CORREPONDENTES BANCRIOS NO BRASIL Arquivista Jonathas Carecas Comunidade
CORREPONDENTES BANCÁRIOS NO BRASIL Arquivista Jonathas Carecas, Comunidade São Rafael, Castelo Branco IIII, Nº: 110, CEP: 58050 -705 FONE: 83 9 8854 -8148 / 83 9 8602 -3591 / 83 9 8886 -6277 SITE: www. cpcc. webnode. com. br E-MAIL: cpcc. org. br@gmail. com
CRESCIMENTO DO SETOR DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO PAÍS Os dados divulgados no Seminário de Relacionamento com Clientes (SEMARC), mostram que o volume de transações bancárias triplicou nos últimos 10 anos, de 19 bilhões para 56 bilhões. “Essa ampla rede de atendimento exigiu, ao longo dos anos, esforços e investimentos em tecnologia da informação que, hoje, alcançam R$ 22 bilhões por ano”, afirmou Murilo Portugal.
CRESCIMENTO DO SETOR DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO PAÍS O Brasil possui hoje mais de 165 mil correspondentes bancários. Um canal de venda de produtos e serviços bancários que se constitui em uma importante inovação para o País, pois permite que o serviço financeiro atinja a uma grande camada da população. FONTE: http: //www. febraban. org. br/Noticias 1. asp? id_texto=1306
MAPA DAS ÁREAS DESCOBERTAS PELOS BANCOS NO PAÍS BCD’s com CB’s, podem ser uma das soluções esta falta cobertura para de dos bancos convencionais.
PRINCIPAIS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS PÚBLICOS DO BRASIL CAIXA AQUI Correspondente da Caixa Econômica Federal CASAS LOTÉRICAS Correspondente da Caixa Econômica Federal MAIS Correspondente do Banco do Brasil BANCO POSTAL Correspondente Banco do Brasil em parceria com os Correios
PRINCIPAIS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS PRIVADOS DO BRASIL CORESPONDE BMG/ITAÚ Correspondente do Grupo BMG e do Banco Itaú BRADESCO EXPRESSO Correspondente do Banco Bradesco
CORRESPONDENTES NO PAÍS (LOTÉRICAS, BANCO POSTAL E OUTROS) • O que são correspondentes no País? • Que serviços os correspondentes podem oferecer? • Autorização do Banco Central • Utilização da expressão "banco" por correspondente • Quem é responsável pelas operações dos correspondentes? • Pagamentos de "boletos" • O que é o Banco Postal? • Tarifas • Base normativa
1. O QUE SÃO OS CORRESPONDENTES NO PAÍS? Os correspondentes são empresas contratadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central para a prestação de serviços de atendimento aos clientes e usuários dessas instituições. Entre os correspondentes mais conhecidos encontram -se as lotéricas e o banco postal. As próprias instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem ser contratadas como correspondente.
2. QUE SERVIÇOS OS CORRESPONDENTES PODEM OFERECER? Depende do que tiver sido contratado com a instituição financeira. A regulamentação permite oferecer os serviços listados abaixo: • Recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança mantidas pela instituição contratante;
2. QUE SERVIÇOS OS CORRESPONDENTES PODEM OFERECER? • Realização de recebimentos, pagamentos e transferências eletrônicas visando à movimentação de contas de depósitos de titularidade de clientes mantidas pela instituição contratante; • Recebimentos e pagamentos de qualquer natureza, e outras atividades decorrentes de contratos e convênios de prestação de serviços mantidos pela instituição contratante com terceiros (água, luz, telefone, etc);
2. QUE SERVIÇOS OS CORRESPONDENTES PODEM OFERECER? Execução ativa e passiva de ordens de pagamento cursadas por intermédio da instituição contratante por solicitação de clientes e usuários; • Recepção e encaminhamento de propostas referentes a operações de crédito e de arrendamento mercantil de concessão da instituição contratante; • Recebimentos e pagamentos relacionados a letras de câmbio de aceite da instituição contratante;
2. QUE SERVIÇOS OS CORRESPONDENTES PODEM OFERECER? • Recepção e encaminhamento de propostas de fornecimento de cartões de crédito de responsabilidade da instituição contratante; • serviços complementares de coleta de informações cadastrais e de documentação, bem como controle e processamento de dados;
2. QUE SERVIÇOS OS CORRESPONDENTES PODEM OFERECER? Realização de operações de câmbio de responsabilidade da instituição contratante, relativamente a: • i. 1. Compra e venda de moeda estrangeira em espécie, cheque ou cheque de viagem, bem como carga de moeda estrangeira em cartão pré-pago, limitadas ao valor equivalente a US$3 mil dólares dos Estados Unidos por operação;
2. QUE SERVIÇOS OS CORRESPONDENTES PODEM OFERECER? • i. 2. Execução ativa ou passiva de ordem de pagamento relativa a transferência unilateral do ou para o exterior limitada ao valor equivalente a US$ 3 mil dólares dos Estados Unidos por operação; e • i. 3. Recepção e encaminhamento de propostas de operações de câmbio.
3. PARA SER CORRESPONDENTE, PRECISA TER AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL? Não. A contratação do correspondente é de responsabilidade da instituição financeira contratante. A contratação de empresa para a prestação dos serviços acima referidos deve ser comunicada ao Banco Central pela instituição contratante.
4. O CORRESPONDENTE PODE UTILIZAR A EXPRESSÃO “BANCO” EM SEU NOME? Dentro do sistema financeiro, o uso da palavra "banco" está restrito aos bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de investimento e de desenvolvimento. Para empresas não integrantes do sistema financeiro, não há restrição legal ou regulamentar ao uso da palavra "banco".
4. O CORRESPONDENTE PODE UTILIZAR A EXPRESSÃO “BANCO” EM SEU NOME? Contudo, a instituição contratante deve obter autorização do Banco Central para a contratação de empresas que utilizarem, em sua denominação social ou no respectivo nome fantasia, o termo "banco" ou outros termos característicos das denominações das instituições do SFN, bem como suas derivações em língua estrangeira.
5. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELAS OPREAÇÕES DOS CORRESPONDENTES? A responsabilidade é da instituição que contratou o correspondente. Os correspondentes devem informar ao público sua condição de prestador de serviços à instituição contratante, com descrição dos produtos e serviços oferecidos, os telefones dos serviços de atendimento e de ouvidoria da instituição financeira contratante, por meio de painel visível, mantido nos locais onde seja prestado atendimento aos clientes e usuários, e por outras formas, caso necessário para esclarecimento do público.
6. OS CORRESPONDENTES PODEM SE NEGAR A RECEBER PAGAMENTOS DE “BOLETOS” E CONTA DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE, IMPOSTOS E OUTROS DOCUMENTOS? Os correspondentes que tenham sido contratados para realizar serviços de recebimentos e de pagamentos de qualquer natureza devem receber todos os documentos que as instituições financeiras receberiam em suas dependências, exceto os convênios para recebimento de água, luz, telefone, impostos, etc, que podem prever restrições para correspondente. o seu pagamento por meio do
6. OS CORRESPONDENTES PODEM SE NEGAR A RECEBER PAGAMENTOS DE “BOLETOS” E CONTA DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE, IMPOSTOS E OUTROS DOCUMENTOS? O corresponde deve divulgar, em local visível e em formato legível, informações relativas a situações que impliquem recusa à realização de pagamentos ou recebimentos. Para mais informações sobre atendimento pelas instituições financeiras, consulte a seção com as perguntas mais frequentes sobre Atendimento Bancário.
7. O QUE É O BANCO POSTAL? O Banco Postal (Serviço Financeiro Postal Especial) é a marca utilizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a atuação, por meio de sua rede de atendimento, como correspondente contratado de uma instituição financeira.
8. O CORRESPONDENTE PODE COBRAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS? O correspondente não pode efetuar qualquer cobrança por sua iniciativa. Somente as tarifas previstas na tabela da instituição contratante, elaborada de acordo com a regulamentação em vigor, podem ser cobradas. Não pode ser cobrado do cliente qualquer outro valor pelo serviço prestado.
BASE NORMATIVA Resolução CMN 3. 954, de 2011, com alterações posteriores. RESOLVEU: Art. 1º As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem observar as disposições desta resolução como condição para a contratação de correspondentes no País, visando à prestação de serviços, pelo contratado, de atividades de atendimento a clientes e usuários da instituição contratante. FONTE: http: //www. bcb. gov. br/pre/normativos/res/2011/pdf/res_3954_v 8_L. pdf
CORRESPONDENTE CAIXA AQUI Os Correspondentes CAIXA AQUI estão espalhados por todo o Brasil e levam os serviços e produtos da empresa até mesmo aos locais de difícil acesso, onde não existem agências bancárias. Os pontos de atendimento são conectados em tempo real com a CAIXA.
SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CORRESPONDENTE CAIXA AQUI Consultas - Saldo de Conta Correntes - Saldo de Poupança Pagamentos - De contas de água, luz e telefone no valor de até R$ 1. 000, 00 - De tributos municipais, estaduais, carnês e assemelhados e convênio exclusivo CAIXA no valor de até R$ 1. 000, 00 - De bloquetos de cobrança bancária CAIXA no valor de até R$ 1. 000, 00 - De bloquetos de outros bancos no valor de até R$ 500, 00 (em dinheiro) ou R$ 1. 000, 00 (com cartão de débito conta CAIXA) - De fatura avulsa de cartão de crédito CAIXA nos valores de R$ 10, 00 a R$ 1. 000, 00 - De prestação habitacional no valor de até R$ 2. 000, 00 CORRESPONDENTE CAIXA AQUI
SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CORRESPONDENTE CAIXA AQUI Transferências - Entre contas da CAIXA nos valores de R$ 5, 00 a R$ 1. 000, 00 Outros Serviços - Abrir uma CONTA CAIXA FÁCIL - Alterar senha da conta CAIXA FÁCIL - Consultar saldos e extratos de contas correntes e poupanças - Receber benefícios sociais, como Bolsa Família, INSS, FGTS (até R$ 600, 00), Seguro- Desemprego, PIS etc. - Fazer Declaração Anual de Isento (Imposto de Renda) - Efetuar doações para o Programa Fome Zero - Efetuar depósitos em dinheiro e saques em conta corrente e poupança com cartão magnético no valor máximo de R$1. 000, limitados a três transações diárias. CORRESPONDENTE CAIXA AQUI
SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CORRESPONDENTE CAIXA AQUI Em diversos Correspondentes CAIXA AQUI habilitados você pode preencher propostas de cartão de crédito, conta corrente empréstimos em e cheque especial, consignação imobiliários. CORRESPONDENTE CAIXA AQUI e ou adquirir financiamentos
COMO SER UM CORRESPONDENTE CAIXA AQUI Para se tornar um Correspondente CAIXA AQUI, a empresa interessada deve procurar a agência mais próxima de sua localidade. Lá, receberá todas as orientações necessárias. Só podem se tornar Correspondente CAIXA AQUI aqueles estabelecimentos que: CORRESPONDENTE CAIXA AQUI
COMO SER UM CORRESPONDENTE CAIXA AQUI • Comercializem gêneros da cesta básica; • Possuam fluxo financeiro que garanta a operação do canal em municípios onde haja agência da CAIXA; • Tenham aderência com o público a ser atendido, ou seja, cidadãos alvo dos programas federais (Bolsa Família, PIS, Seguro Desemprego, INSS); • Possuam ambiente que possa atender o grande fluxo de pessoas que procuram os serviços da CAIXA prestados pelo Correspondente. CORRESPONDENTE CAIXA AQUI
COMO SER UM CORRESPONDENTE CAIXA AQUI? Mercados, mercearias, quitandas e panificadoras são alguns exemplos de estabelecimentos que podem ser Correspondentes CAIXA AQUI, além de outros pontos comerciais ou entidades sem fins lucrativos, desde que seus estatutos permitam. Entre as vantagens de ser um estabelecimento credenciado está o recebimento de tarifa por cada operação transacionada e a oportunidade de aumentar o faturamento em virtude do acréscimo no fluxo de pessoas. CORRESPONDENTE CAIXA AQUI
RESPONSABILIDADES A empresa que se tornar Correspondente CAIXA AQUI, obrigatoriamente, terá de: • Prestar os serviços definidos pela CAIXA e previstos em contrato; • Atuar como Correspondente exclusivo da CAIXA; CORRESPONDENTE CAIXA AQUI
RESPONSABILIDADES • Cumprir com as determinações da legislação em vigor, entre elas a prevenção e o combate aos crimes de lavagem de dinheiro e o atendimento preferencial a idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais e gestantes; • Atender o cliente e a população em geral com respeito, imparcialidade e cortesia, responsabilizando-se por quaisquer atos lesivos ou desvios de conduta de seus empregados e/ou prepostos. CORRESPONDENTE CAIXA AQUI
CORRESPONDENTE MAIS E BANCO POSTAL DO BANCO DO BRASIL CORRESPONDENTES MAIS A rede de Correspondentes MAIS do Banco do Brasil é formada por diversos estabelecimentos comerciais como supermercados, drogarias, lojas, cartórios e cooperativas de crédito, que oferecem a conveniência de estarem mais próximos de você e com horário de atendimento diferenciado. CORRESPONDENTES BANCO POSTAL O Banco do Brasil e os Correios formalizaram, em julho de 2011, a parceria para prestação Correspondentes que passou a Postal. dos serviços de se chamar de Banco
SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORRESPONDENTES DO BANCO DO BRASIL Acolhimento de proposta para: Abertura de conta corrente PF; CDC PF; Cartão de Crédito; Consórcio; Crédito Imobiliário; Pagamentos: Saques de conta corrente e poupança; Pagamento de benefícios do INSS; CORRESPONDENTE MAIS BANCO POSTAL
SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORRESPONDENTES DO BANCO DO BRASIL Recebimentos: Títulos do Banco do Brasil e outros bancos; Convênios e Tributos Federais, Estaduais e Municipais com e sem código de barras; Recarga de Celular pré-pago; Depósitos em conta corrente e poupança. Consultas: Saldos de conta corrente, poupança e benefícios do INSS; Extratos de conta corrente e poupança. CORRESPONDENTE MAIS BANCO POSTAL
CORRESPONDENTE BANCO COMUNITÁRIO Os Bancos Comunitários de Desenvolvimento ainda não possuem seu correspondente próprio para isso, existe a parceria com outros bancos como a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL. A REDE BRASILEIRA DE BCD’s, está discutindo uma forma de criação de sua própria rede de correspondentes. 2014 na UFBA, foi realizado o 1º curso de certificação de correspondentes bancários para BCD’s.
COMO SOLICITAR O CORRESPONDENTE PARA O BANCO COMUNITÁRIO? A Entidade Gestora, primeiramente deve estar totalmente regularizada perante os órgãos competentes: Receita Municipal, Estadual e Federal. Abrir conta corrente pessoa jurídica, em um dos bancos que ofereça o serviço de correspondente próprio, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BANCO DO BRASIL ou BRADESCO. Após isso deve-se solicitar com a conta corrente aberta e todas as documentações necessárias a solicitação de um correspondente. É importante lembrar que os bancos farão um levantamento de viabilidade econômica, que irá ou não permitir a instalação.
REFERÊNCIAS Site do Banco do Brasil. Disponível em: <http: //www. bb. com. br/portalbb/page 44, 101, 2307, 0, 0, 1, 1. bb>. Acesso em: 12 -06 -2015. Site do Banco Central do Brasil. Disponível em: <http: //www. bcb. gov. br/? CORRESPONDENTESFAQ>. Acesso em: 12 -06 -2015. Site do Banco Itaú. Disponível em: <https: //www. itau. com. br/empresas/correspondente/>. Acesso em: 12 -06 -2015. Site da Caixa Econômica Federal. Disponível em: <http: //www 1. caixa. gov. br/loterias/rede_casas_lotericas. asp>. Acesso em: 12 -06 -2015. Site do CENTRO POPULAR DE CULTURA E COMUNICAÇÃO. Disponível em: <http: //cpcc. webnode. com. br/bcd-jardim-bot%C 3%A 2 nico/>. Acesso em 31 de dezembro de 2015. Site do SEBRAE. <http: //www. sebraesp. com. br/index. php/163 -produtosonline/financas/publicacoes/artigos/6217 -o-que-e-um-correspondente-bancario>. Acesso em: 1206 -2015.
OBRIGADO! Arquivista Jonathas Carecas, Comunidade São Rafael, Castelo Branco IIII, Nº: 110, CEP: 58050 -705 FONE: 83 9 8854 -8148 / 83 9 8602 -3591 / 83 9 8886 -6277 SITE: www. cpcc. webnode. com. br E-MAIL: cpcc. org. br@gmail. com
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