Cuidados na escolha e monitoramento de fundos de

Cuidados na escolha e monitoramento de fundos de investimento Francisco Santos – CVM/SIN Segundo congresso brasileiro de conselheiros de RPPS Brasília, DF – 6/11/2014

Alerta As opiniões aqui expostas são de responsabilidade do apresentador, não necessariamente refletindo o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários sobre as matérias abordadas. 2

Agenda • • Panorama da indústria Regulação Riscos Prestadores de serviço Diligência na escolha Monitoramento Contato com a CVM Conexão com a Responsabilidade dos Gestores de RPPS 3

Panorama da indústria • 14. 302 fundos • 11, 2 milhões de cotistas • PL R$2, 7 trilhões – Equivalente a cerca de 60% do PIB* – Sexta maior do mundo** – Crescimento de 15, 2% ao ano*** Fonte: CVM. Dados relativos a 30/09/2014 *No ano de 2013 **Conforme dados do ICI – Investment Company Institute ***De dez/2008 a dez/2013 4

Estrutura regulatória Lei 6. 385/76 Competência da CVM Lei 8. 668/93 (Fundos de investimento imobiliário) Instrução CVM nº 409/04 – FI Instrução CVM nº 356/01 - FIDC Regulação Autorregulação Instrução CVM nº 472/08 – FII Instrução CVM nº 391/03 – FIP Instrução CVM nº 306/99 – Administrador e gestor ANBIMA e BM&FBOVESPA (essa só para FII) Código de regulação e melhores práticas de fundos de investimento Questionário due-dilligence 5

Alerta A CVM não possui mandato legal para fiscalizar cumprimento de normas da Previdência, como a Resolução CMN 3. 922. Ademais, o foco da supervisão de caráter preventivo da CVM é nos fundos de varejo. 6

Pilares da regulação 1/2 • Registro dos fundos, dos prestadores de serviço, dos ativos • Gatekeepers administrador, custodiante, auditor • Abrangência regulação não admite isenções ou exclusões, o mesmo arcabouço vale para todos os fundos • Transparência informação para a tomada de decisão do investidor e para supervisão pelos pares 7

Pilares da regulação 2/2 • Supervisão baseada em risco • Enforcement atividade sancionadora responsiva: ofícios circulares orientadores, ofícios de alerta, termos de acusação • Aperfeiçoamento Discussões internas Consultas ao mercado e aos autorreguladores Audiência pública 8

Supervisão baseada em risco (SBR) Resolução CMN 3. 427/06 Deliberação CVM 521/07 • Melhor utilização dos recursos • Foco nos principais riscos para as atribuições do regulador • Impacto versus probabilidade Eventos de risco redefinidos a cada dois anos Plano bienal publicado na página da CVM ↑prejuízo potencial ↑atenção do regulador ↑chance de ocorrência ↑atenção do regulador 9

Cenário em mudança Evolução Meta SELIC 50% 40% Possibilidade de que o investimento em títulos públicos deixe de oferecer performance compatível com as necessidades atuariais: Necessidade de investir em ativos de menor liquidez 30% 20% 13 20 11 20 10 20 08 20 06 20 04 20 03 20 02 20 01 0 20 20 0 99 19 19 98 0% Fonte: Banco Central 10

SBR Fundos de investimento Exemplos de fatores de risco relevantes para supervisão – Biênio 2013 -2014: • Avaliação de ativos • Composição da carteira • Diligências na aquisição de ativos • Gestão de liquidez • Informações periódicas e eventuais 11

Riscos Adicionalmente, do ponto de vista do investidor, é importante ter em mente que: • Risco e retorno são positivamente correlacionados • Rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura • Aplicações em cotas de fundos não são garantidas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) 12

Principais prestadores de serviço dos fundos • Administrador Responsável pela administração: cadastros, conformidade com normas, informações periódicas • Gestor Negocia pelo fundo • Custodiante Guarda dos ativos, liquidação física e financeira • Auditoria independente anual 13

Fatores relevantes na seleção de um fundo • Público-alvo • Objetivos e política de investimento – Compatíveis com os objetivos do RPPS? – Possibilidade de perdas significativas? – Aplica em derivativos? Para proteção de carteira ou para alavancagem? – Perdas podem superar o investimento? (É possível que os cotistas tenham que aportar recursos adicionais para cobrir prejuízos? ) 14

Fatores relevantes na seleção de um fundo • Investimento em ativos ilíquidos? – Crédito privado? • Investimento no exterior? – %? • Limitações ao investimento em ativos emitidos pelo administrador, gestor e pessoas ligadas • Comparação de desempenho com fundos similares 15

Fatores relevantes na seleção de um fundo • Nível de risco • Histórico de rentabilidade vis-à-vis risco • Reputação, histórico e competência específica do administrador e gestor • Reputação e histórico e qualificação de custodiante e auditor • Taxas de administração üComparação com fundos similares • Taxa de performance ü Comparação com fundos similares 16

Fatores relevantes na seleção de um fundo • Prazo de carência para pedir resgate • Prazo para pagamento do resgate após solicitação • Qualidade das informações prestadas – Regulamento – Prospecto – Lâmina 17

Due dilligence – modelo Anbima Informações sobre o gestor e o administrador – Receitas/Ativos sob gestão – Histórico e reputação – Recursos humanos – Gestão de riscos – Compliance e auditoria interna – Questões jurídicas e legais – Postura fiduciária Fonte: www. anbima. com. br Perfil dos sócios e dos principais gestores Equipe, modelos, práticas Práticas em relação a recursos próprios, investimentos em ativos de partes relacionadas e segregação de atividades conflitantes 18

Due dilligence – modelo Anbima Informações sobre os fundos – Histórico – Estratégias e riscos – Volatilidade das cotas – Comportamento em crises – Piores desempenhos – Atendimento a cotistas Fonte: www. anbima. com. br 19

Acompanhamento Informações periódicas • Diárias – Valor da cota – PL Disponíveis em www. cvm. gov. br ↗Acesso Rápido ↗ Fundos de investimento • Mensais – – – Lâmina Extrato de conta Balancete Composição da carteira Perfil mensal • Anuais Se necessário, deve-se exigir contratualmente informações adicionais, inclusive por meio de inclusão de cláusula específica no regulamento do fundo – Demonstrações financeiras auditadas 20

Acompanhamento Volatilidade do valor da cota Resgates e captações Fatos relevantes Diálogo permanente com o gestor e com o administrador • Despesas • • – FICs: encargos “em cascata” – Desempenho x despesas • Benefícios x custos – Comparação com outros fundos e alternativas de investimento 21

Problema comum RPPS + Gestor novo ou pequeno e Administrador “distante” + Fundo criado sob medida para os Regimes + RPPS possui(rá) parcela significativa do patrimônio sob responsabilidade do Gestor + Investimento em crédito privado 22

Atendimento ao investidor Consultas, reclamações e denúncias Superintendência de proteção e orientação aos investidores • www. cvm. gov. br link “Fale com a CVM” • 0800 722 53 54 • Rua Cincinato Braga, 340 – 2º andar 01333 -010 São Paulo, SP • Rua Sete de Setembro, 111 – 5º andar 20050 -901 Rio de Janeiro, RJ 23

Obrigado! Francisco Santos Superintendência de Relações com Investidores Institucionais sin@cvm. gov. br 24