Dcadas de 1980 90 Esperana frustrao aprendizado resultados

Décadas de 1980 -90: Esperança, frustração, aprendizado; resultados parciais: a história da Nova República Profa. Dra. Eliana Tadeu Terci

Nova República Os desafios econômicos: imbricados • Dívida externa • Déficit público (crise fiscal) • Inflação i) interpretação monetarista: excesso de moeda → ativa a demanda → elevação de preços = causa desequilíbrio orçamentário do Estado ii) interpretação estruturalista: moeda passiva. Caráter inercial expressa o conflito distributivo

Nova República • Nova República: história caracterizada pela esperança, frustração e aprendizado – lições: ü À estabilização se seguem movimentos de expansão de demanda (abonos salariais e políticas fiscais frouxas) ü Gatilho salarial – realimentador da inflação ü Congelamento produz desequilíbrios nos preços relativos e descongelamento é difícil de administrar ü Repetição de procedimentos aparecem como farsa ü Planos não conseguiram lidar com o componente da demanda agregada ü Consenso: inflação com forte componente inercial, mas o congelamento não configura estratégia adequada

Ambiente político • Movimento elas Diretas Já https: //www. youtube. com/watch? v=Un. FEoz. E 4 ek. M • Liberdades civis e políticas, fim da inflação, retorno do crescimentos e redistribuição de renda. • Desfecho: eleição pelo colégio eleitoral – Tancredo Neves – Sarney (1985 -1989) inflação atingia 224% em 1984 • Causa principal era o principio da indexação introduzido pelo PAEG através da ORTN: 4 propostas ü Pacto Social ü Choque Ortodoxo (excessiva expansão monetária) excesso de gasto devido a um Estado grande demais ü Choque heterodoxo (descrença na possibilidade do pacto social) – congelamento de preços ü Reforma monetária

Inflação Inercial • Inflação decorre das prática contratuais que repunham a inflação passada, a cada data-base; • existência de contratos com cláusulas de indexação, cujo ponto crucial é a assincronia dos picos no tempo (? ) – conduzi-los aos patamares médios

De onde vem a inflação? • Componente externo: externo inflexão do crescimento econômico dos países centrais (1980 -90) → diplomacia do dólar fraco (1973) e diplomacia do dólar forte (79 - ↑ tx. juros americana) → desvalorização cambial e elevação do custo do capital → inflação; câmbio indexador [combate a inflação deveria se apoiar no cambio valorizado] – âncora externa • Componente interno: conflito distributivo resulta do mercado oligopolizado, a adoção de indexadores de correção monetária e conduz a inércia inflacionária. • (larida – taxa de inflação e período de ajuste dos contratos alimentam a inflação inercial)

Nova República Gestão Dilson Funaro: Funaro Plano Cruzado (1) fev/1886 → combater a inflação por meio do crescimento do mercado interno. Condições favoráveis: superávit comercial (U$11, 6 bilhões), câmbio e preços relativos favoráveis (petróleo em queda de preço) • Congelamento de preços e salários e reforma monetária; • Eliminar indexadores: OTN e tablita; substituição do IPCA pelo IPC • Crença de que “Dragão da inflação era de papel” • problema: explosão do consumo → desabastecimento e ágio

Nova República • • Cruzadinho jul/86 (pacote fiscal): refrear a demanda e ↑ arrecadação (FND) – expurgo da inflação para evitar o acionamento do gatilho → descontentamento → importações → problemas na BC → minidesvalorizações cambiais → ágio no mercado de dólares → piora das contas externas Plano Cruzado II (2) - nov/86: conter o consumo e controlar o déficit público via ↑ das tarifas públicas e impostos; porém disparo do gatilho + fim do congelamento → ↑ consumo e das importações → crise do BP → moratória unilateral. Fracassou em virtude da frouxidão das medidas (eleições) Renúncia de Funaro em 04/1987.

Nova República • • Gestão de Bresser Pereira (3): (3) reaproximação com o FMI, choque inflacionário e contenção do déficit público. Elementos ortodoxos e heterodoxos: eliminação do gatilho política monetária e fiscal contracionistas (elevação dos juros + reajuste tarifário + eliminação dos subsídios + corte de gastos e investimentos públicos (não houve expurgo). expurgo desvalorização cambial Congelamento de preços e salários por 3 meses, flexibilização e descongelamento indexador URP (unidade de referência de preços) Renegociação da dívida buscando evitar a ingerência do FMI → → sucesso no curto prazo, durante congelamento → volta da indexação Renuncia em dezembro de 1987

Nova República Gestão Mailson da Nóbrega (4) – ortodoxia do “arroz com feijão”: restrições monetária e fiscal + reescalonamento da dívida → inflação + alta dos juros; furo: tratamento da dívida (parte em capital de risco) + fraco desempenho das exportações → emissões → inflação. Plano Verão: (5) troca de moeda (cruzado novo) estabilização mista prevendo ajuste fiscal, monetário e congelamento de preços e salários. furo: dependente do sucesso das políticas monetárias e fiscal acirrou o conflito distributivo + corrida ao consumo + instabilidade política = hiperinflação

Comportamento da economia 1985 -1989 • Crescimento do PIB (%aa). . . 4, 3 • Inflação (IGP % aa). . . . 471, 7 • FBCF % PIB. . . 22, 5 • Tx. de ↑ das exportações. . . 4, 9 • Tx. de ↑ das importações. . . 5, 6 • Balança Comercial (US$ Mi). . . . . 13. 453 • Saldo em conta corrente (US$ Mi). . . - 359 • Dívida externa líq/exportações de bens. . . . 3, 8 ü Resultado favorável do PIB deve-se às exportações ü Contas fiscais piora no resultado primário (política fiscal contracionista + juros elevados)

Lições • Estabilização é seguida de expansão da demanda (evitar o boom de consumo) • “gatilho salarial” é forte acelerador da inflação (provocava o encurtamento do período de reajuste) • Congelamento de preços difícil de administrar • Consenso: indexação seria o maior problema, porém o congelamento não se mostrava melhor solução

Governo Collor • Década de 1980: crise do BP + inépcia para criar um modelo nacional às imposições externas → hiperinflação • Premissas determinadas pelo Consenso de Washington (FMI, Banco Mundial, FED): 10 referencias: 1) disciplina fiscal 2) racionalização dos gastos 3) reforma tributária 4) liberalização financeira 5) privatização 6) reforma cambial 7)abertura comercial 8) supressão das restrições aos IED 9) desregulamentação 10) respeito à propriedade intelectual

Governo Collor • Plano Collor ou “Plano Brasil Novo”: (5) essência monetarista, apesar da aparente heterodoxia (congelamentos) = prioridade no controle do gasto público e dívida pública como principais responsáveis pela inflação. 1)abertura econômica, 2)nova moeda (cruzeiro), 3)confisco monetário, 4) congelamento e prefixação de preços e salários, 5)câmbio flutuante, 6)tributação ampliada (IOF, indexação dos impostos, tarifaço), 7) combate a sonegação fiscal (nominação de cheques e eliminação dos fundos ao portador) 8)eliminação dos subsídios e incentivos fiscais, 9) reforma administrativa (fechamento de órgãos públicos, privatizações e demissões) • Furos: ajuste fiscal não se sustentou

Governo Collor • Plano Collor II (6) – (01/1991): novamente 1) congelamento com posterior livre negociação 2) substituição da overnight pela TR, 3) racionalização dos gastos públicos, 4) redução das despesas em 10%, 5) Criado o Comitê de Controle das Estatais 6) estímulo à competitividade industrial (PFCI) Consequências: recessão ↓ 10% do PIB e inflação mantida →demissão de Zélia Cardoso de Mello

Governo Collor • Gestão Marcílio Marques Moreira – Pedro Malan: (7)novamente o controle do déficit público foi prioridade • 2ª. Frente: aproximação do FMI visando negociar a dívida; aprofundar a abertura da economia ao exterior, o que permitiu operações ilegais com divisas nas ilhas fiscais • Internacionalização da dívida pública (emissão de papeis com correção cambial) • Furo: transação operada internacionalmente com enorme prejuízo para o Brasil + CPI caso PC = impeachment

Desempenho da Economia Governo Collor • 1985 -92 – período de maior crise do Brasil Independente: inflação acirra a luta de classes, dificulta a gestão financeira e o cálculo econômico, distorce o orçamento público, inibe os investimentos e liquida o padrão monetário nacional (troca da moeda por ativos fixos) evolução do PIB: medidas ortodoxas promoveram a estagnação econômica – PIB de 1992 foi menor do que o de 1987 nível de emprego na indústria: indústria expansão entre 1985 e 1987 e tendência de queda após o Plano Collor taxa de desemprego: desemprego crescente compressão do poder de compra dos salários – desde Plano Cruzado setor externo: políticas recessivas (Bresser e Mailson) + desvalorizações cambiais → saldo positivo nas transações correntes, Plano Collor + recessão mundial (90 -91) contração das exportações → saldos negativos reservas internacionais: permaneceu baixo, com expressiva elevação em 1992 como impacto da negociação da dívida (Acordo da Basileia) e a internacionalização da dívida pública fim do modelo de desenvolvimento nacional inaugurado em 1930

Governo Itamar Franco Diagnóstico da inflação: inflação Como se explica o diagnóstico centrado nos gastos públicos? Plano Real: (7) uso da âncora cambial como mecanismo estabilizador dos preços (matriz é o plano Weimar), prioridade na moeda em detrimento ao crescimento e questões sociais, dependente de um bom nível de reservas • Ambiente externo: externo coincidia com uma grande liquidez internacional • Ambiente interno para atrair os capitais: taxa de juros atrativa, baixo nível de endividamento, rigorosa disciplina fiscal (superávits primários), abertura da conta de capitais (flexibilidade de entrada e saída) • • •

Plano real: diagnóstico e medidas • Manutenção da política fiel aos preceitos do Consenso de Washington → diagnóstico da inflação recai sobre os gastos do governo (reduzir o tamanho do Estado): i)equilíbrio orçamentário (ajuste fiscal); ii) reforma do Estado (privatizações); iii) reforma monetária (implantação da URV e nova Moeda); • Ajuste fiscal: geração de superávits primários → criação de poupança → pagamento dos juros da dívida externa → sustentar a âncora cambial 1ª. Fase: Medidas: PAI = limite de despesas com servidores em 60% da receita corrente, lei de responsabilidade fiscal, controle dos bancos estaduais, saneamento dos bancos federais, aperfeiçoamento do programa de privatizações; principal medida do PAI: criação do Fundo Social de Emergência (cortes orçamentários, inclusive revisão do preceito constitucional de destinação de 20% de verba para a educação). melhorar a arrecadação: aparelhamento da SRF, criação da CPMF resultou num aumento da carga tributária bruta de 25, 3% em 1993 para 32, 4% em 2002.

Plano real: diagnóstico e medidas • 2ª. Fase - Implantação da URV: inflação inercial, independente da causa →origem no déficit fiscal → correção monetária assincrônica dos contratos e tarifas → círculo vicioso. • Acabar com a memória inflacionária: em lugar do congelamento criou-se um superindexador →realinhamento dos preços num período de tempo. • Processo de dolarização disfarçada graças a âncora cambial • Criou-se ainda uma espécie de âncora salarial, “o perdedor em última instância” ao converter os salários em URV e deixando livres os preços para se ajustar a URV quando houvesse a criação da nova moeda→ contenção de demanda

Plano real: diagnóstico e medidas • 3ª. Fase - Criação da nova moeda: 1º/06/94 criou-se o real a partir da conversão da URV (CR$2. 750, 00) = R$1, 00/dólar = âncora cambial garantida pelos juros altos e abertura financeira • 4ª fase: reforma do Estado e privatizações – Ajuste fiscal = redução das despesas e flexibilização do orçamento por meio do FSE → Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) → Desvinculação de Receitas da União (DRU): gerar superávits primários → pagar juros da dívida pública resultante da política de atração de capitais externos por meio de política monetária (tx de juros altas) e fiscal (privatizações e concessões de serviços públicos ao capital estrangeiro (reduzir a dependência por empréstimos ) – Reforma do Estado: Administrativa e previdenciária e privatizações. • 5ª. Fase – substituição das bandas cambiais pelas metas inflacionárias

Vicissitudes do Plano Real • Paulino, Filgueiras: defeito congênito do Real = vulnerabilidade externa (política econômica reflexa – stop and go) turbulência externa provoca a crise cambial e déficits comerciais crescentes. • “Fim do Plano Real” ou 5ª Fase do Real: regime de metas de inflação instrumentalizado na manipulação dos juros e depósitos compulsórios retidos pelo B Central. - em 1999 a inflação foi contida em virtude de dois expedientes: ausência da indexação e manipulação da tx de juros que permitiu o retorno do capital especulativo - entretanto, câmbio flexível + metas inflacionárias + aperto fiscal não reverteram a vulnerabilidade externa e a fragilidade financeira do setor público, inviabilizando a retomada do crescimento (Filgueiras)

Avaliação do Plano Real • Paulino/Filgueiras/Delfim: prioridade na estabilidade macroeconômica (âncora cambial ou metas de inflação) instrumentos básicos foram i) elevadas tx de juros; ii) sobrevalorização do real e iii) abertura comercial e financeira, provocaram 1) piora crescente nas finanças públicas (endividamento interno ↑ de 30% do PIB em 94 para 50, 5% PIB em 2002); 2) crescente vulnerabilidade externa: dívida líquida externa saltou de US$ 109, 6 bi (94) para US$ 189, 9 bi = 3, 2 vezes o valor das exportações; 3) padrão de crescimento medíocre: tx média de crescimento do PIB foi 2, 4% (95 -98) e 2, 1% (99 -02) – stop and go, variaveis como emprego e crescimento tornaram-se variáveis de ajuste; Crescimento per capita (86 -02) foi de apenas 1%! 4) elevação da tx de desemprego: 12% em 95 variando do ponto alto de cerca de 20% em nov 2001 a cerca de 18% em 07/2002! (IPEA data)

lições • Diagnóstico do ajuste fiscal como precondição para a estabilização não foi válido, pois a estabilização veio a despeito da piora das contas públicas (Castro, 2005) • Por que o Plano Real deu certo? • Condições externas favoráveis; • Economia aberta; • Estratégia da URV superior a de congelamento • Juros elevados • Aprendizado da Nova República.