COPASEMS 28032006 Ser Gestor Ser Gestor Dimenses Projeto

COPASEMS 28/03/2006 Ser Gestor

Ser Gestor Dimensões • • • Projeto de Governo Governabilidade Capacidade de Governo (Gestão)

Ser Gestor Projeto de Governo • • • Gestor como Ator Social Gestão como Projeto Coletivo Projeto como Eixo da Gestão

Ser Gestor Público Projeto de Governo • • Universalidade • Descentralização Equidade • Regionalização Controle Social • Hierarquização Integralidade

Ser Gestor Capacidade de Gestão • • Gestor como Dirigente Gestor como Mediador de Interesses Gestor como Executor Gestor como Avaliador

Ser Gestor Público Capacidade de Gestão • • • Planejar Negociar Operacionalizar Avaliar Criar

Ser Gestor Público • Implantar Novos Modos de Atenção • Implantar Novos Modos de Gestão

Ser Gestor Público Novos Modos de Atenção • Territorialidade – Território – Práticas Sociais • Necessidades Sociais – Percebidas – Não percebidas

Ser Gestor Público Novos Modos de Atenção • Acolhimento – Acesso – Humanização • Integralidade – – – Macropolítica Intersetorialidade Interdisciplinaridade Transdisciplinaridade Disponibilidade Tecnológica – Visão Holística

Ser Gestor Público Novos Modos de Atenção • • • Acolher Vincular Resolver • Qualidade da Relação Sujeito -Sujeito Desenvolvimento da Autonomia

Ser Gestor Público Novos – Velhos ? Modos de Gestão • Planejamento Estratégico – – Cartografia dos Atores Agenda • Normalização – Protocolos • Flexibilização Organizacional – – Espaços Colegiados Petição e Prestação de Contas

Ser Gestor Público Novos Modos de Gestão • Regulação da Oferta de Serviços – – – Quantitativo Natureza Qualitativo • Avaliação Permanente – Indicadores – Sala de Situações

Ser Gestor Público Novos Modos de Gestão • Motivar • Perceber • Pactuar • Inteligência • Adaptar Organizacional • Resolver Desenvolvimento da Autonomia

Ser Gestor Estar Gestor é assumir um compromisso pontual – político ou técnico – com uma área de governo

Ser Gestor é compartilhar um Projeto que exige competência política, capacidade técnica e sustentabilidade

POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA • • • ACESSO UNIVERSAL INTEGRALIDADE VINCULO E RESPONSABILIZACAO FORMACAO E CAPACITACAO AVALIACAO CONTROLE SOCIAL

POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA • RESPONSABILIDADE TRIPARTITE • PAB fixo e variável comporão o Teto Financeiro do Bloco da Atenção Básica • Incentivos referentes a equipes de projetos similares ao PSF • Incentivos de Descentralização de Unidades de Saúde da FUNASA, terão os valores correspondentes incorporados ao seu PAB fixo

• • • POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA Duas modalidades para o financiamento das ESF Modalidade 1 - ESF implantadas Municípios com IDH igual ou inferior a 0, 7 e pop. de até 50 mil hab. na Amazônia Legal e até 30 mil hab. nas demais regiões. Municípios que integraram o PITS e não se integram na condição anterior. Municípios com população remanescente de quilombos ou residente em assentamentos e que não estão enquadrados nos itens acima. R$ 8. 100, 00 por equipe /mês independente do percentual de cobertura populacional. No caso III , apenas as equipes que atendem as populações descritas recebem este valor

• • POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA Modalidade II – todas as que não se enquadram na Modalidade I. Nesta situação os incentivos terão valor de R$ 5. 400, 00 equipe /mês independente do percentual de cobertura populacional. O incentivo de investimento passa a ser de R$ 20. 000, 00 por ESF implantada e de R$ 6. 000, 00 por equipe de Saúde Bucal. Ficam mantidos os atuais incentivos de custeio de Saúde Bucal.

• • POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA Compensação de Especificidades Regionais que corresponde a 5% do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela população do Estado A CIB periodicamente definirá a utilização dos recursos e selecionará os municípios a partir de critérios e especificidades regionais e/ou municipais, a exemplo de sazonalidade, migrações, dificuldade de fixação de profissionais, IDH, indicadores de resultados, entre outros

• • • POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA INVESTIMENTOS – DEFINICAO ANNUAL 2006: – Municípios que realizem residência médica em medicina de família e comunidade credenciada pela CNRM. – Municípios que recebam nas suas UBS alunos de curso de graduação incluídos no PROSAÚDE Correcao populacao para IBGE 2005 e salario minimo de 350, 00 ACS

POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICA • Novas Recursos – Segundo Semestre – – Aumento do PAB para 16, 00 Aumento dos ACS EM NO MINIMO 25% Aumentar para R$ 8. 400, 00 os incentivos para o SF dos municípios que tiverem atingido a cobertura de 70% ou mais AMAZONIA LEGAL