CURSO DE BIOTICA O CONCEITO DE TICA E

CURSO DE BIOÉTICA

O CONCEITO DE ÉTICA E MORAL 1) ENTREVISTA: VÍDEO – ENTREVISTA PROGRAMA DO JÔ -

2. PERGUNTA: Julgue as afirmações referentes a Moral e Ética e, em seguida, marque a opção que apresenta os itens corretos: I– Moral e Ética são termos que possuem sentidos semelhantes. II– “Moral” precede a ética na aplicação social. III– Ética quer dizer “costume” e pode variar na sociedade. IV – A Moral, afinal, não é somente um ato individual, pois as pessoas são, por natureza, seres sociais, assim percebe-se que a Moral também é um empreendimento social. V– A moral é a ferramenta de trabalho da ética. (1) I, IV, III (2) IV e V (2) II, III, V (3) III, IV, V (4) II e IV

Joao, um poderoso empresário de uma pequena cidade no Brasil decide em um certo dia dar vazão aos seus apetites sexuais. Resolve andar até uma cidade maior, vizinha a sua, e lá sai com um travesti, levando-o até um motel. Por coincidência, Douglas, seu amigo de Igreja o vê saindo com o travesti. Passado o fato, ao encontrá-lo no dia seguinte, o amigo o acusa falta de ética. a)O fato de ser um poderoso empresário é o que determina o padrão ético; b)A existência de apetites sexuais é algo não natural; c)A acusação de falta de ética é improcedente ao fato narrado; d)O texto deixa margem para corroborar com a ideia de antiético;

O CONCEITO DE ÉTICA E MORAL 3. TRABALHO EM PARES

O CONCEITO DE ÉTICA E MORAL 4. A CONFUSÃO CONCEITUAL Ethos – Grego – costumes (moral) Mos – latim – costumes (moral) A semelhança etimológica produziu a confusão conceitual, tanto ética, como moral significa costumes.

O CONCEITO DE ÉTICA E MORAL 5. A DIFERENCIAÇÃO ÉTICA E MORAL Ética ligada ao mundo Grego – mundo teórico – ética é teoria Moral ligada ao mundo romano – mundo prático – moral prática.

O CONCEITO DE ÉTICA E MORAL 6. A DEFINIÇÃO DE ÉTICA Ética é teoria, estudo, ciência, filosofia, teoria. É a ciência que estuda a moral, os costumes. Estuda os costumes para elaborar os princípios, as normas, as regras éticas. É pelas regras éticas que avaliaremos as ações. Por isso a ética é avaliativa. Serve para avaliar os nossos comportamentos como bons ou maus.

O CONCEITO DE ÉTICA E MORAL Não é relativa. Ela tem a ideia de ser universal, isto é, princípios que valham para de todos de modo universal. Não varia de pessoa para pessoa ou sociedade para sociedade. Ex: direitos humanos (1948).

A DEFINIÇÃO DE ÉTICA E MORAL 7. A DEFINIÇÃO DE MORAL Moral não é estudo. É a prática da ética. É relativa, varia de pessoa para pessoa e sociedade para sociedade. Está ligada aos costumes de uma sociedade ou das pessoas.

O CONCEITO DE ÉTICA E MORAL 8. PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DA ÉTICA SOCIEDADE COSTUMES (MORAL) VALORES ÉTICA PRINCÍPIOS (NORMAS)

O CONCEITO DE ÉTICA E MORAL 9. CONCEITOS RELATIVOS A ÉTICA A) Amoral – para aqueles que não possuem capacidade de consciência. B) Imoral – para os que não praticam a sua ética. C) moral – para os que praticam a sua ética. D) ANTIÉTICO – para aqueles que são contra a sua ética. E) ÉTICO – para aqueles que não são contra a sua ética.

TEORIAS ÉTICAS – FUNDAMENTO DA BIOÉTICA 1. TEORIA BASEADA NA CONSEQUÊNCIA – UTILITARISMO A) MODERNO - Benthan (1748 -1832) e Mill (1806 -1873) Benthan: fundador do utilitarismo - ATO. O principio da utilidade reconhece que a atividade humana está sob o império do prazer e a dor, que por via da razão e da lei, visa à felicidade. Obra: princípio de moral e legislação (1780); Mill: - REGRA. retoma de Benthan os princípios do interesse e do prazer como molas da conduta humana. Elabora a moral utilitarista: utilidade é o principal critério da atividade humana. Obra: Utilitarismo (1863);

O que é uma ação boa ou má para um utilitarista? as consequências é que torna uma ação boa ou má. Boa é a ação que aumenta a felicidade do maior número; má a que a diminui; Qual a diferença entre os dois? Eis a diferença entre o utilitarismo de ato (Bentham, que considera cada ato isoladamente) e o utilitarismo de regras (Mill, que considera o ato-tipo, isto é, a prática mais ampla da qual o ato em questão é apenas um exemplo);

B) CONTEMPOR NEO – PETER SINGER (1946. . . ) Utilitarismo de interesse - é preciso pensar uma ética não especicista, que tenha princípios que não leve em consideração só a espécie humana; É preciso pensar numa ética que leve em conta os interesses das várias formas de vida de maneira igual – IGUALDADE DE INTERESSE; É preciso repensar o conceito de PESSOA; Obra: Ética Prática ( 1993);

2. TEORIA BASEADA NA OBRIGAÇÃ O– OU KANTISMO Conhecida por ética deontológica – inspirada em Kant (Crítica da Razão Prática e Metafísica dos Costumes); A obrigação do agir é proveniente de uma regra categórica e imperativa produzida pela razão e não baseada da vontade e na experiência. É uma regra lógico-formal. A regra imperativa categórica é universal , por isso é ética; já a máxima, que também é uma regra da razão, é particular, por isso , não obriga a todos ; A ação moral deve ser autônoma e não heterônoma; Exemplo de regra imperativa categórica: “ de tal maneira que a ação pessoal seja norma para todos”; “O homem nunca como meio, sempre fim; ”

3. TEORIA DAS VIRTUDES – ÉTICA DO CARÁTER Segue a tradição filosófica clássica – SÓCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES; Virtude como qualidade interior necessária para uma vida reta (ética); Uma ação virtuosa é baseada na motivação e na ação – não basta o fazer, mas o motivo pelo qual faço ( disposição interior) – em geral somos mais preocupados com o motivo do que com o cumprimento da regra. Ex. quem é amigo por obrigação, não tem a virtude da amizade; admiramos mais as pessoas pelo que são, do que pelo que fazem; A ética da virtude vai afirmar que uma atitude moral é conhecer o bem e ter hábito de fazer o bem; Exemplo de virtude : justiça – que é a virtude da justa medida;

4. TEORIA BASEADA NO DIREITO - INDIVIDUALISMO LIBERAL O direito e suas regras como critério da ética; Representantes: Hobbes (1588 -1679) – Leviatã - Estado para regular as liberdade porque o homem é lobo do homem(1651); Locke (1632 -1704) - Ensaios sobre a tolerância ( 1690): “Homens são todos, por natureza , livres, iguais e independentes , e ninguém pode ser despossuído de seus bens nem submetido ao poder político sem seu consentimento”; As regras do direito devem garantir o máximo possível o DIREITO INDIVIDUAL DE LIBERDADE; o Estado democrático de direito deve garantir na sociedade um espaço onde os indivíduos tenham seus projetos pessoas, desde que dentro do limite da lei, garantidos; A ideia de direitos ABSOLUTOS E DIREITOS PRIMA FACIE - Direitos absolutos : escolher religião; Direito prima facie: não são absolutos – direito à vida; A ideia de direitos POSITIVOS E NEGATIVOS – Positivo: direito à saúde; Negativo: renunciar a uma operação, baseado no principio do autonomia;

5. TEORIA BASEADA NA COMUNIDADE – COMUNITARISTA Representante: Michel Sandel - (1953) que ficou reconhecido internacionalmente pelo seus livros Justiça: O que é fazer a coisa certa (2009) e Liberalismo e os limites da Justiça (1982). Seu mais recente livro chama-se O que o dinheiro não compra - os limites morais do mercado (2012). Baseada nos valores comunitários, no bem comum; Rejeitam as teorias liberais individualistas, pois as mesmas não têm compromisso com o bem comum; Falham em criar pessoas com virtude para o bem coletivo Desconsideram a ideia de que naturalmente o homem é um ser social; Não ajudam no despertar da responsabilidade comunitária;

6. CONCEPÇÃO BASEADA NOS RELACIONAMENTOS – ÉTICA DO CUIDAR Representante: Giliigan (1936 -) Gilligan é amplamente conhecida por seu livro "In a Different Voice“; Baier (1929 – 2012). A moral ocidental é a androcêntrica – só ouve a voz da razão (direito e justiça) – característica univocidade, negação da diversidade, um tipo só de olhar; A mulher tem uma outra linguagem, tem uma voz diferente, pois ouve não só a razão, mas é afetivamente abastecida pelo sentimento do cuidado; Além da afetividade, mulher não é unifocal, salvando a diversidade, portanto, cuidando de maneira holística;

TEORIA BASEADA EM CASOS Baseado no em Aristóteles – ética é uma ciência prática, baseada em casos; São céticos em relação a ética dos princípios gerais, teorias apartados da história – dos casos concretos; Baseada na resolução de casos particulares precedentes , que devem ser adotados como parâmetro para casos posteriores; O objetivo é agir à luz do consenso sobre algum caso encontrado precedentemente na medicina; Acontece na justiça quando juízes julgam a partir de outros casos já julgados e que se tornam lei;

BIOÉTICA – EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1) INICIO SEC. XX A história da bioética pode ser recontada a partir de uma série de eventos ocorridos nos últimos 100 anos ; Início sec. XX a tensão com pesquisas em seres humanos e avanço técnico científico; Necessidade de avançar na regulamentação em pesquisa cm seres humanos; Mas desde 1900, de um primeiro regramento das pesquisas em humanos na Prússia, de acordo com o qual se considerava como obrigatório o consentimento dos participantes;

2) A PARTIR DE 1931 momento em que ocorre o episódio conhecido como “o desastre de Lübeck”: a morte de 75 de 100 infantes submetidos a um teste com uma vacina para prevenção da tuberculose, sem o consentimento dos seus responsáveis. ; A Alemanha estabelece as Diretrizes para Novas Terapêuticas e Pesquisa em Seres Humanos; no entanto, durante a Segunda Guerra Mundial, foram procedidas atrocidades - sob a denominação de ‘pesquisas’ - com judeus, ciganos e com outros grupos vulnerados;

3) TÉRMINO SEGUNDA GUERRA Instituição do Tribunal de Nuremberg para o julgamento dos nazistas – incluindo os médicos – foi elaborado um conjunto de 10 princípios norteadores da pesquisa envolvendo seres humanos – com ênfase no consentimento informado –, os quais foram denominados Código de Nuremberg; Esse Código, de 1949, é um documento internacional que demarcou claramente a necessidade de que a atividade científica respeitasse os direitos dos seres humanos envolvidos;

4) TÉRMINO DA ALEMANHA – INÍCIO NO E. U. A No pós-guerra, surgem outros casos abusivos de pesquisas com seres humanos, como por exemplo, o Tuskegee Syphilis Study – no qual 399 negros com sífilis participaram de uma pesquisa sobre a entidade mórbida, sem ter garantido o tratamento com a penicilina e nem mesmo o acesso a tal intervenção terapêutica; Mais alguns casos de experimentação com seres humanos EUA marcaram a história: em 1963, na cidade de New York – especificamente no Hospital Israelita de Doenças Crônicas –, 22 enfermos idosos doentes receberam injeções de células cancerígenas vivas, sem consentimento dos mesmos ou de seus responsáveis legais; Entre 1950 a 1970, também em New York, mas em um estudo no Hospital Estatal de Willowbrook – instituição para doentes mentais – pesquisadores infectaram crianças recém-admitidas, com o vírus da hepatite A, alegando o propósito de desenvolver uma vacina dirigida à proteção da infecção;

5) OUTROS FATORES DECIVOS PARA O NASCIMENTO DE UMA NOVA DICUSSÃO SOBRE A ÉTICA Em 1960, a invenção dos equipamentos de hemodiálise – pouco equipamento – quem deveria fazer a diálise – comitê de Seattle; 1967, na África do Sul, ocorre o primeiro transplante de coração - emerge o debate sobre a indagação “quando se morre? ” O caso da jovem Karen Ann Quinlan, de 22 anos de idade, admitida em um hospital de New Jersey, no dia 15 de abril de 1975; O caso Baby Doe, em 1982, referente à criança nascida no estado de Indiana com síndrome de Down e fístula traqueoesofágica, a qual foi a óbito em 15 de abril do mesmo ano, por falta de autorização dos seus pais para a realização da intervenção cirúrgica corretiva; A publicação do livro Princípios de Ética Biomédica, assinado por Beauchamp e Childress, o qual apresenta uma concepção principialista da Bioética;

6) A BIOÉTICA: SEU SURGIMENTO NO BRASIL Em 1964 – militares – sociedade não tenha direito de demandas; Em 1980 (militares) – crise dos setores, dentre eles o da saúde, por causa da dívida e queda na arrecadação; 1985 – 1988: redemocratização e com ela o movimento da reforma sanitarista; Com CF DE 1988 – Vem o sistema Universal de saúde; Um novo Código de Ética Médica (considerar pesquisas com seres humanos e transplantes); Resolução 01 CNS – proteção à sujeitos com pesquisas com seres humanos; Publicação da revista Bioética pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em 1993, e a criação da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), em 1995; Resolução nº 196/96 – a qual instituiu os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) –, criou a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); Em relação a educação: a primeira disciplina de Bioética no Brasil – na época denominada Introdução à Bioética – foi oferecida, no ano de 1994, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (Un. B). Mais recentemente, houve a inclusão da bioética nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos universitários da área de saúde, preconizando-se que os profissionais devam desempenhar suas atividades, tendo em vista os princípios da ética e da bioética;

BIOÉTICA – A PALAVRA Em relação à palavra Bioética, três marcos podem ser delimitados no Século XX: 1. A publicação, no ano de 1927, de um artigo no periódico alemão Kosmos, de autoria de Fritz Jahr – pastor protestante, filósofo; 2. Potter, em 1970, do neologismo Bioethics – com o sentido amplo de ‘ética da sobrevivência’; 3. A fundação do Kennedy Institute for Study of Human Reprodution and Bioethics, vinculado à Georgetown University, na cidade de Washington – Estados Unidos – em 1971, pelo ginecologista e obstetra holandês André Hellegers;

OS CONCEITOS DE BIOÉTICA 1) POTTER Concebe a bioética como a ‘ponte’ entre a ciência da natureza e as humanidades, valorizando a união dos elementos que em sua concepção eram fundamentais para se atingir uma nova sapiência, compondo o conhecimento biológico e os valores humanos. Potter propôs um novo paradigma unificador da ciência, o qual possibilitaria uma reflexão acerca da natureza humana, dos avanços da ciência e dos seus limites, com o propósito de assegurar futuro da humanidade – as gerações vindouras –, com o aprimoramento da qualidade de vida;

OS CONCEITOS DE BIOÉTICA 2) Warren Reich Um dos conceitos iniciais foi proposto por Warren Reich, caracterizando a Bioética como o estudo sistemático da conduta humana – examinada a luz dos princípios e valores morais – na área das ciências da vida e da atenção à saúde; Tal conceito circunscrevia a abrangência da Bioética preponderantemente ao campo da pesquisa e da atenção à saúde; Posteriormente, Reich incluiu os aspectos de sistematização e interdisciplinaridade ao seu conceito inicial de Bioética, ampliando o termo como “o estudo sistemático das dimensões morais, incluindo a visão, a decisão, a conduta e as normas das ciências da vida e da saúde”, em um

3) David Joy Roy Um dos primeiros a introduzir a preocupação com o progresso das tecnologias aplicadas à saúde ao conceito de Bioética, quando considerou a disciplina como o “estudo interdisciplinar do conjunto das condições exigidas para a administração responsável da vida e da pessoa humana frente ao avanço das tecnologias biomédicas”;

4) Hugo Tristam Engelhardt Jr. , Em 1991, o qual introduziu uma característica fundamental ao conceito de Bioética, ao propor que a bioética funcione na lógica do pluralismo, ao exercer sua função como um instrumento para a negociação pacífica das instituições morais;

MODELOS BIOÉTICOS 1) O Principialismo Introdução: De Sócrates a Kant a utilização de princípios sempre foi referencial. Conjunto de princípios, de referenciais, de meios, que contribuem para orientar a reflexão e a efetivação da ação ética. Origem: EUA – Relatório de Belmont e Beauchamp e Childress. Relatório Belmont - Comissão com 11 profissionais de diversas áreas (membros da Comissão Nacional para Proteção dos Sujeitos Humanos da Pesquisa Biomédica – EUA) Princípios éticos para abordagem dos problemas envolvidos na pesquisa com seres humanos Relatório de Belmont (1978) Respeito pelas pessoas Beneficência Justiça

Princípios 1. Respeito da autonomia 2. Não-maleficência 3. Beneficência 4. Justiça Deveres Prima Facie - Devem ser cumpridos, a não ser que entrem em conflito com outro dever igual ou mais forte, numa situação particular. Princípio da Autonomia Capacidade de pensar, decidir e agir de modo livre e independente “Sobre si mesmo, sobre seu corpo e sua mente, o indivíduo é soberano”.

Princípio da Beneficência Fazer o bem Obrigação moral de agir para o benefício do outro Deve-se fazer o bem ao outro independente de desejá-lo ou não Princípio da Beneficência "Usarei meu poder para ajudar os doentes com o melhor de minha habilidade e julgamento; abster-me-ei de causar danos ou de enganar a qualquer homem com ele. “ Hipócrates (430 a. C. ) Princípio da não-maleficência - Não causar dano intencional, não prejudicar Princípio da Não-maleficência "Usarei meu poder para ajudar os doentes com o melhor de minha habilidade e julgamento; abster-me-ei de causar danos ou de enganar a qualquer homem com ele. “ Hipócrates (430 a. C. ) "Pratique duas coisas ao lidar com as doenças; auxilie ou não prejudique o paciente".

Princípio da justiça - Justiça distributiva distribuição justa, equitativa e apropriada na sociedade, de acordo com normas que estruturam os termos da cooperação social Princípio da Justiça Distribuição de benefícios e encargos de acordo com suas propriedade ou situações particulares. AUTONOMIA (Paciente) JUSTIÇA (sociedade) NÃOMALEFICÊNCIA (médico) BENEFICÊNCIA (médico/paciente) Os quatro princípios, com a sua formulação elementar, proporcionam uma linguagem clara e acessível, mesmo aos leigos, para o debate das questões, a deliberação e a decisão.

2) O modelo pragmático - utilitarista A)Utilitarismo clássico - Jeremy Bentham(1748 -1832) e John Stuart Mill(1806 -1873). Utilitarismo contemporâneo – Singer b) A ética utilitarista - Uma ética consequencialista – teleológica. Uma ética hedonista – prazer. Uma ética – pragmática. Uma ética circunstacialista – cada caso é um caso. Uma ética naturalista. c) Principio da ética utilitarista – A maior felicidade possível, para o maior número possível de pessoas. Não é uma ética relativa. Felicidade é o mesmo que prazer. Prazer é distinto em melhores (espirituais e intelectuais) e piores prazeres (canais).

D) As consequências para a bioética: 1. a não – consideração dos direitos dos insensíveis; 2. justificação da eliminação de indivíduos senscientes para os quais os sofrimentos ultrapassa (ou é previsível que ultrapasse) o prazer ou de indivíduos que provocam nos outros quantitativamente mais dor que alegria (os deficientes, os fetos malformados). 3. A justificação de intervenções mesmo supressivas na vida humana, com a única condição de evitar o sofrimento (licitude do aborto, mesmo em estágios avançado de gestação). 4. Se de um lado o utilitarismo exclui do respeito alguns seres humanos, do outro, chega ao nivelamento de animais e seres humanos na base da capacidade de sentir, de perceber o prazer e a dor.

3. O modelo descritivo e sociobiológico A sociedade evolui produzindo valores e normas, que são mutáveis e funcionais ao seu desenvolvimento analogia com a evolução dos seres vivos; O homem não seria substancialmente diferente das outras formas de vida; Direito e moral são expressões culturais da adaptação do impulso evolutivo; A ética teria o papel de manter o equilíbrio evolutivo; Não é possível qualquer unidade estável ou universal de valores (eles são provisórios); 2 mecanismos tidos como necessários: adaptação e seleção – aplicado à moral;

4. O modelo liberal-radical (não cognitivista) Subjetivismo moral: neo-iluminismo, liberalismo ético, existencialismo nihilista, cientificismo neo-positivista, emotivismo, decisionismo A moral não pode se fundar nem sobre fatos, nem sobre valores objetivos e transcendentes, mas somente sobre a escolha “autônoma” do sujeito. Princ. de autonomia entendido no seu sentido forte. A liberdade como ponto de referência supremo e decisivo. H. Marcuse (Eros e civilização, 1968) e as suas “ 3 liberdades”: do trabalho dependente, da família, da ética É lícito tudo aquilo que é liberamente desejado, aceito e que não lesa a liberdade dos outros (quando é obtível).

5. A forma do “contratualismo” (H. T. Engelhardt) Amigos morais e estranhos morais; Critério base: acordo intersubjetivo estipulado pela comunidade ética (aqueles que possuem a capacidade de decidir, também por aqueles que não são capazes) É pessoa somente quem é capaz de “acordos morais”;

6. O personalismo ontologicamente fundado; Parte do conceito de pessoa como fundado no ser, portanto, pessoa não se está, se é desde a concepção; Desde de a concepção uma pessoa tem uma identidade própria e essência - “A pessoa é um indivíduo subsistente numa natureza racional” (Boécio); O Personalismo Ontologicamente Fundado é uma linha da bioética que parte da pessoa (persona) como ponto de partida, com finalidade no reconhecimento da pessoa, de sua identidade e de sua essência. Esse reconhecimento tem como desdobramento o respeito à dignidade da pessoa humana;

PROBLEMAS ATUAIS NO CAMPO DA BIOÉTICA 1. Bioética , o conceito de pessoa A pessoa é o tema central da bioética; E dependendo da definição que se lhe dá, os problemas da bioética recebem respostas muito diferentes; Três conceitos principais de pessoa que se foram elaborando ao longo da história do pensamento; A) METAFÍSICO CRISTÃO – CONCEITO BASEADO NO SER; B) FENOMENOLÓGICO - BASEADO NA RELAÇÃO; C) EVOLUÇÃO – BASEADO NA FILOGÊNESE;

METAFÍSICA - CRISTÃ: É de Severino Boécio a famosa definição: “a pessoa é um indivíduo subsistente numa natureza racional”; Ora, segundo essa forma de pensar, a alma, sendo uma realidade puramente espiritual, não pode ser produto das forças biológicas; não pode ser transmitida pelo ato sexual, mas por uma intervenção direta de Deus; É uma tese essencialista e definitiva: a pessoa tem sempre igual valor em toda sua existência, da concepção à morte; Dessa tese nasce a ideia de igualdade de dignidade do inicio ao fim da vida; Como é criada por Deus, é sagrada, desde o momento da concepção; Autor: Santo Tomás de Aquino;

EVOLUÇÃO Nos primeiros estágios, o embrião humano, embora tenha todos os elementos genéticos do adulto, ainda é pessoa em potencial, ou seja, um processo de personalização; Os elementos genéticos vão se desdobrando, crescendo em perfeição até serem aptos a fazer atos conscientes e escolhas livres quando o conjunto biológico alcançou maior maturidade; Dentro da evolução biológica embrionária, um embrião atingiria condições de conscencialidade a partir da formação do córtex celebral, momento em que dá indicio de consciência através da dar e prazer; desse momento para frente seria pessoa (3 meses);

FENOMENOLÓGICA Criou um conceito mais dinâmico de pessoa tendo como ideia central a relação. O ser humano não é uma essência definida desde o início, mas ele se caracteriza como ser relacional. Somos um tecido de relações. Segundo a bela expressão de Ortega y Gasset (1883 -1955) “a pessoa sou eu e minhas circunstâncias” (Meditações do Quixote). Isso significa que a personalidade vai se construindo com os acontecimentos pessoais e os que nos cercam; Nesse sentido, podemos dizer que a personalidade começa a ser tecida desde o seio materno onde o embrião e o feto estão não só em simbiose com a mãe, mas também na mais profunda relação afetiva com ela e com o meio familiar; Essa tese tem muito a ver com um problema do início da vida: o aborto. Com efeito, a gravidez desejada e planejada cria uma atmosfera de acolhimento da criança que, desde o início, é aceita como pessoa cercada de carinho. Nesse quadro, é impensável o aborto; A alma, de algum modo, vai acontecendo, crescendo e amadurecendo pela consciência de si e do meio ambiente; A personalidade não é algo de divino colocado por Deus em nós, mas somos nós mesmos que, através de nossas circunstâncias, nos construímos abrindo-nos aos outros, ao mundo e à transcendência;

2. Bioética , o início e fim de vida: do aborto, eutanásia e distanásia A discussão envolve o princípio da sacralidade da vida (PSV) e o Princípio do respeito à autonomia da pessoa (PRA); Aborto – diz respeito ao início de vida e envolve a ideia de quando se inicia a pessoa – duas teses: PSV x PRA; bioética religiosa e bioética laica; Eutanásia – Sobre a decisão de colocar fim na vida. Duas posições: sacralidade e qualidade. Bioética laica e religiosa; Distanásia – prolongamento da vida por artificialidade;

3. Bioética, pesquisa com células embrionárias Ponto de partida – o conceito de pessoa; Pessoa desde a concepção – pesquisas embrionárias imorais – mata a vida do embrião – esbarra-se na ideia de dignidade da pessoa humana; fere a ideia de pessoas não são meios, mas sempre fins; teoria da sacralidade da vida; Pessoa não desde a concepção – não há problema moral – não estaria se cometendo nem um ato contra pessoa; pessoa não seria sujeito de direito, podendo seu usada como meio; teoria utilitarística;

4. Bioética, problema de gênero Judith Butler (1956. . . ): Conhecida pela obra “Problemas de Gênero” (2003). Segundo ela se deve acabar com toda e qualquer classificação sexual, não podemos, e nem devemos, considerar que as pessoas são naturalmente homens ou mulheres, pois, para a autora, a sexualidade é totalmente arbitrária e modificável conforme o ambiente e os anseios emocionais de cada um; Antropologia cristã: A corporalidade é uma dimensão constitutiva da pessoa, não um seu acessório; a pessoa é um corpo, não tem um corpo; a dignidade do corpo humano é corolário da dignidade da pessoa humana; por conseguinte, a dimensão sexuada, a masculinidade ou feminilidade, é constitutiva da pessoa, é o seu modo de ser, não um simples atributo;

OBRIGADO A TODOS. Prof. Dr. Lino Batista de Oliveira