Direitos Humanos Direitos Econmicos e Sociais 1 Conceituao

Direitos Humanos - Direitos Econômicos e Sociais -

1. Conceituação a) condição de pessoa como requisito único para ser titular de direitos humanos. b) dignidade humana.

2. Histórico ü Declaração americana (1776): Declaração dos Direitos, Virgínia, junho de 1776 (processo de independência Estados Unidos, antes 13 colônias). ü Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França 1789 – direitos civis e políticos) Influência nas demais declarações e constituições até segunda guerra. ü Revolução Russa e Mexicana – direitos sociais, econômicos e culturais. ü 2ª Guerra Mundial. (ruptura com os direitos humanos). ü Criação da Organização das Nações Unidas (1945). ü Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948 (movimento de reconstrução). ü Constituição Federal Brasileira – 1988 – “Constituição Cidadã”

3. Direitos sociais • Artigos importantes na Constituição Federal: art. 6º ao 11º; 193º até o 232º. • Papel do Estado: liberalismo x presença mais forte do Estado. • Crescimento econômico e desenvolvimento socioeconômico: somente o crescimento econômico traz desenvolvimento? • Desenvolvimento sustentável – não comprometimento do desenvolvimento futuro.

4. Compromissos internacionais Compromisso mundial: tratados entre países x metas ONU: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 1 - Erradicar a extrema pobreza e a fome. 2 - Atingir o ensino básico universal. 3 - Promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres. 4 - Reduzir a mortalidade infantil. 5 - Melhorar a saúde materna. 6 - Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças. 7 - Garantir a sustentabilidade ambiental. 8 - Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento.

% Crescimento no Brasil 1998 2000 2005 2007 2008 0, 0% 4, 3% 3, 2% 5, 7% 5, 1% Fonte: Banco Central

% Crescimento do PIB no mundo PAIS 2000 2007 2008 EUA 4, 1% 3, 8% 2, 0% China 8, 4% 13% 9% Índia 4, 0% 9, 1% 7, 1% Argentina -0, 8% 8, 7% 7% Chile 4, 5% 4, 7% 3, 2% Venezuela 3, 7% 7, 5% 4, 8% Colômbia 2, 9% 7, 5% 2, 5% Bolivia 2, 5% 9, 4% (2006) 6, 1% * Fonte: Banco Mundial

Índice de Desenvolvimento Humano IDH RANKING* *Entre 177 países Fonte: PNUD - Brasil 2000 2005 2007 0, 757 0, 805 0, 813 72º 63º 75º

Dados Econômicos • Desemprego: • 6, 8% dez 2009 • 8, 1% jul 2008 • 9, 5% jul 2007 Fonte: IBGE • Rendimento médio trabalhador R$1430, 00 em dez 2009 Fonte: IBGE • Carga tributária (38, 8% do PIB) • Quem paga impostos no Brasil?

Peso dos Impostos PAÍS Impostos indiretos (% PIB) Impostos Diretos (% PIB) Brasil 12, 1% 4, 1% EUA Canada 4, 6% 8, 8% 12, 4% 13% Fonte: Unafisco Sindical, 2005

Índice Gini

Índice Gini • 2006 - 05623 • 2007 – 0, 5550 • 2008 – 0, 5486

Queda desigualdade • Renda do trabalho – 66, 86% • Renda previdência – 15, 72% • Transferência de renda – 17%

Razão entre 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres PAIS Japão Suécia França Espanha EUA México Chile Argentina Brasil Panamá Colômbia Namíbia 2007 4, 5 6, 2 9, 1 10, 3 15, 9 21, 0 26, 2 31, 6 40, 6 49, 9 60, 4 106, 6

Razão entre 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres 143 países com dados disponíveis Somente 7 países com situação pior que Brasil: • Haiti • Angola • Camarões • Honduras • Colômbia • Panamá • Namíbia