DIREITO SOCIETRIO UMA VISO INTERNA DIREITO COMERCIAL I

DIREITO SOCIETÁRIO

UMA VISÃO INTERNA DIREITO COMERCIAL I A EMPRESA DIREITO COMERCIAL VI CONTRATOS EMPRESARIAIS A EMPRESARIOS SOCIEDADE EMPRESÁRIA DIREITO COMERCIAL II TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO COMERCIAL V FALENCIA E RECUPERAÇÕES

SOCIEDADES NO BRASIL Natureza Sociedade Limitada 5. 847. 974 33, 58% 32. 780 0, 19% Sociedade De Economia Mista 13. 077 0, 08% Sociedade Anônima Fechada 123. 792 0, 71% 9. 294. 194 53, 37% 235. 000 1, 35% Sociedade Anônima Aberta Empresário Individual Empresa Individual De Responsabilidade Limitada (Simples) Sociedade Simples Limitada Sociedade Simples Pura Sociedade Empresária Em Nome Coletivo 5. 979 0, 03% 428. 440 2, 46% 48. 367 0, 28% 4. 421 0, 03% Sociedade Simples Em Nome Coletivo 305 0, 00% Sociedade Empresária Em Comandita Simples 142 0, 00% Sociedade Empresária Em Comandita Por Ações 128 0, 00% Sociedade Simples Em Comandita Simples Sociedade Em Conta De Participação Empresa Pública Consórcio De Sociedades 36 0, 00% 753 0, 00% 14. 140 0, 08% 8. 576 0, 05% Associação Privada 818. 639 4, 70% Autarquia Municipal 2. 552 0, 01% Autarquia Estadual Ou Do Distrito Federal 1. 704 0, 01% Fundação Estadual Ou Do Distrito Federal 957 0, 01% Fundação Privada 13. 573 0, 08% Fundação Federal 598 0, 00% 1. 970 0, 01% 364 0, 00% 41. 878 0, 24% Outras 475. 380 2, 73% TOTAL 17. 415. 719 100% Fundação Municipal Sociedade de Capital e Industria Cooperativa FONTE: empresômetro. com. br fornecido por IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) www. ibpt. org. br

SOCIEDADES EMPRESARIAS NO BRASIL (AGO/2014) SOCIEDADES LIMITADAS S/A. ABERTA S/A. FECHADA SOCIEDADES MENORES 5. 847. 974 % 97, 10 45. 857 0, 76 123. 792 2, 06 4. 691 0, 08

SOCIEDADES EMPRESARIAS Sociedade Limitada Sociedade Anônima Aberta Sociedade Anônima Fechada Sociedade Menores

PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA

DIREITO COMERCIAL III TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 7 SOCIEDADES EMPRESARIAIS MENORES

8 Ponto 1 TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO ATIVIDADES ECONÔMICAS E O DIREITO SOCIETÁRIO CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRINCÍPIOS DO DIREITO SOCIETÁRIO

Ponto 2 CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA 9 v v v EVOLUÇÃO HISTÓRICA A TEORIA DA PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS ASSOCIAÇÃO E SOCIEDADE CLASSIFICAÇÃO EMPRESARIAS DAS SOCIEDADES

10 Ponto 3 O CONTRATO DE SOCIEDADE v CONCEITO DE CONTRATO v O CONTRATO DE SOCIEDADE v SOCIEDADE E ASSOCIAÇÃO v CONTRATO SOCIAL E ESTATUTO SOCIAL v EXIGÊNCIAS LEGAIS v CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

Ponto 4 DESCONSIDERAÇÃO JURÍDICA 11 DA PERSONALIDADE v AUTONOMIA PATRIMONIAL v v FORMULAÇÃO DA TEORIA DIREITO POSITIVO BRASILEIRO O REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL

Ponto 5 12 OS TIPOS DE SOCIEDADES SOCIEDADE EM COMUM (irregular ou de fato) SOCIEDADE SIMPLES (modelo societário) SOCIEDADE EMPRESÁRIA sociedade em nome coletivo sociedade em comandita sociedade limitada sociedade anônima

13 Ponto 6 SOCIEDADE LIMITADA � HISTÓRIA E EVOLUÇÃO �LEGISLAÇÃO APLICÁVEL �CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA �CARACTERÍSTICAS

Ponto 7 14 A SOCIEDADE LIMITADA E SUAS CARACTERÍSTICAS � � DIREITOS E DEVERES CAPACIDADE IMPEDIMENTOS RESPONSABILIDADES

15 Ponto 8 A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA � � DISSOLUÇÃO PARCIAL E TOTAL DISSOLUÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL LIQUIDAÇÃO E APURAÇÃO DE HAVERES A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO

16 BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de, Aspectos jurídicos da Sociedade Limitada, São Paulo, Ed. Quartier Latin CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira: Sociedade Limitada no Novo Código Civil. São Paulo: Atlas. COELHO, Fábio Ulhoa: Curso de Direito Comercial. Vol. II. São Paulo: R. T. . . . . : Os desafios do direito comercial, São Paulo, Saraiva. FINKELSTEIN, Maria Eugenia Reis: Tipos Societários, série GVLaw, São Paulo, Saraiva. MODESTO DE PAULA, Luiz Gonzaga, A Sociedade Limitada, São Paulo, Nova Editora Acadêmica. (cópia em meio digital na Saraiva)

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 17 ALMEIDA, Marcus Elidius M. de: Aspectos jurídicos da sociedade limitada. São Paulo: Quartier Latin. BARBOSA, Ruy: As cessões de clientela e a interdicção de concorrência nas alienações de estabelecimentos commerciaes e industriaes. Rio de Janeiro, 1913, ed. do autor. BARRETO Filho, Oscar: Teoria do estabelecimento comercial. São Paulo, Saraiva. BORGES, João Eunápio: Curso de direito comercial terrestre. Rio de Janeiro, Forense. BULGARELLI, Waldírio: Direito comercial. São Paulo, Atlas. ESTRELLA, Hernani: Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro, José Konfino. FERREIRA, Waldemar: Tratado de Direito Comercial. São Paulo, Saraiva. FILKENSTEIN, Maria Eugênia: Direito empresarial. São Paulo, Atlas. MARTINS, Fran: Curso de direito comercial. Rio de Janeiro, Forense. MENDONÇA, José Xavier Carvalho de: Tratado de Direito Comercial Brasileiro. ROVAI, Armando Luiz: Curso de iniciação ao direito de empresa. São Paulo: Elsevier-Campus. SALOMÃO Filho, Calixto: O novo direito societário. São Paulo: Malheiros.