CURSO Nvel II CONCEITOS BSICOS DO SOCIALISMO CIENTFICO

CURSO Nível II CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO Tema 03 A DIN MICA DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA Núcleo: Economia Política Marxista e Desenvolvimento. Lecio Morais lecio. morais@camara. gov. br

TÓPICOS DE CONTEÚDO I. O Método da Economia Política em Marx. A Categoria Mercadoria; a Lei do Valor; o duplo caráter do trabalho materializado na mercadoria; II. A Mercadoria Dinheiro; A Categoria Força de Trabalho. A Teoria da Mais-Valia; mais-valia absoluta e relativa; III. O Capital e sua Fórmula Geral: M-D-M, D-M-D’, D-D’; Composição Orgânica do Capital; Taxa de Mais-Valia; Taxa de Lucro. Capitalismo contradição em processo; IV. Lei Geral da Acumulação Capitalista; Lei da Tendência à Queda na Taxa de Lucro. Crise de superacumulação; crises financeiras do Neoliberalismo.

1ª PARTE • • O Método da Economia Política em Marx; A Categoria Mercadoria; A Lei do Valor; O duplo caráter do trabalho materializado na mercadoria.

CATEGORIAS EXPLICATIVAS BÁSICAS DA ECONOMIA POLÍTICA MARXISTA MODO DE PRODUÇÃO Infra-estrutura produtiva: forças produtivas, meios de produção e relações de produção; ü Forças produtivas: conhecimentos e habilidades humanas aplicadas ao trabalho e sua organização; ü Meios de produção: instrumentos e objetos de produção; ü Relações de produção: relações que, em cada época histórica, se estabelecem entre os indivíduos e as classes sociais no processo de produção da existência humana (relações de propriedade e de distribuição da riqueza). O modo de produção é um conceito teórico formado pela unidade dialética entre base e superestrutura, representando abstratamente as sociedades históricas.

1. O MÉTODO DA ECONOMIA POLÍTICA, A CATEGORIA MERCADORIA E A LEI DO VALOR POR ONDE COMEÇA O ESTUDO DA ECONOMIA POLÍTICA? Marx assinala no texto “O Método da Economia Política”: todo, isto é, pela análise de categorias como população ou território até chegar às determinações mais simples. Porém, segundo Marx, ainda que, de fato, comecemos sempre pela realidade concreta é necessário se efetuar o caminho inverso, ou seja, partir das determinações mais simples e abstratas para as determinações mais complexas e concretas até reproduzirmos o concreto real por meio do pensamento.

ONDE COMEÇA O ESTUDO DA ECONOMIA POLÍTICA: A CRIAÇÃO DA RIQUEZA E SUA DISTRIBUIÇÃO (REPARTIÇÃO) De onde advém a riqueza, o valor? como se determinam o salário, o lucro e os juros? ü Antigo sistema monetário: fonte da riqueza na (circulação) do dinheiro; o ouro/prata tinham valores intrínsecos; ü Fisiocratas: fonte da riqueza no trabalho agrícola; ü Liberalismo clássico (Adam Smith): fonte da riqueza é o trabalho; o processo de trabalho gera mais riqueza.

O ESQUEMA CLÁSSICO DE “FATORES DE PRODUÇÃO” Inicialmente o valor é igual ao trabalho, após figurar como forma de remuneração dos diferentes “fatores de produção”. Posteriormente os “fatores” foram fetichizados e adquiriram autonomia como fonte de valor.

A CATEGORIA MERCADORIA: Conceito central para a compreensão do sistema capitalista de produção. É, antes de tudo, um bem ou um objeto que satisfaz uma necessidade qualquer do homem e que pode ser trocado por outro bem. A mercadoria possui dois valores: o valor de uso e o valor de troca. VALOR DE USO: a utilidade que o bem possui para quem o vai consumir. VALOR DE TROCA: a proporção pela qual determinados valores de uso trocam-se por valores de uso de outras espécies. A forma de manifestação do valor. Precondições para a produção de mercadorias: divisão da sociedade em classes sociais; divisão social do trabalho e propriedade privada dos meios de produção.

O DUPLO CARÁTER DO TRABALHO O trabalho, enquanto mercadoria também apresenta um duplo aspecto: ele é concreto e abstrato. TRABALHO CONCRETO: É o trabalho que se destina a um fim determinado ou a produção de um valor de uso. TRABALHO ABSTRATO: o dispêndio humano de força de trabalho, o trabalho humano em geral. Este é o trabalho abstrato, a forma pela qual o trabalho cria valor. Valor de uso Trabalho concreto MERCADORIA TRABALHO Valor de troca Trabalho abstrato

A LEI DO VALOR E O PREÇO VALOR: lei que explica a origem e a magnitude ou grandeza do valor das mercadorias. Sendo a mercadoria fruto do trabalho humano, o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade ou tempo de trabalho socialmente necessário para a sua produção. PREÇO: é a forma monetária do valor. O preço pode divergir do valor, influenciado pelas condições de oferta e procura, especialmente pelas condições de monopólio na venda ou mesmo na compra.

O FETICHISMO DA MERCADORIA No capitalismo, o resultado de um conjunto do processo social de produção de mercadorias assume a aparência de uma engrenagem “natural”. A essência social da produção capitalista, a maneira como o capital se reproduz por meio de uma relação entre classes sociais antagônicas – onde as trocas e as mercadorias como que se apresentam resultado final – fica obscurecida ou oculta. Assim, diz Marx n’O Capital, produtos e produtores se confundem: alfaiate e carpinteiro aparecem como casaco e mesa.

2ª PARTE • • A Mercadoria Dinheiro; A categoria Força de Trabalho; A Teoria da Mais-Valia; Mais-valia absoluta e relativa.

2. AS MERCADORIAS ESPECIAIS (DINHEIRO E FORÇA DE TRABALHO) E A MAIS-VALIA DINHEIRO: uma mercadoria muito especial: Rompe a troca direta entre mercadorias; É equivalente geral das mercadorias; É medida de valor; É meio de troca; É meio de pagamento; É forma de entesouramento; Foi forma embrionária do capital. No capitalismo, é também a forma preferencial da existência do capital (por ser equivalente geral).

A OUTRA MERCADORIA ESPECIAL: A FORÇA DE TRABALHO: conjunto de faculdades físicas e mentais postas em ação para produzir valores de uso. No modo de produção capitalista a força de trabalho transforma-se em mercadoria, passa a ser adquirida no mercado, passando a possuir um valor de troca. VALOR DE USO da força de trabalho: É a capacidade que a mesma possui de produzir valor de uso. VALOR DE TROCA OU VALOR da força de trabalho: É a quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário para mantê-la e reproduzi-la; ou seja, é o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção e reprodução do trabalhador. Seu preço é o salário.

A MAIS-VALIA: É o valor adicional que a força de trabalho gera no processo de produção (trabalho excedente), sendo apropriado pelo capitalista. • TRABALHO NECESSÁRIO: É o tempo de trabalho que o trabalhador necessita para a produção do valor equivalente ao valor dos seus meios de subsistência. • TRABALHO EXCEDENTE: É o tempo de trabalho em que o trabalhador produz gratuitamente para o empregador capitalista.

MAIS-VALIA ABSOLUTA E RELATIVA ü MV ABSOLUTA: advinda da extensão da jornada, mantendo -se inalterado o trabalho necessário (que reproduz o valor da força de trabalho); ü MV RELATIVA: decorrente da redução do trabalho necessário, usado para reproduzir o valor da força de trabalho, mantendo-se constante o tempo da jornada. O que equivale a uma redução do valor da força de trabalho A MV relativa pode ser conseguida pela redução do valor de reprodução da força de trabalho (redução do valor dos bens de sobrevivência) ou pelo aumento da produtividade da força de trabalho (mais ou melhores máquinas e organização do processo de trabalho).

3ª PARTE • O Capital e sua Fórmula Geral: M-D-M, D-M-D’, DD’; • Composição Orgânica do Capital; • Taxa de Mais-Valia; Taxa de Lucro; • Capitalismo contradição em processo.

3. O CAPITAL E SUA FÓRMULA GERAL; TAXA DE MAIS-VALIA E TAXAS DE LUCRO; COMPOSIÇÃO ORG NICA A FÓRMULA GERAL DO CAPITAL OU COMO O DINHEIRO SE TRANSFORMA EM CAPITAL • Troca direta de mercadorias: M – M. O desenvolvimento da sociedade, evolução e complexidade das trocas, surgimento do equivalente universal, apresentam como conseqüências: • Circulação do dinheiro: M –– D –– M ; • Circulação do capital: D –– M –– D’; Sendo D' = D + MV ; onde MV é mais valor criado: a mais-valia.

CONCEITO DE CAPITAL Relação de produção que tem por objetivo a produção e acumulação de mercadorias, isto é, de riqueza abstrata. Este objetivo é alcançado mediante a compra de força de trabalho, mercadoria que pode produzir um valor superior ao seu próprio valor: “Capital é valor que se valoriza por meio da apropriação de trabalho não-pago. ” (Marx) “Capital é o valor que se expande. ”

CONCEITO DE CAPITAL E SUA DETERMINAÇÃO HISTÓRICA As condições históricas necessárias para a disseminação do capital como relação social de produção na sociedade, até se transformar em regulador de toda riqueza social são: ü a existência de uma população de trabalhadores desapropriados de todos os meios de produção (instrumento de trabalho e terra), de modo a serem obrigados a venderem sua força de trabalho como único meio de sobrevivência; e ü O livre acesso à terra como mercadoria (por arrendamento ou compra).

O CICLO DO CAPITAL E A FÓRMULA GERAL DO CAPITAL O processo de troca: M - D ’ O processo de produção: meios de produção + forças produtivas. D’ D M Fórmula geral do capital: . . . −D−M (MP, FT) – P (processo produtivo) − M − D’−. . . − M −P − M – D’ −. . .

A PARTIÇÃO DA MAIS-VALIA ü lucro industrial; ü lucro comercial; ü juros bancários; ü renda da terra (aluguel); ü tributos; ü fundo de consumo não produtivo.

COMPOSIÇÃO DO CAPITAL (K) CAPITAL CONSTANTE (C): É a parte do capital investido nos meios de produção (máquinas, instalações, matérias primas e instrumentos), cujo valor transfere-se integralmente ou em parte para o produto acabado (mercadoria). CAPITAL VARIÁVEL (V): É a parte do capital (salários) investido na força de trabalho. O capital variável aumenta durante o processo de trabalho. É assim denominado por ser a parcela do capital empregado cujo valor se altera no processo de produção (criando a mais-valia). Capital total (K) = C + V

COMPOSIÇÃO ORG NICA DO CAPITAL A relação entre capital variável e constante determina sua “composição orgânica”: Composição orgânica (c. o. ) = Capital constante (C)/Capital variável (V) c. o. = C/V Esta relação é determinante na formação da Lei da Tendência da Queda da Taxa de Lucro; pois existe uma tendência no crescimento do valor do capital constante frente ao do capital variável (produtor de mais-valia).

TAXA DE MAIS-VALIA E TAXA DE LUCRO • A taxa de mais-valia (taxa de exploração) é determinada pela relação entre trabalho excedente e trabalho necessário, ou seja, se referencia apenas no capital variável: Taxa de mais-valia = trabalho excedente / trabalho necessário ou Taxa de mais-valia (m) = mais-valia (M) / capital variável (V) m =M/V • A taxa de lucro é determinada pela relação entre mais-valia e o capital total (capital variável+capital constante): Taxa de lucro (l) = mais-valia (M) / capital total (K) l = M / (C + V)

CAPITALISMO: A CONTRADIÇÃO EM PROCESSO O antagonismo do caráter privado, individual da apropriação e a produção cada vez mais social. As diversas formas de manifestação da crise capitalista: ü Lei da tendência de queda da taxa de lucro; ü Superprodução (superprodução do capital); ü desproporção entre departamentos (bens de consumo (D 1) e bens de capital (D 2).

4ª PARTE • Lei Geral da Acumulação Capitalista; • Lei da Tendência à Queda na Taxa de Lucro; • Crise de superacumulação; crises financeiras do Neoliberalismo.

4. LEI GERAL DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA E OS PROCESSOS DE CRISE ü O capital precisa ser acumulado constante e ininterruptamente; esse processo independe da vontade do capitalista individual, restringido que está pela concorrência. ü Acumulação é o processo de transformar mais-valia em capital adicional, garantindo sua reprodução social. ü O volume de capital individual também crescer pela centralização (aquisições e fusões), mas, nesse caso, em detrimento de outras capitalistas individuais. ü A acumulação também adapta o número de trabalhadores a essa necessidade, criando um exército industrial de reserva.

LEI DA TENDÊNCIA À QUEDA NA TAXA DE LUCRO A busca de aumentar a taxa de lucro tende a elevar a composição orgânica do capital (C/V); esse movimento decorre do aumento da produtividade e é induzida pela concorrência: Se C cresce mais que V, mantida a taxa de mais-valia (M/V), a taxa de lucro cai (M/(C+V).

FATORES CONTRÁRIOS À LEI DA TENDÊNCIA À QUEDA NA TAXA DE LUCRO A LTQTL é contra-restada pelos seguintes fatores: a) a intensificação da exploração capitalista sobre os trabalhadores; b) salários menores; c) o capital constante mais barato; d) o crescimento de indústrias de composição orgânica relativamente baixa; e) a importação de bens de salário [bens de sobrevivência] ou de meios de produção baratos; f) a migração do capital para áreas onde há recursos naturais e força de trabalho mais baratos, contribuindo assim para o aumento da taxa de exploração e/ou para a baixa do valor da composição orgânica.

CARACTERÍSTICAS DO CAPITALISMO QUE LEVAM À CRISE • Generalização da separação dos atos de compra/venda; • A produção pela produção. A origem das crises decorre de características intrínsecas ao capital e não do subconsumo dos trabalhadores (. . . ) Essa natureza endógena da crise faz com que elas não possam deixar de ocorrer. Mazzzucchelli, F. A contradição em processo.

AS CRISES DE SUPERPRODUÇÃO DE CAPITAL Crises de superprodução de capital são “soluções momentâneas e violentas das contradições existentes, erupções bruscas que restauram transitoriamente o equilíbrio desfeito”. (O Capital) Essas crises se dão de maneira cíclica e mais ou menos regulares, mas podem assumir eventualmente um caráter devastador e abrangente. A superprodução de capital significa a criação em escala demasiada de mercadorias (bens de capital ou de produção) destinadas a produzir mais mercadorias. “Seu excesso só é relativo à sua própria valorização, de modo que a superprodução de capital significa, única e tão somente, que o capital é excessivo a uma dada taxa de lucro” (“A contradição em processo. O capitalismo e suas crises”, Mazzuchelli, F. , cap 1)

CRISES FINANCEIRAS DO NEOLIBERALISMO • A globalização neoliberal sucedeu à fase capitalista do pós-guerra caracterizada pela hegemonia americana e pela regulamentação do comércio e das finanças internacionais, institucionalizadas pelo sistema de Bretton Woods (padrão dólar-ouro, GATT, FMI, Banco Mundial) – com limitações aduaneiras protecionistas na periferia e no centro capitalista e também por restrições ao livre movimento de capitais. • As crises financeiras nesta fase mantêm a mesma natureza de crise de superprodução de capital, refletindo o excesso de valorização do capital em relação à determinada taxa de juros.

CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DAS CRISES DA GLOBALIZAÇÃO ü as crises se tornam mais freqüentes, por conta do aumento da rapidez da acumulação fictícia – decorrente da velocidade das transações com os ativos financeiros; ü e também mais abrangentes, transmitindo-se mais rapidamente entre os mercados nacionais, englobando facilmente regiões inteiras ou mesmo o mundo; ü outra causa importante da crise neoliberal é o desajuste causado na acumulação no sistema internacional pela taxa de desenvolvimento desigual de regiões periféricas frente às economias do centro capitalista, determinada, em boa parte, pelo fenômeno da relocalização produtiva.

Composição da produção (PIB Brasil)