De Dutra a Jango 1946 1964 Captulo 52

De Dutra a Jango (1946 -1964)

Capítulo 52 Capítulo 12

§ O período que iremos analisar a partir de hoje, inicia-se com o fim do Estado Novo (1037 -1945), imposto por Getúlio Vargas. § Mas, como se deu o fim do Estado novo? § Vamos analisar o vídeo abaixo: § O Fim do Estado Novo Após a deposição de Getúlio Vargas Inicia-se o Período da Redemocratização (1946 -1964)

ü Foram ao total 9 presidentes ü Desses 9 Presidentes, 4 foram os presidentes eleitos e 5 assumiram pelo impedimento do titular (Alguns interinos). ü Segundo a Constituição vigente daquela época (1946) O Mandato presidencial era de 5 anos ( A posse iniciava e terminava no dia 31 de janeiro). ü As linhas sucessória da Presidência: ü o próximo quadro vamos conhecer quem foram os 9 presidentes desse período.

Presidente Mandato Partido Vice-Presidente Gaspar Dutra PSD Nereu Ramos Getúlio Vargas PTB Café Filho PSD Nenhum Carlos Luz PSD Nenhum Nereu Ramos PSD Nenhum Juscelino Kubitschek PSD João Goulart Jânio Quadros PTN João Goulart Ranieri Mazzilli PSD Nenhum João Goulart (Jango) PTB Nenhum

§ Quinta República brasileira § Contextualiza-se com o início da Guerra Fria § Marcado por disputas entre: § Nacionalistas (representados pela PTB, PSD, PCB) § Entreguistas (UDN) § Possui um aspecto populista § Tem como base constitucional a Constituição de 1946 § Destaque para a popularização do rádio e do cinema

§ O Queremismo § Manifestação sócio política organizada por grande parte da população que viam em Vargas a continuidade dos benefícios instituídos por ele. ü Esse movimentos foi repudiado pelos militares bem como pela a UDN. ü O PCB apoiou o movimento sob o lema: “Constituinte com Getúlio” § Em 29 de outubro de 1945, a alta cúpula do Exército determina a deposição de Getúlio.

§ Eleito com 55% dos votos (Elegeu-se graças ao apoio de Getúlio Vargas). Principais caraterísticas ØPromulgou em seu governo uma nova Constituição: Ø Ampliação do voto feminino; Ø Fim da censura (exceto em espetáculos e diversões públicas); Ø Direito irrestrito de greve (analisados pelo poder judiciário); Ø Mandato presidencial de 5 anos ØAssinatura do TIAR (Tratado Interamericano de Reciprocidade) Ø Por esse tratado, o brasil passou a ser um aliado aos EUA no contexto da Guerra Fria. Ø Uma das consequências foi a ilegalidade do Partido Comunista e o corte de relações com a URSS ØEconomia Medidas liberais Fim das restrições às importações Alta inflação Ø Fracasso da política econômica liberal Ø A partir de 1947 Linha intervencionista Decretação do Plano SALTE

§ Assume sob o contexto de uma forte crise econômica § Introdução de uma Política Indigenista Respeito às diferenças culturais § Incentivo à modernização e ao nacionalismo Propôs a criação da: § Petrobrás § Eletrobrás § Fundo Nacional de Eletrificação § CNPq § BNDE Essas campanhas nacionalistas eram contrariadas pelos grupos oposicionistas que não admitiam o nacionalismo e defendiam uma política mais liberal, com total abertura às importações UDN

§ 1953 Manifestações trabalhistas Perdas salariais e aumento salarial § Para amenizar a crise Proposta de aumento de 100% no Salário mínimo § Consequência: Intensa oposição ao Governo por parte do setor empresarial § Oposição política vinculada à UDN e ao PCB § Tentativa de homicídio ao líder da UDN ( Carlos Lacerda) Crime da rua Tonelero § Forte acusação e pressão sobre Getúlio Suicídio e 24/8/1954 Getúlio - O filme As Cartas de Getúlio https: //Cartas Testamento de Vargas - FGV

§ Após a Morte de Vargas: § Linha sucessória: veja a lista dos Presidentes do Brasil § Vice Presidente: Café Filho Organização das eleições Vitória de JK (38% dos votos) Afastado por doença em novembro de 1955 § Presidente da Câmara: Carlos Luz (Ligado a UDN) – Não garantia a posse de JK - possível Golpe? § Permanece por 3 dias no poder. Contra golpe o retira do poder e empossa Nereu Ramos Articulado por Teixeira Lott § Vice-Presidente do Senado: Nereu Ramos Garante a Posse de JK

§ Tripé da economia brasileira: § Capital Público Nacional § Capital Privado Estrangeiro § Teoria Nacional Desenvolvimentista Baseada na industrialização como fator de progresso. Indústrias de Base e bens de consumo duráveis. § Plano de Metas: 50 anos em 5: § Investimentos na produção energética § Incentivo à indústria automobilística § Investimento em construção de rodovias § Construção e transferência da nova capital brasileira Brasília § Consequências: § Aumento em 80% na produção industrial § Renda per capta: triplicada § Inflação – Aumento da dívida externa Rompimento com o FMI § Crescimento das esquerdas (UNE – FPN – PC)

§ Apoiado pela UDN § Vice – Presidente João Goulart (Jango - PTB) § Primeira Atitude: Contenção das dívidas públicas § Acordos com o FMI Recessão econômica e contenção dos salários § Atitudes polêmicas: § Proibição do uso de biquínis na tv § Proibição das brigas e galo § Lei antitruste – e Lei da remessa de lucros § Política externa: § Acordos com a URSS e com os EUA Política Externa Independente (PEI) § Críticas de Paridos da Esquerda e Direita § Renúncia: 24 de agosto de 1961 Tentativa de fortalecimento político (Fracassada)

Cap. 54 § Na Ausência do Presidente: Ocupação pelo vice Presidente João Goulart (Jango) § Resistências à posse de Jango: UDN – Militares § REDE DA LEGALIDADE: § Movimento para que se cumprisse a Constituição. § Liderada por Leonel Brizola apoiado pelo III Exército. Segundo a UDN e os Militares, Jango era um “perigoso político de esquerda de caráter sindicalista. ” Jango: #%$$#¨#@&$ Carlos Lacerda

§ Imposição de um Parlamentarismo até o ano de 1965 realização de plebiscito § Em 1963 Antecipação do Plebiscito que definiria a continuidade ou não do plebiscito.

§ Proposta para enfrentar a crise do país Plano Trienal Propostas de reformas: (1963) Bancária Agrária Educacional Eleitoral Urbana (Ver ilustração no anexo próximo quadro ) Diminuição do poder das elites empresariais urbanas e agrárias e dos setores conservadores Em resposta às elites: - Mobilização da Ligas Camponesas - Comício da Central (13/3/1964) ü Marcha da Família com Deus pela Liberdade (19/3/1964) ü Quebra da hierarquia militar (Marinha) (25/3/1964) ü Fim do Dispositivo Militar Tomada do Poder pelos Militares (31/3/1964)

FIM