Disciplina TRABALHO SOCIEDADE E DESIGUALDADES II Prof Francisco

Disciplina: TRABALHO, SOCIEDADE E DESIGUALDADES II Prof. Francisco E. B. Vargas Universidade Federal de Pelotas Instituto de Filosofia, Sociologia e Política Cursos de Ciências Sociais Pelotas, março de 2019.

O Conceito Estatístico de Trabalho Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua PNADC/IBGE

O conceito (ampliado) de trabalho (1) Segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua (IBGE), o conceito de trabalho PODE ABRANGER diferentes formas de produção de bens e serviços, tanto para consumo próprio como para terceiros: Ø A) Trabalho remunerado em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento, etc. ) na produção de bens e serviços; Ø B) Trabalho sem remuneração direta ao trabalhador, realizado em ajuda à atividade econômica de membro do domicílio que recebe a remuneração pelo trabalho do conjunto do domicílio; Ø _________________________________ Ø C) Trabalho na produção de bens e serviços destinados somente ao próprio consumo ou uso das pessoas moradoras do domicílio; Ø D) Trabalho voluntário; Ø E) Trabalho sem remuneração no cuidade de pessoas; e Ø F) Trabalho nos afazeres domésticos.

O conceito (restrito) de trabalho (2) Ø As formas de trabalho A e B geram rendimento para o domicílio e são adotadas para definir e delimitar a força de trabalho no sentido estrito, isto é, as pessoas ativas economicamente no mercado de trabalho: A) Trabalho remunerado + B) Trabalho não remunerado em ajuda à atividade econômica. CONCEITO RESTRITO DE FORÇA DE TRABALHO => Dados trimestrais da PNAD Contínua. CONCEITO AMPLIADO DE FORÇA DE TRABALHO => Dados anuais da PNAD.

O conceito de “ocupação”: Ø São classificadas como ocupadas na semana de referência (semana anterior à pesquisa) as pessoas que, nesse período, trabalharam pelo menos uma hora completa em trabalho remunerado ou em trabalho sem remuneração direta em ajuda à atividade econômica de membro do domicílio. Ou, ainda, pessoas que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas nessa semana (férias, folga, jornada de trabalho variável, licença maternidade e fatores ocasionais).

O conceito de “desocupação”: Ø São classificadas como desocupadas na semana de referência as pessoas (1) sem trabalho (que gera rendimento para o domicílio) nessa semana, que (2) tomaram alguma providência para consegui-lo no período de referência de trinta dias e que (3) estavam disponíveis para assumi-lo na semana de referência. Consideram-se, também, como desocupadas as pessoas sem trabalho na semana de referência que não tomaram providência efetiva para conseguir trabalho no período de referência de trinta dias porque já haviam conseguido trabalho que iriam começar após a semana de referência.

O conceito de procura de trabalho: Ø A procura de trabalho que gera rendimentos para o domicílio é definida como a tomada de alguma providência efetiva para consegui-lo, ou seja, o contato estabelecido com empregadores; a prestação de concurso; a inscrição em concurso; a consulta à agência de emprego, sindicato, ou órgão similar; a resposta a anúncio de emprego; a solicitação de trabalho a parente, amigo, colega ou por meio de anúncios; a tomada de medida para iniciar o próprio negócio mediante procura de local, equipamento ou outros pré-requisitos, a solicitação de registro ou licença para funcionamento de empreendimento, etc.

Classificação da população total segundo sua participação na atividade econômica: Ø População em idade não ativa (menos de 14 anos) Ø População em idade ativa (14 anos ou mais) População total = PINA + PIA

Classificação da População em Idade Ativa (14 anos ou mais) segundo sua participação na atividade econômica: Ø População não economicamente ativa ou população inativa (fora da força de trabalho) Ø População economicamente ativa ou população ativa (na força de trabalho) PIA = PNEA + PEA

Classificação da População Economicamente Ativa (PEA) segundo sua condição de ocupação: Ø População Desocupada Ø População Ocupada PEA = PD + PO

Classificação da População Ocupada segundo sua Posição na Ocupação: ØPopulação ocupada q. Empregados do setor privado com carteira de trabalho Empregados do setor privado sem carteira de trabalho Empregados do setor público Empregados domésticos q. Trabalhadores por conta própria q. Empregadores q. Trabalhadores familiares auxiliares

Classificação da população segundo sua participação na atividade econômica e posição na ocupação (Resumo) População total PINA PIA PNEA PO Empregados Conta Própria Empregadores PD Trab. Familiares

Classificação da população segundo sua participação na atividade econômica, posição na ocupação e cobertura das bases de dados População total PINA PNAD, PNAD Contínua (IBGE) PIA PNEA PO Empregados Emprego Privado (CLT) Conta Própria Emprego Público (Estatuto) CAGED (MTb) (Emprego com carteira) RAIS (MTb) (Emprego formal) Empregadores Emprego Doméstico PD Trab. Familiares Emprego Sem Carteira (Informal)

Indicadores de análise do mercado de trabalho (taxas e níveis) Taxa de participação = (População Ativa (na força de trabalho) / População em Idade Ativa (14 anos ou +)) x 100 Taxa de desocupação = (População Desocupada / População na força de trabalho) x 100 Taxa de assalariamento = (Total de Empregados / Total dos Ocupados) x 100 Taxa de informalidade = (Total dos Ocupados sem cont. prev. / Total dos Ocupados) x 100

Indicadores de análise do mercado de trabalho (taxas e níveis) Taxa de informalidade no emprego assalariado = (Total de Empregados sem carteira / Total dos Empregados) x 100 Nível de ocupação = (População Ocupada / População em Idade Ativa) x 100 Nível de desocupação = (População Desocupada / População em Idade Ativa) x 100

Tabelas 1 (6022 e 6318) – População total, Pessoas em idade não ativa (- de 14 anos) e Pessoas em idade ativa (14 anos ou mais de idade) por condição em relação à força de trabalho e condição de ocupação. Brasil Variáveis - População e Pessoas de 14 anos ou mais de idade (Mil pessoas) Trimestre Móvel - mai-jun-jul 2018 Variáveis Nº % 208. 534 100, 0 População em idade não ativa (-14 anos) 38. 514 18, 5 População em idade ativas (14 anos ou mais) 170. 020 81, 5 Força de trabalho 104. 529 50, 1 Força de trabalho – ocupada 91. 661 44, 0 Força de trabalho – desocupada 12. 868 6, 2 Fora da força de trabalho 65. 491 31, 4 População total Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua mensal.

Tabela 2 (6320) - Pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência - Total, coeficiente de variação, variações percentuais e absolutas em relação aos três trimestres móveis anteriores e ao mesmo trimestre móvel do anterior, e média anual - por posição na ocupação e categoria do emprego no trabalho principal Brasil - Trimestre Móvel - mai-jun-jul 2018 Variável - Pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência (Mil pessoas) Posição na ocupação e categoria do emprego no trabalho principal Nº % Total 91. 661 100, 0 1. Empregado 62. 007 67, 6 1. 1. Empregado no setor privado, exclusive trabalhador doméstico 44. 075 48, 1 1. 1. 1. Empregado no setor privado, exclusive trabalhador doméstico - com carteira de 32. 981 36, 0 trabalho assinada 1. 1. 2. Empregado no setor privado, exclusive trabalhador doméstico - sem carteira de 11. 094 12, 1 trabalho assinada 1. 2. Trabalhador doméstico 6. 276 6, 8 1. 2. 1. Trabalhador doméstico - com carteira de trabalho assinada 1. 855 2, 0 1. 2. 2. Trabalhador doméstico - sem carteira de trabalho assinada 4. 421 4, 8 1. 3. Empregado no setor público 11. 655 12, 7 1. 3. 1. Empregado no setor público, exclusive militar e funcionário público estatutário - com 1. 300 1, 4 carteira de trabalho assinada 1. 3. 2. Empregado no setor público, exclusive militar e funcionário público estatutário - sem 2. 502 2, 7 carteira de trabalho assinada 1. 3. 3. Empregado no setor público - militar e funcionário público estatutário 7. 853 8, 6 2. Empregador 4. 402 4, 8 Empregador com CNPJ 3. 513 3, 8 Empregador sem CNPJ 889 1, 0 3. Conta própria 23. 113 25, 2 Conta própria com CNPJ 4. 490 4, 9 Conta própria sem CNPJ 18. 623 20, 3 4. Trabalhador familiar auxiliar 2. 139 2, 3

Tabela 3 (3918) - Pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência - Total, coeficiente de variação, variações percentuais e absolutas em relação aos três trimestres móveis anteriores e ao mesmo trimestre móvel do anterior, e média anual - por contribuição para instituto de previdência em qualquer trabalho Variável - Pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência (Mil pessoas) Brasil Trimestre Móvel - mai-jun-jul 2018 Contribuição para instituto de previdência em qualquer trabalho Nº % Total 91. 661 100, 0 Contribuintes 58. 365 63, 7 Não Contribuintes 33. 296 36, 3 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua mensal.

Tabela 4 (4093) - Pessoas de 14 anos ou mais de idade, total, na força de trabalho, ocupadas, desocupadas, fora da força de trabalho, e respectivas taxas e níveis, por sexo Brasil Trimestre - 2º trimestre 2018 Sexo Total Homens Variáveis Mulheres Nº % 169. 846 100, 0 80. 768 47, 6 89. 078 52, 4 104. 203 61, 4 57. 704 55, 4 46. 499 44, 6 Pessoas ocupadas (Mil pessoas) 91. 237 53, 7 51. 351 56, 3 39. 886 43, 7 Pessoas desocupadas (Mil pessoas) 12. 966 7, 6 6. 353 49, 0 6. 613 51, 0 65. 642 38, 6 23. 064 35, 1 42. 579 64, 9 Pessoas de 14 anos ou mais de idade (Mil pessoas) Pessoas na força de trabalho (Mil pessoas) Pessoas fora da força de trabalho (Mil pessoas) Taxa de participação na força de trabalho (%) 61, 4 71, 4 52, 2 Taxa de desocupação (%) 12, 4 11, 0 14, 2 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral

Questões: 1) De acordo com a Tabela 1, indique e analise: a) a taxa de participação da população na força de trabalho; b) a taxa de desocupação. 2) De acordo com a Tabela 2, indique e analise: a) a taxa de assalariamento da população ocupada. b) a taxa de informalidade no emprego assalariado do setor privado. c) a taxa de participação dos trabalhadores por conta própria na população ocupada. 3) De acordo com a Tabela 3, indique e analise a taxa de informalidade no Brasil.

4) De acordo com a Tabela 4, indique: a) as taxas de participação de homens e mulheres na força de trabalho, na ocupação, na desocupação e na população fora da força de trabalho. b) as taxas de desocupação total, de homens e de mulheres. c) Analise esses dados e discuta seu significado em termos de relações de gênero.