Desenvolvimento Sustentvel Origens e conceitos e contradies A

Desenvolvimento Sustentável Origens e conceitos e contradições

A evolução da problemática ambiental {A preocupação com os problemas ambientais decorrentes dos processos de crescimento e desenvolvimento deu-se lentamente e de modo diferenciado entre os vários agentes, indivíduos, governos etc. Pode-se pensar numa evolução que seguiu 3 fases:

A evolução da problemática ambiental u 1ª-fase: Percepção de problemas ambientais localizados e atribuídos à ignorância, negligência ou indiferença das pessoas e dos agentes produtores e consumidores de bens e serviços. u As ações para coibir estas práticas são de natureza reativa, corretiva e repressiva, tais como: proibições, multas.

A evolução da problemática ambiental u 2ª-fase: Degradação ambiental percebida como um problema generalizado, porém, confinado aos limites territoriais de cada país. u Além das já citadas, a gestão inadequada dos recursos também é apontada como causa básica dos problemas percebidos.

A evolução da problemática ambiental u 2ª-fase: Às práticas corretivas e repressivas, acrescentam-se novos instrumentos de intervenção governamental voltados para a prevenção da poluição e melhoria dos sistemas produtivos. u Exemplos: estímulo à substituição de processos produtivos poluidores; zoneamento industrial; estudo prévio de impacto ambiental para o licenciamento de empreendimentos com elevada capacidade de interferência no meio ambiente.

A evolução da problemática ambiental u 3ª-fase: Degradação ambiental percebida como um problema planetário (aquecimento global, redução da camada de ozônio, perda da biodiversidade) que atinge a todos e que decorre do tipo de desenvolvimento praticado pelos países.

A evolução da problemática ambiental Face a um surto de desenvolvimento acelerado que se verificou em algumas partes do mundo no pós-guerra, verifica -se uma preocupação com o meio ambiente dentro de uma perspectiva global. u No Brasil, por exemplo, houve uma mudança da base produtiva centrada nas atividades primárias para outra baseada na industrialização, em especial com a indústria automobilística. u

A evolução da problemática ambiental Este surto de crescimento agrava os problemas ambientais, fazendo com que eles extravasem as fronteiras nacionais e, portanto, escapem das ações dos governos locais e nacionais. u A poluição de rios internacionais, a chuva ácida provocada por emissões de gases em diversos países, a depleção da camada de ozônio, o efeito estufa e outros problemas desta magnitude não podem mais ser tratados com a lógica desenvolvida nas duas primeiras etapas. u

A evolução da problemática ambiental As ações que se fazem necessárias nesta nova fase questionam as políticas e as metas de desenvolvimento praticadas pelos países, geralmente marcadas por uma visão economicista. u Esta nova maneira de perceber as soluções para os problemas globais, que não se reduzem à degradação do ambiente físico e biológico, mas que incorporam dimensões sociais, políticas e culturais, como a pobreza e a exclusão social, é o que se chama de Desenvolvimento sustentável. u

O conceito de desenvolvimento sustentável No contexto da criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, coube a Maurice Strong, em 1973, apresentar o conceito de ecodesenvolvimento para caracterizar uma idéia alternativa sensível à questão ambiental. u Tal concepção preconiza uma gestão mais racional dos ecossistemas locais aliada à valorização do conhecimento e da criatividade das populações envolvidas no processo. u

O conceito de desenvolvimento sustentável u Esta versão inicial do conceito é reelaborada, em 1974, num texto hoje considerado clássico de Ignacy Sachs: “O ecodesenvolvimento designa um estilo de desenvolvimento aplicável a projetos nas áreas rural e urbana, orientados pela busca da autonomia e pela satisfação prioritária das necessidades básicas das populações envolvidas. ”

O conceito de desenvolvimento sustentável u Segundo a visão de Ignacy Sachs, que usa os conceitos de ecodesenvolvimento e de desenvolvimento sustentável como sinônimos, o desenvolvimento sustentável deve se basear no chamado tripé mágico: v prudência ecológica, v eficiência econômica e v justiça social.

O conceito de desenvolvimento sustentável O tripé mágico: v prudência ecológica –poupar recursos naturais com a preocupação de garantir a continuidade e a regularidade da atividade econômica e a qualidade do ambiente; v eficiência econômica – capacidade de produzir mais e melhor com economia de recursos, em especial, capital e trabalho; v justiça social – garantia de oportunidades semelhantes para a população. u

O conceito de desenvolvimento sustentável u Para um completo entendimento do conceito de desenvolvimento sustentável, é imprescindível recorrer às definições da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), também conhecida como Comissão Brundtland, criada pela ONU em 1983.

O conceito de desenvolvimento sustentável Para a Comissão Brundtland: “O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades. ” u

O conceito de desenvolvimento sustentável Para a Comissão Brundtland: “Não pode haver um único esquema u para o desenvolvimento sustentável, já que os sistemas econômicos e sociais diferem muito de país para país. Mas apesar dessa diferença, o D. S. deve ser encarado como um objetivo de todo o mundo. ”

Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável - DLIS O DLIS adquire destaque a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio em 1992, quando foi aprovada a Agenda 21, cujo Capítulo 28 trata da chamada Agenda 21 local. u A estratégia do DLIS é convergente com a da Agenda 21 local, que visa promover o desenvolvimento sustentável por meio da participação de diversos agentes – governamentais, sociais e empresariais – no planejamento e na execução de ações integradas em localidades determinadas. (AGENDA 21, 1995). u

Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável - DLIS O ‘integrado’ do DLIS refere-se à articulação de vários fatores e das várias dimensões do desenvolvimento – humana, social, econômica, ambiental, cultural, política e institucional. u O ‘local’ – que adquire a conotação de alvo socioterritorial das ações - não é sinônimo de pequeno, nem alude necessariamente à diminuição ou redução, podendo representar diferentes cortes territoriais e aglomerados humanos, assim como microrregiões ecossociais homogêneas. u

Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável - DLIS u. A descentralização, ao fortalecer os mecanismos de gestão local, é instrumento essencial à proposta do DLIS. u Espera-se com a descentralização: reorganizar os serviços de maneira a torná-los mais próximos das comunidades, estimular a inclusão dos setores marginalizados; estabelecer canais de participação; promover o controle dos atores locais na gestão da esfera pública.

Sustentabilidade – Classificações segundo suas dimensões u Ecológica: base física do processo de crescimento; manutenção do estoque de recursos naturais relativos às atividades produtivas. u Ambiental: capacidade de sustentação dos ecossistemas; mecanismos de mercado; contaminador-pagador. u Social: justiça redistributiva; universalização da cobertura de serviços essenciais; poder local.

Sustentabilidade – Classificações segundo suas dimensões Cultural: sociodiversidade; u Política: construção da cidadania; democratização da sociedade e do Estado; controle social. u Econômica: alocação e gerenciamento mais eficiente dos recursos; investimentos públicos e privados. u Espacial: equilíbrio da configuração rural-urbana; melhor distribuição territorial de assentamentos humanos e atividades econômicas. u

Desenvolvimento Sustentável – Considerações finais O conceito de desenvolvimento sustentável vem sendo interpretado das maneiras mais diversas, sempre dependendo dos interesses específicos do usuário. u Os problemas decorrentes deste conceito se devem ao grande número de pontos de vista, ao alto nível de abstração e à falta de elementos operacionais capazes de medir concretamente o grau de sustentabilidade de um processo de desenvolvimento. u

Desenvolvimento Sustentável – Considerações finais A construção do paradigma da sustentabilidade está em permanente disputa, segundo as distintas visões de mundo, e pressupõe gigantescos desafios. u Um deles é a dificuldade de internalização pelos indivíduos do real significado do desenvolvimento sustentável, apesar de esta temática estar presente exaustivamente nas agendas e nos debates atuais. u

Desenvolvimento Sustentável – Considerações finais u A falta de clareza sobre esta questão dificulta a disputa quanto a concepções e atitudes, entre diferentes setores da sociedade, apegados igualmente a distintas estratégias quanto a projetos de desenvolvimento e suas respectivas dimensões – política, social, econômica, científica, tecnológica, cultural, jurídica, educacional e ambiental.

Desenvolvimento Sustentável – Considerações finais Um dos dilemas da sustentabilidade se resume à inexistência de um ator cuja razão de ser social sejam os recursos naturais, fundamento ao menos da sustentabilidade ecológica e ambiental do desenvolvimento. u À distinção dos fatores ‘capital’ e ‘trabalho’, cujos atores detêm a propriedade, os recursos naturais e os processos ecológicos são, pelo menos em teoria, públicos. u