CRITRIOS DE INCAPACIDADE LABORAL EM CARDIOLOGIA II DIRETRIZES

CRITÉRIOS DE INCAPACIDADE LABORAL EM CARDIOLOGIA II DIRETRIZES DE CARDIOPATIA GRAVE SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASÍLIA - DF 11 DE MAIO DE 2007 Prof. Dr. Abrahão Afiune Neto aafiune@arh. com. br

CARDIOPATIA GRAVE } Primeira citação - lei 1711 item III artigo 178 do estatuto dos funcionários civis da união em 28 de outubro de 1952. } 1989 lei 7713189 inclusão de SIDA / AIDS } 2004 Diário Oficial da União inclusão de: hepatopatias graves, nefropatias graves, doença por radiação ionizante e doença de Parkison.

CARDIOPATIA GRAVE DEF em 1952 Doença que leva em caráter temporário ou permanente a redução da capacidade funcional ao ponto de acarretar risco a vida ou impedir o servidor de exercer suas atividades. Pode ser: } Cardiopatias Aguda } Cardiopatias crônicas ou agudas com dependência total de suporte inotrópico. } Cardiopatia Terminal.

AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL DO CORAÇÃO } GRAU I Doenças cardíacas com leve limitação de atividade física. } GRAU II Doenças cardíacas sem limitação da atividade física. } GRAU III Doenças com nítida limitação da atividade física. } GRAU IV Doenças cardíacas que imposibilita de qualquer atividade física mesmo em repouso geralmente acompanhada de dispnéia, fadiga ou palpitações.

O Diagnóstico de Cardiopatia Grave é feito, através da avaliação da capacidade funcional do coração através de: } Historia clinica evolutiva da doença e exame clinico. } Eletrocardiografia em repouso e dinâmica - Holter } Teste ergométrico - Ergoespirometria - Teste de qualidade de vida. } Ecocardiografia em repouso - Esforço - Teste farmacológico } Raio X de tórax no mínimo duas incidências. } Cintilografia miocárdica associada ao teste ergométrico ou com fármacos } Cinecoronarioventriculografia - Angiotomografia computatorizada.

CARDIOPTATIA GRAVE COMO FAZER O DIAGNÓSTICO O quadro clinico com sinais e sintomas associados aos recursos complementares se relacionam as seguintes cardiopatias: } Cardiopatia Isquêmica } Cardiopatia Hipertensiva } Miocardiopatias } Valvopatias } Cardiopatias Congênitas } Arritmias } Pericardiopatias } Aortopatias } Cor Pulmonare Crônico

CARDIOPATIA ISQUÊMICA FORMA AGUDA São considerados sinais de gravidade: } Sem supra de ST - baixo débito cardíaco, sinais de ICC aguda, Arritmia ventricular maligna, sinais de disfunção ventricular mecânica em pacientes sem condições de tratamento cirúrgico ou percutâneo. } Com supra de ST - Choque cardiogênico, sinais de ICC aguda, Arritmia ventricular maligna, Complicação mecânica de IAM, Presença de bloqueios e distúrbios de condução intraventricular, IAM anterior extenso e com infarto prévio.

CARDIOPATIA ISQUÊMICA - FORMA CRÔNICA ANGINA ESTÁVEL São considerados sinais de gravidade: } Angina classes funcionais III e IV da CCS, Clinica de ICC, associada a isquemia aguda nas formas crônicas, Disfunção ventricular progressiva, Arritmias graves associadas a quadro anginoso, principalmente ventriculares (devendo se associar ao ECG, e Holter). } Exames complementares importante: ECG – Hipertrofia ventricular esquerda de grande magnitude, fibrilação atrial crônica e arritmias ventriculares complexas, Teste Ergométrico - angina com carga baixa, comportamento anormal da Pa diastólica, Ecocardiograma – Fração de ejeção 40% com alterações segmentares de grande magnitude em vários segmentos que modificam a

FATORES DE RISCO ASSOCIADOS } Hipertensão arterial, 70 anos, diabetes, hipercolesterolemia familiar, vasculopatia aterosclerótica importante em carótidas, membros inferiores, renais e cerebrais. } Pós IAM, É importante a delimitação da necrose, pois é uma marca de gravidade, e a disfunção ventricular esquerda pelas áreas de (hipocinesia, acinesia e discinesia), quando o tratamento adequado melhorar ou abolir as alterações, o conceito de gravidade deverá ser reavaliado e reconsiderado.

CARDIOPATIA HIPERTENSIVA A definição de Cardiopatia Grave, não depende dos níveis tensionais, e sim da concomitância de lesões em órgãos alvos, sendo caracterizada por: } Hipertrofia Ventricular esquerda no ECG, e Ecocardiograma , que não regride com tratamento. } Disfunção Ventricular Esquerda Sistolica com FE 40% } Arritmias supraventriculares e ventriculares complexas relacionadas a hipertensão. } Cardiopatia Isquêmica grave associada. } Comprometimento cerebral por AIT, AVC isquêmico ou hemorrágico. } Presença de comprometimento Renal como Insuficiência Renal Crônica } Aneurisma e/ou dissecção da aorta , trombose arterial periférica , estenose de carótida 70%. } Hemorragias, exudatos e papiledemas retinianos sem

MIOCARDIOPATIAS } Miocardiiopatias Hipertróficas: sinais de gravidade um ou mais fatores como: história de Síncope, ICC, Angina, embolia sistêmica, hipertrofia moderada a severa acompanhada de: alter. isquêmicas, cardiomegalia, disf. vent. esquerda com FE 40%, arritmias ventriculares complexas, IM importante, DAC grave associada, e forma obstrutiva com gradiente de saída 50%. } Miocardiopatias Dilatadas: um ou mais fatores como Tromboembolismos sistêmicos, cardiomegalia importante, ritmo de galope de B 3 com CF III e IV, FE 40%, FA, arritmias ventriculares complexas. } Miocardiopatias Restritivas: um ou mais fatores como: fenômenos tromboembólicos, cardiomegalia acentuada, ICC CF III e IV, envolvimento de VD, fibrose miocardica acentuada, IM e/ou IT. } Cardiopatia Chagásica Crônica: Síncope, Tromboembolismo, cardiomegalia acentuada, ICC CF III e IV, FA, arritmias

VALVOPATIAS } INSUFICIÊNCIA MITRAL - Presença de ICC CF III e IV, sinais progressivos de SAE e SVE, FA, sinais de congestão venocapilar pulmonar, e hipertensão pulmonar, presença de IM de grande magnitude comprometimento progressivo da função ventricular sistólica. } ESTENOSE MITRAL - Fenômenos tromboembólicos, episódios de edema pulmonar agudo, ICC CF III e IV, FA, sinais de IT, sinais de SVD, hipertensão venocapilar pulmonar, sinais de hipertensão arteriolar pulmonar, PSAP 50 mmhg. } INSUFICIÊNCIA AÓRTICA – ICC CF III e IV, sinais de baixo débito cerebral, síndrome de Marfan associada, pressão diastólica próxima de zero FE 40, piora progressiva dos parâmetros da função sistólica ventricular esquerda, fração de regurgitação 60%.

VALVOPATIAS } ESTENOSE AÓRTICA - Sintomas de baixo débito cerebral, angina de peito, pressão arterial diferencial reduzida, sinais de SVE importante, FA, arritmias ventriculares complexas, BAVT, gradiente médio de pressão transvalvar aórtica 50 mm/hg e máximo 70 mm/hg. } PROLAPSO VALVAR MITRAL - História de Síncope, Síndrome de Marfan associada, arritmias ventriculares complexas, FA, IM importante, rotura de cordoalhas téndineas, cardiomegalia. } PORTADORES DE PROTÉSES CARDÍACAS - hemólise, sinais de disfunção protética ou crônica, história de endocardite pregressa ou atual.

} PERICARDITES - Graves principalmente nas situações de extrema restrição de enchimento ventricular, com sinais de congestão circulatória periférica, hepatomegalia, principalmente por tuberculose e por radiação. } COR PULMONARE CRÔNICO - manifestações de hipóxia cerebral e periférica, insuficiência cardíaca direita, crises sincopais, sinais de SVD importante, PSAP 60 mm/hg, IT importante, insuficiência pulmonar e tricúspides

CARDIOPATIAS CONGÊNITA são graves quando apresentam: } Crises hipoxêmicas, com ICC CF III e IV, arritmias ventriculares potencialmente malignas } Doença arterial pulmonar, Hipertrofia ventricular direita, cardiopatias complexas. } Sobrecargas diastólicas ventriculares associadas a hipocontratilidade ventricular acentuada } Sobrecargas sistólicas ventriculares com hipertrofia importante e desproporcionadas } Cardiopatias hipertróficas acentuadas nas formas crônicas com defeitos corrigidos com ICE, ICD e ICC.

DOENÇAS DA AORTA } As doenças da aorta são patologias com morbimortalidade elevada portanto de grande importância como cardiopatias graves } Aneurisma de Aorta Torácica - são considerados pontos de gravidade, pacientes de alto risco cirúrgico, portadores de síndrome de Marfan, válvula aórtica bicúspide estados hipermetabolicos (gestação). } Dissecção Aorta - associação a síndrome de Marfan, envolvimento com órgão alvo, progressão retrógrada ou anterógrada da lesão intimal } Hematoma de Aorta - localizados na porção proximal da aorta são de pior prognósticos.

CONCLUSÃO } Segundo Besser “não confundir gravidade de uma cardiopatia com Cardiopatia Grave uma entidade médico – pericial”. } Cardiopatia Grave - não basear em dados de uma entidade clínica, e sim em aspectos de gravidade das cardiopatias, em perspectiva com capacidade de exercer as funções laborativas, um dos fatores considerados importantes no julgamento pericial de incapacitação. } Procedimentos intervencionistas e cirúrgicos na medicina pericial são apenas parte da estratégia terapêutica aplicada aos doentes e obviamente não sejam considerados uma doença propriamente dita mas correspondem a uma enfermidade cardiovascular importante subjacente, devendo ser

CONCLUSÃO } Muitos pacientes com cirurgia ou procedimentos intervencionistas, alteram a história natural da doença para melhor, com modificação da categoria da gravidade da cardiopatia pelo menos no momento da avaliação. } Portanto considera-se um servidor (ativo ou inativo) portador de Cardiopatia Grave, quando, ocorrer uma doença cardíaca, que acarrete o total e definitivo impedimento das condições laborativas, com expectativa de vida reduzida ou diminuída, baseados na documentação e no diagnóstico da cardiopatia.