Dr Bartira De Aguiar Roza Enf Master do

Drª Bartira De Aguiar Roza Enfª Master do Instituto Israelita de Responsabilidade Social - SBIBAE Coord. do Dep. de Ética da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) Consultora do Sistema Nacional de Doação de Órgãos – SNT/MS Brasil Grupo Técnico da ANVISA – Transporte de Órgãos em Território Nacional

Binômio Indivisível

Doação e Transplantes no Brasil Lei nº 5479 Médico 1991 Res. CFM 1346 Morte 1992 Lei nº 8489 Torna Diag. ME para maiores de 2 a 2001 1997 Lei nº 9434 e Decreto nº 2268 SNT, obrigatória CNCDO, notificação de doador vivo Medidas provisórias 1968 Lei nº 10. 211 necropsia, doador vivo ME DOAÇÃO CONSENTIDA Doação Presumida Fraca Doação Presumida Forte DOAÇÃO CONSENTIDA

Alterações legais Impacto cultural a longo prazo

Centrais Estaduais

PA 1, 3 MA 1, 6 CE 10, 3 AL 1, 3 BA 3, 4 MT 2, 1 GO 2, 0 MG 5, 7 RJ 4, 6 SP 12, 0 PR 6, 4 SC 16, 7 RS 12, 2 Fonte: Associação Brasileira de Transplante de Órgãos

Fonte: ABTO Fonte: Registro Brasileiro de Transplantes (RBT).

Doadores efetivos 2004 País 16, 2 20, 3 2, 9 0, 2 5, 3 6, 0 6, 8 1, 0 1. 2 0, 2 8, 9 América Latina População : 520 milhões Doadores: 2. 909 Doadores pmp: 5, 4 10, 8 18, 8 (n) doadores (pmp) 1. 232 7, 3 México 110 320 2, 9 Colombia 43 258 6, 0 Argentina 37, 1 403 10, 8 Peru 27, 8 28 1, 0 26 51 2, 0 15, 2 134 8, 9 13 18 1, 4 11, 3 182 16, 2 Guatemala 11 2 0, 2 Bolivia (2003) 9 11 1, 2 El Salvador (2003) 6 0 0 Paraguai 5, 2 3 0, 2 Puerto Rico 3, 8 77 20, 3 Costa Rica 3, 9 20 5, 3 Uruguai 3, 2 60 18, 8 Panama 3 20 6, 8 489, 4 2. 909 5, 7 Equador 7, 3 doadores 172 Chile 1, 4 (milhões) Brasil Venezuela 2, 0 População Cuba

Número de Transplantes durante o Ano de 2005 em 6 Países de Acordo com o Tipo de Doador (Falecido ou Vivo) Doador falecido Doador vivo EUA 15. 993 China 5. 501 Índia 3. 406 Brasil Espanha Irã 3. 234 (1678 -1556) 2. 186 1. 765 Número de transplantes 16000 Medina-Pestana et al. Transplant Proc. 2004, 34: 799 -801 Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Doadores Efetivos Brasil

Valores investidos em Doação/Transplante no Brasil. 1995 a 2008. Fonte: MS. 2008.

Os Transplantes de Órgãos nos Estados Brasileiros Marinho, A. Os Transplantes de Órgãos nos Estados Brasileiros. IPEA, 2007.

Esse enredo não traduz a realidade brasileira

"Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos. ” 1970 -1971 Van Rensselaer Potter ©Goldim/2008 Bioethics, a bridge to the future. 1971

Bioética Complexa É uma reflexão complexa, compartilhada e interdisciplinar sobre a adequação das ações que envolvem a vida e o viver José Roberto Goldim ©Goldim/2008 Bioética: origens e complexidade. Revista HCPA 2006; 26(2): 86 -92.

Células tronco embrionárias: back to 70. s Acta Paul Enferm - UNIFESP. 2008

Outro Alteridade Deveres Prima Facie Princípios Direitos Referencial Teórico Indivíduo Virtudes Direitos Humanos e Direitos Fundamentais

Ética É a realização de uma reflexão disciplinada das intuições morais das escolhas morais que as pessoas fazem. Robert M. Veatch Medical Ethics. Boston: Jones and Bartlett, 1997: 1. e

Outro Deveres Amor Humor Boa-fé Doçura Pureza Simplicidade Tolerância Humildade Gratidão Misericórdia Compaixão Generosidade Justiça Coragem Temperança Prudência Fidelidade Polidez Direitos Indivíduo Virtudes André Comte-Sponville Pequeno tratado das grandes virtudes. São Paulo: Martins Fontes: 1996.

Deveres prima facie Outro Deveres Direitos Indivíduo Beneficência Negativa: evitar o Mal Positiva: fazer o Bem Respeito à pessoa Privacidade Veracidade Auto-determinação Voluntariedade Justiça Tom Beauchamp Não-discriminação Vulnerabilidade Controle Social James Childress The Belmont Report: Ethical Guidelines for the Protection of Human Subjects. Washington: DHEW Publications (OS) 78 -0012, 1978 Beauchamp TL, Childress JF. The Principles of biomedical ethics. 4 ed. New York: Oxford, 1978.

Deveres prima facie Beneficência Relação Risco-Dano/Benefício Álcool e Transplante de Fígado Não Transplantar somente os regenerados História de alcoolismo como critério negativo menor Transplantar todos, inclusive os alcoolistas ativos ©Goldim/2008

Problemas Éticos De natureza: • clínico-biológica; • Geográfica • Cultural e moral • Logístico-administrativa • Econômica Pessini; Barchifontaine, 2000.

Doadores Vivos relacionados/não relacionados q pessoa juridicamente capaz pode dispor gratuitamente de T/O/PCH para fins terapêuticos: q em cônjuges ou parentes consangüíneos até o 4º grau, inclusive, ou q em qualquer outra pessoa mediante autorização judicial.

Comercialização órgãos e tecidos

Declaração de Istambul 2009

Declaração de Istambul 2009 • Tráfico de órgãos – recrutamento, transporte, transferência, refúgio ou recepção de pessoas vivas ou mortas ou respectivos órgãos por intermédio de ameaça, utilização da força ou outra forma de coação, rapto, fraude, engano, abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade, ou da oferta ou recepção por terceiros de pagamentos ou benefícios no sentido de conseguir a transferência de controle sobre o potencial doador, para fins de exploração através da remoção de órgãos para transplante. The Declaration of Istambul on Organ Trafficking and Transplant Tourism. Jornal Brasileiro de Transplantes, 2009.

Declaração de Istambul 2009 • Comercialização dos transplantes - é uma política ou prática segundo a qual um órgão é tratado como mercadoria. • Viagens para fins de transplantação – são a circulação de órgãos, doadores, receptores ou profissionais do setor de transplantação através de fronteiras juridicionais para fins de transplantação. The Declaration of Istambul on Organ Trafficking and Transplant Tourism. Jornal Brasileiro de Transplantes, 2009.

Recomendações Recomenda avaliação Psico-social para os transplantes intervivos.

Transplante Intervivos Não Aparentado

Transplante Intervivos Não Aparentado

Consentimento presumido janeiro 2008 Decisão do Estado sobre a doação de partes do corpo. Proposta de mudança na lei.

2009

Processo de Doação Notificação da Morte Encefálica à Central de Transplante (Potencial doador UTI/ PA) Avaliação clínica do potencial doador pela CIHDOTT, OPO ou CNCDO Entrevista familiar para solicitar a doação de órgãos e tecidos SIM NÃO Comunicação à Central de Transplante Documentação específica para Finalização do processo Organização do Enf. para a retirada de órgãos Notificação de Doação de Órgãos Informações sobre o doador Consentimento livre e esclarecido Declaração de Morte encefálica Retirada de múltiplos órgãos e tecidos doados pela família Morte Violenta Morte Natural SVO IML Devolução do corpo para família

Órgãos e tecidos que podem ser doados

Tempo para retirada e transplante de órgãos

Já passamos da fase heróica e romântica do transplante. Precisamos de Profissionalismo!

“Alô você! Abrace essa corrente pela vida Sou doador, sou mocidade! Dou um alerta para o bem da o m s í u r t l A humanidade!” Mocidade Independente de Padre Miguel - 2003 “Um gesto de amor faz alguém sorrir Só o doador faz a vida prosseguir Basta se conscientizar A família querer aceitar Pro sonho se realizar Vem fazer o bem sem olhar a quem!”

Para certos dilemas não existem soluções imediatas, pois as sociedades são pluralistas envolvendo comunidades com uma diversidade de sentimentos e crenças morais. Trata-se, portanto de preservar as diferenças, para que as identidades sejam mantidas.

O controle não é Técnico É Ético Humberto Eco e Giovanne Berlinguer, 2006.