DIGISUS MDULO PLANEJAMENTO INTRODUO MARCO NORMATIVO Portaria MS

DIGISUS MÓDULO PLANEJAMENTO

INTRODUÇÃO MARCO NORMATIVO: • Portaria MS nº 750 de 29 de abril de 2019 – Instituiu o Digi. SUS no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. OBJETIVO: • Capacitar gestores, técnicos e conselheiros municipais quanto a inserção dos instrumentos de planejamento e gestão no sistema Digi. SUS; • Conscientizar sobre a importância do registro e transparência das informações das políticas publicas em saúde desenvolvidas pela gestão; • Apoiar na elaboração dos Planos Municipais de Saúde, Programações Anuais de Saúde e Relatórios de Gestão Anuais e Quadrimestrais; • Orientar sobre o preenchimento das metas da Pactuação Interfederativa de Indicadores.

REUNIÕES DIGISUS - 2019 13/06/2019 – Apresentação do Panorama DIGISUS à Comissão Intergestora Bipartite - CIB 30/07/2019 - Reunião com Coordenadores dos Núcleos para discussão e pactuação do cronograma de capacitações 2019 05/09/2019 - Apresentação do cronograma de capacitações 2019 à Comissão Intergestora Bipartite – CIB 10/12/2019 – Apresentação do relatório de capacitação/2019 à Comissão Intergestora Bipartite - CIB PANORAMA DOS INTRUMENTOS DE GESTÃO PRÉ CAPACITAÇÃO Período de Capacitação: 02/09/2019 a 13/11/2019

RELATÓRIO DAS CAPACITAÇÕES - 2019 RESUMO (417 municípios) REGIÕES DE SAÚDE Municípios Capacitados Municípios Faltosos Número de Participantes CENTRO LESTE 59 13 CENTRO NORTE 35 LESTE PERFIS NO DIGISUS GESTOR TÉCNICO CONSELHO 212 54 47 33 03 101 31 31 18 33 14 103 26 20 07 NORDESTE 24 09 96 25 23 16 NORTE 22 06 64 24 21 14 OESTE 30 07 88 31 29 20 SUDOESTE 60 13 226 46 42 35 SUL - - - 26 26 16 EXTREMO SUL 20 01 58 10 11 07 TOTAL 283 68 948 273 250 166 ANALISTA COSEMS 14

RANKING POR ESTADOS - 2018 Inserção dos Instrumentos de Gestão no DGMP em 2018 Plano de Saúde Programação Anual de Saúde (2018) Relatório Anual de Gestão (2018) Acre - AC Distrito Federal - DF Paraíba - PB Pernambuco - PE Rio de Janeiro - RJ Roraima - RR Mato Grosso - MT Sergipe - SE Amazonas - AM Mato Grosso do Sul - MS Rio Grande do Sul - RS Goiás - GO Paraná - PR Ceará - CE Santa Catarina - SC São Paulo - SP 100% 100% 99% 98% 96% 94% 90% 90% 88% Roraima - RR Amazonas - AM Rio Grande do Norte - RN Mato Grosso - MT Sergipe - SE Santa Catarina - SC Mato Grosso do Sul - MS Pernambuco - PE Rio Grande do Sul - RS Paraná - PR Goiás - GO Paraíba - PB Rio de Janeiro - RJ São Paulo - SP Piauí - PI Minas Gerais - MG 73% 45% 40% 37% 35% 34% 33% 30% 29% 26% 24% 23% 20% Rio Grande do Norte - RN Rondônia - RO Piauí - PI Minas Gerais - MG Espírito Santo - ES Bahia - BA Alagoas - AL Amapá - AP Pará - PA Maranhão - MA Tocantins - TO Roraima - RR Amazonas - AM Rio Grande do Norte - RN Mato Grosso - MT Santa Catarina - SC Rio Grande do Sul - RS Espírito Santo - ES Piauí - PI Goiás - GO Mato Grosso do Sul - MS Rondônia - RO Paraná - PR Sergipe - SE Pernambuco - PE Rio de Janeiro - RJ Paraíba - PB 73% 37% 25% 19% 17% 15% 14% 13% 12% 12% 11% 88% Acre - AC 81% 80% 77% 60% 59% 50% 49% 29% Rondônia - RO Espírito Santo - ES Ceará - CE Alagoas - AL Bahia - BA Pará - PA Tocantins - TO Maranhão - MA Distrito Federal - DF Amapá - AP 20% São Paulo - SP 19% 17% 16% 10% 9% 8% 8% 0% 0% Minas Gerais - MG Acre - AC Ceará - CE Alagoas - AL Maranhão - MA Bahia - BA Pará - PA Tocantins - TO Distrito Federal - DF Amapá - AP Pactuação Interfederativa de Indicadores (2018) Amazonas - AM Roraima - RR Rio Grande do Sul - RS Mato Grosso - MT Pernambuco - PE Sergipe - SE Santa Catarina - SC Acre - AC Paraíba - PB Goiás - GO São Paulo - SP Rondônia - RO Paraná - PR Rio Grande do Norte - RN Piauí - PI Rio de Janeiro - RJ 76% 73% 66% 65% 59% 52% 46% 45% 45% 43% 42% 42% 41% 37% 11% Ceará - CE 27% 11% 9% 5% 5% 5% 3% 3% 2% 0% 0% Minas Gerais - MG Mato Grosso do Sul - MS Espírito Santo - ES Bahia - BA Pará - PA Alagoas - AL Tocantins - TO Maranhão - MA Amapá - AP Distrito Federal - DF 25% 19% 16% 15% 12% 10% 6% 0%

RANKING POR ESTADOS - 2019 Inserção dos Instrumentos de Gestão no DGMP em 2019 Programação Anual de Saúde (2019) Plano de Saúde Relatório Anual de Gestão (2019) Pactuação Interfederativa de Indicadores (2019) Acre - AC Distrito Federal - DF Mato Grosso - MT Paraíba - PB Pernambuco - PE 100% 100% Roraima - RR Amazonas - AM Mato Grosso do Sul - MS Acre - AC Rio Grande do Sul - RS 73% 44% 37% 32% 30% Roraima - RR Amazonas - AM Rio Grande do Sul - RS Mato Grosso do Sul - MS Santa Catarina - SC 53% 26% 20% 16% Amazonas - AM Rio Grande do Sul - RS Mato Grosso - MT Pernambuco - PE Sergipe - SE 77% 68% 67% 63% 56% Rio de Janeiro - RJ 100% Rondônia - RO 29% Minas Gerais - MG 15% Rondônia - RO 56% Roraima - RR 100% Santa Catarina - SC 29% Goiás - GO 13% Roraima - RR 53% Sergipe - SE 99% Mato Grosso - MT 28% Rondônia - RO 12% Goiás - GO 53% Amazonas - AM Rio Grande do Sul - RS Mato Grosso do Sul - MS Ceará - CE Paraná - PR Rio Grande do Norte - RN Goiás - GO Santa Catarina - SC São Paulo - SP Rondônia - RO Piauí - PI Minas Gerais - MG Espírito Santo - ES Amapá - AP Pará - PA Bahia - BA Alagoas - AL Maranhão - MA Tocantins - TO 98% 97% 96% 95% 92% 91% 90% 83% 82% 81% 69% 66% 65% 60% 59% 43% Rio Grande do Norte - RN Pernambuco - PE Minas Gerais - MG Paraíba - PB Paraná - PR Sergipe - SE Goiás - GO Rio de Janeiro - RJ Espírito Santo - ES São Paulo - SP Alagoas - AL Piauí - PI Ceará - CE Bahia - BA Pará - PA Tocantins - TO Maranhão - MA Distrito Federal - DF Amapá - AP 28% 27% 25% 25% 24% 23% 19% 18% 16% 12% 7% 7% 6% 6% 0% 0% Espírito Santo - ES Paraíba - PB Mato Grosso - MT Piauí - PI Rio Grande do Norte - RN Sergipe - SE Acre - AC São Paulo - SP Paraná - PR Pernambuco - PE Rio de Janeiro - RJ Alagoas - AL Ceará - CE Maranhão - MA Bahia - BA Tocantins - TO Pará - PA Distrito Federal - DF Amapá - AP 12% 11% 10% 10% 9% 9% 8% 8% 7% 4% 4% 3% 3% 2% 2% 1% 0% 0% Acre - AC Paraíba - PB Paraná - PR São Paulo - SP Santa Catarina - SC Mato Grosso do Sul - MS Piauí - PI Rio de Janeiro - RJ Minas Gerais - MG Rio Grande do Norte - RN Espírito Santo - ES Ceará - CE Tocantins - TO Pará - PA Alagoas - AL Maranhão - MA Bahia - BA Amapá - AP Distrito Federal - DF 50% 48% 44% 43% 43% 41% 38% 34% 33% 28% 21% 19% 17% 15% 13% 10% 6% 0%

REUNIÕES DIGISUS - 2020 04/02/2020 – Apresentação do relatório de capacitação 2019 e novo cronograma de capacitação ao Conselho Estadual de Saúde. 13/02/2020 - Pactuação do novo cronograma de capacitação à Comissão Intergestora Bipartite - CIB. 13/02/2020 - Apresentação do relatório de capacitação 2019 e novo cronograma de capacitação na Oficina de Formação para o Controle Social no SUS Período de Capacitação: 05/03/2020 a 05/05/2020

CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÕES - 2020 Cronograma da capacitação dos Núcleos Regionais de Saúde NRS DATA Cronograma da capacitação da Região Sul* Município DATA LESTE 05/03 Ilhéus NORDESTE 07/04 Itabuna 11 e 12/03 NORTE 08/04 Valença 17/03 OESTE 16/04 Jequié CENTRO LESTE 16/04 CENTRO NORTE 29/04 SUDOESTE 29/04 EXTREMO SUL 05/05 10/03 25 e 26/03 *A capacitação não ocorreu junto com as demais no exercício de 2019 por opção do NRS que realizou sua própria capacitação. Diante das dúvidas provenientes dos técnicos e da baixa adesão da região, realizaremos nova capacitação.

MAPA DE SITUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PANORAMA DOS INTRUMENTOS DE GESTÃO ATUALMENTE 2018 2019 Instrumentos de Gestão: • • Fonte: Digi. SUS/Planejar/Situação dos Instrumentos de Planejamento e Pactuação Interfederativa Data: 28/01/2020 PMS; PAS; RAG; Pactuação.

MUNICÍPIOS SEM INSTRUMENTOS CADASTRADOS NO DIGISUS REGIÃO CENTRO NORTE REGIÃO CENTRO LESTE 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. Amélia Rodrigues Andaraí Baixa Grande Boa Vista do Tupim Bonito Candeal Capela do Alto Alegre Gavião Ibiquera Ipecaetá Ipirá Itaeté Lençóis Macajuba Marcionílio Souza Mundo Novo Pintadas Quijingue Santa Bárbara Valente 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Barra do Mendes Barro Alto Ibititá Jussara Quixabeira São José do Jacuípe Saúde Tapiramutá Umburanas REGIÃO LESTE 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. Amargosa Cabaceiras do Paraguaçu Cachoeira Candeias Conceição da Feira Elísio Medrado Governador Mangabeira Itatim Laje Madre de Deus Maragogipe Mata de São João Milagres Mutuípe Nazaré Presidente Tancredo Neves Salinas da Margarida Santa Teresinha Santo Amaro São Félix São Sebastião do Passé Ubaíra Vera Cruz

MUNICÍPIOS SEM INSTRUMENTOS CADASTRADOS NO DIGISUS REGIÃO NORDESTE 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. Antas Aramari Banzaê Cícero Dantas Cipó Coronel João Sá Crisópolis Entre Rios Esplanada Fátima Inhambupe Itanagra Olindina Ribeira do Amparo Ribeira do Pombal Sátiro Dias REGIÃO OESTE 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Canápolis Feira da Mata Formosa do Rio Preto Luís Eduardo Magalhães Mansidão Muquém de São Francisco Riachão das Neves Santa Maria da Vitória Wanderley REGIÃO SUDOESTE 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. Caetité Candiba Cândido Sales Ibiassucê Ibicoara Igaporã Ituaçu Jacaraci Licínio de Almeida Macarani Macaúbas Malhada de Pedras Mirante Mortugaba Riacho de Santana Ribeirão do Largo Rio do Antônio Rio do Pires Urandi

MUNICÍPIOS SEM INSTRUMENTOS CADASTRADOS NO DIGISUS REGIÃO SUL 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. Aiquara Apuarema Aurelino Leal Barra do Rocha Boa Nova Brejões Canavieiras Coaraci Floresta Azul Gandu Ibirapitanga Ibirataia Itagibá Itamari Itapé Itapitanga Itaquara 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. Jitaúna Jussari Lafaiete Coutinho Lajedo do Tabocal Manoel Vitorino Maracás Maraú Nilo Peçanha Nova Ibiá Nova Itarana Piraí do Norte Planaltino Santa Cruz da Vitória Santa Inês Santa Luzia São José da Vitória Taperoá Ubaitaba Ubatã REGIÃO EXTREMO SUL 1. 2. 3. 4. 5. Alcobaça Ibirapuã Itapebi Lajedão Vereda REGIÃO NORTE 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Antônio Gonçalves Casa Nova Chorrochó Curaçá Filadélfia Paulo Afonso Sobradinho