Curso Gesto de Programas Governamentais Trabalho em Grupo

Curso Gestão de Programas Governamentais Trabalho em Grupo 2 Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – T 2 Plano do Programa Equipe Versão Elaboração Aprovação CONSENSO © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA cdatecnologia

Equipe Nome Origem DANIELE DA COSTA IDAF/ES JOÃO EDUARDO PIRES ADAPEC/TO JOSÉ DURVAL VIEIRA SEDESA/GO LUCIANA MACIEL SEDESA/PE MARILENE NESSO ADAPEC/TO MIRIAN MAGALHÃES ADAGRO/PE RAMON RIZZO VASQUES AGRODEFESA/GO TELMA REGINA SEDESA/ES © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA cdatecnologia

Desenho do Programa – Modelo Simplificado: Interessados 3 Expectativas Estratégia 4 Situação Atual Resultados Desejados Projetos Estruturantes Atividades Rotineiras 2 1 Projetos © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA 6 Atividades 5 cdatecnologia

Matriz do Marco Lógico do Programa Nacional (parcial): Lógica da Intervenção Indicadores Metas Pré-supostos Objetivos Superiores Preservar patrimônio e mercados da pecuária nacional Erradicar a febre aftosa no continente Propósito do Programa Erradicação da febre aftosa em todo território nacional e manutenção dessa condição Atualização cadastro de propriedades Atividades (fins) Rotineiras Projetos Estruturantes Meios Vacinação Fiscalização Controle da movimentação Atendimento a suspeitas Educação e participação comunitária Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial Pontos na Planilha 1 Pontos na Planilha 2 Sistema de Prevenção © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA cdatecnologia

Matriz do Marco Lógico do Programa Estadual: Lógica da Intervenção Indicadores PERNAMBUCO Metas as exportações e os Abertura de mercados; agregação de valores Aumentar valores dos produtos e aos produtos e subprodutos; subprodtutos; Erradicar a febre aftosa no continente Ausência de focos da doença no Continente; Não ocorrência de focos; Propósito do Programa Erradicação da febre aftosa no Estado do Pernambuco e manutenção dessa condição Ausência de focos da doença Não ocorrência de focos; Ausência de Atividade Viral Realizar inquéritos soroepidemiológicos; Atividades (fins) Rotineiras Realizar cadastro de propriedades Propriedades cadastradas Cadastrar 100% das propriedades até 2008; Vacinação Animais Vacinados Vacinar 90% dos Bovídeos; Fiscalização Fiscalizações realizadas Controle da movimentação GTA’s emitidas e recebidas Realizar 100% de fiscalizações do trânsito de animais, produtos e subprodutos, lojas e eventos; Emitir GTA’s para 100% para animais a serem movimentados; Atendimento a suspeitas Suspeitas atendidas Atender 100% das notificações; Educação e participação comunitária Trabalho Educativo Realizado Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária 65 Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária 60 Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial Laboratórios existentes Sistema de Prevenção A não reintrodução do vírus Desenvolver projetos educativos nos 11 ER; Manter e incrementar a estrutura de Atenção Veterinária em perfeito funcionamento; Atendimento à demanda de exames solicitados Permanecer sem atividade viral em animais susceptíveis; Objetivos Superiores Preservar patrimônio e mercados da pecuária nacional Pré-supostos Interesse político; Aspectos culturais; Recursos financeiros; Projetos Estruturantes Interesse político; Aspectos culturais; Recursos financeiros; Meios © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA cdatecnologia

Planilha 1 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Atenção Veterinária Critério Situação atual Recursos Humanos (existência) 5 Política de RH (adequação/motivação/plano) 5 Capilaridade Veículos Participação comunitária 10 5 10 Recursos financeiros 5 Legislação atualizada 10 Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos 5 Capacidade de mobilização frente a emergências 5 Educação sanitária 5 Total de Pontos Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA 2008 65 cdatecnologia

Planilha 2 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Vigilância Sanitária Critério Situação atual Cadastramento de estabelecimento 5 Controle de ingresso de animais 5 Controle de trânsito interno 5 Fiscalização da vacinação 5 Participação comunitária 5 Fiscalização do comércio de vacinas 10 Coleta de material 10 Comunicação 5 Controle de eventos com aglomeração de animais 5 Atenção a focos 5 Total de Pontos 60 2008 Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA cdatecnologia

Modelo de Avaliação do Programa: Item Indicador Situação Prevista Situação Real Causas Ações Corretivas Resultados Atividades (fins) Rotineiras Projetos Estruturantes Ausência de focos Não ocorrência - Ausência de Atividade Viral Realização de inquérito Não realizado Programado para 2008 Atualização de cadastro Cadastro atualizado 100% de prop. cad. 94% prop. Cad. Defic. rec. Fin. e hum. Liber. Recur. E realiz. Conc. vacinação % animais vacin. 100% bov. Vac. 94% bov. Vac. Defic. rec. Fin. e hum. Liber. Recur. E realiz. Conc. fiscalização Fiscalização realiz. 100% fisc. Real. 80% realizada Defic. rec. Fin. e hum. Liber. Recur. E realiz. Conc. Controle moviment. GTAs emitidas 100% GTAs em. 100% realiz. - - Atend. suspeitas Suspeitas atendidas 100% atendim. 100% - - Educ. e part. Comu Trabalho educat. Rea. 100% 90% Defic. rec. Fin. e hum. Liber. Recur. E realiz. Conc. Fortal. S. A. V. Pontos plan 1 100% dos pontos 65% Defic. rec. Fin. e hum. Liber. Recur. E realiz. Conc. Fort. S. V. S. Pontos plan 2 100% dos pont. 60% Defic. rec. Fin. e hum. Liber. Recur. E realiz. Conc. Fort. Est. Diag. Laboratório existente 100% atend. Ex 100% - © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA cdatecnologia

Plano Anual de Trabalho do Programa: Item Indicador Situação 2007 Metas 2008 Ações Resultado s Esperados Atividades (fins) Rotineiras Ausência de focos Não ocorrência Ausência de Atividade Viral Não Realizado Realização de inquérito Atualização de cadastro Cadastro atualizado 94% propriedades Atualizadas 100% das propriedades Busca de produtores inadimplentes; Atualização de cadastro durante a etapa de vacinação; vacinação % animais vacinados 94% bovídeos Vacinados; 100% dos animais vacinados Educação Sanitária; Aplicação de penalidades; fiscalização • Eventos fiscalizados; • Lojas Agrop fiscaliz; • Postos fixos fiscaliz; • 10% dos eventos • 100% das lojas; • 100% do trânsito; 50% dos eventos; 100% das lojas; 100% do trânsito; Aumento de Recursos humanos; Educação Sanitária; Manutenção das fiscalizações existentes; Controle movimentação • GTAs emitidas • Fiscalização em postos móveis Ocorre apenas com as GTA emitidas; Além das GTA emitidas, formação de equipes volantes de fiscalização; Controle do trânsito em postos móveis e fixos; Aplicação de penalidades; Atendimento à Suspeitas atendidas 100% de atendimento; Manter os atendimentos a notific; Atendê-los em tempo hábil; Educação Sanitária e Participação Comunitária Trabalho educativo Realizado 90% realizado; 100% das atividades realizadas Fortalecer os comitês; Incrementar as atividades de Educação © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Custos cdatecnologia

Item Indicador Situação 2007 Metas 2008 Ações Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos da Planilha 1 65 75 Realização de concurso público; PCCS; Aquisição de material permanente; Fortalecimento do Sistema de vigilância sanitária Pontos da Planilha 2 60 75 Intensificação de trabalhos de educação sanitária e vigilância ativa; Treinamento de pessoal Técnicos treinados Inexistente Treinar 30 auxiliares Realizar treinamento Concursos para contratação de RH Demanda de pessoal Deficiência de RH Contratar 30 técnicos agropecuários Promover o concurso Equipes Volantes de Fiscalização Trânsito Fiscalizados inexistente Criar 5 equipes volantes Aquisição de veículos; Contratação de RH; © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Custos cdatecnologia

Mapeamento e Controle de Processos: Escolha do dia, horário e lugar; Preparação do material educativo e equipamentos; divulgação e convite; Confraternização Recepção / Inscrição Entrada Produtores sensibilizado s e não conscientiza dos -Inscrição / lista de presença - Acomodação dos produtores 40 produtores 15 mim Ausência de produtores - Adequação de dia e horário da palestra © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Realização de Palestra sobre Febre Aftosa Programação e Controle 4 palestras/regional Ciclo: Mensal Abertura Explanação do Tema Demonstração Prática -Apresentação do Palestrante - Boas vindas aos participantes -Apresentação da palestra -Esclarecimento (dúvidas) -Demonstração do método de vacinação contra febre aftosa -Distribuição do material educativo Encerramento -Agradecimentos -Confraternização Saída Prod. rurais consc. sobre a impor. da vac. contra FA Capacidade 15 mim 40 min • Ausência do palestrante; • Falta de energia; • Defeito no equipamento; 20 mim 1 hora Tempo Custo Risco Equipamento de reserva e alternativo - Substituto já designado cdatecnologia

Desenho do Projeto: Fortalecimento da capacidade de atendimento frente à emergência Interessados Expectativas Situação Atual Sistema de emergência sanitária fragilizado, devido a falta de treinamento do pessoal técnico. Tal sistema é imprescindível para o saneamento de zonas infectadas conforme a IN 44/07. Produtores rurais – obter produtos com qualidade e produtividade com condições e participação nos mercados nacional e internacional; Governo – garantir um aumento na arrecadação e geração de empregos, além da participação nos mercados; Fatores negativos – produtores e políticos locais com resistências devido ao desconhecimento da importância das medidas de emergência; Estratégia Planejamento para obtenção de recursos financeiros para o treinamento em emergência sanitária; Liberação dos recursos; Contratação de cursos; Convênios com outras entidades relacionadas, para obtenção de apoio logístico e operacional; Realização de ações educativas junto aos produtores e lideranças; Reciclagem permanente da equipe de emergência; 1 © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA 3 4 Situação Desejada Sistema de emergência sanitária estruturado, fortalecido e ágil Entregas Recursos liberados; Identificação dos instrutores; Realização do curso; Assinatura do convênio, para liberação de maquinários e seus operadores; Reuniões e palestras para produtores e lideranças; Reuniões com equipes de emergência; 5 2 cdatecnologia

Estrutura Analítica do Projeto: Fortalecimento da capacidade de atendimento frente à emergência Parcerias com prefeituras Parcerias com Policia Militar Treinamentos Manutenção do Sistema Mapear as prefeituras com equipamento necessário; Oficializar uma reunião com o Comando Geral; Contatar os instrutores; Agendar reuniões com equipes de emergência; Listar os equipamentos e pessoal para utilizá-los; Listar o efetivo policial e os equipamentos necessários; Levantar os custos; Realizar reuniões; Promover reuniões com seus representantes; Promover reunião; Agendar data e local; Registrar participação; Elaborar o Termo de Cooperação; Registrar o reunião; Contratar os instrutores; Manter reuniões periódicas com prefeituras e policia militar; Publicar o termo; Realizar o curso; Registrar presenças; Emitir certificado; © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA cdatecnologia

Cronograma do Projeto: Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Compromissos (Programa e Projeto) Treinamento • contratar instrutores/custos/agendar; • identificar local; • contratar os instrutores; • Realizar cursos, registrar presenças/emitir certificado; Parceria com a Prefeitura municipal • Promover reunião inicial; • Elaborar termo cooperação; • Celebrar e publicar o Termo; Parceria com a Policia Militar Manutenção do Sistema • Agendar reuniões; • Realizar/registrar presenças; © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA cdatecnologia

Cronograma do Integrado do Programa: Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Compromissos do Programa © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA cdatecnologia

Painel de Monitoramento do Programa: Descrição Meta 2008 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Resultados Atividades (fins) Rotineiras Projetos Estruturantes © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA cdatecnologia

Folha de Resolução de Problemas (FRP): Instituição Data abertura Programa Proponente FRP no: Data Final ADAGRO Encaminhamentos Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) Falha na fiscalização de eventos agropecuários, causando deficiência na vigilância sanitária; Causa Principal Deficiência na estrutura de fiscalização; Ações propostas para solução Responsáveis Prazo Reunião de treinamento do pessoal; Ramon 01/11 15/11 Não iniciada Destinação de veiculo apropriado; João 05/11 10/11 Não iniciada Adequação das instalações para a fiscalização; José 07/11 25/11 Não iniciada Remanejamento de equipamentos e materiais para fiscalização; Daniele 11/11 02/12 Não iniciada © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Situação cdatecnologia