COORDENAOGERAL DE CADASTRO E LICITAES AUDINCIA PBLICA Obras

COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES AUDIÊNCIA PÚBLICA Obras de Restauração do pavimento e Melhoramentos para Adequação de Capacidade e Segurança na Rodovia BR-319/AM MANAUS 27 de maio de 2009

Sumário n Roteiro da Sessão de Audiência Pública n Apresentação dos Componentes da Mesa n Objetivos da Audiência Pública n Normas que Nortearão a Audiência Pública n O Empreendimento

1 - ROTEIRO DA SESSÃO 1) Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a sessão. 2) Apresentação do Empreendimento, sua concepção, informações técnicas. 3) Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos debates – 20 minutos. 4) Intervalo – 20 minutos. 5) Debates: O tempo determinado para os debates será estipulado pela Mesa, em função do número de inscritos. 6) Encerramento da Audiência Pública. 3

2 - COMPONENTES DA MESA § § José da Silva Tiago – Coordenador Geral de Cadastro e Licitações Presidente dos Trabalhos Maria Auxiliadora Dias Carvalho – Superintendente Regional do DNIT nos Estados do Amazonas e Roraima José Henrique Coelho Sadok de Sá – Diretor Executivo do DNIT Luis Munhoz Prosel Júnior – Coordenador Geral de Construção Rodoviária • Jair Sarmento da Silva– Coordenador Geral de Meio Ambiente • Nilton de Britto – Coordenador Geral de Desenvolvimento, Estudos e Projetos 4

3 - OBJETIVOS Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8. 666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar público para execução de serviços necessários a realização das Obras de Restauração do pavimento e Melhoramentos para Adequação de Capacidade e Segurança na Rodovia BR-319/AM, trecho: Polícia Rodoviária Federal – Divisa AM/RO, subtrecho: km 250, 0 – km 656, 0, extensão de 406, 0 km. Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo. 5

nte ia A 4 - NORMAS 4. 1. 4. 2. 4. 3. A Audiência Pública será aberta pela Presidência dos trabalhos. Normas que regem a Audiência. e término de acordo com a necessidade de sua realização. 4. 4. As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser entregues, pelos interessados, antes do intervalo da Sessão. 4. 5. Os questionamentos deverão ser legíveis e serão obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre identificarem-se. A leitura dos questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s)6 responsável(is) pelas respostas.

4 - NORMAS 4. 6. Os questionamentos serão respondidos pela ordem cronológica do respectivo recebimento pelo Presidente dos Trabalhos. 4. 7. O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas. 4. 8. Todos os inscritos terão direito a pergunta e réplica. 4. 9. Os inscritos terão direito a resposta e tréplica. 4. 10. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 4. 11. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário. 7

4 - NORMAS 4. 12 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos que o desejarem, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no endereço abaixo: SUPERINTENDÊNICA REGIONAL DO DNIT NOS ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA Avenida Recife nº 2. 479 – Bairro das Flores CEP 69058 -775 – Manaus/AM 4. 13 Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão. 8

5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO Execução de serviços necessários a realização das Obras de Restauração do pavimento e Melhoramentos para Adequação de Capacidade e Segurança na Rodovia BR-319/AM, conforme abaixo: Trecho: Policia Rodoviária Federal (Manaus) – Div. AM/RO; Subtrecho: Igarapé ATU – Entr. BR-230 (A); Segmento: km 250, 00 – km 656, 00; Extensão: 406, 00 km; Código PNV: 319 BAM 0105 – 319 BAM 0190, subdividido em 07 segmentos, a saber: 01 – Subtrecho: Inicio Travessia Rio Igapó-Açu – Entr. BR 174(B)/AM-364; Segmento: km 260, 40 – km 301, 40; Extensão: 41, 00 km; Código PNV: 319 BAM 0115 – 319 BAM 0125;

02 – Subtrecho: Igarapé Jacaretinga – Entr. BR-174(B)/AM-364; Segmento: km 301, 40 – km 342, 40; Extensão: 41, 00 km; Código PNV: 319 BAM 0125; 03 – Subtrecho: Igarapé Jacaretinga – Igarapé Jutaí; Segmento: km 342, 40 – km 383, 50; Extensão: 41, 10 km; Código PNV: 319 BAM 0125 – 319 BAM 0135; 04 – Subtrecho: Igarapé Novo – Entr. AM-366; Segmento: km 383, 10 – km 444, 80; Extensão: 61, 70 km; Código PNV: 319 BAM 0135 – 319 BAM 0150; 05 – Subtrecho: Igarapé Veloso – Igarapé Piquiá; Segmento: km 444, 80 – km 498, 50; Extensão: 53, 70 km; Código PNV: 319 BAM 0150 – 319 BAM 0155;

06 – Subtrecho: Entr. AM-366 – Igarapé Nazaré; Segmento: km 498, 50 – km 563, 70; Extensão: 65, 20 km; Código PNV: 319 BAM 0155 – 319 BAM 0170; 07 – Subtrecho: Igarapé Acará – Entr. BR 230 (A); Segmento: km 563, 70 – km 655, 30; Extensão: 91, 60 km; Código PNV: 319 BAM 0170 – 319 BAM 0190; inclusive Obras de Arte Estimativa de valor total do empreendimento: km 250, 00 – km 260, 41: R$ 40. 000, 00 km 260, 40 – km 301, 41: R$ 55. 213. 569, 80 km 301, 40 – km 342, 40: R$ 67. 903. 925, 13 km 342, 40 – km 383, 51: R$ 68. 326. 194, 19

km 383, 10 – km 444, 80 : R$ 43. 511. 254, 13 km 444, 80 – km 498, 50 : R$ 63. 524. 492, 14 km 498, 50 – km 563, 70 : R$ 83. 717. 431, 29 km 563, 70 – km 655, 30 : R$ 96. 443. 735, 10 Valor Total: R$ 518. 640. 601, 78 milhões DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO: 30 DE DEZEMBRO DE 2011