E A I C N L VIO S

E A I C N Ê L VIO S O N A M U DIREITOS H ADRIANA RODRIGUES LUANA PEREIRA VINÍCIUS MOREIRA

VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS Ø VIOLÊNCIA AO DECORRER DA HISTÓRIA (PERÍODOS: ANTIGUIDADE CLÁSSICA, MEDIEVAL, MODERNIDADE E CONTEMPOR NEA). Ø “O PERCURSO HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA SOCIAL MOSTRA QUE, AO PASSO EM QUE O HOMEM SE DESENVOLVE E PASSA A VIVER EM SOCIEDADES COMPLEXAS, A VIOLÊNCIA PERDE SUA CARACTERÍSTICA NATURAL DE AUTODEFESA E É CONVERTIDA EM INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO COLETIVA”. Ø “UMA VIOLÊNCIA QUE SE EXPRESSAR DE DIFERENTES FORMAS, QUE SE EXPANDE POR DIFERENTES ESPAÇOS DA SOCIEDADE, MUITAS VEZES SEM CAUSA APARENTE”(DORNELLES, 2011).

VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS ØVIOLÊNCIA NO NEOLIBERALISMO ØA VIOLÊNCIA SE APRESENTA DE DUAS FORMAS: ELA COMO INSTRUMENTO QUE VISA CHEGAR A UM OBJETIVO PROCURANDO LEGITIMAR SUA PRÁTICA E ELA POSSUINDO VALOR PRÓPRIO SEM JUSTIFICATIVAS PARA A SEU USO COMO INSTRUMENTO E APARECE DE FORMA FRAGMENTADA EM TODA A SOCIEDADE. ØNO CONTEXTO NEOLIBERAL A REALIDADE PASSA A SER “VIVIDA” COM MEDO DA VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA. ØA VIOLÊNCIA NAS SUAS MANIFESTAÇÕES DIRETAS OU INDIRETAS PASSA A ALIMENTAR AS DESIGUALDADES DA SOCIEDADE. ØA HEGEMONIA NEOLIBERAL, O INDIVIDUALISMO, AS FRAGMENTAÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS POSSIBILITAM AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA.

VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS ØA CONCEPÇÃO CONTEMPOR NEA DA VIOLÊNCIA SE RELACIONA COM O DECLÍNIO-SUPERAÇÃO DO ESTADO -NAÇÃO. EMBORA AINDA SE POSSA FALAR NO ESTADO COMO CAUSA, FONTE OU JUSTIFICATIVA DA VIOLÊNCIA, EXISTE UMA TENDÊNCIA DE QUE A VIOLÊNCIA CONTEMPOR NEA SURGE OU SE DESENVOLVA EM MEIO ÀS CARÊNCIAS OU AUSÊNCIAS DO ESTADO. ” (DORNELLES, 2011).

INTENSIFIÇÃO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL VIGORAM MÉTODOS ILEGAIS DE APLICAÇÃO DA LEI POR PARTE DE DIFERENTES INSTITUIÇÕES: Ø TORTURA; Ø MAUS TRATOS; Ø CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DEGRADANTE E SUB HUMANO DOS ENCARCERADOS E NAS INSTITUIÇÕES ASILARES; Ø EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS: JUSTICEIROS E ESQUADRÕES DA MORTE Ø ASSASSINATO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE RUA Ø VIOLÊNCIA CONTRA INDÍGENAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Ø VIOLÊNCIA RURAL Ø ARBITRARIEDADES DO SISTEMA JUDICIAL Ø IMPUNIDADE GENERALIZADA DAS ELITES POLÍTICAS E ECONÔMICAS. TAIS PRÁTICAS SOMADAS AS DESIGUALDADES SOCIAIS E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA GERAM INSEGURANÇA E PERPETUAM O CÍRCULO DA VIOLÊNCIA.

CRIME, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA AÇÕES REPRESSIVAS DO ESTADO: Ø AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL; ØAÇÕES OSTENSIVAS SOBRE AS COMUNIDADES PERIFÉRICAS; ØAUMENTO DAS PRISÕES EM FLAGRANTE; ØAUMENTO DAS TAXAS E ENCARCERAMENTO E AUMENTO DA DURAÇÃO DAS PENAS; ØENDURECIMENTO PENAL.

CLASSIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA ØVIOLÊNCIA CRIMINAL: CRIMES E CONTRAVENÇÕES; ØVIOLÊNCIA POLÍTICA: O ESTADO COMO PRINCIPAL PERPETRADOR; ØVIOLÊNCIA SOCIAL E ECONÔMICA; ØVIOLÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS; ØVIOLÊNCIA INTERNACIONAL (MACRO VIOLÊNCIA); ØVIOLÊNCIA SIMBÓLICA; ØVIOLÊNCIA TECNOLÓGICA; ØVIOLÊNCIA DAS GUERRAS E DO TERRORISMO; ØMICRO VIOLÊNCIAS COTIDIANAS.

DIREITOS HUMANOS

DIREITOS HUMANOS: A QUEM SERVE? ØCONJUNTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONQUISTADO AO LONGO DA HISTÓRIA, FRUTOS DE LUTAS DO HOMEM CONTRA O PODER OPRESSIVO E TOTALITÁRIO DO ESTADO; ØCARTA MAGNA DE 1215 ( INGLATERRA); ØACTO HABEAS CORPUS DE 1679; ØDECLARAÇÃO AMERICANA DE 1776: PREVIU OS DIREITOS NATURAIS DO SER HUMANO E QUE O PODER POLÍTICO DEVE RESPEITAR; ØDECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789: PRINCÍPIOS DA LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE; ØCARTA DAS NAÇÕES UNIDAS DE 1945 ¨PROCLAMAR A FÉ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM, NA DIGNIDADE E VALOR DA PESSOA HUMANA¨; ØDECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 1948.

DIREITOS HUMANOS ØPESSOAS QUE LUTAM PELA DEFESA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NÃO DEFENDEM BANDIDOS, DEFENDEM O DIREITO DE DEFESA E AS GARANTIAS QUE TODO ACUSADO TEM DIANTE DE UM PROCESSO CRIMINAL. ØO INDIVÍDUO, QUANDO PRESO NÃO PERDE A CONDIÇÃO DE PESSOA HUMANA. DEFENDER OS DIREITOS HUMANOS NÃO É DEFENDER UM INDIVÍDUO ISOLADAMENTE, É DEFENDER TODA A SOCIEDADE.

DEBATE POR QUE OS DIREITOS HUMANOS GANHOU NA SOCIEDADE O ESTIGMA DE SOMENTE DEFENDER BANDIDOS OU OS DIREITOS HUMANOS SÃO SOMENTE PARA HUMANOS DIREITOS?

BIBLIOGRAFIA Ø HTTP: //WWW. DM. COM. BR/OPINIAO/2015/04/OS-DIREITOS-HUMANOS-NAO-SAO-DIREITOS-PARAPROTEGER-BANDIDOS. HTML ØHTTP: //GAJOP. ORG. BR/JUSTICACIDADA/WP-CONTENT/UPLOADS/VIOLENCIA-E-CONTROLE-SOCIAL. PDF Ø“OS DIREITOS HUMANOS: PARA ALÉM DO CAPITAL”; TRINDADE, JOSÉ DAMIÃO DE LIMA; EDITORA LUMEN JURIS; RIO DE JANEIRO; 2011 Ø“GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL, DIREITOS HUMANOS E A VIOLÊNCIA NA REALIDADE CONTEMPOR NEA”; DORNELLES, JOÃO RICARDO W. ; EDITORA LUMEN JURIS; RIO DE JANEIRO; 2011 Ø HTTPS: //WWW. CARTACAPITAL. COM. BR/POLITICA/DIREITOS-HUMANOS-PARA-HUMANOS-DIREITOS