Curso Gesto de Programas Governamentais Material para Trabalho

Curso Gestão de Programas Governamentais Material para Trabalho em Grupo Internacionale Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA)– T 1 Plano do Programa Equipe © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSA Versão Elaboração Aprovação cdatecnologia

Equipe: Nome Origem Antonio PB Samy PB Aglaci PR Ellen PR Everardo RJ Valéria RJ Elida MT Jociane MT Adriana PA Raimundo PA Antonino Itália © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSA cdatecnologia

Matriz do Marco Lógico do PNSA no Estado da Paraíba: Lógica da Intervenção Indicadores (com metas) Meio de verificação Pré-supostos Objetivos Propósito do Superiores Programa Abertura de mercados Exportações Toneladas exportadas Saúde pública Inocuidade do produto Notificação de doenças transmitidas por alimentos Sanidade avícola No. de casos Notificação de doenças avicolas ↓ de doenças aviárias Notificações Importância da cultura no estado No de estab. registrados, cadastrados e fiscalizados Fichas cadastrais e termo de fiscalização Implantação de barreiras sanitárias Prevenção, controle e erradicação da principais doenças aviárias no Estado da Paraíba Estabelecimentos registrados, fiscalizados e cadastrados Produtos Atividades rotineiras Atividades Estruturantes Suspeitas verificadas e controladas No de notificações em caso de focos Form in Trânsito controlado No. barreiras No. GTAs Relatório de barreiras Relatório de trânsito Pontos de riscos mapeados No. de pontos de risco mapeados No. termos fiscalizacão Fiscalização de estabelecimentos No. de estabelecimentos cadastrados Termo de fiscalização Atendimento a suspeitas No. de notificações N Form in Atualização cadastral No. de cadastros atualizados Fichas de cadastro Educação sanitária Realização de palestras No. de participantes (lista pres. ) Vigilância ativa No. de colheitas de material Termo de colheita Melhoria do Sist. Atenção Vet. Capacidade de atendimento a notificação Form in +TF Melhoria do Sist. Vigilância San. Controle de trânsito Relatório de trânsito Cadastro de Propriedades No. cadastros Fichas cadastrais Material de divulgação (educação) Quantidade de material produzido Relat. Atividades em Ed. Sanit. Punição para infratores Controle e fiscalização de trânsito © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSA Meios: Legislação Convênios Contratação de profissionais cdatecnologia

Matriz do Marco Lógico do PNSA no Estado xyz: Lógica da Intervenção Indicadores (com metas) Meio de verificação Pré-supostos Objetivos Propósito do Superiores Programa Abertura e man. de mercados Saúde pública (Seg. Alimentar) Grau obtido na avaliação do MAPA A prevenção, o controle e a erradicação da principais doenças aviárias de controle oficial no Estado de Minas Gerais Produtos Estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e certificados Suspeitas verificadas e focos saneados Trânsito controlado Atividades rotineiras Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos Atendimento a suspeitas Cadastramento e monitoramento de ptos e áreas de riscos Fiscalização de trânsito Atividades Estruturantes Educação sanitária X eventos realizados/ano Melhoria do Sist. Atenção Vet Pontos na Planilha 1 (85 pts até 12/09) Melhoria do Sist. Vigilância San. Pontos na planilha 2 (85 pts até 12/09) Cadastro de Propriedades Cadastro pronto até 04/09 Meios: Material de divulgação (educação) Fortalecimento marco legal © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSA cdatecnologia

Resultados/ Propósito Item Indicador Situação Prevista Situação Real Causas A prevenção, o controle Grau obtido na avaliação Obter classificação B Classificação D Falta de estrutura para e a erradicação da do MAPA sistema de principais doenças atendimento aviárias de controle oficial no Estado de PB Ações Corretivas Avaliação Anual do Programa Produtos Nº Estabelecimentos 550 cadastrados e Estabelecimentos cadastrados, certificados e 1100 fiscalizados (2 cadastrados, fiscalizados e fiscalizados fiscaliz/ano/estab) certificados 480 cadastrados Falta de recursos e 200 humanos e materiais fiscalizações Convênios e concursos públicos para contratação de profissionais Atividades Rotineiras Projetos Estruturantes Suspeitas verificadas e focos saneados Trânsito controlado Atendimentos realizados 100% Implantação de barreiras fixas e móveis 8 barreiras fixas e 5 barreiras móveis Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos Estabelecimentos 1100 fiscalizações e fiscalizados e cadastrados 550 cadastrados 6 barreiras fixas e 1 barreira móvel 200 fiscalizações e 480 cadastrados Falta de recursos Estruturação dos postos e humanos e financeiros barreiras; contratação/ capacitação de funcionários Fiscalização deficiente Convenios, concursos publicos devido a falta de e capacitação recursos financeiros, materiais e humanos Atendimento a suspeitas Cadastramento e monitoramento de ptos e áreas de riscos Suspeitas atendidas Ptos e áreas de risco cadastradas e monitoradas 100% 300 ptos de risco cadastrados com fiscal. bimestral 100% 200 ptos de risco cadastrados com fiscalização anual Fiscalização deficiente Convenios, concursos publicos devido a falta de e capacitação recursos financeiros, materiais e humanos Fiscalização de trânsito 100% dos veículos transportando aves fiscalizados 8 postos fixos 24 hx 365 d 5 móveis 8 h/sem 3 fixos 24 hx 365 d Educação sanitária Palestras realizados/ano 22 eventos nenhuma Melhoria do Sist. Atenção Vet Pontos na Planilha 1 (85 pts até 12/09) 100 pontos 40 pontos Melhoria do Sist. Vigilância San. Cadastro de Propriedades Material de divulgação (educação) Pontos na planilha 2 (85 pts até 12/09) Cadastro pronto até 02/09 Confecção de folderes, revistas e cartazes 100 pontos 45 pontos Idem 100% até fev/2009 Confecção de 10. 000 folders e revistas, 1000 cartazes Legislação est. em consonância c/ federal 30 % Nenhuma Idem Ausência de programa Estadual de Educação Sanitária Falta RH (acessoria jurídica) Idem Implementar o programa Fortalecimento marco legal Implementação de legislação estadual © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSA Legislação estadual Incompleta Falta de recursos Contratação de 30 técnicos humanos e financeiros nível médio, 10 med. Vet. Construção de 2 postos fixos e estruturação de 6 fixos e móveis. Ausencia de programa Implementar o programa Estadual de Educação Sanitária Idem Convenios, concursos publicos e capacitação Profissional capacitado para atuar na área específica. cdatecnologia

Resultados / Propósito Item Indicador Situação 2008 Metas 2009 Plano Anual de Trabalho do Programa: Grau obtido na avaliação D B Ações Custos A prevenção, o controle do MAPA e a erradicação da principais doenças aviárias de controle oficial no Estado de. . . Produtos Estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e cadastrado, fiscalizado e certificados 480 cadastrados 5 certificados 200 fiscalizados 550 cadastrados 1100 fiscalizados Aumento da Fiscalização e cadastramento 45 med. Vet 45 tec. Adm 90 Auxiliar Contratação de Med. Vet auxiliar 46 carros 13 UVL tecnico R$ 6. 548. 000, 00 Atividades Rotineiras Suspeitas verificadas e focos saneados Atendimento fiscalizado 100% Trânsito controlado Implantação de barreiras fixas e móveis 6 B. fixas 1 B. móvel 8 B. fixas 5 B. moveis Construção e reestruturação das R$ 1. 000, 00 barreiras Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos Estabelecimentos 480 cadastrados fiscalizados e cadastrados 200 fiscalizados 550 cadastrados Aumento da Fiscalização e cadastramento GPS R$20. 000, 00 1100 fiscalizados Capacitação dos Med. Vet. E material de atendimento Identificar e cadastrar os pontos e realizar visitas periodicas Atendimento a suspeitas 100% Cadastramento e monitoramento de ptos e áreas de riscos Fiscalização de trânsito 200 ptos de risco cadastrados com fiscalização anual 300 ptos de risco cadastrados com fiscal. bimestral 3 fixos 24 hx 365 d 8 postos fixos 24 hx 365 d 5 móveis 8 h/sem Implementação de barreiras e capacitação periódicas nenhuma 22 eventos Implementar o programa Educação sanitária X eventos realizados/ano Capacitação de funcionários Projetos Estruturantes Melhoria do Sist. Atenção Pontos na Planilha 1 Vet Melhoria do Sist. Vigilância Pontos na planilha 2 San. 40 pontos 100 pontos Contratação de pessoal, aquisição de veiculo e EPI 45 pontos 100 pontos Contratação de pessoal, aquisição de veiculo e EPI Cadastro de Propriedades Cadastro pronto até 04/09 80 % 100% Visita a propriedades visando o cadastramento Material de divulgação (educação) Nenhuma Confecção de 10. 000 folders e revistas, 1000 cartazes Elaborãção e confecção de R$200. 000, 00(Folder material educativo ) Elaborar o programa estadual de R$2. 000, 00(Folder) educação sanitária Legislação estadual Incompleta Legislação est. em consonância c/ federal Criação do grupo de discussão para elaboração da legislação Fortalecimento marco © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSA legal R$ 1. 500. 000, 00 cdatecnologia

Planilha 1 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Atenção Veterinária Critério Situação atual 2009 Recursos Humanos (existência) 5 10 Política de RH (adequação/motivação/plano) 5 10 Capilaridade 5 10 Veículos 5 10 Participação comunitária 0 10 Recursos financeiros 5 10 Legislação atualizada 5 10 Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos 5 10 Capacidade de mobilização frente a emergências 5 10 Educação sanitária 0 10 Total de Pontos 40 pts 100 pts Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSA cdatecnologia

Planilha 2 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Vigilância Sanitária Critério Situação atual 2009 Cadastramento de estabelecimento 5 10 Controle de ingresso de animais 5 10 Controle de trânsito interno 5 10 Fiscalização da vacinação 0 10 Participação comunitária 0 10 Fiscalização do comércio de vacinas 5 10 Coleta de material 5 10 Comunicação 5 10 Controle de eventos com aglomeração de animais 5 10 Atenção a focos 10 10 Total de Pontos 45 pts 100 pts Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSA cdatecnologia

Mapeamento e Controle do Processo: Programação e Controle Preparação • Recursos financeiros disponiveis • Projetor de multimídia • Telão • Material de divulgação( 11 cursos / 400 cartilhas /$ 2. 500, 00) 11 cursos / 1. 000 panfletos / $1. 000, 00) Palestra para criadores de aves de subsistência localizadas proxima a granjas comerciais Elaboração • Elaborar palestras (material audiovisual) • Elaboração de questionário de avaliação • Reserva de espaço para realização das atividades Programação 1 palestra por mês Ciclo: mensal Divulgação Deslocamentos • Meios de comunicação em massa • Distribuição de panfletose cartazes • Deslocamento até o local da palestra • Combustivel • Diária Execução Avaliação • Execução da palestra aos produtores • Coffee break Aplicação de questionário para avaliação de conhecimento adquirido Produtores conscientizados 35 cartilhas 100 panfletos 3 pessoas 35 questionários Capacidade 21 dias 5 dias 1 hora e meia 15 minutos Tempo $3500, 00 $ 175, 00 $ 300, 00 3 hs (ida e volta) © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSA $ 100, 00 Custo • Falta de energia • Ausência do palestrante Risco Acidente / pane Suprimentos para consertos / peças Utilização de outros recursos pedagógicos $ 550, 00 cdatecnologia

Desenho do Projeto: Situação Atual Inexistência de cadastro Interessados Expectativas 3 Situação Desejada MAPA Governo Estadual - Secretaria de Agricultura Iniciativa Privada - Produtores Estratégia -Elaboração ficha de cadastro -Pesquisa de um sistema para uniformar datos -Definição das equipes de trabalho -Levatamento de equipamentos necessarios -Identificação das propriedades (IBGE) -Divulgação do cadastramento -Cadastramento das propriedade com Georeferenciamento -Compilação das fichas cadastrais 1 © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSA 4 100% Estabelecimentos cadastrados Entregas -Compra de GPS -Confecção das fichas -Compra e implantação do sistema -Capacitação das equipes -Compra de equipamentos (computadores, internet, veículos) -Levantamento junto a Prefeitura -Contato com os meios de comunicação -Preenchimento do cadastro -Lançamento dos dados no sistema 5 2 cdatecnologia

Estrutura Analítica do Projeto: Nome do Projeto Entrega Levantamento de dados das propriedades Compra de equipamentos Confecção das formulários de cadastramentos Capacitação de pessoal Contactar com as Instituições envolvidas com cadastramentos (prefeitura, IBGE) Especificar equipamentos necessários Montar equipe de elaboração Definir equipe para participar do treinamento (eqipe de trabalho) Coletar dados dessas Instituições Quantificar equipamentos necessários Elaborar os formulários de cadastramentos Contratar Instrutores Compilar os dados Licitação para a compra Conferir os formulários de cadastramentos Preparar material didático Quantificar e regionalizar as propriedades Comprar os equipamentos Distribuir os formulários de cadastramentos Definir local © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSA Conferir material Realizar o treinamento Distribuir Avaliar os resultados da capacitação cdatecnologia

Cronograma do Projeto: Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Compromissos (Programa e Projeto) © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSA cdatecnologia

Painel de Monitoramento do Programa: Descrição Meta 2009 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Resultados Atiidades (fins) Rotineiras Projetos Estruturantes © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSA cdatecnologia

Folha de Resolução de Problemas (FRP): Instituição abertura 24/10 Programa Nacional de Saúde Aviária Proponente: FRP no: Coordenador do Programa Data Final Encaminhamentos Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) A falta de atualização cadastral causando um mascaramento da situação real, dificultando as ações do PNSA Causa Principal Demanda de atualização supera a capacidade do Serviço Falta de priorização da necessidade de atualização cadastral Deficiência no fluxo de informação entre as partes envolvidas Ações propostas para solução Responsáveis Prazo Aumento do corpo técnico Governador 12 meses Redefinição de prioridades Gerência executiva 2 meses Melhorar a interação entre os envolvidos e o serviço oficial Responsável pelo PNSA em ambito estadual e federal 6 meses © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNSA Situação cdatecnologia