COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONVNIOS CPC PLAS 2014

COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONVÊNIOS – CPC PLAS 2014 – 2017 SMADS / GESTÃO 2013 - 2016 Março de 2015

MISSÃO Ser um órgão dentro da estrutura interna da SMADS capaz de subsidiar, normatizar e monitorar a ação das SAS no que se refere às atividades inerentes à Parcerias, Convênios e sua Prestação de Contas.

FRENTES DE TRABALHO 1 - PARCERIAS: • • • Subsidiar as SAS nas ações de fomento Emissão de pareceres que envolvam ou não mérito social para as solicitações de: Inscrição no COMAS, Certificação em SMADS, Utilidade Pública Municipal, Cessão de Área e Contrapartidas, Isenção de Taxas Inserção de dados nos bancos informatizados: SISORG, CENTS, CNEAS

FRENTES DE TRABALHO 2 – CONVÊNIOS: • • Criar condições para a operacionalização e manutenção dos serviços conveniados Cumprir os procedimentos e prazos estabelecidos

FRENTES DE TRABALHO 3 – PRESTAÇÃO DE CONTAS: • • Ser um elo entre as SAS/UPCs e demais atores do processo no Gabinete da SMADS Ser um organismo consultivo

DESAFIOS • N° de organizações cadastradas no SISORG: 499 • N° de organizações conveniadas: 373 • N° de serviços conveniados: 1. 168

METAS Tratando-se de uma coordenadoria meio, as metas são de forma qualitativa e classificadas sob a dimensão temporal em: curto, médio e longo prazo

METAS DE CURTO PRAZO • Estabelecer mecanismos de divulgação dos processos de conveniamento, aditamentos e rescisões • Participar do processo de revisão da Resolução 528/2011/COMAS • Elaborar e divulgar fluxos de procedimentos relativos aos processos de convênios: edital de chamamento, aditamentos e rescisões • Aprimorar o registro das manifestações relativas à cessão de área e contrapartidas, utilidade pública municipal, isenção de taxas, recursos de indeferimentos, suspensão ou cancelamentos de certificações

METAS DE MÉDIO PRAZO • Qualificar o controle de editais de chamamento • Revisar e propor alterações referentes aos Termos de Convênios • Propor revisão das atribuições desta CPC nas normatizações • Construir banco de dados de entidades de Assistência Social ou não, dos territórios das SAS, contendo solicitações diversas sobre organizações não integrantes da rede socioassistencial • Elaborar e divulgar por meio eletrônico junto às SAS as Planilhas de Custos padrões dos serviços conveniados • Elaborar e divulgar por meio eletrônico junto às SAS as Minutas padronizadas de Editais de chamamento.

METAS DE LONGO PRAZO • Elaborar e divulgar um Manual de Procedimentos relativos à Prestações de Contas • Estabelecer os critérios para a definição de contrapartidas para as organizações de assistência social que possuam permissão de uso de área municipal • Elaborar estudos e propostas relativas às verbas de implantação e aluguéis • Efetuar levantamento das organizações de assistência social com permissão de uso de próprio municipal

RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOS • Redução de erros • Fortalecimento da credibilidade das orientações prestadas junto aos demais atores • Garantia de manutenção dos convênios firmados • Agilização dos procedimentos na implantação de novos convênios • Maior controle sobre os eventos inerentes às atribuições desta CPC • Uniformidade nas ações de prestação de contas junto aos diversos parceiros • Incorporação interna e externa dos métodos e fluxos estabelecidos

OBRIGADO ! SMADS/GAB/CPC Sede da SMADS – 3° andar – ala direita Tel. : 3291 -9769