Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Terceira Regio

Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região ATUALIZAÇÃO EM PERÍCIA “AS PECULIARIDADES DAS PERÍCIAS MÉDICAS EM PSIQUIATRIA” Prof. Dr. Júlio César Fontana-Rosa Depto de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho Faculdade de Medicina Universidade de São Paulo- 2013

PERICIAS RELACIONADAS AOS TRANSTORNOS MENTAIS EM DIFERENTES ESFERAS DA JUSTIÇA ACIDENTÁRIAS, PREVIDENCIÁRIAS TRABALHISTAS (INDENIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO) ADMINISTRATIVAS (INSS, SEGURADORAS PARTICULARES) De particular interesse para a palestra as perícias previdenciárias

A – Peculiaridades da perícia e elaboração do laudo pericial; B – Doenças psiquiátricas: capacidade e incapacidade laborativa; C - Depressão e incapacidade; D - Esquizofrenia e incapacidade; E –Valorização dos atestados médicos: aspectos relevantes).

A – Peculiaridades da perícia e elaboração do laudo pericial; Momento particular do exercício médico Não tem um olhar para tratamento Médico não acostumado a questionamento.

A – Peculiaridades da perícia e elaboração do laudo pericial (continuação); Laudo Meio de comunicação (e prova da falta de comunicação por vezes) Linguagem acessível Começo, meio e fim (Estrutura).

A – Peculiaridades da perícia e elaboração do laudo pericial (continuação); Elementos básicos Exmo. . Preâmbulo quesitos Identificação Histórico (dos fatos e dados gerais). Antecedentes pessoais Antecedentes familiares Interrogatório sobre diferente aparelhos Exame Psiquico Exames complementares Diagnóstico Discussão Conclusão Respostas aos quesitos.

B – Doenças psiquiátricas: capacidade e incapacidade laborativa; C - Depressão e incapacidade; .

SINGULARIDADES QUE CONCORREM PARA UMA AVALIAÇÃO NÃO SATISFATÓRIA Portanto Com risco de injustiças

O TRANSTORNO MENTAL NÃO É ALGO QUE SALTA AOS OLHOS NECESSARIAMENTE POR EXEMPLO, OS QUADROS DEPRESSIVOS NEM SEMPRE SÃO FACILMENTE VISUALIZÁVEIS. MUITAS VEZES SÃO CONFUNDIDOS COM UM MOMENTO RUIM, COM ALGO QUE PODE SER MUDADO SE A PESSOA SE ESFORÇAR, ETC.

PODE ESTABELECER UM CONTATO AO LONGO DA PERICIA MAS MUITAS VEZES NÃO TEM ESTRUTURA PARA ATENDER À DEMANDA

PSIQUIATRAS EXPERIENTES PODEM TER DIFICULDADES EM CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DO QUADRO

QUANDO CONCLUEM POR DEPRESSÃO: PODEM NÃO SE COLOCAR DE ACORDO ENTRE ELES QUANTO AO SUB TIPO ISTO PODE SER FUNDAMENTAL NA DISCUSSÃO DO NEXO

DIFICULDADES PARA DEFINIR AS CONSEQUENCIAS NO PRAGAMATISMO (CAPACIDADE LABORAL). A CAPACIDADE LABORAL DEVE SER CONSIDERADA PARA JORNADAS REGULARES, COM DEMANDAS PRÉ ESTABELECIDAS

REALIZADAS EM TEMPO EXÍGUO (NEM SEMPRE CAPAZ DE ATENDER ÀS NECESSIDADES PARA UMA AVALAÇÃO ADEQUADA) EM POUCOS MINUTOS SE “DEFINE” 1 - SE TEM A DOENÇA OU NÃO, 2 - SE TRAZ INCAPACIDADE OU NÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS, 3 - SE TEM OU NÃO NEXO COM O TRABALHO, E 4 - SE É OU NÃO FAVORÁVEL O PROGNÓSTICO

SE VAMOS DISCUTIR NEXO (ACIDENTÁRIAS): OS TRANSTORNOS MENTAIS (AS DEPRESSÕES. POR EXEMPLO) EM SUA MAIORIA NÃO TEM UM FATOR ETIOLÓGICO DEFINIDO LOGO: PROBLEMAS COM O NEXO

FALTA DE EXAMES ESPECÍFICOS UMA FRATURA, TENHO O RX O DIABETE, TENHO EXAME DE SANGUE ETC.

PERÍCIAS REALIZADAS POR PROFISSIONAIS NÃO AFEITOS À MATÉRIA POUCOS PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM PSIQUIATRIA SE AVENTURAM NESTA ÁREA RARÍSSIMOS PSIQUIATRAS ESPECIALISTAS TAMBÉM EM MEDICINA DO TRABALHO.

. D - Esquizofrenia e incapacidade; A CAPACIDADE/INCAPACIDADE NA DEPENDÊNCIA DE DIVERSOS FATORES: TIPO DE ESQUIZOFRENIA – GRAVIDADE; TRATAMENTO MÉDICO PSICOTERÁPICO RECEBIDO; SUPORTE FAMILIAR; SUPORTE DA EMPRESA.

. E –Valorização dos atestados médicos: aspectos relevantes).

PROBLEMAS COM ATESTADOS, RELATÓRIOS E RECEITAS NEM SEMPRE CONSIDERADOS, VISTO QUE A IDONEIDADE DO PROFISSIONAL QUE ASSISTE AO EXAMINANDO É COLOCADA EM DÚVIDA (DÚVIDA FREQUENTE). COMO AVALIAR ESTES ELEMENTOS?

DISCUSSÃO DA CONCAUSA (EM CASO DE DÚVIDAS). CASO CONTRÁRIO OBRIGADO

CONCAUSA Lei 8213/91 Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I. Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei: I - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação; .

CONCAUSA Causa + com (algo mais) Causa: inerente ao trabalho? Predisposição? Com: predisposição? Inerente ao trabalho? De modo geral escuta se os seguintes argumentos: “Adoeceu porque tinha uma predisposição”. Ou (a mesma coisa em outras palavras) “Tinha uma condição que favoreceu o surgimento da doença”

O QUE SERIA UMA PREDISPOSIÇÃO? POR EXEMPLO: UMA CONDIÇÃO QUE TORNARIA A PESSOA MAIS SUSCEPTIVEL PODERIA SER FÍSICA OU MENTAL ANTERIOR AO TRABALHO FISICA: UMA COLUNA MAIS FRÁGIL MENTAL: TER UM TRANSTORNO PSÍQUICO(PERSONALIDADE PRÉ MÓRBIDA).

A PREDISPOSIÇÃO EM SI MESMA É UM FATOR INCAPACITANTE? A RESPOSTA É NÃO FOI ADMITIDO? EXAME ADMISSIONAL? EXAME PERIÓDICO? E MAIS IMPORTANTE LABOROU REGULARMENTE? .

DEGENERATIVO – DEGENERAÇÃO ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DE UM SEGMENTO ANATÔMICO COM OU SEM ALTERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO É O MESMO QUE INVOLUTIVO? INVOLUÇÃO

OBRIGADO.

FIM OBRIGADO http: //humbertoguerra. multiply. com/photos/photo/23/17