DISCIPLINA BIOTICA 1 http www cfm org br

DISCIPLINA: BIOÉTICA 1. http: //www. cfm. org. br Mauro Machado do Prado

ÉTICA CONCEITOS FUNDAMENTAIS VALOR - MORAL - ÉTICA

ÉTICA CONCEITOS FUNDAMENTAIS : • VALORES: - Latim valere: que tem valor, custo. - Uma crença duradoura em um modelo específico de conduta ou estado de existência, que é pessoalmente ou socialmente adotado, e que está embasado em uma conduta preexistente. (Rokeach, 1973)

ÉTICA CONCEITOS FUNDAMENTAIS : • MORAL: - É um sistema de valores, que tem a ver com os costumes, princípios, normas e códigos que tentam regulamentar o agir sob o ponto de vista do que é bom/mau, correto/incorreto, virtude/maldade. . . - A moral responde à pergunta: “O que devo fazer? ”

ÉTICA CONCEITOS FUNDAMENTAIS : • ÉTICA: - É um juízo de valor. Procura justificar racionalmente os costumes, princípios, normas e códigos que regulamentam o agir. - A ética é a filosofia da moral e responde à pergunta: “Por que devo agir assim? ” - ETICIDADE: condição de vir a ser ético; aptidão de exercer a função ética.

ÉTICA CONCEITOS FUNDAMENTAIS : • ÉTICA: - Ethos (grego): caráter (qualidades pessoais para a conduta e a atitude). - Designa: senso do agir correto e benevolente. - Sentido: realização de atos, busca exigente além do acabado ou completo.

ÉTICA CONCEITOS FUNDAMENTAIS : • ÉTICA: - A ética se fundamenta em 3 pré-requisitos: » percepção dos conflitos (consciência); » autonomia ( condição de posicionar-se entre a emoção e a razão); » e coerência. (Segre & Cohen, 1999)

BIOÉTICA 1. APRESENTAÇÃO, ANTECEDENTES HISTÓRICOS E CONCEITUAÇÃO

O Neologismo de Potter: Origem e Difusão da Bioética Van Rensselaer Potter: oncologista norte-americano; 1971 – Livro: “Bioethics: bridge to the future”; BIO – sistemas viventes; ÉTICA – sistemas dos valores humanos.

O Neologismo de Potter: Origem e Difusão da Bioética Big Science – Bioproblemas: alimentação, saúde, degradação ambiental e crescimento demográfico; BIOÉTICA GLOBAL; Importância das ciências biológicas na melhoria da qualidade de vida; Sobrevivência do planeta.

O Neologismo de Potter: Origem e Difusão da Bioética A. Hellegers: assumiu o termo como campo de estudo e como movimento social; Kennedy Institute for the Study of Human Reproduction and Bioethics ( 1971 ); Georgetown University – Washington (D. C. ); Bioética: ética aplicada ao campo da medicina e da biologia – idéia inicial desvirtuada; Encyclopedia of Bioethics ( 1978 ).

O Relatório Belmont EUA (1974) – National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research; Relatório (1978) – princípios éticos básicos norteadores; O respeito pelas pessoas (autonomia), a beneficência e a justiça; Questões éticas: pesquisas em seres humanos.

O Principialismo Tom L. Beauchamp & James F. Childress ( 1979 ): Livro: “Principles of biomedical ethics”; Questões éticas: prática clínica e assistencial; A autonomia, a beneficência, a não-maleficência e a justiça;

Encyclopedia of Bioethics Conceituação: 1978 – “estudo sistemático da conduta humana no campo das ciências da vida e da saúde, enquanto examinada à luz dos valores e princípios morais”; 1995 – “estudo sistemático das dimensões morais incluindo visão, decisão e normas morais – das ciências da vida e do cuidado da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto multidisciplinar”.

Bioética Conceituação: “Bioética é um ramo da ética aplicada que reúne um conjunto de conceitos, direitos, princípios e teorias, com a função de dar legitimidade às ações humanas que podem ter efeito sobre os fenômenos vitais”. (Mauro Godoy Prudente, 2000)

Bioética – Origem e Expansão Fatores – ética aplicada – impacto na prática médica – desafios dos novos tempos: - HISTÓRICOS; - CULTURAIS; - CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Expansão: Anos 70 > EUA Anos 80 > Europa Anos 90 > Mundial Década de 70: mundo plural, sem absolutismos morais.

Bioética – Estatuto Epistemológico Bases conceituais: ética prática ou aplicada, multidisciplinariedade, interdisciplinariedade, pluralismo moral, secularização, diálogo, prudência, respeito, tolerância, responsabilidade.

Bioética – Estatuto Epistemológico Do que trata a Bioética? > Inicialmente pensou-se tratar de uma NOVA ÉTICA MÉDICA. Questões bioéticas de hoje: > Discernir poder técnico de poder ético; > O ser humano como pessoa: início e fim da vida humana; > Como estabelecer critérios éticos? > Reflexão sobre os princípios e retomada da visão de Potter.

BIOÉTICA 2. TEORIAS BIOÉTICAS, PRINCIPIALISMO E CONTEXTUALIZAÇÃO

Os Princípios Autonomia: > Liberdade e dignidade da pessoa humana; > AUTO = próprio NOMOS = regra, norma; > Alternativas de ação – escolha, capacidade e poder de decisão, informação; > Consentimento livre e esclarecido; > Não absoluto, mas deve ser respeitado. > Vulnerabilidade: capacidade de autodeterminação reduzida.

Beneficência: AÇÃO > Hipócrates: preceito antigo da ética médica; > Promover o bem – Prevenir e retirar danos; > Maximizar os benefícios e minimizar os riscos; > Paternalismo X Paciente como sujeito moral; > Virtude da prudência ( Aristóteles ).

Não-maleficência: ABSTENÇÃO > Tradição Hipocrática: ao menos não causar danos; > Interpretação associada ao da beneficência; > Prudência: evita acidentes e erros. > “. . . evitar danos é um postulado fundamental demais para ser discutido. ” Miguel Kottow

Justiça: > EQÜIDADE na repartição de recursos e bens considerados comuns; > Igualdade de oportunidades de acesso; > John Rawls: “. . . distribuição igual, a menos que uma distribuição desigual redunde em benefício. ”; > Políticas ecológicas; destinação, alocação e distribuição de recursos em saúde. . .

O Princípio da Ética da Responsabilidade Segundo Hans Jonas: O progresso moral coletivo pode ser evidenciado: > através da legislação dos Estados Modernos; > em certos valores que são incorporados nos códigos das leis; > nos comportamentos públicos.

Dimensão da Ética em Saúde Pública A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL; A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE COLETIVA.

Dimensão da Ética em Saúde Pública “. . . resultante moral do conjunto de decisões e medidas políticas e sanitárias - individuais e coletivas - que proporcionam aumento da cidadania e diminuição da exclusão social. ” Volnei Garrafa, p. 09

Situações Emergentes • Temas referentes às novas situações, conquistas e avanços da atualidade, nos mais diferentes campos e em suas múltiplas facetas, que fazem emergir questionamentos e conflitos morais a serem discutidos pela comunidade mundial.

Situações Emergentes • Seriam eles sobre: o desenvolvimento científico e tecnológico acelerado; a engenharia genética; genoma humano; diagnóstico preditivo; clonagem; transgênicos; novas tecnologias reprodutivas; maternidade de aluguel; biodiversidade; biossegurança; ética ambiental e meio ambiente; transplante e doação de órgãos; etc.

Considerações Finais “. . . Peço apenas, acima de tudo, que a bioética não se preocupe somente com aqueles casos extremos ou com situações colocadas na ordem do dia das restrições monetárias impostas pelos governos. Que se ocupe, portanto, também daquilo que acontece à maioria das pessoas, cada dia, e não deveria acontecer. ” Giovanni Berlinguer