DIRETORIA DE FINANAS ESCLARECIMENTOS QUANTO NOVA SISTEMTICA PAGAMENTO

DIRETORIA DE FINANÇAS ESCLARECIMENTOS QUANTO À NOVA SISTEMÁTICA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DECORRENTES DE EVENTOS

. 1. CONTEXTO DE SURGIMENTO Ø Substituição do pagamento, em espécie, nas tesourarias das OME pelo depósito conta corrente do servidor, através do código e-Fisco; Ø Como consequência, o pagamento, que antes era descentralizado nas OME, pass ficar concentrado na DF, gerando uma difícil demanda para a Diretoria; Ø Em decorrência das dificuldades de pagamento ao servidor, em tempo hábil, o Exm CMT GERAL designou uma comissão para propor uma nova sistemática de pagam de diárias, decorrentes de eventos, com vistas a dar celeridade ao processo.

2. A NOVA SISTEMÁTICA EM LINHAS GERAIS Ø Será publicada uma Portaria do CMT GERAL esclarecendo a nova sistemátic pagamento de diárias e definindo atribuições de todos os envolvidos no processo; Ø A DTEC criou um sistema que contribui, decisivamente, no processo de pagamen diárias, uma vez que ele permite a preenchimento das escalas de serviç automaticamente, alimenta a confecção das planilhas de diárias, agilizando as etapa processamento e eliminando inconsistências;

2. A NOVA SISTEMÁTICA EM LINHAS GERAIS (continuação) Ø Em virtude do novo modelo, as escalas de serviço não irão mais comp documentação de diárias enviadas à DF, devendo, contudo, permanec devidamente arquivadas nas OME de origem para ulterior consulta, pelo tempo que determina, sobretudo nos casos de fiscalização do emprego de recursos público parte do Tribunal de Contas, Controladoria Geral do Estado e/ou outros ór fiscalizadores, sem prejuízo da sanção penal, administrativa e civil aplicável em cas irregularidade constatada;

2. A NOVA SISTEMÁTICA EM LINHAS GERAIS (continuação) Ø Em razão do não envio das escalas de serviço, cumpre às OME recebedoras de recursos pagamento de diárias carimbar CERTIDÃO, assinada EXCLUSIVAMENTE pelo Chefe da Seç Pessoal ou função correspondente nas OME que não possuam P/1, no verso de CADA plani diárias (PPD) com os seguintes dizeres: SDS – PMPE – OME CERTIDÃO Certifico que os policiais militares relacionados nesta planilha foram devidamente escalados o serviço, fazendo jus à percepção de diárias e havendo perfeita correlação entre esta planil pagamento e a respectiva escala, que se encontra arquivada nesta OME para comprova consulta, caso seja necessário. Em ____de _________de 20__ Posto/Graduação - Nome Completo – Matrícula

2. A NOVA SISTEMÁTICA EM LINHAS GERAIS (continuação) Ø A OME providenciará a confecção de carimbo com os dizeres da certidão mencionada, a fim de ser utilizado no verso das Planilhas de Pagamento de Diárias; Ø As demais orientações atinentes ao pagamento de diárias na Corporação, constan BG nº 232, de 06 DEZ 2012, permanecem inalteradas; Ø Cumpre ressaltar, por fim, que esta nova sistemática é válida apenas para o pagame diárias decorrente de eventos na Corporação. As diárias relativas a Operações Po tais como REFLORESTAR, POLÌGONO, CIOSAC, CIOE, GATI, ADAGRO, S FERNANDO DE NORONHA, etc. permanecem com a sistemática antiga, ou seja envio de escalas e planilhas para a Diretoria de Finanças; Ø As orientações aqui apresentadas serão publicadas em Portaria/CG, contudo, já

Dúvidas e Esclarecimentos: Diretor de Finanças: 9488 -5826 Protocolo da DF: 3181 -1379 Empenho: 3181 -1047 Liquidação: 3181 -1238 Pagamento: 3181 -1135