Debntures Panorama Atual e Principais Caractersticas Operacionais ndice
Debêntures Panorama Atual e Principais Características Operacionais
Índice l Fatores Macroeconômicos l Debêntures l Legislação l O BB nesse Mercado
Fatores Macroeconômicos
Fatores Macroeconômicos A tendência de queda gradual da taxa de juros e do risco país, aliados às avaliações positivas do mercado com relação aos fundamentos internos da economia projetam um cenário positivo para o mercado de capitais ao longo de 2004. Fonte: JP Morgan Fonte: Banco Central
Fatores Macroeconômicos Cenário atual é positivo l Aumento dos níveis de atividade e crescimento; l Retorno da confiança dos investidores; Reaquecimento dos mercados de renda fixa e renda variável no último trimestre de 2003 e no primeiro trimestre de 2004; l l Perspectiva de queda do risco país; l Recuperação do Ibovespa em 2003;
Fatores Macroeconômicos Cenário atual é positivo l Arrefecimento do processo inflacionário; l Perspectiva de queda gradual da taxa de juros; l Desempenho recorde da balança comercial - US$ 6 bi no 1 T 04; Compromisso do governo com a manutenção do esforço fiscal e redução da Dívida Pública; l Regulações de setores de infra-estrutura viabilizando a atração de investimentos. l
Debêntures
Por que emitir Debêntures? • Aumento da demanda dos investidores por títulos privados: - Mudança do portifólio dos investidores para a manutenção de rentabilidade; - Troca de papéis públicos por privados; - Aumento do volume de recursos destinados à aplicação em títulos de dívida corporativa; - Isenção de IOF; - Visibilidade junto ao mercado investidor. • Ambiente regulatório (Instruções CVM 400 e 404) favorável.
Por que emitir Debêntures? Principais Vantagens • Flexibilidade nos prazos, garantias e condições de pagamento; • Captação de grandes volumes de capital; • Adequação da estrutura da operação ao fluxo de caixa do emissor; • Recurso de longo prazo que não altera o controle acionário da companhia (exceto quando conversíveis em ações).
Por que emitir Debêntures? Principais Utilizações • Reforço do capital de giro; • Alongamento do perfil da dívida; • Investimentos; • Aquisição de participação acionária / societária;
Por que emitir Debêntures? Setores com maior potencial • Energia Elétrica; • Telecomunicações; • Saneamento; • Mineração e Siderurgia; • Petróleo e Gás; • Transporte e Rodovias.
O Mercado de Debêntures Desempenho l Previsão para o ano de 2004: R$ 15 bilhões; Fonte: SND
Passos para a emissão • Contratação da Instituição Intermediária, escritório de advocacia e Agência de Rating; • Due-Diligence Instituições Intermediárias; • Realização da AGE/RCA; • Preparação e protocolo do processo CVM (Escritura, Contrato, Prospecto etc); • Realização de Road Show; •
Passos para a emissão • Realização do processo de bookbuilding, se for o caso; • Realização da RCA para fixação das condições finais da operação; • Concessão do registro pela CVM; • Publicação do anúncio de início; • Liquidação financeira da operação; • Publicação do anúncio de encerramento da distribuição;
Custos de emissão Considerando emissão de R$ 100 milhões Custos Flat Estimados R$ mil Taxa de registro da Emissão na CVM 82, 8 (0, 30% sobre o montante de cada série, limitado a 100 mil UFIR’s) Escritório de Advocacia Taxa ANBID 60, 0 5, 0 (0, 002% sobre o montante da Emissão - mínimo R$ 5. 000, 00) Publicações 100, 0 (Anúncios de Início e de Encerramento de Distribuição) Road show Prospectos / Material Publicitário Agência de Rating 30, 0 15, 0 80, 0 Total OBS: Os custos acima serão acrescidos da remuneração das instituições intermediárias. 372, 8
Custos de emissão Considerando emissão de R$ 100 milhões Custos Recorrentes Estimados R$ mil CETIP ou BOVESPA FIX 1, 7 / mês (0, 0017% sobre as debêntures em circulação) Agente Fiduciário Banco Mandatário/Banco Escriturador Agência de Rating (acompanhamento) 30, 0 / ano 20, 0 / ano 50, 0 / ano Total 120, 4 / ano
Legislação
Instruções CVM 400 e 404 Objetivos • Proporcionar maior flexibilidade para o Emissor; • Melhor aproveitamento das condições de mercado; • Aumento do foco no Investidor; • Maior transparência nas operações; • Modernização e desburocratização do processo de registro.
CVM 400: Antes e Depois Antes Intruções CVM 13 e 88 Abrangência Conceito Prazo de Análise · Ofertas Primárias na CVM 13 · e Secundárias na CVM 88; · Conceito restrito de Oferta; Conceito de Oferta ampliado, inclusive no que se refere às formas de divulgação. · · 30 dias para análise e 60 para exigências na CVM 13; 15 para análise e 30 para exigências na CVM 88; 20 dias úteis para análise com 40 dias úteis, renováveis por mais 20, para cumprimento de exigências. 06 meses a partir do registro · na CVM 13; 03 meses a partir do registro na CVM 88; 06 meses a partir do anúncio de início que pode ser publicado até 90 dias após o registro. · · Prazo de Colocação Preço Prospecto Depois Instrução CVM 400 · · Bookbuilding não regulamentado. Não regulamentado. Qualquer oferta pública (Primária ou Secundária) · Regulamentação do Bookbuilding. · Exigência de prospecto com critérios semelhantes ao Código de Auto-Regulamentação da ANBID.
CVM 400: Principais Novidades
CVM 400: Principais Novidades
CVM 404: Debêntures Padronizadas A Instrução CVM 404 dispõe sobre a padronização de cláusulas e condições adotadas na escritura de emissão de debêntures, a chamada Debênture Padronizada. As Debêntures Padronizadas tem como objetivo: l l l Ser fonte dinâmica de recursos para as empresas; Criar um mercado secundário forte e líquido através da figura obrigatória do market maker; Facilitar a compreensão desse título pelo público; Garantir um sistema de negociação transparente e Agilizar a resolução de conflitos através da criação da Câmara Arbitral.
CVM 404: Debêntures Padronizadas Características • Possibilidade de obtenção de registro simplificado e desburocratizado com prazo de análise pela CVM de 5 dias úteis; • Não podem ser conversíveis em ações, ou seja, serão Simples; • Valor Unitário na data de emissão: R$ 1. 000, 00; • Remuneração: IGP-M, DI, Variação Cambial, Taxa Prefixada; • Série única ou número indeterminado de séries;
CVM 404: Debêntures Padronizadas Características • Forma Escritural; • Espécie subordinada ou sem preferência; • Transações efetuadas em segmento especial da bolsa de valores; • Possibilidade de distribuição das debêntures em lotes fracionados pelo prazo de 24 meses, de modo a identificar o real preço das debêntures.
O BB nesse Mercado
BB: Líder em Underwriting O BB Investimentos atua como um dos principais players do mercado de underwriting doméstico. • Liderança em diversas operações de debêntures e commercial papers envolvendo os maiores bancos nacionais e estrangeiros • Equipe altamente especializada em todas as etapas da operação, desde a estruturação até a distribuição dos papéis.
Underwriting Renda Fixa Debêntures e Commercial Papers Ranking Originação - 2003 Ranking de Originação - Valor - ANBID Tipo 2 - Renda Fixa - Acumulado no ano Posição Instituição R$ Mil o 1 Banco do Brasil 1. 419. 828 o 2 ABC Brasil 885. 951 o 3 Pactual 733. 028 o 4 Unibanco 623. 143 o 5 Santander Brasil 605. 730 Fonte: ANBID Dez 2003 Ranking Distribuição - 2003 Ranking de Distribuição - Valor - ANBID Tipo 2 - Renda Fixa - Acumulado no ano Posição Instituição R$ Mil o 1 Banco do Brasil 1. 419. 828 o 2 ABC Brasil 881. 551 o 3 Pactual 734. 228 o 4 Unibanco 623. 143 o 5 Santander Brasil 605. 730 Fonte: ANBID Dez 2003
A maior Rede de Distribuição faz a diferença A distribuição da rede de agências do Banco do Brasil é um dos grandes diferenciais em relação à concorrência. Contando com uma base de 17 milhões de clientes, em cerca de 13 mil pontos de atendimento, o BB coloca-se como a maior rede de distribuição de varejo do país. Em Ofertas Públicas contamos ainda com o atendimento para compra de ações através do portal BB (www. bb. com. br).
Underwriting Renda Fixa Debêntures e Commercial Papers Algumas Operações Participações S. A. Maio/2002 R$ 650. 000, 00 Debêntures Coordenador PF Abril/2003 R$ 1. 800. 000, 00 Debêntures Coordenador Dez /2003 R$ 500. 000, 00 Debêntures Jan /2004 R$1. 200. 000, 00 Debêntures Coordenador
Banco do Brasil S. A. Diretoria de Mercado de Capitais e Investimentos 55 21 3808. 3625 mercap@bb. com. br
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