Deze Balano do Plano Estratgico 2010 2014 FRUM

Deze Balanço do Plano Estratégico 2010 -2014. FÓRUM EMPRESARIAL REGIONAL SUL Inhambane, 19 de Julho de 2018 11/1/2020 1

Estrutura da apresentação 1. Breves notas sobre o CEP Maputo 2. Principais Desafios no Processo de Operacionalização do DPP na Provincia de Maputo 3. Dialogo publico privado provincial 11/1/2020 2

1. Breves Notas sobre o CEP Maputo ESTRUTURA DO CEP MAPUTO O Conselho Empresarial Provincial de Maputo está presente em 8 Distritos, e possui a seguinte estrutura funcional: n n • • I Presidente, 1 Gestor, 1 Assistente 25 membros; 5 Grupos de Trabalho Sectoriais (Pelouros) 11 Ced’s O CEP Maputo está representado em 8 distritos. O CEP Maputo é constituído por um total de 78 membros inscritos divididos em 05 (cinco) Grupos de Trabalho Sectoriais, correspondentes a 11/1/2020 3

CED’s CONSELHOS EMPRESARIAIS DISTRITAIS NR. DE DISTRITOS ESTÁGIO Matutuine, Magude, Marracuene e Namaacha CONSTITUÍDOS Manhiça, Matola, Boane e Moamba EM PROCESSO DE REVITALIZACAO 11/1/2020 4

INFORMAÇÃO SOBRE O PLANO 2017/2018 Principais Desafios Assunto Factores Consolidação das práticas do Modelo de Diálogo Falta de conhecimento sobre o Modelo e Publico Privado; Preceitos do Dialogo Publico Privado (responsabilidades das partes). Intensificação do processo de inclusão dos diversos Pelouros de modo a tornar o DPP (Provincial) uma plataforma mais abrangente e eficaz Assuntos na matriz espelham interesses dos membros que constituem os Pelouros/grupos de trabalho Estabelecimento de métodos mais eficazes de comunicação entre os Grupos de Trabalho Sectoriais do CEP e os Pelouros Centrais correspondentes Problemas de interrelação e interdependência da Matriz Sectorial Provincial e Central

INFORMAÇÃO SOBRE O PLANO 2017 Principais Realizações Realização Resultados DPP – Mecanismos Consultivos – Reforçado o Diálogo Público Privado • O Governo consulta e integra sempre o Sector Privado previamente a tomada de qualquer decisão que o afecte, as nas acções de governação . Agronegócios: Na comercialização agrícola havia registos de falta de entrepostos frigoríficos para garantir a conservação de alimentos e, consequentemente, encorajar a produção • Apesar de não ser suficiente, foram criados 12 sistemas de conservação de alimentos ou produtos frescos, com capacidade de armazenar 194 toneladas Comércio informal: Foram adoptadas medidas concretas, embora não continuadas, com objectivo de incentivar a formalização dos operadores do sector informal: Implementação do sistema de licenciamento simplificado • Aumento dos pedidos de licenciamento simplificado Pecuária: Roubo de gado: Foram estabelecidos mecanismos de coordenação entre a PRM e as associações de criadores. • Adoptados sistemas mais eficazes de controlo de saídas de gado por meio de guias, bem como a sinalização do gado para facilitar o seu reconhecimento

3. Sobre o Diálogo Público-Privado Provincial (Cont. ) 3. MATRIZ DE PRIORIDADES DO CEP DE MAPUTO 2018 11/1/2020 7

MATRIZ No contexto da preparação de Matriz de Constrangimentos 2017 /2018 (a ser submetida a aprovação interna), foram realizadas 06 (seis) sessões internas de discussão, em cada grupo de trabalho sectorial, o que culminou com a aprovação das matrizes sectoriais (com base nas quais, foi elaborada a proposta de matriz de constrangimentos 2017 /2018), e 04 (quatro) sessões de discussão com o Governo, uma para cada Grupo de Trabalho Sectorial. O CEP Maputo e S. Excia o Governador da Provincia de Maputo e bem assim a Excelentíssima Senhora Secretaria Permanente Provincial, tiveram encontros para a indicação dos Pontos Focais do Governo e para discussao do modelo de revitalização dos 8 CED’s.

SECTOR DO AGRONEGÓCIO E PECUÁRIA ASSUNTO/QUESTÃO ACTIVIDADES/ACÇÕES Ponto de Situação Falta de compatibilidade entre Reorganização do Mercado – criação as políticas do mercado e os de uma comissão multissectorial de objectivos do agricultor – maior marcação de preços rendimento do intermediário em relação ao agricultor Está em preparacao um encontro com o Pelouro central correspondente, para partilha da matriz, antes de sua apresentacao ao Governo Deficiente organização dos agricultores 1. Criar Cooperativas de agricultores; Estao a ser 2. Mecanizar a agricultura familiar; dessiminados ao nivel dos Distritos, atarves 11/1/2020 3. Criar serviços de apoio e de controlo e certificação de origem dos CED’s e parceiros 4. Reorganizar a estrutura administrativa da localidade; Governos distritais), 5. Determinação do valor por hectare, em função do tipo de cultura (dentre os quais os metodos de organizacao dos agricultores. 9

SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL ASSUNTO/QUESTÃO ACTIVIDADES/ACÇÕES Dificuldade de acesso às garantias bancárias por parte das empresas nacionais Adoptar mecanismos que Neste momento estamos em facilitem o acesso às garantias processo de discussão com o Governo bancárias Adoptar mecanismos alternativos de acesso às garantias bancárias, ex. carta abonatória (MOPHRH CTA, ) Margem de preferência em Criar condições para que ao concursos públicos nacionais nível dos concursos públicos se para as empresas com mais dê preferência empresas com anos de experiência níveis mais próximos de experiencia no mercado Concursos Públicos – falta de observância da legislação que impõe quotas de subcontratação de empresas 11/1/2020 nacionais Divulgar da legislação que impõe quotas de subcontratação de empresas nacionais e intensificação do processo de fiscalização PONTO DE SITUAÇÃO Contudo, a proposta de solução apresentada foi acolhida, esperando-se ouvir outros intervenientes Assunto apresentado a contraparte do Governo, tendo sido remetido para melhor analise nos proximos encontros Assunto acolhido pela contraparte do governo. Neste momento esta em processo de analise o Decreto 5/2006, de 8 10 de Marco

SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL (Continuação) ASSUNTO/QUESTÃO ACTIVIDADES/ACÇÕES PONTO DE SITUAÇÃO Atraso no pagamento dos serviços prestados pelos agentes económicos por parte do Estado 1. Garantir a realização de um encontro de contas entre o Estado e os agentes económicos envolvidos As propostas de solucao apresentadas foram acolhidas, contudo, foram remetidas para melhor analise, nos proximos encontros 2. Adoptar mecanismos de compensação, ex. emissão de títulos do tesouro em função de um determinado período de tempo Falta de representação do sector privado no júri de avaliação de obras e/ou concursos públicos ao nível da província 11/1/2020 Assegurar que o sector privado, através das associações do sector esteja representado no júri de avaliação de obras e/ou concursos públicos ao nível da província Estamos a apoiar a Associação dos Empreiteiros da Provincia de Maputo, no processo de sua revitalizacao, acto a que se seguira a sua integracao no juri de avaliacao de obras ao nivel da provincia 11

SECTOR DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ASSUNTO/QUESTÃO ACTIVIDADES/ACÇÕES Concorrência desleal entre • Harmonizar a percentagem produtos sul-africanos e dos impostos (IVA), em produtos nacionais - a não atenção aos Acordos da existência de custos adicionais, SADC tal como é o caso do IVA, nos produtos importados, sobretudo da RSA As altas taxas de juro que são • Negociar com o Estado aplicadas para o financiamento (Banco Central) de negócios PONTO DE SITUAÇÃO Estao a ser realizadas diligencias, para que no proximo encontro, estejam presentes as entidades responsaveis pela solucao do problema, nomeadamente, a Autoridade Tributaria Assunto acolhido pelo Governo, contudo, a proposta de solucao sera analisada nos proximos encontros Carga fiscal ou taxa de • Negociar com o Ministério da Neste momento esta a ser feito circulação excessiva - Administração Estatal e um trabalho de consulta as Cobrança de taxas de Municipios para aprovação associacaoes de circulação municipal duplicadas de taxas únicas de circulação transportadores para aferir o verdadeiro impacto do tendo em conta as áreas municipal (Associação problema. municipais onde se exerce a Nacional dos Municípios) actividade económica 12

SECTOR DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (Continuação) ASSUNTO/QUESTÃO ACTIVIDADES/ACÇÕES Má qualidade da energia eléctrica que tem causado elevados danos em termos de maquinária devido a oscilação de corrente eléctrica 1. Facilitar o uso de novas alternativas de As propostas de energia para as grandes empresas como solução estão em é o caso do gás; processo de analise e no próximo encontro, 2. O preço da energia fornecida pela EDM onde participará a deve ser calculado em função dos níveis EDM, serão de qualidade da mesma aprofundadas Excessivo tempo que o Estado leva para fazer pagamento de serviços prestados pelas empresas privadas Factura paga vs IVA pago - O Estado deve estabelecer um limite temporal razoável para o pagamento das suas facturas e, se não cumprir, deve emitir títulos de tesouro aos seus credores 11/1/2020 PONTO DE SITUAÇÃO Assunto acolhido pelo Governo. Contudo, a discussao com vista a pondercao da proposta de soluçãoo apresentada, foi remetida para outro encontro, onde 13 participarao outras entidades envolvidas

SECTOR DE TRANSPORTES ASSUNTO/QUESTÃO ACTIVIDADES/ACÇÕES PONTO DE SITUAÇÃO Pesagem de carga movediça de camiões – exigência da constância de um peso determinado em cada eixo do veículo Aprovar um novo dispositivo legal sobre pesagem de camiões O assunto foi acolhido pela nossa contraparte do dialogo. Neste momento esta em processo de analise ao nivel da Delegacao da ANE, bem como da Secretaria Provincial. Mau estado das vias de acesso Reabilitar as vias alternativas com vista a facilitar a mobilidade de pessoas e bens Atraves da remissao da nossa contraparte, o assunto esta a ser tratado ao nivel da Secretaria Provincial. Dupla cobrança de taxas municipais de circulação de camiões de carga Unificar a taxa de circulação municpial Apos a reuniao de apresentacao e analise da matriz sectorial, o assunto foi remetido para a Secretaria Provincial. Neste momento esta em preparacao o proximo encontro com a nossa contraparte 11/1/2020 14

SECTOR DE TURISMO ASSUNTO/QUESTÃO ACTIVIDADES/ACÇÕES PONTO DE SITUAÇÃO A ausência de um órgão específico que lida directamente com os assuntos ligados ao sector do turismo nos Distritos Indicação de uma pessoa ou entidade que lide especificamente com assuntos ligados ao Turismo nos Distritos Assunto acolhido pelo Governo. Contudo, foi remetida para proximo encontro, a discussao aprofundada da proposta de solucao Falta de transparência na Criar e/ou melhorar as divulgação de oportunidades de plataformas de divulgação de oportunidades de negocio nos distritos investimento ao nível dos distritos Esta a ser realizado um trabalho, junto com a nossa contraparte, no sentido de incluir o sector privado no processo de divulgacao de oportunidades Falta de serviços de apoio e salvação pública nas praias da Província (Salva vidas) Ao nivel dos Distritos como Matutuine e Marracuene, os CED’s tem estado envolvidos em campanhas de capacitacao de jovens locais, em materia de salvamento. 11/1/2020 Alocar ao nível das zonas turísticas repartições de apoio e salvação pública; Capacitar jovens locais em matéria de procedimentos de salvamento nas praias 15

SECTOR DE TURISMO (Continuação) ASSUNTO/QUESTÃO ACTIVIDADES/ACÇÕES PONTO DE SITUAÇÃO Não cumprimento dos requisitos que a legislação estabelece para a obtenção do Alvará Cumprir e respeitar a aplicação da legislação relativamente ao tempo e aos requisitos para obtenção do alvará nas diferentes jurisdições administrativas • Acelerar e melhorar a electrificação sobretudo nas zonas turísticas Estamos a desenvolver accoes junto das entidades competentes, com vista a simplificacao dos procedimentos • Assunto remetido para o proximo encontro, todavia, do lado do CEP, estao em analise os metodos para operacionalizacao da proposta de solucao apresentada Fraca qualidade da energia eléctrica sobretudo na época de pico Falta de abrangência no processo de divulgação das fontes de financiamento inerentes ao sector 11/1/2020 No processo de comunicação sobre a existência de fontes de financiamento é preciso incluir o CEP bem como as associações do sector O assunto sera tratado, com mais profundidade no proximo encontro, onde estara representada a EDM 16

SECTOR DE TURISMO (Continuação) ASSUNTO/QUESTÃO ACTIVIDADES/ACÇÕES PONTOS DE SITUAÇÃO Condições deploráveis das vias de acesso O Estado, através de parcerias público privadas e/ou incentivos fiscais, deve flexibilizar a construção de vias de acesso condignas, em atenção às especificidades de cada zona turística Encontro de contas com o Estado O assunto foi acolhido, porem a proposta de solucao foi remetida para discussao num encontro mais alargado onde deverao participar, todas entidades envolvidas no processo de solucao Atraso no pagamento de Serviços prestados ao Estado 11/1/2020 Dada a actual conjuntura economica do pais, o assunto foi remetido a um tratamento mais aprofundado no proximo encontro onde vai se avaliar a proposta de slucao apresentada pelo sector privado 17

Pela melhoria do ambiente de negócios! Muito Obrigado! 11/1/2020 18