Destino dos produtores rurais que tiveram suas terras

Destino dos produtores rurais que tiveram suas terras interditadas pela criação da Floresta Nacional do Jamanxim – PA Audiência Pública na Câmara do Deputados 14 de outubro de 2008 Ministério do Meio Ambiente

A atuação do Serviço Florestal Brasileiro no Distrito Florestal Sustentável da BR-163 Ministério do Meio Ambiente

A atuação do Serviço Florestal Brasileiro • Criação da Flona Jamanxim e criação do Serviço Florestal Brasileiro • Papel do Serviço Florestal Brasileiro • Ações • Propostas Ministério do Meio Ambiente

A atuação do Serviço Florestal Brasileiro Criação da Flona Jamanxim e criação do Serviço Florestal Brasileiro • Origem comum- Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) • Flona Jamanxim criada em 13. 2. 2006 • Distrito Florestal Sustentável da BR-163 criado em 13. 2. 2006 • Serviço Florestal Brasileiro criado em 5. 6. 2006 Ministério do Meio Ambiente

A atuação do Serviço Florestal Brasileiro Papel do Serviço Florestal Brasileiro Lei 11. 284 de 2. de março de 2006, Art. 54 Ministério do Meio Ambiente

A atuação do Serviço Florestal Brasileiro • Unidade Regional • Atuação em Flonas • Atuação na APA • Atuação em assentamentos • Projetos em Novo Progresso • Capacitação • Apoio à UFPA Ministério do Meio Ambiente

A atuação do Serviço Florestal Brasileiro Unidade Regional do Distrito Florestal da BR-163 Serviço Florestal Brasileiro atua na região da BR-163 desde o início de 2007 Criação da Unidade Regional do Distrito Florestal da BR-163 • criado em janeiro de 2008 • quatro profissionais • participação nos conselhos consultivos de todas as Flonas • levantamento de Assentamentos do INCRA com potencial para manejo florestal comunitário • capacitação Ministério do Meio Ambiente

Apoio à gestão das Florestas Nacionais Mês de 2008 Planos de Manejo Floresta Nacional Área (ha) 8 9 Mês de 2009 10 11 12 1 2 3 4 5 6 1 Amana 542. 620 2 Crepori 742. 197 3 Jamanxin 1. 301. 390 4 Itaituba I 220. 223 5 Itaituba II 421. 027 6 Altamira 761. 232 7 Trairão 250. 406 8 APA Tapajós Sul 700. 000 Entrega do PM Contratado Atividade Planejada Ministério do Meio Ambiente

Assentamento Município PA Cupuzal Pacajá PA Bom Jardim (338) Anapu PDS Esperança (PDS Anapu I Anapu e II) PDS Virola Jatobá (PDS Anapu III e IV) PDS Terra Nossa Novo Progresso PDS Boa Vista do Caracol Trairão PA Paraíso Rurópolis PDS Igarapé do Anta Santarém 8 Assentamentos 6 Municípios Área (ha) Ações 19. 291 • Elaboração do Plano de Manejo Florestal Sustentável 107. 546 • Plano de Desenvolvimento do Assentamento; • Capacitação em Manejo Florestal; • Assessoria no processo de gestão da Associação. 22. 402 • Assessoria técnica no acompanhamento do processo de monitoramento da exploração florestal que as 23. 701 associações têm com empresa do setor madeireiro. 148. 005 • Elaboração do Plano de Manejo Florestal Sustentável; • Plano de Desenvolvimento do Assentamento; 22. 756 • Capacitação em Manejo Florestal; • Assessoria em desenvolvimento institucional das 66. 626 organizações de base. 10. 656 • Assessoria no processo de gestão da Cooperativa; • Complementação do inventário florestal 418. 983

CAPACITAÇÃO • Nove analistas ambientais ligados às Flonas capacitados em Manejo Florestal Sustentável • Dez membros de Conselhos Consultivos capacitados em Manejo Florestal Sustentável • 30 membros de Conselhos Consultivos e líderes comunitários participarão de Dia de Campo no Projeto Ambé • 2. 300 Extensionistas capacitados, com ênfase na região da BR-163. • Apoio ao Laboratório de Sensoreamento Remoto da UFPA em Santarém (LASERS) Ministério do Meio Ambiente

Projetos em Novo Progresso • 14 Contratos de Transição autorizados • R$ 238. 270, 00 arrecadados em Novo Progresso e Trairão até junho de 2008 • Consultoria identificou 3 projetos para Novo Progresso: • Centro Integrado de Produção e Plantio de Mudas de Novo Progresso • Capacitação em Produção de Artesanato com produtos da Floresta para comunitário de Novo Progresso • Oficina móvel de treinamento florestal Ministério do Meio Ambiente

Propostas do Serviço Florestal Brasileiro • Criação de Centro de Treinamento em Manejo Florestal Sustentável em 2009 • Avançar com a capacitação • Contratos de concessão nas Flonas e na APA em 2009 • Apoio ao manejo florestal comunitário nos assentamentos e para populações tradicionais • Apoio à nova Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) Ministério do Meio Ambiente