Dr Cludio Dimer Magrini Diretor da Diviso de

Dr Cláudio Dimer Magrini Diretor da Divisão de Perícias Médicas do DESS

DIVISÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS INGRESSO PERÍCIA MÉDICA ACIDENTE E DOENÇA DO TRABALHO READAPTAÇÃO FUNCIONAL APOSENTADORIA ADMINISTRATIVOS

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Ingresso • Exame clínico dos candidatos aprovados • Inicial, Reconsideração e Recurso • Laboratório, Audiometria, Oftalmologia, Fonoaudiologia • Exame clínico de compatibilidade / Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida • O processo de Ingresso iniciado garante a vaga do candidato.

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Licença Médica ü Presencial ü Documental ü Domiciliar ü Gestante ü Por doença em pessoa da família (RGPS/CLT) ü Avaliação especializada de capacidade laborativa

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Acidente de Trabalho Concessão de nexo técnico para ü Acidente de Trabalho ü Trajetopercurso ü Doença Profissional Concessão de Licença Médica ü Acidente de Trabalho ü Doença Profissional Transformação de Artigo ü 143 para 160 AT e DT

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Acidente de Trabalho Alta ü Sem sequela ü Com sequela - readaptação funcional O benefício para sequela por AT ou DT na readaptação só é pago após avaliação por Jud 22. Não cabe auxílio doença em afastamentos por AT ou DT.

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Readaptação Funcional üPerícia para concessão de readaptação üConcessão da continuidade da Readaptação üCota de Acessibilidade üCompatibilidade üLicença Médica para Readaptado

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Aposentadoria ü Aposentadoria por invalidez ü Pensão Mensal ü Salário Família ü Isenção de Imposto de Renda para o servidor aposentado ü Isenção de Imposto de Renda para pensionista ü Isenção da contribuição do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo para aposentados e pensionistas que se encontram em estádio invalidante

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Conflitos Na área da Licença Médica üLicença Médica negada na inicial üLicença Médica negada na reconsideração üLicença Médica negada no recurso üNúmero de dias concedidos não traduz o afastamento sugerido pelo Médico assistencialista

Na área do Ingresso • Exame médico com Inaptidão • Reconsideração – medo de perder a vaga • Exames solicitados pelo perito – demora na realização • Recurso negado x expectativa do candidato • Judicialização

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Conflitos Na área do Acidente de Trabalho – Doença Profissional ü Nexo no acidente do trabalho - trajeto negado ü Nexo na doença do trabalho negada ü Transformação de artigo de 143(licença médica) para o artigo 160(licença por acidente de trabalho – doença profissional – trajeto) negada ü Alta do acidente do trabalho sem seqüela(apto para a função original) ou com seqüela(readaptação funcional)

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Conflitos Na área da Readaptação funcional üNão deseja ser readaptado üDeseja ser readaptado üQuer que seja retirada a readaptação funcional üNão quer deixar de ser readaptado

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Conflitos Na área da Aposentadoria üAposentadoria negada/concedida üPensão negada üSalário Família negado üIsenção de Imposto de Renda negada/concedido por período estipulado üIsenção sobre a contribuição ao IPREM negada

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Conflitos Ferramentas para resolução insatisfações - parte do servidor üInformar com sinceridade seu problema de saúde üSubsídio(relatório do atendimento) do Médico assistencialista objetivo/claro üInstâncias periciais – inicial/reconsideração /recurso – válida para todos os benefícios da Divisão

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Conflitos Ferramentas para resolução de insatisfações – parte do perito üOuvir a queixa do periciando üColher uma anamnese objetiva e coerente üExaminar o periciando üTratar com atenção o periciando, ele é seu “cliente” naquele momento

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Transparência e Objetividade nas Condutas Periciais Publicados ü Protocolos do Ingresso ü Protocolos da Licença Médica ü Protocolos da Aposentadoria ü Protocolos de Isenção de Imposto de Renda Em estudo e elaboração ü Protocolo de Acidente de Trabalho ü Protocolo da Readaptação Funcional Os protocolos já publicados então em trabalho de revisão este ano

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Transparência e Objetividade nas Condutas Periciais Princípio do benefício - criado para ser concedido Regulamentação da concessão – normatizar e criar clareza e justiça em sua aplicação

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA Regulamentação do trabalho da Divisão de Pericia Médica Disponível no endereço www. prefeitura. sp. gov. br/manualdss Páginas de 74 a 80.

Fonte: Recepção DESS

Fonte: Sigpec, junho de 2011

Fonte: Sigpec, junho de 2011

Fonte: Sigpec, junho de 2011

READAPTAÇÃO FUNCIONAL 2009 Secretaria 2010 2011* Nº Índice Nº Índic e OUVIDORI A - - - SEHAB 4 0, 58 2 0, 30 SEMDET - - - SEME - - 12 1, 01 6 0, 53 SEMPLA 3 0, 42 3 0, 43 - - SES 2 0, 58 3 0, 97 - - 14 0, 96 15 1, 01 6 0, 42 SGM - - - SIURB 2 0, 58 1 0, 31 - - SMADS 8 0, 65 12 0, 94 4 0, 32 12 0, 68 9 0, 53 3 0, 19 - - - 1, 94 SF SMC SMDU 2. 383 3, 10 2. 696 3, 47 1. 54 7 SMPED 1 5, 00 - - SMPP - - 1 0, 84 - - SMRI - - SMS 261 1, 30 324 1, 49 181 0, 84 SMSP 105 0, 98 101 1, 05 44 0, 47 SMSU 420 6, 19 478 6, 97 216 3, 23 1 1, 00 - - SME SMT

Fonte: Sigpec, junho de 2011

Fonte: Sigpec, junho de 2011

Aposentadoria por Invalidez Secretaria Serv ativos Nº Índice OUVIDORIA 16 - - - SEHAB 687 1 0, 15 - - SEMDET 43 - - 1 2, 50 - - SEME 543 1 0, 18 8 0, 68 1 0, 09 SEMPLA 721 - - 1 0, 14 - - SES 342 - - 1 0, 32 1 0, 09 SF 1464 3 0, 20 2 0, 14 - - SGM 286 - - - SIURB 345 - - 1 0, 30 SMADS 1222 2 0, 16 4 0, 31 2 0, 16 SMC 1757 2 0, 11 1 0, 06 2 0, 12 SMDU 114 - - - SME 76942 91 0, 12 142 0, 18 78 0, 10 SMPED 20 - - - SMPP 114 - - - SMRI 9 - - - SMS 20009 47 0, 23 112 0, 52 45 0, 21 SMSP 10742 39 0, 36 38 0, 39 19 0, 20 SMSU 6785 12 0, 18 23 0, 34 19 0, 28 SMT 100 - - - SNJ 1295 1 0, 08 1 0, 09 SVMA 842 - - 1 0, 11 UNIDADES EXTERNAS 5528 5 0, 09 - - 1 0, 02 2009 2010 *2011

P Nome: Prefeitura do Município de São Paulo Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Saúde do Servidor Data: . . . /. . . . Dr(a). Estatística Médica Registro Funcional Procedimento AE/LM AE/RF AE/AP AE/AT AE/I do Servidor Pendências Externas CL Imagem Laboratório Trat. Cirúrgico Tr. Clínico Encam/o: Encam/o: Total AE/LM: Aval. Especialista/Licença Médica AE/RF: Aval. Especialista/Readaptação Funcional AE/AP: Aval. Especialista/Aposentadoria AE/AT: Aval. Especialista/Acidente de Trabalho AE/I: Aval. Especialista/Ingresso CL: Avaliação de Capacidade Laborativa Encam/o: encaminhado por - nome do Perito Assinatura e Carimbo Observação

OBRIGADO PELA ATENÇÃO! Cláudio Dímer Magrini cmagrini@prefeitura. sp. gov. br