DISTRITO SANITRIO ESPECIAL INDGENA DA BAHIA DSEI Bahia

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA (DSEI Bahia) Salvador, 2018

CARACTERIZAÇÃO Sede Salvador, Bahia (Rua Érico Veríssimo, n. 80, Itaigara, Salvador-BA) População 29. 902 (Demográfico 2018) Polos base 10 Etnias 23 Municípios 30

ATENDIMENTO AOS INDÍGENAS q. ATENÇÃO PRIMÁRIA § Distritos Sanitários Especiais Indígenas / SESAI / MS § Atenção Diferenciada q. ATENÇÃO ESPECIALIZADA § Rede SUS § Atenção diferenciada?

O que é o IAE-PI? q. O Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) é um instrumento que visa à implementação qualificada e equânime da assistência, apoio diagnóstico e terapêutico para a população indígena. qÉ direcionado a estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade, públicos ou privado sem fins lucrativos, para a adequação do atendimento nos serviços especializados aos povos indígenas. Portaria GM/MS n. 2. 663/2017 - redefine os critérios para o repasse do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.

ESTABELECIMENTOS QUE RECEBIAM IAE-PI POLO-BASE - MUNICIPIO SAO GONCALO DOS CAMPOS FEIRA DE SANTANA IBOTIRAMA ILHÉUS ITAMARAJU ILHEUS HOSPITAL SAO JOSE MATERNIDADE SANTA HELENA/Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Ilhéus ITABUNA HOSPITAL MANOEL NOVAES ITABUNA HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ FILHO/HOSP CALIXTO MIDLEJ FILHO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA ITAMARAJU CAMACAN HOSPITAL SANTA RITA HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS DA SILVA HOSPITAL MUNICIPAL DR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES HOSPITAL DR OSVALDO VALVERDE PAU BRASIL HOSPITAL ARLETE MAGALHAES PAULO AFONSO HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA PAULO AFONSO HOSPITAL PAULO AFONSO SANTA CRUZ CABRÁLIA HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSE MARIA DE MAGALHAES NETO BELMONTE CASA DE SAUDE ANACLETA DE PAULA PORTO SEGURO HOSPITAL MUNICIPAL DE PORTO SEGURO SALVADOR HOSPITAL SAO RAFAEL CURACA PORTO SEGURO SALVADOR HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE HOSPITAL REGIONAL DE IBOTIRAMA ABARE PAULO AFONSO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSE MARIA DE MAGALHAES NETO IBOTIRAMA JUAZEIRO PAU BRASIL ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

Quais instituições podem se habilitar? Estabelecimentos hospitalares que prestam serviços especializados e de apoio diagnóstico ao SUS, públicos ou privados sem fins lucrativos; q q Unidades mistas; q Policlínicas que prestam serviço ao SUS, públicas ou privadas sem fins lucrativos; q Centros de Especialidades Odontológicas - CEO; q Laboratórios Regionais de Prótese Dentária - LRPD; e q Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Quais os critérios preliminares? q. Fazer parte da rede de referência q. Cadastro CNES: § Código de Serviços Especializados 152 – Atenção à Saúde da População Indígena § Código 152 – Classificação 005 – Atenção Especializada q. Número mínimo de atendimentos mensais a indígenas (exceto CAPS): § Média dos últimos 6 meses § Sistemas oficiais (Campo raça/cor)

Quais os objetivos a serem alcançados? q Cumprimento de um mínimo de objetivos (Total de 13 objetivos – Art. 275, portaria n. 2. 663/2017) § IV – facilitar a assistência dos cuidadores tradicionais, quando solicitada pelo paciente indígena ou pela família e, quando necessário, adaptar espaços para viabilizar; § V – viabilizar a adaptação de protocolos clínicos, bem como critérios especiais de acesso e acolhimento, considerando a vulnerabilidade sociocultural; § XII – proporcionar serviços de atenção especializada em terras e territórios indígenas

Como é feita a solicitação? q. O pedido de habilitação ao recebimento do IAE-PI será entregue por meio físico ao DSEI/SESAI/MS instruído com os seguintes documentos: § I – requerimento contendo a solicitação da habilitação ao recebimento do IAE-PI conforme modelo disponibilizado pela SESAI/MS, subscrito pelo gestor de saúde estadual, do Distrito Federal ou municipal ao qual esteja vinculado o estabelecimento de saúde; § II – Plano de Metas e Ações – PMA

Como é repassado o recurso? q. Fundo a fundo q. Valor fixo + valor variável

Como é repassado o recurso?

Como é feito o monitoramento? § Encaminhar anualmente ao respectivo DSEI/SESAI/MS o relatório com a descrição das atividades realizadas no exercício e dos objetivos implementados; § Informar o atendimento prestado ao indígena por meio dos sistemas de informações oficiais do SUS com preenchimento dos campos raça/cor e etnia (quando disponível no SIA e SIH).

Obrigado! Francisco Rodrigues franciscob. neto@saude. gov. br 71 3245 -7433