DIREITO MILITAR ASPECTOS GERAIS DIREITO MILITAR SUMRIO DIREITO

DIREITO MILITAR ASPECTOS GERAIS

DIREITO MILITAR SUMÁRIO.

DIREITO MILITAR 1. INTRODUÇÃO a. Origens. b. Atualidade c. Palestra

DIREITO MILITAR 2. DESENVOLVIMENTO a. Processo Adm Discplinar. Transgressão Disciplinar. b. Sindicância. c. IPM. d. Habeas Corpus.

DIREITO MILITAR 2. DESENVOLVIMENTO e. Representação por Abuso de Autoridade. f. Representação por Improbidade Administrativa. g. Habeas Data.

DIREITO MILITAR 2. DESENVOLVIMENTO h. Mandado de Segurança. i. Reforma Militar. j. Ação Indenização Danos Morais. k. Conselho de disciplina. l. Associação de Classe dos Militares.

DIREITO MILITAR 2. DESENVOLVIMENTO m. Candidatura de Militar. Eleições. n. Hierarquia das Normas Jurídicas na Adm Mil. o. Cargo, Emprego ou Função Pública Civil Temporária.

DIREITO MILITAR 2. DESENVOLVIMENTO p. Justiça Militar da União. Estrutura em Tempo de Paz. q. Condenação Penal na Justiça Militar. Efeitos. r. Considerações Finais.

DIREITO MILITAR 3. CONCLUSÃO.

DIREITO MILITAR INTERVALO E DEBATES

DIREITO MILITAR ORIGENS. a. Direito Romano.

DIREITO MILITAR ORIGENS. a. Direito Romano. b. Vinda Família Real.

DIREITO MILITAR ORIGENS. a. Direito Romano. b. Vinda Família Real. c. Conselho Supremo Militar e de Justiça. RJ. Alvará de 01. 04. 1808

DIREITO MILITAR ORIGENS. a. Direito Romano. b. Vinda Família Real.

DIREITO MILITAR ORIGENS. a. Direito Romano. b. Vinda Família Real.

DIREITO MILITAR ORIGENS. a. Vinda Família Real. - Conselho Supremo Militar e de Justiça. RJ. Alvará de 01. 04. 1808. - Academia Real Militar. - Fábrica de Pólvora.

DIREITO MILITAR ATUALIDADE a. b. - Funcionários Públicos Especiais, com Direitos Especiais e Obrigações diferenciadas. Extinção da Justiça Militar. Seria o Direito Militar um privilégio? Risco de vida. Disponibilidade tempo integral. Transferências necessidade Sv.

DIREITO MILITAR RAMOS a. b. c. d. e. ADMINISTRATIVO. PENAL. PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL.

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