DILOGO PBLICO Controles Internos Novos Desafios e Suas

DIÁLOGO PÚBLICO Controles Internos, Novos Desafios e Suas Contribuições para o Aperfeiçoamento da Gestão Pública 10 AGO 2004 Alfredo

NOSSO CENÁRIO x NOSSOS DESAFIOS – CAIXA FUNDOS E PROGRAMAS - BALANÇO DEZ/2003 FGTS Fundo de Gar de T Serviço FCVS Fundo Comp Var Salariais PIS Programa de Integ Social FAR Fundo Arrend Residencial SH Seguro Habitacional Ativo Total - R$ 200 bilhões Passivo – 51 milhões contas (com saldo) Ativo Total - R$ 5, 5 bilhões Passivo - (déficit técnico R$74, 5 bilhões) 3 milhões contratos Ativo Total – R$22 bilhões Ativo Total – R$ 8 bilhões Ativo Total – R$ 4, 5 bilhões 10 AGO 2004 Alfredo

NOSSO CENÁRIO x NOSSOS DESAFIOS – CAIXA FUNDOS E PROGRAMAS - BALANÇO DEZ/2003 SH Seguro Habitacional Ativo Total – R$ 4, 5 bilhões FIES Financiamento Estudantil Ativo Total - R$ 2, 7 bilhões Atende 272 mil estudantes em 1600 IES FDS Ativo Total – R$ 1, 3 bilhões Fundo de Desenv Social PCE Programa Crd Educativo FAS Fundo Apoio Desenv Social Ativo Total – R$ 539 milhões Substituído pelo FIES Ativo Total – R$ 427 milhões Extinto com créditos remanescentes na área de hospitais, escolas, etc. 10 AGO 2004 Alfredo

NOSSO CENÁRIO X NOSSOS DESAFIOS – CAIXA Contratações Ativas - OGU* MINISTÉRIO DAS CIDADES MINISTÉRIO DES AGRÁRIO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MIN AGRIC PEC e ABASTECIMENTO Quant Contratos: 6. 194 valor Repasse: R$1, 7 bilhões Quant Contratos: 2. 507 Valor Repasse: R$368 milhões Quant Contratos: 2. 490 Valor Repasse: R$341 milhões Quant Contratos: 1. 695 Valor Repasse: R$184 milhões * AGO 2004 10 AGO 2004 Alfredo

NOSSO CENÁRIO X NOSSOS DESAFIOS – CAIXA Contratações Ativas - OGU* EMBRATUR MINISTÉRIO DO TURISMO MINISTÉRIO DES. AGRÁRIO/INCRA SUFRAMA Quantidade Contratos: 405 valor Repasse: R$118 milhões Quantidade Contratos: 409 Valor Repasse: R$93 milhões Quantidade Contratos: 427 Valor Repasse: R$45 milhões Quantidade Contratos: 138 Valor Repasse: R$43 milhões * AGO 2004 10 AGO 2004 Alfredo

PONTOS MAIS COMUNS - PROJETOS COM RECURSOS OGU Deficiência de acompanhamento da execução física da obra havendo descompasso entre os valores efetivamente medidos e os constantes no sistema corporativo. Comprovação intempestiva da contrapartida do poder público ou percentual inferior ao previsto. Ausência ou juntada intempestiva de declarações de concessionárias de serviço público e do licenciamento do órgão de controle de impacto ambiental, quando necessário. Aplicação dos recursos em modalidade divergente da prevista em norma e contas que permanecem ativas quando já encerrada a execução do contrato. 10 AGO 2004 Alfredo

PONTOS MAIS COMUNS - PROJETOS COM RECURSOS OGU Prestações de contas pendentes, intempestivas ou com documentação incompleta impossibilitando a conciliação do extrato bancário e o repasse à União de eventual saldo. Contratos de Repasses - CT formalizados sem a Análise Técnica ou com pendências apontadas no Laudo de Análise Técnica de Engenharia e no Parecer Jurídico. Solicitação de recursos em valor superior aos constantes nos documentos comprobatórios apresentados. Contas correntes vinculadas aos contratos de repasse não marcadas para “não taxação”, ocasionando taxações indevidas de tarifas. 10 AGO 2004 Alfredo

CONTROLLER O CONTROLE e O CICLO DE GESTÃO ENTE PÚBLICO 10 AGO 2004 Alfredo

CAMINHANDO COM O PROJETO SIAFI GESTOR PROJETOS EMENDAS FRAMEWORK PPA LDO ORÇAMENTO CAIXA MZ EMPENHA ENCAMINHA a. REGISTRA CONVÊNIONO SIAFI com Projeto, No. Empenho e Favorecido (CNPJ), etc, para as assinaturas do contrato a. ACOMPANHA p/ execução(EN e GIDUR) Arquivo até sua finalização e PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTOR PRESTAÇÃO DE CONTAS 10 AGO 2004 Alfredo

O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA O CASO CAIXA Quais os controles internos e externos disponíveis? O Ã AÇ AS T S NT E PR CO DE AUDITORIAS DIVERSAS SIAFI GES T OR Segregação de Funções SIAFI/SIAPF A IX SIAFI SIAP F EN/GIDUR IXA CA Monitoramento MZ CA MZ Sistemas de Aprovações e Autorizações ES DAS Õ NÇ EGA U F GR E 10 AGO 2004 S Alfredo

O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA O CASO CAIXA Quais os controles serão necessários? a. O acompanhamento sistemático das atividades relacionadas com o sistema de controles internos a. Adoção de Metodologias como RCSA, com vistas a identificar as ameaças, plotar o rating (matrizes de riscos) implantar os controles necessários e complementares a. Ações estruturadas e integradas (práticas de Governanç de fortalecimento do Sistema de Controles Internos e Externos, com iniciativas como esta. 10 AGO 2004 Alfredo

O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Controle, Avaliação e Relacionamento Atuação da AUDITORIA INTERNA DA CAIXA Auditorias Realizadas no 2 o TRI 2004 45. 629 horas com auditorias, no trimestre 487 trabalhos 184 em Agências – com alcance nos produtos operados em Ag 234 em contratos habitacionais de diversos Ag. Fin. – FCVS 41 em Gerências de Filiais 10 em Gerências Nacionais 07 em Superintendências Nacionais 06 em Centralizadoras 03 diversos 10 AGO 2004 Alfredo

O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Controle, Avaliação e Relacionamento Atuação da AUDITORIA no acompanhamento e atendimento aos Órgãos de controle e de fiscalização Fonte - Síntese Trimestral da Auditoria Interna da CAIXA - 2 o. TRI 2004 10 AGO 2004 Alfredo

O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA O CASO CAIXA Resultados Alcançados? a. Melhoria continuada dos sistemas de controles internos a. Mitigação dos riscos identificados 10 AGO 2004 Alfredo

ACÓRDÃO TCU 892/2003 AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA CAIXA “ 65. A operacionalização dos contratos de repasse pela CAIXA traz diversos benefícios para os Gestores. Isso porque a CAIXA desenvolveu algumas sistemáticas para a contratação e para a execução, que garantem o cumprimento de grande parte dos dispositivos legais que normatizam a implementação de convênios. ” - pág. 08/25 “ 70. É igualmente importante fazer menção ao trabalho de Auditoria Interna levado a cabo pela CAIXA conforme pode-se verificar no planejamento da auditoria interna (…) com as constatações, as recomendações e a avaliação da situação. Os relatórios, em especial, nos mostram o rigor parte da auditoria interna quanto ao cumprimento dos normativos internos e externos relativos à implementação dos contratos de repasse. - pág. 09/25 10 AGO 2004 Alfredo

AGRADECIMENTOS Auditoria Interna da www. alfredo. reis@caixa. gov. br 10 AGO 2004 Alfredo