Economia da Segurana Social Unidade 05 Unidade 5

Economia da Segurança Social Unidade 05 Unidade 5: Evolução da protecção Social nos países desenvolvidos Carlos Arriaga Costa 1

Resultados de aprendizagem desta unidade. Compreender os objectivos de protecção social nos paises desenvolvidos. . Compreender o modelo de welfare State na Europa. Analisar algumas estatísticas de protecção social em países da OCDE. Carlos Arriaga Costa 2

Regimes de welfare state n n n Welfare mix: mercados (mercados de trabalho, mercados financeiros, mercados de bens e serviços), a família (redistribuição e aprovisionamento) e ‘welfare state’ (transferencia, serviços e redistribuição). Economias capitalistas avançadas (mercados de trabalho formais, estados relativamente autónomos, instituições democráticas). Medidas políticas abrangem direitos sociais, politica de impostos e fornecimento de bens públicos. Pretende diminuir insegurança económica e pobreza em vários níveis. Favorece coligações de grupos de interesse Carlos Arriaga Costa 3

Como funciona o Welfare State n <1> n n n Conjunto de programas de protecção à saúde e bem estar dos cidadãos. … em particular no desemprego e na velhice … … especialmente com assistencia financeira. n <2> Um modelo ideal: n Uma "segurança líquida" pode não se apresentar suficiente ou responder a mínimos necessários. Objectivo de reduzir o impacto da desigualdade económica. Universal porque se trata de um assunto de direitos. A responsabilidade é compreensiva pois são considerados todos os aspectos do welfare. O Estado assume a primeira responsabilidade do bem estar dos cidadãos. n n Fornecimento de serviços de welfare pelo Estado : Carlos Arriaga Costa 4

n Que objectivos para um mundo desenvolvido e para um mundo em desenvolvimento? n Que welfare state nestes dois mundos? Carlos Arriaga Costa 5

Objectivos de desenvolvimento para o milénio da UN são, entre outras: n Reduzir a percentagem de pessoas que vivem em extrema pobreza para metade e a ocorrer entre os anos de 1990 e 2015. n Todas as crianças frequentarão o ensino primário em 2015. n Eliminar disparidades por sexo na educação primária e secundária (2005…) n Reduzir as taxas de mortalidade infantil com menos e mais de 1 ano de idade em 66% entre 1990 e 2015. , n Providenciar o acesso a todos os serviços de saúde em 2015. Carlos Arriaga Costa 6

Evolução da pobreza extrema(< $1 por dia) Source: Bourguignon and Morisson (2002) Carlos Arriaga Costa 7

Variação da taxa de pobreza (1985 -1995) Pre-tax transferts Post-tax transfers Poverty is defined as the number of persons who detain less than 50% of average income of total popolation. Taxes include all direct taxes on incomes, included social security contributions. The transfers include all the benefits deriving from money transfers. Source: OECD Carlos Arriaga Costa 8

Indicadores económicos e de emprego, UE, Japão e USA, 2003 -4 EU 25 Japan USA GDP growth 2. 0% 3. 4% 4. 2% Inflation (CPI) 1. 9% 0. 2% 1. 4% Employment rate (2003) 62. 9% 68. 4% 71. 2% Employment growth Unemployment rate (Eurostat definition) 0. 2% -0. 2% 0. 9% 9. 1% 4. 8% 5. 5% Carlos Arriaga Costa 9

O modelo social europeu e a constituição Constituição futura: uma visão mais social da sociedade? n O valor da UE (Article I. 2): n Objectivos da UE (Article I. 3): “The Union is founded on the values of respect for human dignity, freedom, democracy, equality, the rule of law and respect for human rights, including the rights of persons belonging to minorities. These values are common to the Member States in a society in which pluralism, non-discrimination, tolerance, justice, solidarity and equality between women and men prevail. ” – Promote peace, its values and the well-being of its peoples… – Sustainable development…a social market economy, aiming at full employment and social progress…. . – Combat social exclusion and discrimination; promote social justice and protection, equality between women and men, solidarity between generations and protection of the rights of the child Carlos Arriaga Costa 10

Protecção social por grupos de países n Grã Bretanha (e Irlanda) n Países nórdicos Europa Continental n Europa do Sul n Europa central e de leste. n Carlos Arriaga Costa 11

Andre Sapir – 4 EU-Welfare models (2005) Type Characteristics Level of employment Level of poverty UK-IRL: last resort, linked to work, LM unregulated, weak unions. => Efficient BUT poverty high Rhineland Continental FR, DE, AU, BL, LX: protection (employment, unemployment, pension, sickness). Legal support for LM or strong unions. => Equitable lower Mediterranean GR, IT, SP, PO: old age spending, heavy regulation. lower higher Anglosaxon => « NOT sustainable » Nordic (lack of educ-stdd) SW, DK: Universal LM unregulated. Strong unions => Efficient + Equitable Carlos Arriaga Costa high low 12

The fifties… n Percentagem reduzida das despesas em protecção social em comparação com o PNB: n Carlos Arriaga Costa 13

Desenvolvimentos nas políticas de welfare europeias Tempos de mudança Formas de actuação tendencias Carlos Arriaga Costa 14

Tempos de mudança n Mudanças sociais Mudanças na estrutura familiar tradicional; variedade de modelos de família; Participação da mulher no mrcado de trabalho. Envelhecimento da população n Mudanças económicas Economias mais abertas, aumento do custo de competição entre as empresas, nomeadamente sobre os custos salariais; competição fiscal entre países; Mudanças na divisão internacional do trabalho com um crescimento do sector de serviços. Flexibilidade de produção e organização do trabalho. Carlos Arriaga Costa 15

Formas de actuação n Respostas variadas: - reacção liberal - Reabilitação do modelo social democrata - Fim do modelo social europeu? Carlos Arriaga Costa 16

Probabilidade que uma directiva social não ser transposta após o período fixado de alteração (Linos p. 16 dataset of 50 social directives 1982 -98) n Carlos Arriaga Costa 17

Tendencias n. O periodo de retracção n Para alem da retracção Carlos Arriaga Costa 18

Período de retracção - Restringir o direito aos benefícios (desemprego, invalidez) - Benefícios limitados em vez de benefícios universais. - Redução do nível de benefícios Erosão: indexação do aumento salarial á taxa de inflação. Alteração dos métodos de cálculo das pensões (duração do pagamento, referência aos salários) - - Aumento (ou introdução) de comissões pelos serviços de saúde prestados. - Devenvolvimento de serviços privados e de seguros. Mecanismos de Incentivos fiscais. - Introdução de métodos de gestão privados em serviços públicos. - Transferencias de funções públicas para serviços privados iu trasnferencias para a sociedade civil e para as famílias. - Redução ou estabilização de salários no sector público Carlos Arriaga Costa 19

Para além da retracção: - Reconciliação das políticas económicas e sociais - Da manutenção do rendimento aos processos de o re-activar : (compreensão do desemprego sob o aspecto de reactivação: formação, colocação e subsidiriarização ) Favorecimento do trabalho (desempregados) (trabalho das pessoas mais velhas) (trabalho das mulheres) Esquemas de pensões (favorecimento dos investimentos) Esquemas de saúde e de trabalho social privados (favorecendo actividades pós industriais) - - - Políticas do lado da oferta… Carlos Arriaga Costa 20

n Protecção social e a globalização das economias: n Como se caracteriza a globalização? n Globalização e desigualdades sociais, que relação? Carlos Arriaga Costa 21

Definição de globalização económica n Processo de integração progressiva dos mercados mundiais baseado na liberdade de circulação de bens, serviços e de factores de produção. Três períodos: • • • 1820 -1915: primeira globalização 1915 -1945: desglobalização (nacionalismos) 1945 -2002: segunda globalização Carlos Arriaga Costa 22

Três fases da globalização económica: as exportações Source: Maddison (2001) updated using WTO (2001) Carlos Arriaga Costa 23

As três fases da globalização: Investimento directo estrangeiro Source: Obstfeld and Taylor (2004) Carlos Arriaga Costa 24

Evolução do PIB per capita Source: Lomborg (2001) Per capita GDP United Kingdom Per capita GDP (thousands of £) Per capita GDP (thousands of $) Per capita GDP United States Fig. 3 Carlos Arriaga Costa 25

Indices de desigualdade do rendimento individual 1820 -1992 Theil inequality coefficients global inequality (*) Inequality between countries Inequality within countries (*) Global inequality is the sum of the other two curves Source: Bourguignon and Morisson (2002) Fig. 1 Carlos Arriaga Costa 26

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Caracterização do mercado de trabalho europeu – taxa de desemprego Carlos Arriaga Costa 28

Caracterização do mercado de trabalho europeu – taxa de desemprego da população com idade inferior a 25 anos Carlos Arriaga Costa 29

Caracterização do mercado de trabalho europeu – taxa de desemprego de longo prazo Carlos Arriaga Costa 30

Taxas de fertilidade na europa Carlos Arriaga Costa 31

Aspectos a considerar na reflexão Comparação entre paises da UE: NL, AT, DK, IT, EE, PL, SE, DE, UK, FR, ES: (i) Contexto económico : Grande variabilidade, desde boa performance (DK, EE) até performance menos boa (DE) (ii) Instituições de mercado de trabalho : flexível (UK) altamente regulamentado (FR, DE) (iii) Despesa pública: Despesa importante (NL, DK, SE) com medidas de controle (DE), menor despesa (UK, IT) e programas reduzidos de despesa (EE, ES). Carlos Arriaga Costa 32

Despesa pública na UE Carlos Arriaga Costa 33

Despesa publica na Europa-2 Carlos Arriaga Costa 34

Impacto do social welfare no estado de pobreza nos paises da OCDE Carlos Arriaga Costa 35

Repartição da Receita orçamental na Europa 2004 Carlos Arriaga Costa 36

Repartição da despesa orçamental na Europa 2004 Carlos Arriaga Costa 37

Despesa social em percentagem do PIB 1980 -2001 Carlos Arriaga Costa 38

Despesa social em percentagem do PIB 1980 -2001 Carlos Arriaga Costa 39

Despesa social em percentagem do PIB 1980 -2001 Carlos Arriaga Costa 40

Despesa social em percentagem do PIB 1980 -2001 Carlos Arriaga Costa 41

Family spending in cash, services and tax measures, in percentage of GDP, in 2001 Carlos Arriaga Costa 42

Distribuição dos benefícios em 2001 Pension transfers (old-age, disability) Child benefit s Unemployment Housing Social assistanc e Australia T(reduced) N T(n)S(n) N -- Austria TS(reduced) N * N N Belgium T(n) N T(n) -- N Canada T(reduced) N T -- N Czech Republic T(reduced) N N T N TS(reduced) N N Denmark Finland Carlos Arriaga Costa 43

assistance Pension transfers (old-age, disability) France TS(reduced) Germany TS(reduced) Iceland T Ireland TS(reduced) Italy Japan -- N TS(reduced) Child benefits N tc N Unemployment Housing Social TS(reduced) N N * N N TS N T(n) N N TS(reduced) N N -- N T(reduced) N Korea T(reduced) -- Mexico Netherlands New Zealand Norway Slovak Republic Spain Sweden United Kingdom United States T(n) N T(reduced)S(reduced) T N T(reduced)S(reduced) N T(n) N T N T(reduced) N N --N TS N N -TS(reduced) TS N T(n)S(n) N T N Carlos Arriaga Costa -N -N N N * T(n) 44

Legenda do quadro anterior Notes: T Taxes are payable. T(n) or S(n) (Long-term) recipients will not pay the taxes S Social security contributions (SSC) are payable. or SSC as the credits, allowances or zero N Neither taxes nor SSC are levied. rate bands exceed the benefit level. -- No specific scheme or no information available. (reduced) A reduced rate is payable for beneficiaries. Benefit is a proportion of after tax income tc Non-wastable tax credit * (and thus not taxable). Carlos Arriaga Costa 45