Coordenadoria de Acompanhamento da Gesto Acompanhamento da Gesto

Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão

Acompanhamento da Gestão Áreas de Atuação: ü Acompanhamento das Contas de Governo; ü Gestão do Sistema de Ética e Transparência; ü Acesso à Informação; e ü Controle Interno Preventivo.

Acompanhamento da Gestão Contas de Governo: ü Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC (Grupo de Assessoramento ao COGERF). ü Acompanhamento dos Indicadores da Gestão Fiscal; üAcompanhamento do CAUC; ü Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo;

Acompanhamento da Gestão – Contas de Governo Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas - GTC G C E E G P L P E S G A SE Z FA

Acompanhamento da Gestão - Contas de Governo Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC:

Acompanhamento da Gestão - Contas de Governo Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC:

Acompanhamento da Gestão - Contas de Governo Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC: DESPESAS DO PODER EXECUTIVO – FONTE TESOURO – JAN A OUT APLICAÇÃO 2011 2012 Variação 11/2012 CUSTEIO DE MANUTENÇÃO 395. 643 520. 677 31, 6% FINALISTICO TOTAL 999. 948 1. 252. 919 25, 3% MAPP 1. 161. 514 1. 364. 927 17, 5% PESSOAL 3. 864. 797 4. 369. 963 13, 1% 454. 601 573. 549 26, 2% 6. 876. 503 8. 082. 034 17, 5% SERVIÇO DA DÍVIDA Total Geral Fonte: S 2 GPR/SMART Retirado o vr. Correspondente ao FUNDEB 2011 e os valores de Transf. a Municípios de 2011 e 2012.

Acompanhamento da Gestão - Contas de Governo Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC:

Acompanhamento da Gestão - Contas de Governo Acompanhamento dos Indicadores da Gestão Fiscal: INDICADOR PERIODICIDADE LIMITES RESULTADO ATÉ 2 o. QUADRIMESTRE DE 2012 Resultado Nominal BIMESTRAL R$ 483. 043 -R$ 489. 176 Resultado Primário BIMESTRAL R$ 262. 000 R$ 1. 742. 924 BIMESTRAL Mínimos de 25% da Receita Líquida de Impostos e Transferências 26, 45% SEMESTRAL Mínimos de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências 11, 93% Despesa com Pessoal QUADRIMESTRAL Máximo de 48, 60% da RCL e Prudencial de 46, 17% da RCL 42, 46% Dívida Consolidada Líquida QUADRIMESTRAL Máximo de 200% da RCL 23, 88% Garantias e Contragarantias de Valores QUADRIMESTRAL Máximo de 22% da RCL 7, 50% Operações de Crédito QUADRIMESTRAL Máximo de 16% da RCL 2, 78% Receitas e Despesas com Manutenção e desenvolvimento do Ensino - MDE Receitas e Despesas com Saúde

Acompanhamento da Gestão - Contas de Governo Acompanhamento dos Indicadores da Gestão Fiscal:

Acompanhamento da Gestão Acompanhamento do CAUC

Acompanhamento da Gestão Acompanhamento do CAUC

Acompanhamento da Gestão Acompanhamento do CAUC Queda de 50, 75%

Acompanhamento do CAUC

Acompanhamento da Gestão Contas de Governo Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo: § Capítulo 01: Da Atuação do Controle Interno; § Capítulo 02: Dos Instrumentos de Planejamento; § Capítulo 03: Da Análise da Execução Orçamentária; § Capítulo 04: Da Gestão Fiscal; § Capítulo 05: Da Execução dos Programas de Governo; § Capítulo 06: Das Oportunidades de Melhoria. § Conclusão

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Acompanhamento da Gestão Transparência: ü Lançamento do Novo Portal da Transparência; ü Elaboração de Decreto Estadual nº 30. 939, de 10/07/2012 (DOE 12/07/2012) - Trata da Operacionalização do Portal da Transparência; ü Gestão do Portal da Transparência.

Acompanhamento da Gestão – Portal da Transparência

Acompanhamento da Gestão – Portal da Transparência

Acompanhamento da Gestão – Portal da Transparência

Acompanhamento da Gestão Acesso à Informação ü Participação na Elaboração da Lei Estadual de Acesso à Informação – Lei nº 15. 175, de 28 de junho de 2012 (DOE 11/07/2012); ü Palestras nos diversos órgãos e entidades para divulgação da LAI; ü Participação na administração de cursos de capacitação para os membros dos Comitês Setoriais de Acesso à Informação; ü Participação no Comitê Setorial de Acesso à Informação da CGE; ü Apoio ao Comitê Gestor de Acesso à Informação do Poder Executivo.

CONSELHO ESTADUAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PODER EXECUTIVO – PODER LEGISLATIVO – TCE – TCM PODER JUDICIÁRIO – MINISTÉRIO PÚBLICO COMITÊS GESTORES DE ACESSO À INFORMAÇÃO 1 (UM) EM CADA PODER, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAIS GABGOV CASA CIVIL CASA MILITAR CGE PGE SEFAZ SEPLAG ETICE COMITÊS SETORIAIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO 1 (UM) EM CADA ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO (FACULTATIVO NOS DEMAIS PODERES) EGP

Controle Interno Preventivo

Acompanhamento da Gestão Controle Interno Preventivo ü Capacitação, por meio de contratação de empresa especializada, de cerca de 220 pessoas em: Ø Gestão por Processos no Setor Público; Ø Sistema Gerencial de Controles – Planejamento, Implementação e Análise; e Ø Auditoria Governamental de Processos com foco em Riscos. ü Detalhamento dos requisitos e definição dos casos de uso para o desenvolvimento da ferramenta tecnológica que dará suporte ao Controle Interno Preventivo.

Acompanhamento da Gestão Controle Interno Preventivo ü Diagnóstico do arcabouço jurídico de transferência de recursos; ü Participação na elaboração das minutas de Emenda Constitucional, Lei Complementar Estadual e alterações na LDO que tratam do arcabouço jurídico que dará sustentação ao processo de transferências de recursos financeiros do Estado para entes públicos, entidades privadas e pessoas físicas. üParticipação na definição dos aspectos quantitativo e qualitativo da atuação dos analistas de Controle Interno a serem contratados para atuar no âmbito do projeto Controle Interno Preventivo.

Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão Equipe: Marconi Lemos - Coordenador Kelly Ramos – Articuladora Kelly Barbosa – Orientadora de Célula Adriana Oliveira – Orientadora de Célula Tiago Peixoto – Orientador de Célula Wilma Marques – Auditora Carlos Rubens - Auditor Joycianne Lima – Técnica Terceirizada Nelson Castro - Estagiário Simone Ramos - Estagiária

Participe: www. transparencia. ce. gov. br Telefone CAGES: 3101 -3482; 3101 -3473 E-mail: portaldatransparencia@cge. ce. gov. br E-mail: gtc@cge. ce. gov. br