DIRETRIZES OBJETIVOS METAS E INDICADORES 2015 Gerencia Executiva

DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES 2015 Gerencia Executiva de Vigilância em Saúde - GEVS

NUM GEENCIA OPERACIONAL INDICADOR 2011 2012 2013 2014 2015 MET RES MET 12 GOVE/NDANTS NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO. 30 59 122 60 72 89 107 92 110 RE S 22 GODSTAIDSHV NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE. - - 2, 0 2, 2 2, 0 1, 34 02 25 GORR - - 60 54, 22 60 69, 95 70 71, 79 80 26 GORR PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS - - 100 100 100 27 GORR PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS - - 75 68, 23 70 76, 62 80 86, 56 85 28 GODSTAIDSHV NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE 140 - 170 236 220 234 250 298 250 30 GOVE/NDANTS - - 288 364 105 312 317 35 GOVE/IMUN TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (<70 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, C NCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS) PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAIS ALCANÇADAS GOVE NUCIMUNIZAÇÃO 95 93, 89 95 89, 08 70 30, 94 70 33, 10 70 36 GOVE/NDE PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA GOVE NDE 75 11, 39 75 60 85 61, 10 85 64, 9 85 37 GOVE/NDE PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE GOVE NDE - - - 100 65, 50 100 65, 20 100 38 GORR PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA 94 93, 60 92 92, 44 92 93, 03 94 94, 50 95 39 GORR PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADA EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO. 72 78, 98 80 80 80 67, 67 80 71, 60 80

40 CEREST PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS 433 OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS PERCENTUAL DE MUNICIPIOS QUE EXECUTAM AS 80 AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA CONSIDERADAS NECESSARIAS A TODOS OS MUNICIPIOS. 707 50 14 20 48 20 52, 46 141 41 AGEVISA 53, 8 94 65 65 65, 92 80 78, 90 80 42 GODSTAIDSHV NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS - 1, 0 0, 69 2, 0 0, 0 1, 0 2, 0 02 43 GODSTAIDSHV PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD 4 INFERIOR A 200 CEL/MM 3 - - - 32, 28 28, 77 32, 28 30, 6 33, 7 44 GODSTAIDSHV - - 7400 6920 13729 17587 19346 45 GOVE/NDE NÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCV REALIZADOS PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES 82 76, 75 85 74 90 80, 20 90 77, 9 90 46 GOVE/NDE PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE EXAMINADOS - - 75 66, 70 75 75, 3 75 47 GOVA/NFB - - 3, 0 1, 0 2, 0 7, 0 04 48 GOVA/ZOO NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSE VISCERAL PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA - - 80 82 85 90, 07 80 49 GOVA/NFNB PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA O TRACOMA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS - - 10 12, 23 15 80 50 51 GOVE/NDTA NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE - 8 15 12 16 12 8 08 52 GOVA/NFB PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4 CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DA DENGUE - - - 80 85, 65 86 99, 5 80 53 GOVA/NFB PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PAR METROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ. - 15 12, 41 13, 7 5, 06 15 11, 88 15 1, 3 -

Indicador 12: Numero de unidades de Saúde com serviço de notificação de violência domestica, sexual e outras violências implantado. Meta Serviços de Saúde notificando violência domestica, sexual e outras. Pactuado 2011 - 30 2012 - 122 2013 -72 2014 -107 Resultado 2011 - 59 2012 - 60 2013 -89 2014 -92 Parâmetro Nacional Aumento de 20% ao ano. 2015 Parâmetro Estadual 110 2015 Relevância do Indicador Possibilita o acompanhamento e o monitoramento da ampliação do uso da Ficha de Notificação de Violência Domestica, Sexual e/ou outras violências para atender a legislação e garantir a atenção e a proteção as pessoas em situação de risco; permite melhor conhecimento da magnitude deste grave problema de saúde publica; mede a sensibilidade da rede de atenção a saúde as notificações de violência; permite acompanhar a adesão da unidade de saúde a notificação. Fonte de Calculo: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador 22: Número de testes de sífilis por gestante Meta Realizar testes de sífilis nas gestantes usuárias do SUS. Pactuado 2011 - 2012 - 2013 – 2, 0 2014 – 2, 0 Resultado 2011 - 2012 - 2013 – 1, 2 2014 – 1, 3 Parâmetro Nacional 2015 Realizar, pelo menos, dois testes de sífilis, conforme preconizado em normativa específica. Parâmetro Estadual 2015 Realizar, pelo menos, dois testes de sífilis por gestante. Relevância do Indicador Expressa a qualidade do pré- natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada em duas oportunidades durante a gestação e durante o parto. Fonte de Calculo: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS 2015 - 2

Indicador 25: Proporção de óbitos infantis e fetais investigados Meta Investigar os óbitos infantis e fetais. Ano 2011 Meta pactuada Resultado alcançado 2012 2013 2014 60, 00 70, 00 70, 36 72, 21 74, 09 71, 96 Parâmetro Nacional 2015 Parâmetro Estadual 2015 80% Relevância do Indicador • • • Fonte de Cálculo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) - Módulo de investigação WEB. Site para monitoramento: Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e fetal <http: //svs. aids. gov. br/dashboard/mortalidade/infantil. show. mtw>. Aprimoramento da informação; Reclassificação de óbitos infantis notificados como fetais; Identificação de determinantes que originaram o óbito, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema que possam evitar a ocorrência de eventos similares. Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador 26: Proporção de óbitos maternos investigados Meta Ano Investigar os óbitos maternos. 2011 Meta pactuada Resultado alcançado 2012 2013 2014 60, 00 75, 00 100, 00 100, 00 Parâmetro Nacional 2015 100% Parâmetro Estadual 2015 100% Relevância do Indicador • Aprimorar a causa do óbito materno; • Identificar fatores determinantes que a originaram, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema que possam evitar a ocorrência de eventos similares. Fonte de Calculo: Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) - Módulo de investigação WEB. Site para monitoramento: Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna http: //svs. aids. gov. br/dashboard/mortalidade/materna. show. mtw Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador 27: Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados Meta Investigar os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF). Ano 2011 Meta pactuada Resultado alcançado 2012 2013 2014 60, 00 75, 00 70, 00 80, 00 84, 70 84, 23 84, 06 87, 38 Parâmetro Nacional 2015 Parâmetro Estadual 2015 >=85% Relevância do Indicador • • Fonte de Cálculo Detectar casos de óbitos maternos não declarados, ou descartar, após investigação, a possibilidade dos óbitos dessas mulheres terem sido maternos, independente da causa declarada no registro original. Identificar fatores determinantes que originaram o óbito materno, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema que possam evitar a ocorrência de eventos similares. Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) - Módulo de investigação WEB. Site para monitoramento: Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna http: //svs. aids. gov. br/dashboard/mortalidade/materna. show. mtw Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador 28: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade Meta Reduzir a incidência de sífilis congênita. Pactuado 2011 - 2012 - 2013 – 220 2014 – 250 Resultado 2011 - 2012 - 2013 – 243 2014 – 298 Parâmetro Nacional 2015 < 0, 5/1. 000 nascidos vivos. Parâmetro Estadual 2015 < 0, 5/1. 000 nascidos vivos. Relevância do Indicador Expressa a qualidade do pré- natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada em duas oportunidades durante a gestação e durante o parto. Fonte de Calculo: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS 2015 - 250

Indicador 30 a: Para município/região com menos de 100 mil habitantes: Numero de óbitos prematuros (<70 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias. Meta Reduzir a taxa de mortalidade prematura por doenças cronicas. Pactuado 2011 - 2012 - 2013 - 288 2014 - 105 Resultado 2011 - 2012 - 2013 - 364 2014 - 312 Parâmetro Nacional Redução de 2% ao ano. 2015 Parâmetro Estadual 317 2015 Relevância do Indicador Contribui para o monitoramento do impacto das politicas publicas na prevenção e no controle das DCNT e em seus fatores de risco. Fonte de Calculo: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). População – site do DATASUS: <www. datasus. gov. br>. Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador : 35: Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas. Meta Avaliar a cobertura vacinal das crianças do CBV. Pactuado 2011 – 95% 2012 – 95% 2013 – 70% 2014 – 70% Resultado 2011 – 93, 86 2012 – 89, 08 2013 – 30, 94 2014 - 33, 10 Parâmetro Nacional 2015 Parâmetro Estadual 70% 2015 Relevância do Indicador Evidencia se as vacinais que integram o Calendário Básico de Vacinação da Criança possuem cobertura de acordo com o preconizado pelo PNI. Fonte de Calculo: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (Siapi ou SI-PNI). Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador : 36 Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera Meta Aumentar a proporção de cura de casos novos de TB. Pactuado 2011 – 75% 2012 – 75% 2013 – 85% 2014 – 85% Resultado 2011 – 11, 39 2012 - 60 2013 – 61, 10 2014 – 64, 9 Parâmetro Nacional 2015 Parâmetro Estadual 85% 2015 Relevância do Indicador Permite mensurar o êxito do tratamento de tuberculose e a consequente diminuição da transmissão da doença. Possibilita a verificação, de forma indireta da qualidade da assistência aos pacientes, viabilizando o monitoramento indireto das ações do Programa de Controle da Tuberculose nas três esferas de gestão do SUS. Fonte de Calculo: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador 37: Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose. Meta Garantir a realização de exame anti-HIV nos casos novos de TB. Pactuado 2011 - 2012 - 2013 – 100% 2014 – 100% Resultado 2011 - 2012 - 2013 – 65, 50% 2014 – 65, 20% Parâmetro Nacional 2015 Parâmetro Estadual 2015 100% Relevância do Indicador Reflete o quantitativo de casos de tuberculose que foram testados para HIV. Devido ao fato da tuberculose ser a primeira causa de óbito em pacientes portadores de aids, a identificação precoce dos casos de HIV positivo torna-se importante para que um resultado satisfatório possa ser alcançado. Fonte de Calculo: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador 38: Proporção de registro de óbitos com causa básica definida Meta Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida. Ano 2011 Meta pactuada Resultado alcançado 2012 2013 2014 94, 00 92, 00 94, 00 93, 10 93, 79 93, 87 94, 00 Parâmetro Nacional 2015 Parâmetro Estadual 2015 >=95% Relevância do Indicador • Fonte de Cálculo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) Possibilita a inferência sobre a qualidade das informações relativas às causas de mortalidade, pela aferição da participação proporcional dos óbitos com causa definida no total de óbitos não fetais notificados. Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador 39: Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação Meta Encerrar os casos notificados das doenças compulsórias imediatas (DCNI) registrados no Sinan, em até 60 dias a partir da data de notificação. Ano Meta pactuada 2011. . . 2012. . Resultado alcançado 2013 2014 80, 00 68, 00 71, 60 Parâmetro Nacional 2015 Parâmetro Estadual 2015 >=80% Relevância do Indicador • Fonte de Cálculo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Permite avaliar e monitorar a capacidade de resolução das investigações de casos registrados e a atualização do Sinan. Nota: (. . . ) Indicador proposto a partir do ano de 2013. Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS.

INDICADOR Nº 40 PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS META Notificação de agravos relacionados ao trabalho por municípios de residência Pactuado 2011: 22* 2012: 95* 2013: 114 2014: 164 Resultado 2011: 21* (Residência: 79) 2012: 95 2013: 136 2014: 117 Parâmetro nacional 2015 Ampliar em 80% o número de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados por município de residência. Parâmetro estadual 2015 Ampliar em 20% o número de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados por município de residência. Þ(117*20%) = 23, 4 + 117 = 140, 4 => 141 municípios Relevância do Indicador Mede a cobertura das notificações de doenças ou agravos relacionados ao trabalho. Fonte de Cálculo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). * Indicador referente ao número de agravos relacionados à saúde do trabalhador, por município de notificação.

Indicador 41: Percentual de municípios que executam as ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios. Meta Perce 3 ntual de municípios que executam ações de Vig. Sanitária. Pactuado 2011 – 65% 2012 – 65% 2013 – 65% 2014 – 80% Resultado 2011 – 7, 62% 2012 – 7, 62% 2013 – 78, 9% 2014 – 78, 9% Parâmetro Nacional 100% 2015 Parâmetro Estadual 2015 100% Relevância do Indicador O indicador e importante para avaliar, nas diversas dimensões municipais, o nível de implementação das ações de vigilância sanitária, colaborando para uma coordenação nacional mais efetiva. Esse indicador e composto pelas ações identificadas como necessárias para serem executadas em todos os municípios: (i)cadastro de estabelecimentos sujeitos a VISA (ii) instauração de processos administrativos de VISA (iii) inspeção em estabelecimentos sujeitos a VISA (iv) atividades educativas para população (v) atividades educativas para o setor regulado (vi) recebimento de denuncias (vii) atendimento de denuncias. A execução dessas ações contribui para a redução dos riscos e agravos a saúde, fortalecendo a promoção e proteção da saúde da população. Fonte de Calculo: SIA/SUS e IBGE. 01. 02. 01. 007 -2 – Cadastro de Estabelecimentos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 01. 02. 01. 052 -8 – Instauração de Processo Administrativo Sanitário. 01. 02. 017 -0 – Inspeção dos Estabelecimentos Sujeitos a Vigilância Sanitária. 01. 022 -6 – Atividade Educativa para a População. 01. 02. 01. 005 -6 – Atividade Educativa para o Setor Regulado. 01. 023 -4 – Recebimento de Denuncias/Reclamacoes. 01. 024 -2 – Atendimento a denuncias/Reclamacoes.

Indicador 42: Número de casos novos de Aids em menores de 5 anos Meta Reduzir a incidência de Aids em menores de 5 anos. Pactuado 2011 - 2012 - 2013 – 6 2014 – 0 Resultado 2011 - 2012 - 2013 – 0 2014 – 2 Parâmetro Nacional 2015 Redução de 10% a cada ano. Parâmetro Estadual 2015 Redução de 10% a cada ano. Relevância do Indicador Expressa o número de casos novos de aids, na população de menores de 5 anos de idade, residente em determinado local, no ano considerado. Mede o risco de ocorrência de casos novos de aids nessa população. Fonte de Calculo: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (Siscel). Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS 2015 – 2

Indicador 43: Proporção de pacientes HIV+ com 1º CD 4 inferior a 200 cel/mm 3 Meta Reduzir o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV. Pactuado 2011 - 2012 - 2013 – 32, 28 2014 – 32, 28 Resultado 2011 - 2012 - 2013 – 28, 77 Parâmetro Nacional 2015 Reduzir em 10% referente ao anterior. Parâmetro Estadual 2015 Reduzir em 10% referente ao anterior. Relevância do Indicador Expressa o poder de captação precoce dos casos de HIV positivo para tratamento a partir do nível de comprometimento do sistema imunológico dos indivíduos infectados ao serem testados para verificação de indicação de Terapia Antirretroviral (TARV). Fonte de Calculo: <http: //www. aids. gov. br/dados. COAP>. <http: //datasus. saude. gov. br/> informações de saúde> tabnet> indicadores de saúde> pactuações – acessar o sistema (<http: //tabnet. datasus. gov. br/cgi/pacto/2013/coapcirmap. htm>). 2015 - 27, 54 2014 – 30, 6 Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador 44: Número de testes sorológicos anti- HCV realizados Meta Aumentar o acesso ao diagnóstico da hepatite C. Pactuado 2011 - 2012 - 2013 – 7. 400 2014 – 13. 729 Resultado 2011 - 2012 - 2013 – 6. 920 2014 – 17. 587 Parâmetro Nacional 2015 Ampliar em 10% ao ano. Parâmetro Estadual 2015 Ampliar em 10% ao ano. (19. 532 nº absoluto) Relevância do Indicador Expressa a quantidade de testes anti-HCV realizados para triagem sorológica da hepatite C, mensurando o esforço dispensado à triagem sorológica da hepatite C na população. Fonte de Calculo: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). Código do Procedimento no SIA: 0202030679. Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS 2015 – 19. 719

Indicador 45: Proporção Hanseniase Meta Aumentar a proporcao de cura nas coortes de casos novos de hanseníase. Pactuado 2011 – 82% 2012 -85 % 2013 – 90% 2014 – 90% Resultado 2011 – 76, 75% 2012 – 74% 2013 – 80, 20% 2014 – 77, 9% Parâmetro Nacional 2015 Parâmetro Estadual 90% 2015 Relevância do Indicador Possibilita a inferência sobre a qualidade do atendimento dos serviços de Saúde a pessoa acometida pela hanseníase, expressando a efetividade dos serviços em assegurar a adesão ao tratamento ate a alta. E de grande relevância, uma vez que a cura refletira na redução dos focos de contagio da doença e contribuirá para prevenir incapacidades físicas. Fonte de Calculo: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador 46: Proporção de casos intradomiciliares de Hanseníase Meta Garantir exames dos contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase. Pactuado 2011 - 2012 - 2013 – 75% 2014 – 75% Resultado 2011 - 2012 - 2013 – 66, 70% 2014 – 75, 3% Parâmetro Nacional 2015 Parâmetro Estadual 75% 2015 Relevância do Indicador Mede a capacidade dos serviços em realizar a vigilância de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase, nos anos das coortes, para detecção de outros casos novos. Fonte de Calculo: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador: 47 Numero absolutos de óbitos por Leishmaniose Visceral Meta Reduzir o numero absoluto de óbitos por Leishmaniose visceral. Pactuado 2011 - 2012 - 2013 – 3, 0 2014 – 2, 0 Resultado 2011 - 2012 - 2013 – 1, 0 2014 – 7, 0 Parâmetro Nacional 2015 Parâmetro Estadual 04 2015 Relevância do Indicador Mede, de forma indireta, a qualidade da assistência ao paciente de leishmaniose visceral (acesso, oportunidade no diagnostico e manejo do paciente). Fonte de Calculo: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador 48: Proporção de Cão Vacinados na campanha de Vacinação Antirrábica Canina Meta Garantir a vacinação antirrábica dos cães na campanha, . . Pactuado 2011 - 2012 - 2013 – 80% 2014 – 85% Resultado 2011 - 2012 - 2013 – 82% 2014 – 90, 07% Parâmetro Nacional 80% 2015 Parâmetro Estadual 80% 2015 Relevância do Indicador Mede a cobertura vacinal antirrábica em cães, para prevenção, interrupção da circulação do vírus da raiva na população canina. Fonte de Calculo: Para 2013 essas informações serão disponibilizadas por meio do sistema: <http: //pni. datasus. gov. br/> consultas > antirrábica – acessar o sistema (<http: //pni. datasus. gov. br/consulta_antirabica_13_selecao. asp>). Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador 49: Proporção de Escolares examinados para o Tracoma nos municípios prioritarios Meta Realizar busca ativa de casos de Tracoma, municípios prioritários. . Pactuado 2011 - 2012 - 2013 - 10 2014 - 15 Resultado 2011 - 2012 - 2013 – 12, 33 2014 - 80 Parâmetro Nacional 2015 Parâmetro Estadual 50 2015 Relevância do Indicador Reflete a cobertura de ações de Vigilância Epidemiológica e controle do tracoma nos municípios prioritários. Fonte de Calculo: Numerador: Sinan NET (Boletim de Inquérito do Tracoma – Escolar). Denominador: Secretarias Municipais de Educação. Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador 51: Numero Absoluto de óbitos por Dengue Meta Reduzir o numero absoluto de óbitos por dengue. Pactuado 2011 - 2012 - 8 2013 - 12 2014 - 12 Resultado 2011 - 2012 - 15 2013 - 16 2014 - 8 Parâmetro Nacional Reduzir o numero de óbito absoluto. 2015 Parâmetro Estadual 08 2015 Relevância do Indicador Reflete a qualidade da assistência ao paciente com dengue. Fonte de Calculo: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador 52: Proporção de Imóveis Visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue. Meta Realizar visitas domiciliares para controle da dengue. Pactuado 2011 - 2012 - 2013 – 80% 2014 – 86% Resultado 2011 - 2012 - 2013 – 85, 65% 2014 – 99, 5% Parâmetro Nacional 2015 Parâmetro Estadual 80% 2015 Relevância do Indicador Evidencia do conjunto de imóveis localizados em áreas infestadas pelo vetor, o quantitativo que realmente foi visitado pelos agentes de controle de endemias, preferencialmente em articulação com os agentes comunitários de Saúde, em cada ciclo. Fonte de Calculo: Sistema de Informação da Vigilância da Febre Amarela e Dengue (Sisfad). Sistema de Informação do Programa Nacional de Controle da Dengue (SISPNCD). Observação: Os municípios possuem, em âmbito local, os dados referentes ao indicador aqui tratado, registrados no Sisfad, ou no SISPNCD, ou em planilhas eletrônicas próprias, formatadas para a identificação das visitas domiciliares realizadas, por ciclo. A consolidação nacional desses dados, sempre que necessário, e feita por meio do Form. SUS, preenchido pelas secretarias estaduais de Saúde (SES), com base nos dados levantados nos municípios. Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador 53: Proporção de analises realizadas em amostras de agua para consumo humano quanto aos parâmetros de coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. Meta Ampliar a proporção de analises de agua para consumo humano. Pactuado 2011 - 2012 – 15% 2013 – 13, 7% 2014 – 15% Resultado 2011 - 2012 – 12, 41% 2013 – 5, 06% 2014 – 11, 88% Parâmetro Nacional 2015 Parâmetro Estadual 15% 2015 Relevância do Indicador Avalia a qualidade da agua utilizada para consumo humano e possibilita a verificação se o tratamento esta adequado para inativar os organismos patogênicos. E essencial a vigilância da qualidade da agua para consumo humano. Fonte de Calculo: Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Agua para Consumo Humano (Sisagua). Observação: Os dados necessários para esses cálculos estão disponíveis em <http: //portalweb 04. saude. gov. br/sisagua/>. Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

Indicador : Meta Investigar os óbitos infantis e fetais. Pactuado 2011 - 2012 - 2013 - 2014 - Resultado 2011 - 2012 - 2013 - 2014 - Parâmetro Nacional 2015 Parâmetro Estadual 2015 Relevância do Indicador Fonte de Calculo: Obs: Não é recomendado que o Município faça pactuação menor que a SES e MS

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