COOPERAO INTERNACIONAL EM SADE Sumrio BrasilPortugal 200 anos

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SAÚDE Sumário Brasil-Portugal 200 anos (1808 -2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7 -9 de Julho de 2008 Rita Magalhães Collaço 1

“ A MINHA PÁTRIA É A LÍNGUA PORTUGUESA” (Bernardo Soares) “Língua Portuguesa Património Comum Desafio Global” (Portugal Presidência da CPLP) 2

Sumário 1. Objectivos do Desenvolvimento do Milénio 2. União Europeia - África 3. Cooperação Multilateral 3. 1 Comunidade de Países de Língua Portuguesa 3. 2 Portugal - OMS África 4. Cooperação Bilateral 3

BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808 -2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7 -9 de Julho de 2008 Cooperação internacional Competências de diferentes organismos na área da cooperação internacional: 1. Ministério dos Negócios Estrangeiros/Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento • Assegura a inserção da cooperação em saúde no quadro da política nacional de cooperação • Apoia a concretização da política externa de cooperação na Ajuda Pública ao Desenvolvimento; 2. Ministério da Saúde/Alto Comissariado da Saúde: • Coordena as relações internacionais no âmbito do Ministério da Saúde • Assegura a articulação com os serviços e organismos do MS, e com outras entidades nacionais ou estrangeiras, no âmbito da cooperação internacional com os países de língua portuguesa; • Desenvolve acções de cooperação bilateral e multilateral, no contexto da CPLP, no âmbito das suas competências técnicas específicas. • Propõe as linhas de desenvolvimento da cooperação internacional em apoio ao desenvolvimento no domínio da saúde e coordena a sua avaliação; 3. Instituto de Higiene e Medicina Tropical • Instituto de Investigação da Universidade Nova de Lisboa, actua no domínio da investigação científica, centrado sobretudo na Medicina Tropical e em áreas de saúde consideradas problemáticas dos países em desenvolvimento. • Presta assessoria técnico-científica ao Ministério da Saúde 4

1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (Setembro 2000) 1. Erradicar a pobreza extrema e a fome 2. Atingir o ensino primário universal 3. Promover a igualdade de género e a capacitação das mulheres 4. Reduzir a mortalidade infantil 5. Melhorar a saúde materna 6. Combater a infecção VIH/sida, a Malária e outras doenças 7. Garantir a sustentabilidade ambiental 8. Criar uma parceria global para o desenvolvimento 5

1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 4. Reduzir a mortalidade infantil Meta 5: Reduzir a taxa de mortalidade infantil com menos de cinco anos em dois terços, até 2015 5. Melhorar a saúde materna Meta 6: Reduzir a taxa de mortalidade materna em três quartos até 2015 6. Combater a infecção VIH/sida, a malária e outras doenças Meta 7: Inverter a tendência de crescimento da infecção VIH/sida até 2015 Meta 8: Inverter a incidência da Malária e de outras doenças graves até 2015 6

1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Estado Global das ODM • Sudoeste Asiático: progresso • Médio Oriente e Norte de África: progresso lento • América Latina: progresso lento, excepto para as metas da pobreza e ambiente • África Subsariana: sem avanço (maior proporção de pobreza – 41% ) 7

1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 4: Reduzir Mortalidade Infantil • Mortalidade infantil: pouco progresso – apenas 0, 1% de melhoria entre 1990 -2005 (ie, redução de 166 mortes para 160 por 1000 nados vivos) • Vacinação: a percentagem de crianças de um ano vacinadas aumentou na maioria dos países 8

1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 4: Reduzir Mortalidade Infantil Figura 1: Taxas de mortalidade infantil, 1990 -2005 9

1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 5: Melhorar a Saúde Materna • Pouco Progresso • Sem dados sobre a taxa de mortalidade materna • Estimativas do Banco Mundial e agências das ONU sugerem melhoria de 1, 8% de 1990 a 2005 • Acesso a serviços de saúde reprodutiva: taxa de prevalência de utilização de contraceptivos aumentou de 12, 3% em 1990 para 21, 3% em 2005. 10

1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 5: Melhorar a Saúde Materna Figura 2: Taxas de mortalidade materna, 1990 -2005 Hemorragia Hipertensão Septicémia/ infecções incluindo HIV Obstrução do parto Anemia Aborto Outras Causas Africa Fonte: Nações Unidas, 2007 Asia América Latina 11

Fonte: Nações Unidas, 2007 Países em Desenvolvimento Comunidade de Estados Independentes, América Latina e Caráibas Ásia do Leste África do Norte Sudoeste Asiático Ásia Ocdiental África Subsariana Ásia do Sul 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 5: Melhorar a Saúde Materna Figura 3: Proporção de mulheres seguidas por profissionais de saúde 12

1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 6: Combater infecção VIH/Sida, Malária e outras doenças • União Europeia como financiador do Fundo Global para VIH/Sida, Malária e TB (100 milhões/ ano) • Integração do componente VIH/Sida noutras políticas • Acesso ao tratamento de VIH/Sida melhorou na África, excepto África do Norte, de 100, 000 ind. em 2003 para 1, 3 milhões em 2006 • Acesso ao tratamento de TB melhorou na África. Percentagem de casos detectados e tratados aumentou de 36% em 1990 para 49% em 2005. 13

1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 6: Combater infecção VIH/Sida, Malária e outras doenças Número de mortes por SIDA na África Subsariana Prevalência de VIH em regiões em desenvolvimento (excluindo África Subsariana) Fonte: Nações Unidas, 2007 Prevalência de HIV em indivíduos com idades entre 15 -49 anos (percentagem) Número de mortes anual por SIDA (milhões) Figura 4: Número de novos casos de VIH e de mortes por SIDA 14

2. União Europeia - África • UE como o maior parceiro para o desenvolvimento no mundo: responsável por 70% de todo o apoio ao desenvolvimento (UE 27: 46. 1 biliões euros) • UE pretende aumentar a sua contribuição em mais 25 biliões até 2010 em financiamento extra por ano • UE pretende atingir 0, 70% do PIB para apoio ao desenvolvimento em 2015 15

2. União Europeia – África CIMEIRA DO CAIRO, 2000 • Estabelecimento de novo diálogo entre UE e África (Abril de 2000) - com o objectivo de criar uma parceria estratégica entre os dois continentes a fim de reforçar as medidas existentes; • Aprovação de um plano de acção, nomeadamente na área do combate ao VIH/sida e outras doenças transmissíveis. 16

2. União Europeia – África CIMEIRA DE LISBOA 2007 • Declaração de Lisboa – nova parceria político-estratégica para o futuro, procurando ultrapassar a tradicional relação doador-receptor; • Documentos relevantes resultantes: • A Estratégia Conjunta UE - África; • O Plano de Acção 2008 -2010. • A Estratégia Conjunta – suportada por uma parceria política reforçada e uma cooperação mais intensa a todos os níveis: • Favorecerá o enquadramento global de longo prazo nas relações UE – África • Será implementada através de sucessivos planos de acção de curto prazo. 17

2. União Europeia – África • Primeiro Plano de Acção (2008 -2009) inclui os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio • No âmbito dos ODM, as acções prioritárias correspondem a: – Garantir a base política e financeira para a realização da ODM – Acelerar a realização das metas relativas à segurança alimentar dos ODM – Acelerar a realização das metas relativas à saúde das ODM – Acelerar a realização das metas relativas à educação das ODM 18

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2. União Europeia – África “Dimensões da saúde na Estratégia UE-África” • Dezembro de 2007, realização do evento paralelo no âmbito da Cimeira de Lisboa; • Objectivos do evento • Identificar as lacunas existentes e que se mantêm inalteráveis ao longo do tempo; • Averiguar quais os instrumentos necessários para as ultrapassar, através das melhores tecnologias disponíveis • Métodos e meios – que constituem os requisitos básicos para atingir os ODM 4, 5 e 6 • Consolidação dos resultados já alcançados • Melhoria da capacidade dos sistemas de saúde 20

3. Cooperação Multilateral 3. 1 Comunidade de Países de Língua Portuguesa 3. 2 ONU/OMS 21

BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808 -2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7 -9 de Julho de 2008 3. 1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa • Conferências de Chefe de Estado e de Governo – Estados Membros aprovaram Declarações e Resoluções na área da Saúde, designadamente: - Declaração sobre HIV/Sida (2000) - Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o Combate ao HIV/Sida (2002) - Resolução sobre o Combate ao HIV/sida (2002) - Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o Combate à Malária/Paludismo (2004) - Resolução sobre o Combate ao HIV/Sida (2004) - Resolução sobre o Combate à Malária/Paludismo (2004) - Declaração sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Desafios e Contribuições da CPLP (2006) 22

BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808 -2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7 -9 de Julho de 2008 3. 1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa • Plano Indicativo de Cooperação 2007 - Elaborado de acordo com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio - Prevê intervenções em diversas áreas da saúde • Estudo sobre o progresso dos ODM pelo Instituto de Investigação Científica Tropical, em Lisboa, solicitado pela CPLP (ainda a ser validado): Avaliação de resultados 23

BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808 -2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7 -9 de Julho de 2008 3. 1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa REDE HIV/Sida • Acordo de Cooperação entre os Membros da CPLP sobre o combate ao HIV/sida (Assinado em Brasília em 2002, e ratificado em 30 de Julho de 2003 pelo Decreto 36/2003) • Rede Técnica de Articulação em IST, VIH e sida Objectivos: • Dinamizar e fortalecer os mecanismos de cooperação entre os países membros - Promover o acesso universal à prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das IST, VIH e sida - Reforçar a cooperação e a articulação de medidas que visem a consolidação dos Três Princípios (UM Quadro de Acção; UMA Autoridade Nacional de 24 Coordenação; UM Sistema de Monitorização e Avaliação)

BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808 -2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7 -9 de Julho de 2008 3. 1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa REDE HIV - Sida • “Carta do Rio de Janeiro”, aprovada na I Reunião Ministerial sobre “Políticas para Mulheres e HIV: Construindo Alianças entre Países de Língua Portuguesa para o Acesso Universal”, realizada a 24 e 25 de Março de 2008. • Comprometeram-se: - a facilitar a formulação e implementação de trabalhos de cooperação horizontal em VIH/Sida a serem acordados entre os nossos países, com vista a garantir a efectivação dos direitos das mulheres; - o acesso universal à promoção, prevenção, assistência e tratamento de IST -VIH/Sida, abordando prioritariamente as interfaces entre sida e violência contra a mulher, a disponibilidade e adesão ao uso de preservativo feminino e masculino; 25

BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808 -2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7 -9 de Julho de 2008 3. 1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública • Ajuda no desenvolvimento ou fortalecimento dos Institutos Nacionais de Saúde Pública em países de recursos limitados - Promoção de oportunidades para interligação de todos os Institutos que trabalham com Saúde Pública no mundo 26

BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808 -2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7 -9 de Julho de 2008 3. 1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Malária/RIDES • Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o combate à Malária/Paludismo (Assinado a 26 de Julho de 2004) • Redes de Investigação e Desenvolvimento em Saúde Tropical (RIDES) Objectivos: - Aumentar a capacidade estrutural e funcional da investigação nos países membros - Aumentar o nível de informação e conhecimento e sua disseminação - Aumentar a produtividade cientifica dos países membros - Desenvolver programas integrados de colaboração 27

BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808 -2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7 -9 de Julho de 2008 Centro de Formação Médica Especializada da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Cabo Verde • Memorando de Entendimento celebrado entre Cabo Verde, a Comunidade Médica de Língua Portuguesa e a CPLP, em Junho de 2007, para a constituição do Centro; • O Centro ficará sediado na Cidade da Praia, tendo por objectivo a formação médica especializada de profissionais originários dos países da CPLP; • A frequência do Centro pode ser alargada a médicos provenientes de países não membros da CPLP, como resultado de acordos bilaterais ou com a OMS; • A reunião de Lisboa, de Junho de 2008, permitiu impulsionar o funcionamento deste Centro. 28

BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808 -2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7 -9 de Julho de 2008 3. 1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 2008 • I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP – Cidade da Praia, Abril de 2008 - Aprovada a Resolução sobre a Elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS) - Foi constituído um grupo para a elaboração do PECS, sob a coordenação do Secretariado Executivo da CPLP e apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical - Importância das redes da Saúde da CPLP como mecanismos privilegiados de intercâmbio de informação, partilha de experiências e promoção de boas práticas na área da saúde - Foram apresentados por Portugal 2 projectos de cooperação: - Bibliotecas Móveis de Enfermagem - VIH/Sida em meio laboral 29

BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808 -2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7 -9 de Julho de 2008 3. 1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa PECS Objectivos: - minimizar a fragmentação existente no plano da cooperação entre os países da CPLP - necessidade de uma formatação de projectos sistemáticos e sinérgicos que envolvam todos os países membros e que possam responder a questões abrangentes por intermédio da cooperação multilateral Princípios: - Cada país tem um plano estratégico identificado que deve ser respeitado - Orientações políticas dos Ministros constantes da Declaração da Praia - CPLP como facilitador do processo de cooperação 30

BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808 -2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7 -9 de Julho de 2008 3. 1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa • Portugal assume a Presidência da CPLP em Julho de 2008, por um período de 2 anos • Cimeira de Chefes de Estado e de Governo (Lisboa, 24 e 25 de Julho de 2008) “Língua Portuguesa Património Comum Desafio Global” • Prevista Reunião de Ministros da Saúde da CPLP no 1º Trimestre de 2009 para aprovar o PECS 31

BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808 -2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7 -9 de Julho de 2008 3. 1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa APD Portuguesa – Sector Saúde (Multilateral) 32

3. 2. ONU/OMS A Convenção visa a promoção das seguintes actividades: • Coordenação regional da luta contra as doenças endémicas e os problemas de saúde; • O planeamento, a execução e a avaliação de programas nacionais e de projectos específicos; • A formação de quadros e de pessoal para os programas nacionais de saúde; • A troca de informação, documentação e apoio à tradução de documentos em matéria de saúde. 33

3. 2. ONU/OMS • A Parceria Global para Combater a Tuberculose (Global Partnership to Stop TB), lançada pela OMS em 2000, cresceu rapidamente e inclui já mais de 250 organizações entre os seus membros – Dr. Jorge Sampaio, Enviado Especial das Nações Unidas na Luta contra a Tuberculose. Este ano, o Dia Mundial da Tuberculose foi uma oportunidade para dar a conhecer e lançar o Plano Global STOP TB 2006 -15, desenvolvido pela parceria STOP TB. O plano cobre o período de 2006 a 2015 e visa as seguintes metas: reduzir para metade a prevalência e as mortes por tuberculose em 2015, relativamente às registadas em 1990; e eliminar a doença como problema de saúde global até 2050. 34

3. 2. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa • Fórum Global de Líderes para o Controlo da Tuberculose e Infecção VIH/sida, que teve lugar na sede da ONU no passado dia 9 de Junho. Este encontro foi organizado pelo Dr. Jorge Sampaio. • Reunião Anual de Alto Nível sobre a SIDA, que teve lugar na sede da ONU nos dias 10 e 11 de Junho de 2008 35

4. COOPERAÇÃO BILATERAL PIC • Objectivos Desenvolvimento de projectos e acções específicas no âmbito da saúde, coordenadas/executadas por organismos na dependência do Ministério da Saúde e enquadradas nos ODM 4, 5, 6 com cada país da CPLP • Áreas de actuação Verticais - na lógica dos ODM 4, 5, 6 (reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater a infecção VIH/sida e outras doenças transmissíveis e tropicais) Transversais – fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde dos países receptores através de acções no âmbito da prestação de cuidados de saúde, da formação de recursos humanos e da investigação apropriada em saúde 36

4. COOPERAÇÃO BILATERAL • Cabo Verde - Protocolo de Cooperação no domínio dos cuidados nefrológicos (Abril de 2008) - Plataforma de informação para a vigilância da doença oncológica - Geminação entre Unidades de Saúde e Hospitais de forma a instituir um suporte técnico-científico de resposta às carências detectadas 37

4. COOPERAÇÃO BILATERAL Angola - Reforço das capacidades institucionais no âmbito das especialidades médicas - Conversão de um hospital pediátrico em hospital de referência na área da Pediatria e Laboratório (INSA) - Montagem e desenvolvimento de métodos de diagnóstico da Drepanocitose - Apresentação de resultados de eficácia de testes rápidos para diferenciação de espécies de Plasmodium - Conclusão do Manual de Boas Práticas na área da Biologia Molecular 38

4. COOPERAÇÃO BILATERAL Angola Criação de uma Unidade de Queimados e de um programa de formação dos profissionais de saúde Implementação da Especialidade de Clínica Geral de modo a aumentar a capacidade de resolução dos problemas de saúde dos médicos do SNS, para que possam trabalhar em Centros de Saúde localizados junto às comunidades Projecto PEDITEL – apoio ao desenvolvimento de um programa de Telemedicina entre Hospitais Pediátricos de Portugal e Angola Instituto de Investigação em Saúde (Caxito) desenvolvido em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian Timor Leste Tradução de manuais de saúde Formação de Médicos em diversas especialidades ao abrigo dos acordos de cooperação 39

4. COOPERAÇÃO BILATERAL Evacuação e Mobilidade de doentes Prestação de cuidados de saúde aos doentes evacuados Coordenação e avaliação dos processos de evacuação dos doentes (DGS) e hospitais públicos receptores Assistência médica hospitalar (internamento, hospital de dia e ambulatório) Meios complementares de diagnóstico e terapêutica Transportes em ambulância do aeroporto ao hospital quando clinicamente exigido 40

4. COOPERAÇÃO BILATERAL l l 41

4. COOPERAÇÃO BILATERAL Parcerias entre o ACS e o IHMT Conferência sobre Saúde e Desenvolvimento Avaliação do Impacto das Bolsas de Estudo concedidas por Portugal a profissionais de saúde Desenvolvimento de projectos específicos, como o das Estratégias de Saúde em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique 42

4. COOPERAÇÃO BILATERAL § Novos Projectos na área do VIH/SIDA • Projecto ESTHER/PORTUGAL – para maior e melhor acesso aos medicamentos e a cuidados de saúde; incentivo à geminação de hospitais; parceria com a fundação Vale. Flôr para os CSP em S. Tomé e Príncipe • Cabo Verde – Projecto carga viral VIH/SIDA, para a sua determinação nos doentes infectados e seguimento de 300 doentes submetidos a ARV • Angola – Projecto FESA, para proporcionar formação pós-graduada aos profissionais de saúde com o apoio da CN/SIDA (atribuição de 6 bolsas de estudo) • Moçambique – Projecto bolsas de estudo, para proporcionar formação pós-graduada aos profissionais de saúde com o apoio da CN/SIDA (atribuição de 6 bolsas de estudo) 43

4. Cooperação Bilateral APD Portuguesa – Sector Saúde (Bilateral) 44

BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808 -2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7 -9 de Julho de 2008 Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil § Assinado em Porto Seguro em 22 de Abril de 2000 • Artigo 63º “ As partes contratantes desenvolverão acções de cooperação, designadamente na organização de cuidados de saúde primários e diferenciados e no controlo de endemias e afirmam o seu interesse em uma crescente cooperação em organizações internacionais na área da saúde” 45

Uma língua é o lugar donde se vê o Mundo e em que se traçam os limites do nosso pensar e sentir. Da minha língua vê-se o mar. Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do deserto. Por isso a voz do mar foi a da nossa inquietação. (Vergílio Ferreira) 46