DIRETORIA DE GESTO DE PESSOAS Boa Vista 23
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Boa Vista, 23 de maio de 2017
BANCO DE PROFESSOR EQUIVALENTE (BPEq) E QUADRO DE REFERÊNCIA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (QRTAE) 1. BPEq: - Decreto nº 7. 312, de 22/09/2010 (Professor EBTT) - Decreto nº 8. 259, de 29/05/2014 - Portaria Interministerial nº 405, de 14/12/2016 (MPOG/MEC) - Ofício-Circular nº 14, de 20/12/2016 (MEC) - Atualização BPEq O BPEq é um instrumento de gestão de pessoal, constituído pela soma dos Professores do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e dos Professores Titulares-Livres do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Lei nº 12. 772, de 28 de dezembro de 2012, efetivos, substitutos e visitantes, expressa na unidade professor-equivalente.
Cargo IFRR Regime de Trabalho Fator de Equivalência Professor EBTT efetivo DE 1, 56 Professor EBTT efetivo 40 h 1 Professor EBTT efetivo 20 h 0, 66 Professor Titular-Livre EBTT DE 4, 49 Professor Titular-Livre EBTT 40 h 2, 07 Professor Titular-Livre EBTT 20 h 1, 33 Professor EBTT Substituto/Visitante 20 h 0, 66 Professor EBTT Substituto/Visitante 40 h 1 Professor Efetivo – 314 / BPEq – 489, 42 Professor substituto – 63 (20 % do nº de efetivos) / BPEq – 63 Total: Professor 377 / BPEq – 552, 42 Ver BPEq do IFRR
2. QRTAE: - Decreto nº 7. 311, de 22/09/2010 (TAE) - Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014 (MPOG/MEC) O QRTAE apresenta os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico. Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11. 091 de 12 de janeiro de 2005, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, instituída pela Lei nº 11. 892, de 29 de desembro de 2008. Cargos Técnico-Administrativos em Educação/TAE Classes C D E 93 189 136 Ver QRTAE do IFRR Total 418
MODELO DO DIMENSIONAMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E COMISSIONADAS DO IFRR - Portaria nº 246, de 15/04/2016 (MEC) – 1 ano pra cumprimento (11/5/17) (Foi prorrogado o prazo até 6 de agosto de 2017 –Port. 648/MEC, de 19/5/2017) Institui o modelo do dimensionamento de Cargos Efetivos, Cargos de Direção - CD, Funções Gratificadas - FG e Funções Comissionadas de Coordenações de Curso – FCC, no âmbito dos Institutos Federais. Esse modelo foi definido para diferentes tipos de unidades, levando-se em consideração o tipo de unidade e o quantitativo de cargos de docentes e técnico-administrativos em educação. Observou-se o cumprimento das metas pactuadas entre o MEC e cada instituição.
MODELO DO DIMENSIONAMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E COMISSIONADAS DO IFRR Nº de Tipo de Unidades Unidade 1 Reitorias de 01 a 09 campi TAE C TAE D TAE E EBTT CD 1 CD 2 CD 3 CD 4 FG 1 FG 2 0 80 80 0 1 5 8 8 18 2 1 IF Campus - 150 Campus Boa Vista 14 51 35 150 0 1 4 8 9 16 2 IF Campus - 70/60 Agrícola Campi Novo Paraíso e Amajari 11 26 23 70 0 1 0 2 4 8 1 IF Campus - 70/45 Campus Boa Vista Zona Oeste 8 22 15 70 0 1 0 2 4 8 1 IF Campus Avançado - 20/13 Campus Avançado do Bonfim 3 5 5 20 0 0 1 1 0 2 Ver Controle do Dimensionamento do IFRR
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 109/MPDG/MEC, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (DOU 12/5/17) Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas Instituições Federais de Ensino e pelo Ministério da Educação (MEC) para encaminhamento das estimativas de acréscimo ao orçamento de pessoal relativas ao exercício subsequente, visando sua inclusão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) Ofício-Circular nº /2017/CGDP/DDR/SETEC-MEC (Prazo 26/5/2017) - Informações sobre os cargos ocupados, editais de concursos públicos e o quantitativo de cargos vagos que serão providos até o dia 31 de dezembro do ano subsequente, com indicação do mês de provimento; e - Quantitativo de cargos de docentes EBTT e Técnico-Administrativos em Educação (TAE) necessário para ampliação do Banco de Professor-Equivalente (BPEq) e Quadro de Referência dos Técnico-Administrativos em Educação (QRTAE), com justificativas para ampliação e mês de previsão de provimento. Ver planilhas
MUITO OBRIGADA! Jadinéa Leandro Leite dgp@ifrr. edu. br (95) 3623 -2356
- Slides: 8