Coordenadoria de Controle Interno Preventivo Controle Interno Preventivo

Coordenadoria de Controle Interno Preventivo

Controle Interno Preventivo: Acompanhamento das Contas de Governo; Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC Gestão Fiscal: Relatório do Controle Interno sobre as Contas de Governo; CAUC; Gestão de Riscos Modelagem do Processo

Controle Interno Preventivo – Contas de Governo Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas - GTC G C E E G P L P E S G A SE Z FA

Controle Interno Preventivo – Contas de Governo Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC:

Controle Interno Preventivo – Contas de Governo Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC:

Controle Interno Preventivo – Contas de Governo Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC: DESPESAS DO PODER EXECUTIVO – FONTE TESOURO – JAN A SET APLICAÇÃO CUSTEIO DE MANUTENÇÃO 2012 2013 Variação 12/2013 453. 964 475. 759 4, 8% FINALISTICO TOTAL 1. 109. 104 1. 144. 406 3, 2% MAPP 1. 133. 626 1. 071. 752 -5, 5% PESSOAL 3. 937. 944 4. 424. 002 12, 3% 519. 710 568. 878 9, 5% 7. 154. 348 7. 684. 797 7, 4% SERVIÇO DA DÍVIDA Total geral Fonte: S 2 GPR/SMART Retirados os valores de Transf. a Municípios.

Controle Interno Preventivo – Contas de Governo Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC:

Controle Interno Preventivo – Contas de Governo Acompanhamento dos Indicadores da Gestão Fiscal:

Controle Interno Preventivo – Contas de Governo Acompanhamento dos Indicadores da Gestão Fiscal:

Controle Interno Preventivo – Contas de Governo Acompanhamento do CAUC

Controle Interno Preventivo – Contas de Governo Acompanhamento do CAUC

Controle Interno Preventivo – Contas de Governo Acompanhamento do CAUC

Acompanhamento do CAUC

Controle Interno Preventivo – Contas de Governo Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo: § Capítulo 01: Da Atuação do Controle Interno; § Capítulo 02: Da Execução dos Programas; § Capítulo 03: Da Gestão Fiscal; § Conclusão.

Controle Interno Preventivo Perspectivas para 2014: § Padronização dos Processos submetidos ao GTC com a adoção do Procedimento desenvolvido no âmbito do Programa de Gestão da Qualidade da CGE; § Desenvolver metodologia de acompanhamento de programas; § Desenvolvimento de metodologia de Controle das Operações de Crédito; § Participar de fóruns nacionais para discussão de estratégias de monitoramento do CAUC.

Controle Interno Preventivo Gestão de Riscos

GESTÃO DE RISCOS ABORDAGEM: Gerenciamento de processos críticos, com foco na gestão de riscos, de modo a otimizar os níveis de eficiência e eficácia das ações governamentais.

GESTÃO DE RISCOS: PREMISSAS Prevenção e Orientação Acompanhamento da Gestão Informações Estratégicas Transparência, Participação e Acesso à Informação

METODOLOGIA Mapeamento de processos organizacionais críticos Modelagem e validação de processos, mediante identificação de riscos e estabelecimento de pontos de controle Monitoramento da execução dos processos mapeados e validados (controle formal) Fiscalização da execução das ações governamentais (controle finalístico)

Controle Interno Preventivo

RESULTADOS ESPERADOS Níveis satisfatórios de aderência aos pontos de controle preventivos implantados Alcance dos objetivos e metas planejados Mitigação dos riscos que afetam negativamente o processo de gestão Eficiência no uso de recursos Eficácia na disponibilização de bens e serviços Conformidade legal dos atos administrativos

ESCOPO INICIAL MACROPROCESSO DE AQUISIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS. Transferência de Recursos Financeiros por meio de Convênios e Instrumentos Congêneres.

AÇÕES REALIZADAS Mapeamento, modelagem e validação dos processos de aquisições (contratos) e de transferência de recursos (convênios e congêneres); Elaboração e aprovação da legislação correspondente ao processo de transferências de recursos financeiros; Capacitação de cerca de 200 servidores estaduais em mapeamento de processos, sistema gerencial de controle e auditoria governamental com foco em risco; Capacitação de 22 formadores e 25 multiplicadores em gestão de convênios.

CONTROLE INTERNO PREVENTIVO AÇÕES REALIZADAS Criação das funções de Articuladores de Controle Interno vinculados à CGE que farão o acompanhamento do processo. Capacitação de servidores e parceiros no processo e na ferramenta tecnológica (módulo de cadastro);

CONTROLE INTERNO PREVENTIVO AÇÕES EM ANDAMENTO Regulamentação da Legislação do processo de transferência de recursos por meio de convênios e congêneres; Desenvolvimento da ferramenta tecnológica que dará suporte à execução do processo; Seleção e capacitação dos Articuladores de Controle Interno;

CONTROLE INTERNO PREVENTIVO AÇÕES EM ANDAMENTO Definição do modelo e da estrutura de fiscalização; Capacitação de servidores no processo e na ferramenta tecnológica; Capacitação de parceiros no processo e na ferramenta tecnológica.

PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NORMATIVOS DO PROCESSO Legislação Estadual: Emenda Constitucional nº 75/2012. Lei Complementar nº 119/2012. Lei 15. 406/2013 (LDO 2013). Regulamentação de LC nº 119/2012 – Decreto em elaboração.

GESTÃO DE RISCOS Perspectivas para 2014: • Implementação do novo processo de transferências de recursos financeiros por meio de convênios e instrumentos congêneres; • Conclusão da ferramenta tecnológica que dará suporte ao processo de transferências de recursos financeiros e de contratos; • Nomeação dos Articuladores de Controle Interno • Atuação no processo de Pagamento de Pessoal

Coordenadoria de Controle Interno Preventivo Equipe: Marconi Lemos - Coordenador Kelly Ramos – Articuladora Kelly Barbosa – Orientadora de Célula Adriana Oliveira – Orientadora de Célula Carlos Rubens - Auditor Joycianne Lima – Técnica Terceirizada

Participe: Telefone COINP: 3101 -3482; 3101 -3473 E-mail: gtc@cge. ce. gov. br