Definio um instrumento de planejamento operacional Programas aes

Definição · É um instrumento de planejamento operacional · Programas, ações, produtos e indicadores presentes no PPA e LOA fazem-se presentes no PO

Objetivo · Permitir um melhor gerenciamento do gasto público; · Permitir a visualização exata das ações em desenvolvimento alocação de recursos; com

Metodologia de Trabalho · Detalhamento das ações em projetos finalísticos; · Alocação de recursos; · Acompanhamento mensal das atividades; · Análise dos resultados.

Preparação da Base de Dados · Cópia dos dados do PO 2004 e do SCG WEB; · Disponibilização do SIAP 2004 na página d SEPLAN; · Carga no SIAP dos dados do orçamento 2005;

Preparação da Base de Dados · Carga do histórico de realizações contidas no BD do SIAP; · PROJETOS FINALÍSTICOS Migrar todos os PF´s da base atual Valor total do PF será preservado Valor realizado = realiz. 2003 + empenhado 2004 Valor ano / outros anos = zero SALDO = valor total – valor realizado

Preparação da Base de Dados · PROJETOS FINALÍSTICOS Valor empenhado 2004

Preparação da Base de Dados · PARCELAS Zerar parcelas não empenhadas Reduzir valores das parcelas empenhadas a menor X X X

Preparação da Base de Dados · DADOS DE ACOMPANHAMENTO Copiar para os novos programas 2005 todo o acompanhamento dos programas 2004

Premissas Básicas · Assegurar o pleno funcionamento dos órgãos, a manutenção do patrimônio e a prestação dos serviços públicos; · Limites financeiros relativos à manutenção e funcionamento do órgão terão como base de cálculo a estrutura de gastos de 2004

Premissas Básicas · Projetos com financiamento interno e externo e convênios com órgãos federais terão prevalência · Recursos destinados a novos investimentos somente serão admitidos quando tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento, paralisados e os já licitados.

Premissas Básicas · PO da setorial deverá incorporar o resultado das reuniões regionais de discussão do PPA 2004 -2007 · O investimento do Estado deverá ser destinado a atender, no mínimo, 55% ao interior do Estado, e no máximo 45% na RMF

Premissas Básicas · A alocação de recursos na MR-22, Estado do Ceará, será uma exceção no processo · As dívidas deverão ter seus pagamentos priorizados e distribuídos em um cronograma de desembolso.

Premissas Básicas PONTUAÇÃO DE PREMISSAS Com base nas premissas definidas, os PF´s serão pontuados com pesos segundo a importância, o que possibilitará a realização de simulações da distribuição de recursos no plano.

Limite Financeiro • O COGERF está reunido para definição dos limites financeiros para 2005. • SIAP iniciará trabalhos com os limites orçamentários. • Após definição dos limites financeiros os valores excedentes serão contigenciados no no orçamento

Projetos Finalísticos · MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO · Despesas relativas à manutenção da administração do órgão: · Serviços Públicos - água, luz, telefone, etc. · Terceirização – zeladoria, informática, motoristas, etc. · Materiais e Serviços – reprografia, material de consumo, passagens e diárias, . . . · Outros Custeios – ressarcimentos, aluguéis, combustível. . .

Projetos Finalísticos · MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO · Numeração do PF: 26. 0. 801 -2004 (não mudará o ano) · · · · 801 - Serviços Públicos 802 - Terceirização 803 - Materiais e Serviços 804 - Outros Custeios 805 - Obrigações Legais 806 - Dívidas de Manutenção (não existirá mais) 807 - Manutenção TI (Deverá ser feito um novo p/ 2005) 808 - PASEP · Valor total do PF = valor realizado em 2004 + valor dívida 2004 + valor ano 2005 · Produtos: as subcontas (água, luz, telefone, . . . )

Projetos Finalísticos · CUSTEIO FINALÍSTICO · Representa os gastos as atividades fim do órgão. Ex: manutenção de escolas, hospitais, cadeias públicas, contratos de gestão, subvenções sociais, conservação de rodovias, pagamento de agentes de saúde, combustível de viaturas, etc. ). ex: 220. 901. 2004 · Numeração do PF: não haverá mudança · Valor total do PF = valor realizado 04 + valor dívida 04 + valor ano 05

Projetos Finalísticos · OUTRAS DESPESAS FINALÍSTICAS · Através do qual os órgãos realizam obras, treinamentos, eventos, contratam consultorias, adquirem equipamentos, etc. · Nestes casos os PF´s são contínuos, ou seja, não mudam a numeração de um ano para outro. · Devem identificar todos os gastos com um determinada obra ou atividade e não parte dela. · Migração de todos os PF´s e vinculação aos novos programas ex: 22. 0. X 01. 2004

Etapas de Elaboração 1. Preparação das informações para PO 2005 2. Programa de Governo 3. Vinculação de Projetos Finalísticos 4. Programação Físico-Financeira (PFF) Definição dos Projetos 5. Ajuste dos Contratos / Convênios 6. Cronograma de Desembolso 7. Análise Técnica do Plano Operativo

SISTEMA SIAP

Situação do PO 2005 .

Etapa 1 -Preparação das Informações

Etapa 2 -Programas de Governo

Etapa 2 -Programas de Governo • Realizar as revisões necessárias. . • Rever órgãos financiadores, produtos, quantitativo de produtos, entidade executora, gerente de programas, convênios e contratos de financiamento, indicadores, etc • Alimentar último acompanhamento de 2004 - totalizando ano

Etapa 2 -Programas de Governo .

Etapa 2 -Programas de Governo • O usuário fechará cadeado após revisão. Neste momento o sistema realizará todas as críticas existentes. • . Só deixará fechar cadeado com ZERO problemas.

Etapa 3 - Vinculação de PF´s . • • Disponibilizar todos os PF´s ainda não vinculados. Para vincular, solicitar programa e P/A. Só deixar vincular PF compatível com o programa (ver órgão financiador e produtos).

Etapa 4 - Programação Físico-financeira - PFF 1

Etapa 4 - Programação Físico-financeira - PFF • Só pode passar para outra fase quando terminar de fechar cadeado em todos os PF´s do programa. Para fechar cadeado, todos os campos tem resposta obrigatória. Campos a serem preenchidos: • Prioridade, • Meta de Inclusão Social, • PPA Compartilhado, • Contrapartida, • Prioridade de Governo, • Gestor, • PDR;

Etapa 4 - Programação Físico-financeira - PFF

Etapa 4 - Programação Físico-financeira - PFF . Valor Total: Valor Realizado: Valor Ano: Valor Dívida Valor Não Dívida: Valor Outros Anos: Saldo:

Etapa 5 - Contratos e Convênios • . VINCULAÇ O CONTRATOS E CONVÊNIOS Só passar com PF com cadeado fechado. Mostrar os contratos e convênios vinculados ao PF em questão. Pedir para cada contrato/convênio: • Valor do Ano do contrato • Valor da dívida do contrato • Valor outros anos do contrato/convênio • Valor do contrato por tipo de fonte (Tesouro/Outras) • Valor de vinculação a um contrato/convênio mestre para contratos / convênios filhos • Abrir cadeado de todos os contratos / convênios que possuam inconsistência

Etapa 5 - Contratos e Convênios .

Etapa 5 - Contratos e Convênios .

Etapa 6 - Cronograma de Desembolso · Elaborado pelo COGERF e posteriormente divulgado para os órgãos · O sistema bloqueará solicitações de recursos acima dos limites estabelecidos

Etapa 7 - Análise Técnica do PO · Com o Relatório de Inconsistências acusando ZERO erros, a SEPLAN procederá a análise técnica do Plano. . · A SEPLAN consolidará, em um só volume, o Plano Operativo de todos os órgãos. · O Prazo para término da elaboração do plano é dia 12/02/2005

Novidades do SIAP 2005 · O Sistema SCG WEB foi incorporado no SIAP, estando acessível através da opção Intenção de Gastos · Na solicitação de parcelas o sistema solicitará o número da funcional programática · O número do SIAP sofrerá alteração para os empenhos do SIC SIAP SIC antes: 081. 803 -2004 (parc 03) - 081. 803 -2403 hoje: 081. 803 -2004 (parc 03) - 204. 803 -0003

Planejamento de Gastos Início ÓRGÃO-SIOF Planejamento Orçamentário ÓRGÃO-SIAP Elaboração da PFF ÓRGÃO-SIAP Detalhamento do PF Fim

Rotina de Gastos Início 1 2 ÓRGÃO-SIOF SEAD/SECON ÓRGÃO Planejamento Orçamentário Analise Técnica Dá ordem de serviço ÓRGÃO-SIAP SEGOV-SIAP ÓRGÃO-SIAP Elaboração da PFF Publica Edital e emite extrato Solicita parcela ÓRGÃO-SIAP ÓRGÃO SEPLAN. . Detalhamento do PF Licita e homologa Analisa parcela ÓRGÃO-SIAP SEPLAN Elaboração de Proj. Básico Cadastra Contrato / Desp. s/ Cont. Transmite parcela ÓRGÃO-SIAP SEGOV-SIAP SEFAZ-SIC Cadastra Edital Emite extrato Fixa, empenha e paga 1 e Publica contrato 2 Fim

Gastos em Contratos / Convênios REGRAS GERAIS 1) A SECON estipulará limites anuais para o Tesouro para 2005, 2006, 2007 e outros anos 2) O nascimento de um contrato/convênio será através do cadastramento de um edital

Gastos em Contratos / Convênios REGRAS GERAIS 3) Todo edital será autorizado pela SECON ou SEAD 4) Serão verificados os saldos nos PF´s e nos limites dos anos para aprovação de um edital 5) O valor de um edital cadastrado será contigenciado no PF

Gastos em Contratos / Convênios REGRAS GERAIS 6) Haverá cadastramento do cronograma anual de desembolso para cada contrato/convênio com sua publicação em DO 7) Aumentos e diminuições de valores contratados ou de desembolso anuais serão realizadas através de aditivos que serão publicados no DO 8) Para a criação de um aditivo, será adotado o mesmo fluxo de cadastro de um contrato/convênio

Gastos em Contratos / Convênios REGRAS GERAIS 9) Para os contratos/convênios já em andamento serão solicitados cronograma de desembolso anual e publicado em DO 10) Contratos de Terceirização serão transmitidos à SEAD e os usuários terão que complementar informações na SEAD, que só assim retornará com a autorização

Gastos em Contratos / Convênios REGRAS GERAIS 11) Após cadastramento de editais e contratos/convênios o sistema gerará o extrato, que poderá ser complementado pelo órgão. 12) A SEGOV analisará os editais/contratos/convênios recebidos e os confrontará com as informações cadastradas no SIAP. Emitirá o extrato para publicação no SIAP, o que marcará o edital/contratos/convênios como autorizado. Neste momento, será atualizado no SIAP a data de publicação no DO

Gastos em Contratos / Convênios REGRAS GERAIS 13) Será disponibilizada no SIAP consulta que possibilite o usuário conhecer todos os valores e saldos de um PF. Exemplo: valor ano, saldo a contratar, saldo de editais, total de parcelas já solicitadas, saldo para novas parcelas

Despesas SEM Contratos REGRAS GERAIS • O nascimento de uma despesa sem contrato será através do cadastramento de um edital • Todo edital será autorizado pela SECON ou SEAD (assuntos específicos) • Serão verificados os saldos nos PF´s e nos limites dos anos para aprovação de um edital

Despesas SEM Contratos REGRAS GERAIS • O valor de um edital cadastrado será contigenciado no PF • Após homologação da licitação a despesa sem contrato deverá ser cadastrada no SIAP • Aquisição de equipamentos que possuam garantia têm que ser efetuados através de contratos

Contratos Serviços Públicos TELEFONE • Existe contrato corporativo por Secretaria • No SIAP deverão ser cadastrados contratos por Unidades Orçamentárias ÁGUA e LUZ • A SEPLAN E SECON criarão contratos por unidades orçamentárias, baseados no consumo de 2004

Contratos Serviços Públicos COMBUSTÍVEL • É necessário informar a SECON o valor do convênio celebrado com a SEAD e o PF e a fonte correspondente • Após desbloqueio da SECON no SIAP, o órgão cadastrará o novo contrato de combustível

Treinamento · A SEPLAN está oferecendo treinamento para todos os usuários das setoriais e vinculadas, a partir do dia 28/01/2005. · Para solicitar participação, enviar e-mail para paulor@seplan. ce. gov. br, informando o nome dos treinandos. · A SEPLAN agendará o treinamento e comunicará via e-mail

Treinamento · O treinamento será realizado durante todo um dia, com a utilização de todas as opções do SIAP em casos práticos · Farão parte do treinamento: · Elaboração do PO 2005 · Execução/acompanhamento do PO 2005 · Cadastro de Intenções de Gastos · Cadastro Contratos/Convênios

Cronograma de Atividades

Atendimento SEPLAN · Atendimento externo presencial de 8: 00 às 12: 00 na SEPLAN · Marcar com os gerentes antecipadamente · Teresa Neuman - Célula econômica - 3488. 7546/41 · Tabosa - Célula Infra-estrutura - 3488. 7559/67 · Ricardo - Célula Social I - 3488. 7509 · SEDUC, SSPDS, SEJUS, SECITECE · Afonsina - Célula Social II - 3488. 7514 · SESA, SEJUV, SAS, SECULT