Dra Gilca Starling Diniz O conceito de sade

Dra. Gilca Starling Diniz

O conceito de saúde - Noção dicotômica saúde como mera ausência de doença. - Definição da OMS (1947): “saúde é o estado de mais completo bemestar físico, mental e social, e não apenas a ausência de enfermidade”. - Avanços e criticas ao conceito da OMS. - Áreas do conhecimento x conceito cada área formula e adota o conceito que mais lhe agrada.

QUALIDADE DE VIDA “A percepção do indivíduo de sua posição na vida, no contexto da cultura e sistema de valores nos quais ele vive, e em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações”. (OMS) Para a compreensão dessa percepção faz-se necessário considerar a configuração total do campo em que é produzido, campo este onde agem as diferentes dimensões: saúde física, saúde psicológica, relações sociais e meio ambiente. Destacamos os fatores dessas dimensões que estão associados diretamente à qualidade de vida, são eles: saúde física, saúde mental, longevidade, satisfação no trabalho, relações familiares, disposição, produtividade, dignidade e espiritualidade.

O Poder do Diálogo “As relações que desafiam o tempo são aquelas construídas sobre a arte de conversar. ” (Nietzsche)

gestão participativa poder do conhecimento aprendizagem ativa liderança compartilhada valorização ética responsabilidade social

time é balaio de gatos [multidisciplinar] pau pra toda obra [multifuncional] só pensam naquilo [objetivo comum] concentração [resultado coletivo] deixa comigo [senso de cobertura] arranca rabo [conflito sem censura] o time ganha [responsabilidade do time] o time decide [tá decidido]

DIRQS UM POUCO DA HISTÓRIA

ESTRUTURA PROCESSO RESULTADO Gestão do Negócio Gestão Institucional

Gestão • Organização • Direção • Planejamento • Controle • Avaliação

Organização 1. Ausculta de todas as gerências e setores de todas as diretorias em conjunto com os 3 diretores e o pro - reitor 2. Organização dos setores e gerências norteada pelo processo de trabalho

METODOLOGIA DA AUSCULTA

Organização 1. Realizada a proposta de reforma administrativa da PROREH, em discussão

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS 5 ORGÃOS COM STATUS DIRETORIA DE DIRETORIA DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DESENVOLVIMENTO ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE PESSOAL SOCIAIS CD 4 DIVISAO DE APOIO DOCENTE CD 4

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE ADMISSÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DO SERVIDOR

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS NAASS OFICINA DA VIDA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS SETOR DE ORIENTAÇÃO SOCIAL DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL SETOR DE MEDICINA E HIGIENE DO TRABALHO SETOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor Gerência de Qualidade de Vida Gerência de Saúde do Trabalhador Ambulatório De Saúde Do Servidor Setor de Engenharia e Segurança do Trabalho 2 ORGÃOS COM STATUS DIVISÃO (GÊRENCIA) 5 SETORES Setor de Saúde Ocupacional Setor de Ações psicossociais Oficina da Vida

REPENSANDO ESTRATÉGIAS PARA A GESTÃO POIS. . .

TRI NG ULO DE GOVERN O PROJETO DE GOVERNO Carta programa P EU TU G GOVERNABILIDADE DO SISTEMA C CAPACIDADE DE GOVERNO

- Eliminando ou diminuída a carga negativa, teremos um impacto significativo - Centro prático da ação -Deve ser politicamente oportuno agir sobre a causa identificada

P L A N E J A M E N T O E S T R A T É G I C O Análise de cenários PONTOS FORTES OPORTUNIDADES PONTOS FRACOS AMEAÇAS IDENTIFICAR OS DESAFIOS ESTRATÉGICOS O QUE - PORQUE - QUEM PLANO DE AÇÃO definição no nível gerencial • Onde • Como • Quando • Em qual prazo • Com qual recurso

PROGRAMAS MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PROJETOS MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA REFORMULAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA E DA GESTÃO ORGANIZACIONAL REESTRU-TURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO OTIMIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO GERENCIAMENTO DA ROTINA DO TRABALHO DO DIA A DIA GESTÃO DE PESSOAS OTIMIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS REORGANIZAÇÃO Da ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS ELABORAÇÃO DA POLÍTICADE DISFUNÇÕES, READAPTAÇÕES E REABILITAÇÕES CRIAÇÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GESTÃO DE CARREIRAS CRIAÇÃO DA POLITICA DECAPACITAÇÃO E APERFIÇOAMENTO DE PESSOAS CRIAÇÃO DA POLITICA DE DIMENSIONAMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E MODELO DE ALOCAÇÃO DE VAGAS CRIAÇÃO DA POLITICA DE AVALIAÇAO DE DESEMPENHO SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR REFORMULAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE DO SERVIDOR REFORMULAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS AÇOES DE QUALIDADE DE VIDA

ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA UFU • 1. Introdução • 2. Missão da PROREH: • “ Promover e gerenciar o desenvolvimento de competências e habilidades das pessoas, contribuindo para a construção da excelência da UFU” • 3. Visão da PROREH: • “ Ser referência nacional em gestão de pessoas” • 4. Princípios • 5. Diretrizes • 6. Dificuldades

QUALIDADE DE VIDA -SAÚDE DO SERVIDOR MÚLTIPLOS OLHARES

Saúde do Servidor das Instituições Federais de Ensino Superior Total de IFES entrevistadas: 29 instituições

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 5. 961, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 - SISOSP PORTARIA Nº 1. 675, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006 PORTARIA Nº 1. 983, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006

DIRQS- REFLEXÕES MUDANÇAS

DIRQS- REFLEXÕES • CRISE PARADIGMÁTICA – MODELO CARTESIANO – EXPURGO DO SUBJETIVO E DIVISÃO CONHECIMENTO • BUSCA DE NOVOS CENÁRIOS PARA PRODUÇÃO E CONSTRUÇÃO DO SABER E PRATICAS EMANCIPATÓRIAS • TEORIA EPISTEMOLOGICA , PARADIGMA DA COMPLEXIDADE

DIRQS- REFLEXÕES • PENSAMENTO COMPLEXO ( ordem- desordem-interação-organização) E TRANSDISCIPLINARIDADE( unidade do conhecimento) • NOSSA VISÃO HABITUAL DISCIPLINAR, COORPORATIVA, UNIDIRESIONAL TENDE A DEFORMAR A NOSSA VISÃO DE MUNDO • SETOR SAÚDE – FRONTEIRAS IMPRECISAS

DIMENSÕES DO SETOR SAÚDE MUNDO REAL ÉTICA TRANSCENDENTAL PSICO-SOCIAL CULTURA ECOLÓGICA EPIDEMIOLOGICA SETOR SAÚDE EDUCACIONAL ESTRATÉGICA ECONÔMICA E POLÍTICA REALIDADE TRANSETORIAL

Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor Gerência de Saúde do Trabalhador AMBULATÓRIO DO SERVIDOR ASSER SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO SISOSP Gerência de Qualidade de Vida SETOR DE AÇÕES PSICOSSOCIAIS SIAPS SETOR INTEGRADO DE ATENÇÃO ÀS COMPULSÕES SEACS SETOR DE ENGENHARIA E SEGURANÇA OCUPACIONAL SETOR DE SAÚDE OCUPACIONAL JUNTA MÉDICA OFICIAL- JUMOF COMISSÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - COIPE

Diretoria De Qualidade De Vida E Saúde Do Servidor Gerencia de Qualidade de vida Serviço Integrado de Ações Psicossociais Serviço Integrado de Apoio as Compulsões Gerencia de Saúde do Servidor Ambulatório de Saúde do Servidor (Saúde Suplementar) Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho (Vigilância Ambiental) Serviço de Saúde Ocupacional Serviço de Perícia Médica

“Todas as coisas já foram ditas. Mas como ninguém escuta, é preciso sempre recomeçar. ” (André Gide)

Necessidades de saúde de indivíduos ou grupos • Boas condições de vida, viver em processos sociais de inclusão • Ser alguém singular com direito a diferenças, ser sujeito de direito e cidadão, ser igual, ser nominal, ser respeitado por suas necessidades “especiais”, ser incluído • Garantia de acesso a todas as tecnologias que melhoram e prolongam a vida, consumir serviços de saúde que possam impactar e qualificar seu modo de andar na vida MERHY, 2004

Necessidades de saúde de indivíduos ou grupos • Ser acolhido e ter vínculo com um profissional ou equipe, sujeitos em relação • Autonomia e Autocuidado (construção do sujeito): ser tratado como sujeito do saber e do fazer, em produção, que irá a cada momento “operar” seu próprio modo de andar na vida MERHY, 2004

Diferenciação Essencialidade Financiamento GESTÃO Planejamento Controle Avaliação definição clientela PRESUPOSTOS trabalho interdisciplinar integralidade cuidado equidade Integração com rede

DIRQS - DESAFIOS

DIRQS- DESAFIOS

MUDAR O CONTEXTO DO TRABALHO • CARÁTER MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR • REORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO, DESLOCANDO-SE DO EIXO CENTRAL DO MÉDICO PARA UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – A EQUIPE DE ACOLHIMENTO – A QUAL SE ENCARREGA DA ESCUTA DO USUÁRIO, COMPROMETIDA COM O SEU PROBLEMA E SAÚDE; • COMPLEXIDADE DOS VÍNCULOS AFETIVOS HUMANOS

MUDAR O CONTEXTO DO TRABALHO • QUALIFICAÇÃO DA RELAÇÃO TRABALHADORUSUÁRIO BASEADA EM PAR METROS HUMANITÁRIOS DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA". • NECESSIDADE DE “ UM PROCESSO DE TRABALHO NA DIRQS QUE SEJA USUÁRIO-CENTRADO”( PODER POR SUAS RAZÕES EM JOGO). • RESPONSABILIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DOS SABERES ENTRE USUÁRIOS E TRABALHADORES • VALORIZAÇÃO DOS FATORES DE COMPETÊNCIA E PROTEÇÃO DOS SUJEITOS E MENOR FOCO NOS PROBLEMAS

MUDAR O CONTEXTO DO TRABALHO • HOMENS E MULHERES: CONSTRUÇÃO IDENTITÁRIA DIFERENTE, LEVAR EM CONTA AS DIFERENÇAS • O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EMOCIONAIS PODE SER ENSINADO • NECESSIDADE DE AMPLIAR A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TANTO NA DIMENSÃO TEÓRICA, TÉCNICA QUANDO NA DIMENSÃO ÉTICO-POLÍTICA, COMUNICACIONAL E DE INTER-RELAÇÕES PESSOAIS.

NOVAS FORMAS DE CONSTRUIR MODELOS DE ATENÇÃO GESTOR USUÁRIOS TRABALHADOR Gestão participativa Mecanismos organizacionais Publicizar Necessidades Ato de cuidar Trabalho vivo em ato

NOVAS FORMAS DE CONSTRUIR MODELOS DE ATENÇÃO PREVENÇÃO PRÉ-CLÍNICA • UNIVERSAL • SELETIVA • INDICADA TRANSIÇÃO DE CUIDADOS • CONSTRUIR FOCO • LIMITAÇÃO DO SERVIÇO

DIRQS- DESAFIOS CONSTRUIR AÇÕES INTEGRADAS E MATRICIAIS SISOSP QUALIDADE VIDA SAÚDE SUPLEMENTAR

MUDANÇA DA FORMAÇÃO EM SAÚDE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO FATOR DE EXPOSIÇÃO Necessidades Bio-psico-sociais de Saúde dos indivíduos e da comunidade ØAcolher ØCompreender e dar significado ØVincular e se Responsabilizar ØIntervir ØResolver

Gerência de Qualidade de Vida Missão: Desenvolver massa crítica voltada para ampliar as possibilidades de melhoria da qualidade de vida dos servidores da instituição

SIAPS – Setor de Ações Psicossociais Atender aos trabalhadores a partir de ações integradas áreas de Serviço Social, Psicologia, Administração e Educação. Serviços oferecidos: • Atendimento Individual • Psicoterapia de Curta Duração

SIAPS – Setor de Ações Psicossociais Serviços oferecidos: • Psicoterapia de Grupo • Grupo Terapêutico: • Grupo MAIS – pessoas com idade a partir de 50 anos • Administrando o estresse • Reinventando a vida • Desenvolvendo a auto-estima • Cuidando do Cuidador

SIAPS – Setor de Ações Psicossociais Serviços oferecidos: • Terapia Familiar e de Casal • Programas: • Educação para Gestão das Finanças Familiares/Pessoais • Acompanhamento ao Processo de Saúde-Doença de trabalhadores em licença • Acompanhamento dos trabalhadores ao Retorno ao Trabalho • Acompanhamento no processo de aposentadoria (em implantação)

SIAPS – Setor de Ações Psicossociais Plantão Psicossocial O Plantão Psicossocial foi implantado para oferecer aos trabalhadores atendimento de crise. Para tal, não há necessidade de agendamento prévio. Consiste no atendimento realizado pelos profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social. É um tipo de intervenção que acolhe a pessoa no exato momento de sua necessidade, ajudando-a a lidar melhor com seus recursos e limites. Na oportunidade, serão efetuados as orientações e encaminhamentos necessários. Atendimento: 2ª a 5ª feira no horário de 07: 30 às 12: 00 h e 13: 00 às 17: 30 6ª feira de 7: 30 às 12: 00 h.

SEACS – Serviço de Atenção às Compulsões O SIACS foi criado para substituir o Setor Oficina da Vida, visando atendimentos ambulatorial e setorial aos trabalhadores e seus dependentes com problemas relacionados ao uso e abuso de álcool, nicotina, maconha, cocaína, anfetaminas, calmantes e outras compulsões tais como: jogo patológico, alimentar, sexo e compras.

SEACS – Serviço de Atenção às Compulsões Com a finalidade de buscar a abstinência das drogas, reduzir o consumo e danos à vida dos usuários, será oferecido Treinamento de Habilidades e Prevenção de Recaída através dos seguintes serviços: • • Diagnóstico (sou ou não um dependente químico? ) Acolhimento Grupos Terapêuticos Oficinas Terapêuticas Programa Familiar Atendimento médico: clínico e psiquiátrico Atendimentos individuais – Serviço Social e Psicologia • Intervenções Comunitárias

SEACS – Serviço de Atenção às Compulsões Nos setores será realizado a Implantação da Política de Atenção Integral ao Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas ( a ser aprovada pelo CONDIR), através de sensibilização, orientação, capacitação, grupos informativos, e outras intervenções.

Gerência de Saúde do Trabalhador Missão: Buscar o bem estar biopsicossocial do servidor da instituição e de seus dependentes.

SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO “ Toda nova idéia, se não parecer impossível no começo, não acarretará grandes mudanças”. Albert Einstein

SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO • DECRETO Nº 5. 961 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006. Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal SISOSP.

SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO • Art. 1 o Fica instituído, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP, com a finalidade de uniformizar procedimentos administrativosanitários na área de gestão de recursos humanos e promover a saúde ocupacional do servidor.

SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO É o Eixo Estruturante da nova política proposta para a seguridade social do Ministério do Planejamento PREVIDÊNCIA SAÚDE OCUPACIONAL SUPLEMENTAR BENEFÍCIOS

SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICOc • SISTEMA DE INFORMAÇÃO – Correlação do ambiente com o histórico médico e o diagnóstico; • Metodologia do NTEP do MPS – Integrado ao SIAPE – Melhorar a gestão da saúde suplementar;

SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO OBJETIVOS • Garantir a manutenção da saúde dos servidores no seu aspecto laboral; • O Estado assumir sua responsabilidade como empregador no âmbito da saúde ocupacional. • Universalizar protocolos e procedimentos; • Permitir uma junta recursal para as decisões da perícia médica; • Impedir que profissionais que atendem na assistência atendam o seu “paciente” na perícia;

SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO OBJETIVOS • Parametrizar as decisões da perícia no SIAPE. • Redução do absenteísmo; • Redução das aposentadorias por invalidez; • Redução do crescimento do dispêndio agregado;

SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO Ganhos Indiretos • Conhecimento da real força de trabalho; • Endereçamento eletrônico de cada ambiente de trabalho; • Economia potencial: 1: 9 até 1: 16 (GDF); • Atendimento da CLT para os servidores sem vínculo e para os contratos temporários e terceirizados no âmbito da Saúde e segurança ocupacional.

SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO Processos de Gestão marginais – ganhos • Identificação única dos servidores; • Fortalecimento da política do SUS – cartão; • Regulação do mercado de saúde suplementar.

SISOSP- SETOR INTEGRADO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO EQUIPES DO SISOSP v. Equipe de Vigilância à Saúde do Servidor; v. Equipe de Atendimento à Saúde do Servidor; v. Equipe Médico - Pericial

SERVIÇO DE PERÍCIA DE SAÚDE-JUMOF O serviço de Perícia de Saúde na sala 13 e 14 da DIRQS , das 7 às 17 horas. 1. Atestados até 05 (cinco) dias ( no ano) poderão ser liberados pela chefia, desde que a mesma encaminhe ao Setor de Perícia o requerimento de seguridade social juntamente com o atestado médico original devidamente preenchido (nome completo do servidor, CID, carimbo e assinatura do médico), sendo que deverá ser anexada 01 cópia do atestado médico à folha de ponto para ser encaminhada à Divisão de Pessoal;

SERVIÇO DE PERÍCIA EM SAÚDE-JUMOF O serviço de Perícia de Saúde na sala 13 e 14 da DIRQS , das 7 às 17 horas. 1. Atestados até 05 (cinco) dias ( no ano) poderão ser liberados pela chefia, desde que a mesma encaminhe ao Setor de Perícia o requerimento de seguridade social juntamente com o atestado médico original devidamente preenchido (nome completo do servidor, CID, carimbo e assinatura do médico), sendo que deverá ser anexada 01 cópia do atestado médico à folha de ponto para ser encaminhada à Divisão de Pessoal;

SERVIÇO DE PERÍCIA EM SAÚDE • 2. Após a soma dos atestados médicos atingirem 5 (cinco) dias no ano, serão transcritos pela perícia médica ; os mesmos deverão ser apresentados até 72 horas a contar da data do início da licença; • 3. Os servidores deverão solicitar o requerimento de Seguridade Social no Setor de Perícia Médica ou via internet, para dar entrada em qualquer tipo de licença (tratamento de saúde, acompanhamento de pessoa doente na família, gestante) e aposentadoria compulsória, aposentadoria voluntária, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, caracterização de deficiência física, remoção por motivo saúde, revisão de aposentadoria;

SERVIÇO DE PERÍCIA EM SAÚDE • 4. Não será liberada a licença, que não apresentar o requerimento de seguridade social devidamente preenchido e assinado pela chefia e servidor; • 5. Durante as licenças os servidores serão avaliados por equipe multiprofissional (psicóloga, médico do trabalho, assistente social, fisioterapeuta e outros) de apoio à Perícia Médica. Agendamentos e informações pelo telefone 3218 -2391.

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - SEEST Este setor tem como objetivos: elaborar, coordenar e acompanhar o desenvolvimento do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, em cada unidade acadêmica e administrativa da UFU.

Serviço de Saúde Ocupacional - SESAO Este setor é responsável por atuar na área de Saúde Ocupacional, objetivando desenvolver ações de promoção à saúde do trabalhador, monitorando os riscos ocupacionais. Nos casos de readaptação funcional trabalhar em conjunto com o Setor de Ações Psicossociais para o acompanhamento dos casos.

Saúde Suplementar A partir do próximo ano, 2008, todos os servidores públicos federais, ativos ou inativos, e seus dependentes e pensionistas, terão acesso a uma modalidade de assistência à saúde com um padrão mínimo de atendimento, conforme normas definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Disponível em: https: //www. siapenet. gov. br/Portal/Servidor/Mostra. Informe. asp? id. Informe=209

Saúde Suplementar Regulamentação da Lei 11. 302/06 Portaria SRH 1. 983/06

Saúde Suplementar Amparo Legal: Alteração da Lei 8. 112 • Art. 230. A assistência à saúde do servidor, ativo ou inativo, e de sua família compreende assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica, terá como diretriz básica o implemento de ações preventivas voltadas para a promoção da saúde e será prestada pelo Sistema Único de Saúde – SUS, diretamente pelo órgão ou entidade ao qual estiver vinculado o servidor, ou mediante convênio ou contrato, ou ainda na forma de auxílio, mediante ressarcimento parcial do valor despendido pelo servidor, ativo ou inativo, e seus dependentes ou pensionistas com planos ou seguros privados de assistência à saúde, na forma estabelecida em regulamento. (Redação dada pela Lei nº 11. 302 de 2006)

Saúde Suplementar PORTARIA Nº 1. 983 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006 Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo ou inativo e seus dependentes e pensionistas, e dá outras providências.

Saúde Suplementar Política: • Cobertura para ativos, inativos e pensionistas; • Universalização em 3 anos; • Plano de cobertura único para todos os servidores; • Auxílio só se não tiver convênio ou contrato; • Criar sistema de supervisão e acompanhamento destes planos; • Vinculação a saúde ocupacional do servidor: • Modelo padrão de contrato e convênio a ser definido pelo Ministério do Planejamento

Custeio • É destinado o valor per capita por cada beneficiário; – Se auxílio limitado ao per capita • Possibilidade de co-participação – até 10% do salário; • Depende de disponibilidade orçamentária; • Valor da contribuição pode ser % do salário ou valor fixo • Tratado como desconto compulsório (em adequação)

Outros • Migração de carteira sem carência. • Uma única modalidade por de gestão por órgão ou UPAG – poder de escolha do gestor. • Apresentar plano de inclusão até 31/12/07. • Exigência de oferecer plano de cobertura único – termo de referência. • Vinculado ao SISOSP

Termo de Referência • • • Vigora a partir de 01 de janeiro de 2008. Enfermaria. Cobertura Regional. Cobertura odontologica – rol da ANS. Transplantes de fígado e coração. Tratamentos psiquiátricos e de drogadição. Vasectomia. Não permite prótese ou ortese importada. Especificação de algumas técnicas.

• Investimento Deslocamento ou incremento necessários: orçamentário da ordem de R$ 520 milhões. – 485 milhões para as entidades ligadas ao Ministério da Educação.

• “Pessoas não podem descobrir novas • terras, até que eles • tenham coragem de perder a • terra de praia de vista. ” • André Gide

MUITO AGRADECIDA gilcastarling@mec. gov. br gilcas@hc. ufu. br