Crdito Rural Parte II Prof Dr Roberto Arruda

Crédito Rural Parte II Prof. Dr. Roberto Arruda de Souza Lima

Desembolsos totais entre julho e maio (R$ bilhões) 200 174, 2 156, 3 180 160 140 120 100 87, 6 97, 2 80 60 38, 8 40 45, 9 20 23, 5 20, 9 6, 2 10, 2 0 Custeio Investimento Comercialização 2018/19 2019/20 Industrialização Total

Desembolsos totais entre julho e maio (R$ bilhões) – Divisão porte 140 120 117 124 100 80 60 40 18 20 25, 2 21, 3 0 Agricultura empresarial Pronamp 2018/19 2019/20 Pronaf 25

Desembolsos totais entre julho e maio (R$ bilhões) – Divisão por agente 100 90 93, 4 84, 7 80 70 60 50 42, 6 46, 4 40 27, 1 30 31, 4 20 10 0 Bancos públicos Bancos privados 2018/19 2019/20 Cooperativas de crédito

Desembolsos totais entre julho e maio (R$ bilhões) – Divisão por fonte de recurso 140 123, 4 108, 1 100 80 60 48, 2 50, 8 40 20 0 Juros controlados Juros livres 2018/19 2019/20

1995 1996 Securitização de dívida rural PRONAF / Finame Agrícola Especial 1999 2000 RECOOP / Proleite CPR Financeira / Moderfrota 2003 2004 2005 Subvenção do prêmio do seguro rural LCA, CRA Poup. Rural Bco Coop. / CDCA, Nota Comercial Agronegócio/Agrinote 2002 2001 1998 PESA / Prosolo 1997 1994 1993 1992 1991 1990 Cédula de Produto Rural – CPR Lei Agrícola 1988 Fundos Constitucionais 1989 1987 1967 Poupança Rural Exigibilidade bancária 1965 Sistema Nacional de Crédito Rural 1966 1931 Comissão Nacional do Café / Comissão de Defesa da Prod. Açúcar Crédito Rural

CPR Cédula de Produto Rural • Título cambial negociável em mercado de balcão e em bolsa de mercadorias, que permite ao produtor rural ou suas cooperativas obter recursos para desenvolver sua produção ou empreendimento, comercialização antecipada ou não. • As modalidades disponíveis são: – CPR Física – exigível na data do vencimento pela quantidade e qualidade de produto nela previsto; e – CPR Financeira – exigível na data do vencimento pelo resultado da multiplicação do preço convencionado pela quantidade do produto especificado. • Para ser negociada em mercado, a CPR deve ser registrada em sistema autorizado pelo Banco Central. O título é cartular antes do registro e escritural ou eletrônica enquanto permanecer registrado. Nas negociações com a CPR Financeira não há incidência de IOF – Imposto sobre Operações Financeiras.

CPR - Cédula de Produto Rural 19 18 03 /0 9/ 20 20 20 17 16 20 15 20 14 20 13 20 12 20 20 11 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Fonte: B³ (2019) Soja Algodão Milho Cana/Álcool Madeira Boi Café Leite Feijão Outros

Finanças Estruturadas

Produtor Rural Desconhecido Informação ($$$) Garantias Fianças Bancárias Seguro. . . Mercado Financeiro e de Capitais

+ Informação Produtor Rural Empresa Conhecida < Custo > Acesso Mercado Financeiro e de Capitais

Mercado de Finanças Estruturadas Fundos de Investimento em Direito Creditórios (FIDC) Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) Certificados de Recebíveis do Agronegócios (CRA)

SECURITIZADORA Serviço FIDC Produto Lastro Recebível ORIGINADOR CLIENTE FIDC – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio

EMISSÃO DE TÍTULO INVESTIDOR Lastro Recebível Serviço SECURITIZADORA Produto FIDC Recebível ORIGINADOR CLIENTE FIDC – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio

Mecanismo de funcionamento do FIDC

FIDC 200 Patrimônio Líquido no mês de dezembro, em R$ Bilhões 178, 72 180 160 140 123, 49 120 105, 42 100 78, 43 80 60 43, 52 Fonte: AMBIMA (2019) 66, 30 74, 55 87, 36 7 64 43 18 20 17 20 16 20 15 20 14 20 13 20 12 20 11 20 10 20 09 20 20 08 28, 69 20 06 20 05 12, 25 20 20 20 03 0 1, 01 4, 57 04 20 19, 33 07 40 53, 29 64, 61 59, 43 77, 55

FIDC Número de Fundos 1 200 1 000 915 800 997 731 552 582 600 400 310 200 7 63 463 189 223 de z/ 0 de 3 z/ 0 de 4 z/ 05 de z/ 06 de z/ 07 de z/ 0 de 8 z/ 0 de 9 z/ 1 de 0 z/ 11 de z/ 12 de z/ 1 de 3 z/ 1 de 4 z/ 1 de 5 z/ 16 de z/ 17 de z/ 18 ju l-1 9 - 36 115 150 425 375 392 Fonte: AMBIMA (2019)

FIDC Composição do Patrimônio Líquido de FIDC por Ativo-lastro 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 2018 Recebíveis Comerciais Financiamento Veículos Crédito Pessoal Crédito Pessoa Jurídica Prestação de Serviço Público Outros 2017 Multiclasse Setor Público Fonte: UQBAR (2019)

FIDC Composição do Patrimônio Líquido de FIDC por Ativo-lastro em dez 2017 Financiamento de Veículos 4, 9% Prestação Serviço Público 5, 3% Crédito PJ 6, 2% RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO Crédito Imobiliário 2, 7% 3, 2% Outros Crédito Pessoal 3, 5% 4, 9% Multiclasse 9, 3% Fonte: UQBAR (2019) Setor Público 10, 3% Recebíveis Comerciais 49, 9%

FIDC Composição do Patrimônio Líquido de FIDC por Ativo-lastro em dez 2018 Financiamento de Veículos 4, 9% Outros 16, 8% Crédito Pessoal 5, 3% Prestação Serviço Público 5, 6% Crédito PJ 7, 7% Fonte: UQBAR (2019) Setor Público 14, 2% Recebíveis Comerciais 45, 6%

Novos Instrumentos de Financiamento do Agronegócio

CDCA Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio • Título de crédito nominativo, de livre negociação e representativo de promessa de pagamento em dinheiro, vinculado a direitos creditórios originários de negócios realizados entre produtores rurais, ou suas cooperativas, e terceiros, inclusive financiamentos ou empréstimos. • É de emissão exclusiva de cooperativas de produtores rurais e de outras pessoas jurídicas que exerçam a atividade de comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos e insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados na produção agropecuária.

CDCA EMISSÃO DO CDCA Fluxo Operacional INVESTIDOR Entrega Insumos Lastro Recebível Emite CPR EMPRESA / COOPERATIVA PRODUTOR / COOPERATIVA CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio

CDCA Negociações de CDCA na CETIP, em R$ milhões 3 000 2 562 2 500 2 132 1 915 2 000 1 692 1 612 1 500 1 000 1 136 1 108 804 1 228 914 441 500 - 1 007 941 1 273 25 2005 Fonte: B³ (2019) 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 43678

• O CDA veio substituir o “conhecimento de depósito” e consiste em um título de crédito representativo de uma promessa de entrega de produtos agropecuários. • O WA é um título de crédito que confere direito de penhor sobre a mercadoria descrita no CDA correspondente. Ambos são títulos de execução extrajudicial. • O CDA e o WA podem ser garantidos por aval bancário ou seguro e negociados em conjunto ou isoladamente. Devem ser registrados em sistema autorizado pelo Banco Central, em até 10 dias após a data de emissão, e são tributados como ativos financeiros, mas são isentos do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. CDA - Certificado de Depósito Agropecuário WA - Warrant Agropecuário

ARMAZÉM Deposita produto EMISSÃO DO CDA-WA PRODUTOR SISTEMA DE REGISTROS E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA CDA - Certificado de Depósito Agropecuário WA - Warrant Agropecuário Fluxo Operacional VENDE CDA-WA VENDE WA E FICA COM CDA VENDE WA DEPOIS CDA E

LCA - Letras de Crédito do Agronegócio • Título de crédito nominativo, de livre negociação e representativo de promessa de pagamento em dinheiro, e vinculado a direitos creditórios originários de negócios realizados entre produtores rurais, ou suas cooperativas, e terceiros, inclusive financiamentos ou empréstimos. • É de emissão exclusiva de instituições financeiras. Confere direito de penhor sobre os direitos creditórios a ele vinculados, mas pode contar com garantias adicionais, reais e fidejussórias, além do seguro de crédito.

LCA EMISSÃO DE LCA Fluxo Operacional INVESTIDOR Compra CCR Lastro Recebível Emite CPR BANCO PRODUTOR LCA - Letras de Crédito do Agronegócio

LCA Estoque de LCA na CETIP, em R$ Bilhões, de 01/07/2016 a 04/09/2019 90 R$ 78, 84 bi 80 70 60 50 40 30 20 10 0 июл-16 Fonte: B³ (2019) янв-17 июл-17 янв-18 июл-18 янв-19 июл-19

CDCA. . do EMISSÃO DO CDCA Fluxo Operacional INVESTIDOR Entrega Insumos Lastro Recebível Emite CPR EMPRESA / COOPERATIVA PRODUTOR / COOPERATIVA e l e R n a r CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio b m

CRA Certificado de Recebíveis do Agronegócio • São títulos de renda fixa lastreados em recebíveis originados de negócios entre produtores rurais, ou suas cooperativas, e terceiros, abrangendo financiamentos ou empréstimos relacionados à produção, à comercialização, ao beneficiamento ou à industrialização de produtos, insumos agropecuários ou máquinas e implementos utilizados na produção agropecuária. • Nessas operações, as empresas cedem seus recebíveis para uma securitizadora, que emitirá os CRAs e os disponibilizará para negociação no mercado de capitais. Essa securitizadora irá pagar a empresa pelos recebíveis cedidos. Desse modo, a empresa conseguirá antecipar o recebimento de seus recebíveis.

CRA SECURITIZADORA Entrega Insumos Lastro Recebível Emite CPR EMPRESA / COOPERATIVA PRODUTOR / COOPERATIVA CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Fluxo Operacional

CRA EMISSÃO DE CRA Fluxo Operacional INVESTIDOR Lastro Recebível Entrega Insumos SECURITIZADORA Emite CPR EMPRESA / COOPERATIVA PRODUTOR / COOPERATIVA CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio

Vantagens para investidores CRA Certificado de Recebíveis do Agronegócio • Regime fiduciário garante a segregação do risco da emissora, ou seja, caso a securitizadora tenha dificuldades financeiras, o fluxo de pagamento para os investidores não será afetado, uma vez que os recebíveis estão segregados do patrimônio da emissora. • Os rendimentos do CRA são isentos de Imposto de Renda para pessoa física.

CRA Emissões de CRA – Montante em R$ bilhões 16 14, 2 14 13, 4 12 10 8 6, 7 5, 1 6 4 2 0 0, 02 0, 3 2009 2010 2011 2012 Fonte: UQBAR (2019) 1, 2 2013 2, 4 2015 2016 2017 2018

0 Fonte: B³ (2019) 40 июн-19 45 дек-18 июн-18 дек-17 июн-17 дек-16 июн-16 дек-15 июн-15 дек-14 июн-14 дек-13 июн-13 дек-12 июн-12 дек-11 июн-11 дек-10 июн-10 дек-09 июн-09 дек-08 CRA Estoque de CRA na CETIP, em R$ Bilhões, de 24/12/2008 a 04/09/2019 R$ 39, 7 bi 35 30 25 20 15 10 5

0 янв-99 июл-99 янв-00 июл-00 янв-01 июл-01 янв-02 июл-02 янв-03 июл-03 янв-04 июл-04 янв-05 июл-05 янв-06 июл-06 янв-07 июл-07 янв-08 июл-08 янв-09 июл-09 янв-10 июл-10 янв-11 июл-11 янв-12 июл-12 янв-13 июл-13 янв-14 июл-14 янв-15 июл-15 янв-16 июл-16 янв-17 июл-17 янв-18 июл-18 янв-19 июл-19 CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Estoque de CRI e de CRA na CETIP, em R$ Bilhões, de 1/1/1999 a 4/9/2019 90 80 R$ 73, 1 bi 70 60 50 40 R$ 39, 7 bi 30 20 10 Fonte: CETIP (2017)

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Composição das Emissões em 2013 Defensivos Agrícolas 14, 7% Fonte: UQBAR (2014) Fertilizantes 7, 0% Pecuária 2, 8% Grãos 33, 3% Sucroalcooleiro 42, 2%

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Composição das Emissões em 2014 Defensivos Agrícolas. Frutas Fertilizantes 4, 8% 2, 5% 7, 1% Grãos 7, 9% Sucroalcooleiro 41, 7% Fibras 11, 2% Diversos insumos agrícolas 12, 3% Fonte: UQBAR (2015) Bovinos 12, 5%

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Composição das Emissões em 2015 Diversos insumos Defensivos Transporte agrícolas Agrícolas 4, 6% 2, 9% 7, 3% Fibras 26, 3% Grãos 14, 5% Atividades Pecuárias 21, 5% Fonte: UQBAR (2016) Sucroalcooleiro 22, 9%

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Composição das Emissões em 2016 Diversos insumos agrícolas 8, 3% Serviços Locação de Diversos produtos Grãos equipamentos logísticos agrícolas 3, 5%1, 5% 0, 2% 7, 1% Fibras 47, 3% Sucroenergético 13, 2% Atividades Pecuárias 19, 0% Fonte: UQBAR (2017)

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Composição das Emissões em 2017 Serviços Grãos logísticos Diversos produtos 5, 6% 4, 9% agrícolas 8, 8% Fibras 20, 2% Atividades Pecuárias 2, 9% Diversos insumos agrícolas 11, 7% Sucroenergético 46, 0% Fonte: UQBAR (2018)

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Composição das Emissões em 2018 Serviços Diversos Produtos Frutas Proteina Animal Logísticos 5, 8% 1, 5% 2, 2% Grãos 3, 6% 4, 9% Fibras 9, 7% Fonte: UQBAR (2019) Insumos Agrícolas 15, 6% Sucroenergético 56, 7%

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Emissões, por faixa de prazo final, em 2018 Acima de 5 anos 24, 7% 0 a 2 anos 8, 2% 2 a 5 anos 67, 1% Fonte: UQBAR (2019)

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Emissões, por indexador, em 2018 IPCA 11, 2% Pré Fixada 4, 1% DI 84, 7% Fonte: UQBAR (2019)

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Classificação de risco, em 2018 Sem Classificação 29, 9% A 6, 4% Fonte: UQBAR (2019) AAA 34, 2% AA 29, 5%

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Perfil do Investidor, em 2018 Grupo Economico de Emissores e Distribuidores Instituições Outros 10, 3% Financeiras 4, 0% 6, 1% Fundos de Investimento 7, 2% Pessoas Jurídicas 7, 5% Fonte: UQBAR (2019) Pessoas Físicas 64, 9%

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio. Emissões, por Securitizadora, em 2015 2500 R$ Milhões 2000 1500 1000 1535 500 0 Fonte: UQBAR (2016) 1300 742 700 103 Eco. Sec Octante Gaia Agro Brazilian Securities RB Capital

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Emissões, por Securitizadora, em 2016 6000 5000 R$ Milhões 4000 3000 5698 2000 3011 1000 1508 1375 1338 Ourinvest Ápice 0 Fonte: UQBAR (2017) Eco. Sec Octante Vert 970 224 100 RB Capital Gaia Agro Cibrasec

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Emissões, por Securitizadora, em 2017 4500 4000 3000 2500 4075 2000 3264 1500 2514 1000 1385 35 s 25 tro l ita ap BS IC Al te r e 105 Ou 120 EC te 584 ta n ec br as ro Ag ia rt Ve l pi ta Ca Áp ice Ga Fonte: UQBAR (2018) RB Ec o. S ec 0 592 IS 646 Oc 500 Ci R$ Milhões 3500

CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio Emissões, por Securitizadora, em 2018 2500 R$ Milhões 2000 1500 1000 500 2293 1344 1274 850 398 0 Vert Cibrasec Eco. Sec Fonte: UQBAR (2019) True Gaia 212 133 100 80 45 RB Fortesec ISEC Octante Altere Capital

Exemplo

Subordinação: mínimo de 25% Recebíveis: 14. 000 duplicatas (valor médio de R$ 5. 000, 00), acompanhadas notas fiscais e comprovantes de recebimento dos insumos fornecidos.

Análise da concentração por região