novembro de 2014 Tema: “Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável” 207 Conferências Territoriais e Municipais -16. 603 participantes 26 Conferências Estaduais - 4. 484 delegados(as) 5 Conferências Temáticas Nacionais - 738 participantes A III Conferência resultou no 1º PLANO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: PARA PROMOVER O DIREITO DE PRODUZIR E VIVER DE FORMA ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL: 2015 -2019 11

Economia Social e Solidária EIXO ESTRATÉGICO 2 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DECENTE COM IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL DIRETRIZ 6 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DIRETRIZES DO MOVIMENTO SINDICAL Em 2010 ocorreu a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, evento das Centrais Sindicais brasileiras, culminando com a aprovação do documento Agenda da classe trabalhadora para um projeto nacional de desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho. 6. 1 Estabelecer um Programa Nacional de Desenvolvimento da Economia Solidária, incluindo a criação de um Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário. 6. 2. Fortalecer os programas e as ações voltados ao incentivo à economia popular e solidária com destaque para o crédito subsidiado e o apoio aos empreendedores e cooperados nas áreas da assistência técnica, treinamento e capacitação, pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços, comercialização etc. 6. 3. Adequar a legislação para as características desse tipo de empreendimento. 6. 4. Criar um sistema de inclusão produtiva para os beneficiários dos programas transferência de renda. 6. 5. Estimular uma política de compras governamentais dos produtos da economia solidária. 6. 6. Adaptar os mecanismos de promoção e proteção social aos empreendedores vinculados à economia popular e solidária. 12

Atuação do Movimento Sindical Economia Social e Solidária • Para o movimento sindical esse é um campo novo de atuação, na medida em que foge da tradicional relação trabalhador-empregador, mas que tem um grande impacto nas questões de proteção social, como a oferecida pela Seguridade Social, que engloba a Previdência Social (sistema público de aposentadoria e pensões), a Assistência Social (que protege as famílias de baixa renda) e o Sistema Único de Saúde (que é universal, público e gratuito). Por esse motivo, as centrais sindicais tem procurado organizar dentro de sua estrutura esse setor, como é o caso da Força Sindical que criou em seu último congresso a Secretaria de Agricultura Familiar, para trabalhar com esse setor e outras ainda tratam o tema dentro do setor informal. 13

Preocupação do Movimento Sindical Economia Social e Solidária • A grande preocupação do movimento sindical é que esses trabalhadores tenham também assegurados os seus direitos trabalhistas, que fazem parte da legislação e das convenções coletivas de trabalho, e que não sejam utilizados pelas empresas para precarizar as relações de trabalho, como é o caso das falsas cooperativas e do uso da figura do microempreendedor individual como uma forma de escamotear as relações de emprego formal. Por isso a necessidade de organização desses trabalhadores em órgãos de classe, para defender e ampliar seus direitos sociais e trabalhistas. 14

Economia Social e Solidária FIM Ruth Coelho Monteiro Secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Central Força Sindical Brasil Email: secddhh@fsindical. org. br Telefone: (5511) 3348 -9033 15