DIAGNSTICO SITUACIONAL DAS REAS DE CONVNIO DAS UNIDADES

DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DAS ÁREAS DE CONVÊNIO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Outubro/18

Secretaria Adjunta de Informações Socioeconômicas, Geográficas e de Indicadores – SI Superintendência de Estatística, Indicadores e Gestão da Informação – SEGI Coordenadoria de Métodos Estatísticos, de Pesquisa e de Indicadores - CEI

Responsáveis técnicos pela realização da pesquisa Secretaria de Estado de Planejamento Guilherme Frederico de Moura Muller Secretaria Adjunta de Informações Socioeconômicas, Geográficas e de Indicadores Elaine Corsini Superintendência de Estatística, Indicadores e Gestão da informação Paulo Cézar de Souza Coordenadoria de Métodos Estatísticos, de Pesquisa e de Indicadores Anacléia Soares Pereira Dias Técnica responsável pelo projeto de pesquisa: Jacy Gonçalves Barbosa Pasinato Analista de Desenvolvimento Econômico e Social – Administradora Colaboradoras: Julia Satie Yokokura Analista Administrativo – Administradora Rita de Cássia Cruz Estagiária – Estudante de estatística na UFMT 3

Responsáveis técnicos pela demanda Secretaria de Estado de Planejamento Guilherme Frederico de Moura Muller Secretaria Adjunta de Orçamento Roberta Maria Penna Superintendência de Convênios Daniela Sampaio Steinle Coordenadoria de Captação e Ingresso de Recursos Vanderson Dutra Ferreira Coordenadoria de Descentralização de Recursos Erivélton Deboni dos Santos Técnico responsável pelo projeto de pesquisa: Coordenador do Projeto Agno Francisco Solon – Gestor Govenamental 4

Sumário Apresentação e dados técnicos. . . . . . 06 Metodologia. . . . . . . . 07 Apresentação dos resultados da pesquisa. . . . . . 08 Perfil dos entrevistados. . . . . . . 09 Área de convênios. . . . . . . . 19 Suporte da superintendência de convênios da SEPLAN-MT. . . . 39 5

Apresentação e Dados técnicos Objetivo: Conhecer o perfil e identificar as demandas por capacitação dos Agentes Públicos lotados na área de convênios das Unidades Orçamentárias (UO’s) do Poder Executivo do Estado, para subsidiar o processo de melhoria dos serviços prestados pela Superintendência de Convênios (SUCON/SEPLAN-MT) e servir de base para o planejamento de oferta de capacitações. Metodologia e técnica: Pesquisa Quantitativa - Survey de Opinião. Público alvo: Servidores lotados nas área de convênios das UO’s do Poder Executivo estadual. Período de Coleta: 26/09/18 a 09/10/18. Universo: 76 servidores. Amostra necessária: 64 casos. 6

Metodologia O desenho amostral foi delimitado considerando a necessidade de se apresentar resultados para um universo de 76 servidores. Dessa forma, foi estipulado um erro amostral de 5% e intervalo de confiança de 95% para definição da amostra, perfazendo um total de 64 casos* necessários, que foram distribuídos proporcionalmente ao número de servidores em cada uma das UO’s, de tal forma a haver representatividade de todos. Ao total foram realizadas 73 entrevistas, tendo, portanto, ultrapassado a cota amostral necessária. A pesquisa foi desenhada para ser aplicada via sistema de pesquisa Lime Survey**, onde convites foram disparados automaticamente para os e-mails dos entrevistados e o preenchimento do instrumento de coleta foi pessoal e on-line. * O método de cálculo para obter a amostra está disponível em http: //www. publicacoesdeturismo. com. br/calculoamostral/ ** É um software que proporciona a elaboração do instrumento de coleta permitindo gerenciamento das participações e respostas de modo online, disparos de e-mails convites e lembretes ao público alvo convidando-os para o preenchimento do questionário. 7

APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA 8

PERFIL DOS ENTREVISTADOS 9

Sexo 64. 38% 35. 62% Feminino Dentre os entrevistados, a maioria, 64, 38%, é do sexo feminino, o restante 35, 62% é do sexo masculino. Masculino 10

Idade 63, 02% 32. 88% 30. 14% 23. 29% 10. 96% A idade da maioria dos participantes da pesquisa está entre mais de 24 a 45 anos, correspondendo a 63, 02%. 2. 74% Entre 18 a 24 anos Mais de 24 a 35 Mais de 35 a 45 Mais de 45 a 55 Mais de 55 anos 11

Escolaridade 56. 16% Dentre os entrevistados, 56, 16% possui especialização (lato sensu). Nenhum dos entrevistados possui ensino fundamental ou doutorado. 32. 88% 8. 22% 2. 74% 0. 00% Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Especialização (lato sensu) Mestrado 0. 00% Doutorado 12

Órgãos participantes Órgão de atuação: Casa Civil Casa Militar CGE - Controladoria Geral do Estado DETRAN/MT FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso INDEA - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso JUCEMAT - Junta Comercial de Mato Grosso MT PREV - Mato Grosso Previdência Polícia Judiciária Civil SEAF - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários SEC - Secretaria de Estado de Cultura SECID - Secretaria de Estado das Cidades SECITECI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação SEDEC - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDUC - Secretaria de Estado de Educação SEFAZ - Secretaria de Estado de Fazenda SEGES - Secretaria de Estado de Gestão SEJUDH - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEPLAN - Secretaria de Estado de Planejamento SES - Secretaria de Estado de Saúde SESP - Secretaria de Estado de Segurança Pública SETAS - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Total Universo Amostra Total de respondentes 3 1 1 2 1 2 2 7 7 5 4 2 4 3 5 2 1 7 5 7 76 3 1 1 2 1 2 2 6 6 4 3 2 3 3 4 2 1 6 4 6 64 3 1 1 2 1 2 2 6 7 4 3 2 4 3 5 2 1 7 5 7 73 A distribuição do número amostral de entrevistados foi definida de forma proporcional à quantidade do universo de cada instituição, conforme detalhado no quadro ao lado. Vale ressaltar que, os órgãos/instituições participantes foram determinadas pelo cliente. 13

Formação profissional Ciências Contábeis 26. 03% Administração 24. 66% Direito 16. 44% Economia 9. 59% Gestão Pública 2. 74% Biologia 2. 74% Engenharia Florestal 1. 37% Enfermagem 1. 37% Outros * 15. 07% Dentre os participantes, 26, 03% são contadores e 24, 66% são administradores, representando a maioria dos participantes. * Outros Cientista de alimentos Engenharia elétrica Gestão de recursos humanos Engenheiro sanitarista Gestão de pessoas em organizações pública e privada Licenciatura plena em matemática Tecnólogo em gestão pública 14

Cargo Analista Administrativo 17. 81% Analista de Desenvolvimento Econômico e Social Coordenador Técnico Administrativo Agente do Serviço de Trânsito Técnico Administrativo Educacional Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário Investigador de Polícia Outros * 4. 11% 2. 74% 1. 37% 1. 37% 9. 59% 8. 22% 6. 85% 13. 70% 21. 92% Em relação ao cargo, 39, 73% são de Analistas administrativos e Analistas de desenvolvimento econômico e social. * Outros Técnico em tecnologia da informação Assistente de gabinete Apoio - Contrato (Fortalecimento de Políticas Públicas) Investigador de policia da PJC-MT Chefe de unidade Superintendente Prestador de serviço FAESP Prestador de serviço 15

Situação funcional 39. 73% 35. 62% 39, 73% dos entrevistados são exclusivamente efetivos e 35, 62%, efetivos com cargo comissionado. 20. 55% 4. 11% 0. 00% Exclusivamente comissionado Efetivo com cargo comissionado Temporário Estagiário 16

Experiência funcional Classifique sua experiência profissional nas seguintes áreas: Prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres 19. 18% Execução de convênios e instrumentos congêneres 19. 18% Proposição de convênios e instrumentos congêneres Elaboração de projetos Orçamento e finanças Planejamento (PPA/LDO/LOA) Gestão de pessoas Licitações e contratos Alta Moderada 41. 10% 49. 32% 16. 44% 12. 33% 21. 92% 26. 03% 2. 74% 24. 66% 21. 92% 41. 10% 2. 74% 38. 36% Pequena 19. 18% 42. 47% 36. 99% 17. 81% 20. 55% 10. 96% 42. 47% 12. 33% 19. 18% 6. 85% 21. 92% 20. 55% 34. 25% 31. 51% 36. 99% Houve mais declaração de “alta e moderada” experiência nas áreas de Prestação de contas” e “Execução de convênio e congêneres” com 60, 28% e 68, 5% respectivamente. Já a área de “Gestão de pessoas” teve o maior número de declarações de “pequena ou nenhuma” experiência, 72, 61%. 21. 92% Nenhuma 17

Outras experiências profissionais Você possui outras experiências profissionais além das acima elencadas? Músico, protético, administrador de empresas, técnico em informática Financeira, contabilidade Projetista Secretária executiva bilingue - Superior Análise de prestação de contas, acompanhamento de prazos processuais, atendimento ao público, recebimento e emissão de processos, documentos e correspondências, redigir documento, registro de informações nos sistemas operacionais, conhecimento moderado de Word e Excel Experiência em administração bancária Entendo um pouco de empenho Possuo o curso de logistica da Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro; diversos cursos do portal de SICONV, inclusive trabalhei na SENASP/MJ/DF, no setor de projetos e convênios; curso de execução de convênio na modalidade do convenente e do concedente na SENASP/MJ/DF, e varios curso do SICONV Contabilidade pública Área contábil e financeira Auditoria e controladoria no setor público Empresário e professor Análise de estudos de impactos ambientais, projetos ambientais, inventário florestal Assistente administrativo Contabilidade pública Controle externo Execução Financeira. Consultoria empresarial 18

ÁREA DE CONVÊNIOS 19

Estrutura do setor de convênio O setor de convênios em que você atua está legalmente situado na estrutura do seu órgão/entidade? Verifica-se que, dos que responderam o questionário, 97, 26% tem o setor de convênios legalmente situado na estrutura do órgão/entidade. 97. 26% 2. 74% Sim Não 20

Equipe de convênio Quantas pessoas estão desempenhando atribuições na equipe de convênios de seu órgão/entidade? 53. 42% 17. 81% 12. 33% 4. 11% Uma pessoa Duas pessoas Três pessoas Quatro Cinco pessoas ou mais A maioria dos entrevistados (53, 42%) possui em seu órgão/entidade uma equipe formada com 05 pessoas ou mais. Vale ressaltar que 17, 81% manifestam possuir apenas uma pessoa na área. 21

Atribuições desempenhadas Dentre as atribuições específicas da área de convênios abaixo elencadas, qual(is) é(são) desempenhada(s) no órgão/entidade que você representa? Atribuições relacionadas aos termos de cooperação 90. 41% Atividades de gestão de convênios e instrumentos congêneres 6. 85%2. 74% 80. 82% 12. 33% Atribuições relacionadas aos convênios de descentralização de recursos 73. 97% 17. 81% Atribuições relacionadas aos convênios de ingresso de recursos 71. 23% 24. 66% Atribuições relacionadas ao planejamento, orçamento e execução financeira Sim 61. 64% Não 6. 85% 8. 22% 4. 11% 31. 51% 6. 85% Não sei 22

Outras atividades Além das competências acima elencadas, o setor de convênios do órgão ou entidade em que você atua desempenha outra (s) atividade (s)? 71. 23% 28. 77% Não Mais de 2/3 dos entrevistados (71, 23%) responderam que não desempenham outras atividades além das acima elencadas. E 28, 77% afirmam desempenhar outras atividades relacionadas a seguir. Sim 23

Outras atividades Quais outras atividades? * Execução de obras e serviços e adimplência do estado Gerência de termo de compromisso formalizado com as escolas Planejamento e orçamento Controle de destinação de emendas parlamentares e operações de crédito Análise de prestação de contas, acompanhamento de prazos processuais, atendimento ao público, recebimento e emissão de processos, documentos e correspondências, redigir documento, registro de informações nos sistemas operacionais, Word e Excel Outras atividades relacionadas com orçamento, contratos, diárias e outros Emendas parlamentares estaduais, elaboração de projetos ligados aos recursos liberados fundo a fundo pelo ministério da saúde com execução pelas áreas técnicas Aquisições e contratos Análise de prestação de contas sob o aspecto financeiro e contábil, notificações pela ausência de prestação de contas ou apresentação de documentação complementar Termo de cessão de uso / equipamentos e maquinários Formalização dos termos de cooperação da SESP/MT e alimentação do SIGCON Gestão de projetos, execução orçamentária e financeira, planejamento Cont. * Dentre os 28, 77% que mencionaram haver o desempenho de outras atividades além das elencadas 24

Outras atividades Quais outras atividades? * Fomentar a captação de recursos por meio de programas e projetos; elaborar programas e projetos em conjunto com as Superintendências da SEMA, visando a implementação e aprimoramento das políticas públicas ambientais; orientar, apoiar e monitorar o planejamento, a elaboração, a aprovação, a execução e o desempenho dos programas e projetos, do início ao encerramento; mediar, orientar e intervir na produção de documentos e informações requeridas pelas fontes financiadoras, fazendo cumprir as obrigações contratuais; aplicar a metodologia de gerenciamento de projetos do Estado e disseminar boas práticas; manter atualizado sistema de gestão de projetos da SEMA; alimentar e manter atualizados os sistemas de convênios e contratos de repasses federais das fontes de recursos; identificar e priorizar, em conjunto com a Administração Estratégica, os programas e projetos que integrarão o portfólio, alinhados ao plano estratégico da SEMA; reportar o andamento dos projetos para a administração estratégica; promover a capacitação aos servidores da SEMA em gerenciamento de projetos; promover a gestão do conhecimento no âmbito dos programas e projetos da SEMA, retendo, registrando e disseminando o conhecimento e as lições aprendidas; integrar programas, projetos e pessoas, e otimizar o uso compartilhado de recursos Coordenação de projetos e programas especiais Aquisições com recurso do estado, gestão de patrimônio e almoxarifado, suporte para o RAG e atualmente alimentando o sistema monitora Correspondências, planilhas e execução orçamentária * Dentre os 28, 77% que mencionaram haver o desempenho de outras atividades além das elencadas 25

Grau de acesso nas unidades Qual o grau de acesso que o setor de convênios do órgão ou entidade que você representa tem nas unidades abaixo relacionadas: Área de programação e execução orçamentária e financeira da UO 61. 64% Diretores/Superintendentes 61. 64% Gabinete dos Secretários Adjuntos/Vice-Presidente 34. 25% 53. 42% Gabinete do Secretário/Presidente 49. 32% Área de licitação e contratos da UO 47. 95% 45. 21% Áreas finalísticas e de execução de políticas públicas Total acesso 28. 77% Acesso limitado 38. 36% 41. 10% 9. 59% 4. 11% 8. 22% 9. 59% 31. 51% 20. 55% 35. 62% 19. 18% Não tem acesso 26

Demandas ao setor de convênios Dentre as ações abaixo elencadas, identifique qual (is) é (são) demandada (s) ao setor de convênios de seu órgão/entidade? DEMANDAS Ligadas ao ciclo de gestão de convênios Ligadas aos convênios ou captação de recursos Ligadas ao orçamento e finanças Ligadas ao planejamento Ligadas à elaboração e gestão de projetos Ligadas à licitação e contratos RANKING 1ª mais demandada 2ª mais demandada 3ª mais demandada 4ª mais demandada 5ª mais demandada 6ª mais demandada Outras demandas ao setor de convênios Acompanhamento semanal do saldo e conciliação das contas de convênio Celebração dos termos de comodato, cessão de uso, cessão de pessoal, doação, parceria Conhecimento do SINCONV federal, operacionalização Demandas áreas técnicas referente a captação de recursos das áreas no ministério da saúde e emendas parlamentares federais Demandas ligadas a termo de cooperação Ligadas a prestação de contas de convênios Publicação 27

Aprimoramento para o exercício de suas competências O que a equipe do setor de convênios de seu órgão/entidade precisa aprimorar para maximizar o exercício das suas competências? Maior tempo para treinamento e capacitação 82. 19% Maior apoio do nível estratégico 78. 08% Maior troca de experiências entre os experientes e os novatos na área de convênios 67. 12% 54. 79% Menor rotatividade dos membros da equipe na área de convênios Sim 16. 44% Não 15. 07% 27. 40% 38. 36% 1. 37% 6. 85% 5. 48% 6. 85% Não sei 28

Outros aprimoramentos necessários Além dos itens elencados acima, há outro (s) que a equipe do setor de convênios de seu órgão/entidade precisa aprimorar para maximizar o exercício das suas competências? 76. 71% 23. 29% Ainda com relação à necessidade de aprimoramento no exercício de suas competências, 76, 71% consideram que não existem mais itens a serem aprimorados. Por outro lado, 23, 29% consideram haver outras necessidades, apresentadas nos próximos 2 slides. Não Sim 29

Outros aprimoramentos necessários Só tem uma pessoa que trabalha com convênios e termo de cooperação aqui, que irá aposentar no próximo ano. Como não temos nenhum convênio firmado, ninguém atua de fato na área. Outra coisa que observo, é que temos pouca oferta de treinamento de termo de cooperação. Penso ainda que seria muito interessante se órgãos, como a SEDEC, que trabalha muito com convênios, disponibilizassem pessoas para dar treinamento, porque eles conhecem a prática da execução Treinamentos com foco na prática de análise do processo de formalização do convênio Gestão orçamentária responsável para que todos os convênios tenham orçamento previsto do início ao fim sem que haja remanejamento de recursos de obras em andamento para atender politicagem Precisamos de mais servidores, de preferência capacitados Mais intercâmbio com outras secretarias nesses assuntos Maior acessibilidade junto aos chefes superiores nas reuniões, agilizando o andamento dos processos que precisam de mais atenção Capacitação para convênios de Ingresso e Sistema SICONV Maior tempo para treinamento e capacitação do SICONV Maior treinamento para equipe da parte técnica da secretaria Sistema SINCONV federal e legislação estadual Planejamento estratégico Atualização e/ou criação de uma nova versão do sistema SIGCON para atender as demandas secretarias Cont. . . 30

Outros aprimoramentos necessários O sistema SIGCON não atende as necessidades da secretaria É necessário aprimorar e modernizar para dar suporte adequado a equipe Autonomia na gestão financeira, maior ingresso de recursos e maior apoio da alta administração Informatizar o setor. o sistema SIGCON entendo ser ineficiente e arcaico tendo em vista que documentos pertinentes aos convênios poderiam ser digitalizados como acontece no sistema SICONV(governo federal), assim evitaria, por exemplo, extravio de documentos; falta de interesse da direção da SEAF ao deixar o cargo de gerente de convênios vago; falta de interesse da direção da SEAF quanto a atuação da área técnica que atrasa a análise técnica (quando faz) da prestação de contas dos convenentes; falta de interesse da direção (ordenador de despesas) em aprovar ou reprovar os convênios e determinar a tomada de contas especial quando for o caso 31

Responsável pelo setor de convênios O setor de convênios de seu órgão/entidade tem um responsável? 98. 63% 1. 37% Sim Não 32

Tempo no setor de convênios Há quanto tempo você está no setor de convênios da UO? 60. 27% 9. 59% Até 6 meses 13. 70% Pelos dados coletados, 60, 27% dos entrevistados tem acima de 24 meses no setor de convênios da UO. 12. 33% 4. 11% Mais de 6 a 12 Mais de 12 a 18 Mais de 18 a 24 meses Acima de 24 meses 33

Tempo no setor de convênios Cruzamento tempo no setor de convênio x situação funcional Efetivo com cargo comissionado Até 6 meses Exclusivamente comissionado Efetivo com cargo comissionado Mais de 6 a 12 meses Exclusivamente comissionado Temporário Efetivo Mais de 12 a 18 meses Efetivo com cargo comissionado Exclusivamente comissionado Efetivo Mais de 18 a 24 meses Efetivo com cargo comissionado Acima de 24 meses Exclusivamente comissionado Temporário Total Geral 5, 48% 2, 74% 1, 37% 8, 22% 1, 37% 2, 74% 1, 37% 4, 11% 2, 74% 1, 37% 19, 18% 26, 03% 12, 33% 2, 74% 100, 00% Dentre os servidores que estão há mais de 24 meses lotados no setor de convênio, 45, 21% são efetivos, sendo que destes, 26, 03% possuem também cargo comissionado. 34

Dificuldades do setor de convênios Entre as opções abaixo elencadas, aponte a(s) maior(es) dificuldade(s) do setor de convênio do órgão ou entidade que você representa: DIFICULDADES Ausência de treinamento e capacitação Falta de apoio do nível estratégico Estrutura física precária Ausência de troca de informações entre os colaboradores Alta rotatividade no setor Equipamento inadequados Inadequação das competências internas (do setor) RANKING 1ª Maior dificuldade 2ª Maior dificuldade 3ª Maior dificuldade 4ª Maior dificuldade 5ª Maior dificuldade 6ª Maior dificuldade 7ª Maior dificuldade Em relação as dificuldades do setor de convênios, a “ausência de treinamento e capacitação” e a “falta de apoio do nível estratégico”, foram as mais mencionadas. 35

Outras dificuldades do setor de convênios Além das opções acima elencadas, há outra (as) dificuldades do setor de convênios da UO para o cumprimento de suas competências? 80. 82% 19. 18% Ainda com relação às dificuldades do setor de convênios, 80, 82% consideram que não há outras dificuldades além das já elencadas. Já 19, 18% apontaram outras dificuldades, as quais estão elencadas nos 2 slides seguintes. Não Sim 36

Outras dificuldades do setor de convênios Falta de capacitação para os convenentes, pois em muitos casos documentos solicitados não são encaminhados ou são encaminhados de maneira precária, não atendendo a normativa Pressão política, principalmente em ano eleitoral, para formalização de novos convênios em detrimento dos que já estão em andamento Falta de comunicação entre os demais setores envolvidos Treinamento com empresas conceituadas no ramo do convênio federal. Aceitamos os treinamentos da SEPLAN nesta área, mas as experiências externas tem muita importância para o conhecimento e experiência dos técnicos desta coordenadoria de convênio. O SIGCON deve sofrer atualizações, tanto na celebração, quanto na prestação de contas dos convênios de descentralização de recursos. Já solicitamos vários ajustes, mas sempre está pra sair uma nova versão do SIGCON e estamos terminando o mandato do atual governo e isso não aconteceu A área finalística precisa ser capacitada para de fato saber as suas atribuições Um fluxo de trabalho definido para que os processos cheguem no setor de forma completa, para evitar retrabalho Sistema SIGCON não está adaptado para receber os convênios de transferência de bens Número de servidores insuficientes. Gerência criada há menos de 3 meses, embora a competência tenha sido atribuída há quase 3 anos Treinamento para a parte Técnica. Estrutura insuficiente como, mesa e cadeira inadequadas (espaço) Cont. . . * Dentre os 19, 18% que responderam “sim” na questão anterior. 37

Outras dificuldades do setor de convênios Falta de pessoal Integração entre as equipes do órgão gestor Autonomia para gestão financeira e empoderamento do setor para cobrança de resultados das áreas finalísticas Informatizar o setor; o sistema SIGCON é ineficiente e arcaico tendo em vista que documentos pertinentes aos convênios poderiam ser digitalizados como acontece no sistema SICONV(governo federal), assim evitaria por exemplo extravio de documentos; falta de interesse da direção da SEAF ao deixar o cargo de gerente de convênios vago; falta de interesse da direção da SEAF quanto a atuação da área técnica que atrasa a análise técnica (quando faz) da prestação de contas dos convenentes; falta de interesse da direção (ordenador de despesas) em aprovar ou reprovar os convênios e determinar a tomada de contas especial quando for o caso * Dentre os 19, 18% que responderam “sim” na questão anterior. 38

SUPORTE DA SUCON/SEPLAN-MT 39

Suporte da SUCON/SEPLAN Avalie as atribuições abaixo elencadas em relação ao suporte da SUCON/SEPLAN à área de convênio de seu órgão/entidade: Em relação aos convênios de descentralização de recursos 8. 22% Em relação às capacitações e treinamentos realizados 6. 85% Em relação ao suporte nos sistemas informatizados (Sigcon e Siconv) 5. 48% Em relação aos termos de cooperação 5. 48% Em relação à normatização e padronização dos instrumentos celebrados 4. 11% Em relação aos convênios de ingressos de recursos Ótimo Bom Regular 1. 37% Ruim 38. 36% 5. 48% 1. 37% 21. 92% 53. 42% 15. 07% 47. 95% Péssimo 8. 22% 4. 11% 28. 77% 53. 42% 42. 47% 2. 74% 12. 33% 1. 37% 23. 29% 39. 73% 4. 11% 28. 77% 16. 44% 4. 11% 24. 66% 2. 74% 13. 70% 4. 11% 17. 81% 4. 11% 10. 96% 4. 11% 32. 88% Não sei responder 40

Suporte da SUCON/SEPLAN Você tem alguma (s) sugestão (ões) de como a SUCON/SEPLAN poderia melhorar o suporte às áreas de convênios das UO's do Estado de Mato Grosso? * 73. 97% 26. 03% 73, 97% dos entrevistados responderam que não possuem sugestões para melhoria do suporte da SUCON/SEPLAN às áreas de convênios das UO’s. Por outro lado 26, 03% citaram outras sugestões, as quais estão elencadas nos próximos 3 slides. Não Sim 41

Suporte da SUCON/SEPLAN SUGESTÕES DE MELHORIA DO SUPORTE DA SUCON/SEPLAN ÀS ÁREAS DE CONVÊNIOS DAS UO's Adequando a execução do convênio de ingresso como é da união O suporte é dado muito em função de instrução normativa, não tendo conhecimento da prática Vídeo aulas para os convenentes e concedentes Considerar a realidade dos municípios do estado, no que tange à capacitação dos funcionários, principalmente de prefeituras e flexibilizar as soluções do sistema, para que não prejudique o ente menos capacitado que necessita dos recursos de convênios para manutenção da infraestrutura das cidades Sistema SIGCON nos dê suporte para convênios e instrumentos congêneres, pois em relação à parceria e cooperação técnica de bens (celebrados anteriormente a IN 001/2017) não há atualização até a presente data; sistema SIGCON nos dê suporte para prestação de contas, pois em relação aos formulários não há atualização até a presente data. Que a SEPLAN nos dê suporte, visando a realidade da secretaria, tanto através do SIGCON, quanto através das IN's, tendo em vista que difere das demais, sendo de total ciência da SEPLAN, porém sem atualizações até a presente data; que a SEPLAN nos dê respostas menos vagas quanto aos questionamentos que fazemos, pois as que chegam ao nosso setor além de não sanarem as nossas dúvidas geram mais questionamentos. Que haja comprometimento nas informações repassadas Algum servidor sempre disponível pra tirar dúvidas quando há necessidade de mais informações, que nem sempre está claro nas normativas Ajuste no SIGCON quanto as inconsistências do sistema na prestação de contas dos convênios estaduais Cont. . . * Dentre os 26, 03% que responderam “sim” na questão anterior. 42

Suporte da SUCON/SEPLAN SUGESTÕES DE MELHORIA DO SUPORTE DA SUCON/SEPLAN ÀS ÁREAS DE CONVÊNIOS DAS UO's Revisar as INCs 001/2015 e 001/2016 e definir precisamente as atribuições de gestores e suas respectivas lotações no quadro funcional, já que , estão confusas as funções do gestor e sua lotação Preocupar-se com as necessidades das Prefeituras Municipais e OSCs, assim como os órgãos das áreas finalísticas e procurar adequar as normas e o sistema para facilitar a execução dos projetos Informar a parte técnica de elaboração de convênios, que necessariamente é obrigatória a participação dessa equipe nas capacitações realizadas pela SEPLAN, tendo em vista a necessidade de aprenderem a manusear o sistema. Geralmente quem participa é somente a área meio e não a finalística Em especial, ao sistema de gerenciamento de convênios, que nos deixa sem opção de interagir quando se trata de parcerias que envolva transferência de bens Em relação às legislações Promover treinamentos e capacitação, além do intercâmbio de experiências com a participação dos órgãos gestores. Dar suporte técnico na utilização da ferramenta SICONV e auxiliar no aprimoramento do planejamento estratégico do órgão gestor Atualizar e implementar o sistema para uma nova versão do SIGCON para que o sistema se adeque as necessidades da secretaria Maior incidência de capacitações e suporte Cont. . . * Dentre os 26, 03% que responderam “sim” na questão anterior. 43

Suporte da SUCON/SEPLAN SUGESTÕES DE MELHORIA DO SUPORTE DA SUCON/SEPLAN ÀS ÁREAS DE CONVÊNIOS DAS UO's Divergir no sistema SIGCON, convênios de fomentos principalmente no prazo para prestação de contas Implementação de projeto de integração entre os diversos escritórios de projetos do estado para maximizar experiências, recursos e intercâmbio Procurar copiar o SICONV quanto a alimentar o sistema com digitalização de documentos, principalmente na prestação de contas Não tenho os acessos acima mencionado, raramente quando preciso de alguma informação eu solicito ao gerente de convênios, sr. Carlúcio, que por sinal sempre me atendeu muito bem. . . , porém gostaria de saber, se podemos ter os mesmos acessos que a SESP, pois somos uma desconcentrada. A SESP é a ordenadora de despesa. Informo ainda que, fiz apenas uma capacitação porque foi enviado um e-mail sobre o curso para a gestão de pessoas. . . , a gerente abriu o referido e-mail e me encaminhou, pois sabia que eu trabalhava com convênios. Gostaria de saber onde me cadastrar para que eu possa ter acesso aos cursos * Dentre os 26, 03% que responderam “sim” na questão anterior. 44

Capacitações promovidas pela SUCON/SEPLAN Na sua opinião, os cursos, treinamentos e capacitações promovidos pela SUCON/SEPLAN são suficientes para que as UO's possam executar os convênios e instrumentos congêneres com eficiência e eficácia? 46. 58% 35. 62% 17. 81% 46, 58% dos entrevistados consideram que as capacitações promovidas pela SUCON/SEPLAN são suficientes para executar suas atribuições relativas a área de convênios e instrumentos congêneres, com eficiência e eficácia. Vale destacar que pouco mais de 1/3 dos entrevistados (35, 62%) mencionam que as capacitações são insuficientes. Sim Não sei responder 45

Capacitações promovidas pela SUCON/SEPLAN Aponte qual (is) cursos, capacitações e treinamentos são necessários e que poderiam ser ofertados pela SUCON/SEPLAN*: Relacionados ao ciclo de gestão de convênios (proposição/execução/prestação de contas) Relacionados aos convênios de ingresso ou captação de recursos Relacionados aos convênios de descentralização de recursos Relacionados à elaboração e gestão de projetos Relacionados ao planejamento governamental (PPA/LDO/LOA) Relacionados à liderança e gestão de pessoas Muito necessário 32. 88% 2. 74% 31. 51% 4. 11% 27. 40% 8. 22% 24. 66% 21. 92% 10. 96% Dentre os 35, 62% que responderam “não” à questão anterior, os cursos mais necessários são os relacionados ao “ciclo de gestão de convênios” e “convênios de ingresso ou captação de recursos”. 13. 70% Pouco necessário * Dentre os 35, 62% que responderam que os cursos, treinamentos e capacitações promovidos pela SUCON/SEPLAN não suficientes. 46

Capacitações promovidas pela SUCON/SEPLAN Dentre as áreas abaixo elencadas, qual (is) você gostaria que a equipe de convênio da SUCON/SEPLAN abordasse*: ÁREAS Prestação de contas Licitação voltada para convênios Termo de cooperação Formalização Regras para emendas parlamentares Noções de orçamento RANKING 1ª mais elencada 2ª mais elencada 3ª mais elencada 4ª mais elencada 5ª mais elencada As áreas que os entrevistados mais gostariam que fossem abordadas pela SUCON/SEPLAN são em 1º lugar “Prestação de contas” e em 2º “Licitação voltada para convênios”. Além das elencadas, outras duas foram citadas: 1 -Prática da execução; 2 -Legislação e relação das obrigações tanto do cooperado como do cooperante. * Dentre os 35, 62% que responderam que os cursos, treinamentos e capacitações promovidos pela SUCON/SEPLAN não suficientes. 47

Capacitações promovidas pela SUCON/SEPLAN Você teria mais alguma sugestão de cursos/treinamentos/capacitações? Que nos cursos visem a realidade da secretaria, tendo em vista que diferem-se das demais, sendo de total ciência da SEPLAN Cursos de ingresso de recursos a nível Federal - SICONV, mas por empresas conceituadas nesta área, pois as experiências são muito importantes para nossos técnicos. Terceiro módulo de SICONV, e convênios de ingresso. Poderia realizar curso ou colocar um tópico sobre os documentos que devem constar tanto na formalização quanto na prestação de contas de cada instrumento que trabalhamos, com orientação de fluxo a seguir, em cursos que participei o assunto foi abordado superficialmente, ficando o foco exclusivamente na operacionalização do sistema. É claro que nas INs constam a listagem de documentos, contudo um tópico sobre o assunto acredito que contribuiria no aprendizado dos participantes de um treinamento. Aperfeiçoamento e atualização da legislação Prestação de contas no SICONV. Exercícios práticos Nova versão do sigcon Intercâmbio com outros escritórios de projetos, em especial relacionados ao Governo Federal e/ou outros poderes constituídos. Fazer uma revisão no sistema SIGCON, visto que existem várias falhas e problemas já constatados. O sistema é ineficiente. 48

Capacitações promovidas pela SUCON/SEPLAN Você teria mais alguma sugestão de cursos/treinamentos/capacitações? Como captar recursos federais, na minha opinião é importantíssimo esse curso. Obs: trabalho com aquisição/execução de convênios e prestação de contas. . , porém, encaminho processo físico para a SESP e lá eles alimentam as minhas informações no sistema. Estou ocupando o cargo a pouco mais de 2 meses, e participei até agora de 1 capacitação que foi excelente para o momento que estava vivenciando. A minha UO ainda está em processo de regularização de todos os convênios celebrados até hoje, por uma questão de legislação especifica do órgão, então nossos termos não envolve repasse ou ingresso de recursos, ainda. . mas adoraria ter mais cursos, palestras e capacitações que possam me auxiliar. O setor é novo então acho que a troca de experiências agrega muito valor no aprimoramento do Convênios. 49

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DE MATO GROSSO - SEPLAN Secretaria Adjunta de Informações Socioeconômicas, Geográficas e de Indicadores - SI Superintendência de Estatística, Indicadores e Gestão da Informação – SEGI Coordenadoria de Métodos Estatísticos, de Pesquisa e de Indicadores - CEI Fone: 3613 -3259 50