DIRETRIZES DA PROTEO BSICA PLAS 2014 2017 SMADS

DIRETRIZES DA PROTEÇÃO BÁSICA PLAS 2014 -2017 SMADS GESTÃO 2013 -2016 Coordenadoria de Proteção Social Básica São Paulo, 12 de Março de 2015

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Tem como foco de atuação a ação preventiva, protetiva e proativa, reconhecendo a importância de responder as necessidades humanas de forma integral, priorizando o atendimento da família no seu território.

Atribuição da Coordenadoria de Proteção Social Básica • Coordenar a rede socioassistencial de proteção social básica, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social • Estabelecer normas e padrões técnicos para os serviços da rede socioassistencial direta e conveniada. • Assessorar as SAS na implantação e implementação de programas, serviços, projetos e benefícios da PSB; • Atuar de forma integrada e articulada com as demais Coordenadorias da SMADS, em especial com a Coordenadoria de Proteção Social Especial e Coordenadoria de Gestão de Benefícios.

Como se dá essa atuação? 1. Diagnosticando as situações de vulnerabilidade social; 2. Ampliando a capacidade da função protetiva das famílias e 3. Prevenindo a presença e o agravo das vulnerabilidades, riscos sociais, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e sociais.

De que forma? Através de oferta integrada de serviços e benefícios com atendimento territorializado CRAS + REDE DE SERVIÇOS

METAS PRIORITÁRIAS De acordo com a Resolução do CNAS, que orienta a elaboração do PLAS 2014/2017, as metas prioritárias da Coordenadoria da Proteção Social Básica são: – Ampliar a cobertura da proteção social básica, por meio da unidade estatal CRAS – Plano de Metas – 60 CRAS; – Aprimorar o acompanhamento pelo PAIF das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em fase de suspensão por descumprimento de condicionalidades; – Aprimorar o acompanhamento das famílias dos beneficiários do Programa BPC na Escola e BPC Trabalho e – Reordenar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos quanto à concepção, metodologia de convívio e inclusão do público prioritário;

SITUAÇÃO ATUAL PAIF – Serviço de Atendimento Integral à Família Rede de Serviços de Proteção Básica Investimento Financeiro PSB em Dez. 2014 50 CRAS : Investimento anual: ~R$ 45 milhões 782 Convênios da PSB 177. 430 mil vagas Investimento Mensal ~R$ 34 milhões

METAS PAIF • Atingir taxa de acompanhamento pelo PAIF das famílias em fase de suspensão do Programa Bolsa Família em decorrência do descumprimento de condicionalidades cujos motivos sejam de assistência social de 50%, com respectivo registro no sistema de informações; • Atingir taxa de acompanhamento pelo PAIF das famílias com membros beneficiários do BPC de 10%.

Distritos mais vulneráveis segundo distribuição de domicílios de baixa renda.

60 IMPLANTAR Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

METAS SCFV • Capacitar 100% dos técnicos dos CRAS, em parceria com o ESPASO, na temática da segurança do convívio e inclusão do público prioritário; • Capacitar 100% dos técnicos dos CRAS, responsáveis pela supervisão dos serviços para operacionalização do Sistema de Registro da Convivência – SISC e • Monitorar a inserção do percentual de 50% de inclusão do público prioritário até dezembro de 2016.

50 IMPLANTAR Centro de Crianças e Adolescentes - CCAs

25 IMPLANTAR Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESPs

15 IMPLANTAR Núcleo de Convivência de Idosos - NCIs

4 IMPLANTAR Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Intergeracional

METAS BPC NA ESCOLA • • Aplicar 8. 572 questionários das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC – 100% dos beneficiários que devem ser alcançados. Ofertar o acompanhamento pelo PAIF a 100% dos beneficiários que se encontram fora da escola e suas famílias.

METAS ACESSUAS TRABALHO • Ampliar em 50% o acompanhamento/monitoramento dos alunos matriculados no PRONATEC/BSM; • Atuar de forma articulada com a Sec. do Trabalho para captação de vagas de emprego, em acordo com os cursos ofertados; • Atuar de forma articulada com a SME para elevar o grau de escolaridade do público da Política de Assistência Social; Pactuação 2014/PRONATEC/BSM - Aprovadas 5. 750 vagas Resultados 2014 - 14. 270 pré-inscrições - 6. 110 matrículas

METAS BPC TRABALHO • Mobilizar os beneficiários do Programa BPC na Escola que se encontram na faixa etária de 16 a 18 anos para inclusão no Programa BPC Trabalho; • Realizar busca ativa para 100% dos beneficiários do BPC na faixa etária de 16 a 45 anos, para divulgação do Programa BPC trabalho e incentivo a participação em cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC promovidos pelo PRONATEC/BSM. • Ofertar acompanhamento pelo PAIF a 100% dos beneficiários e suas famílias, que aderirem ao Programa BPC Trabalho;

Consulta Pública realizada no período de 31/10/2014 a 16/11/2014 • Resultado - acréscimo dos seguintes serviços: Ø 10 CCAs Ø 07 NCIs Ø 08 CEDESPs Ø 11 CJs Ø 02 SCFV Intergeracional Ø 01 SCFV para crianças, adolescentes e jovens Ø 01 CRECI Ø 02 Serviços de Alimentação Domiciliar p/ Idosos

Metas de Implantação de Serviços PSB Resultado Final Tipo de Serviço Número de Serviços CRAS 60 CCA 60 NCI 22 CEDESP 33 CJ 11 SCFV (intergeracional) 6 SCFV (criança, adolescente e jovem) 1 CRECI 1 Alimentação domiciliar p/ pessoa idosa 2 Total de serviços a serem implantados 196

MUITO OBRIGADA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA