Dilogo Social e Negociao Coletiva Dilogo Social Declarao

Diálogo Social e Negociação Coletiva

Diálogo Social Declaração sobre justiça social para uma Globalização Justa - 2008 Papel Estratégico da Agenda do Trabalho Decente Eixos: Normas – Emprego – Seguridade Social e Diálogo Social

Diálogo Social Instrumento eficaz para a promoção dos direitos fundamentais, pode ocorrer em diferentes níveis: - Local - Nacional - Internacional De forma: - Bipartite : Entre duas partes - Triparte : Governo – Trabalhadores - Empregadores

Diálogo Social É toda forma de negociação e consultas que tem como objetivos promover consensos e a participação democrática dos atores do mundo do trabalho Seu sucesso depende de estruturas e processos que têm potencial para resolver problemas econômicos e sociais importantes na promoção da justiça social e laboral, bem como promover o crescimento econômico de forma sustentável.

Qual a relação Diálogo Social e Negociação Coletiva

Duas faces da mesma moeda Não são a mesma coisa Porém são inseparáveis

Mundo do Trabalhadores Empregadores Negociação coletiva – Convênio 154 da OIT Inerente as relações entre uma ou várias organizações de empregadores e uma ou várias organizações de trabalhadores

Finalidades da Negociação Coletiva: Regular as relações entre empregadores e trabalhadores/as Regular as relações entre empregadores e suas organizações Seu conteúdo é amplo e deve considerar a dinâmica da realiade Regular as relações entre uma ou várias organizações de trabalhadores/as Fixar as condições de trabalho e emprego

Implica compreender a negociação coletiva como: Realidade das Relações de Trabalho Processo Contínuo Sistema de Contratação e Regulação das Relações de Trabalho Exige participação com qualidade política dos trabalhadores/as Resolução de Problemas

Negociação Coletiva Avançar na conquista de Liberdade Sindical Parte do processo de Diálogo Social Instrumento estratégico Defesa dos Direitos Fundamentais Promoção da Igualdade de Gênero

Obrigado ! Martinho da Conceição martinho@cut. org. br